DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2022
RELATOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 25- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080068578.2017.8.15.0391 ORIGEM: COMARCA DE TEIXEIRA APELANTE: BANCO BMG SA ADVOGADA: FLÁVIA
ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB/MG 109.730) APELADA: SEVERINA MARIA DE JESUS ADVOGADO:
VERIDIANO DOS ANJOS - OAB PB OAB-PB-16655 RESULTADO 30.05.22 “RETIRADO DE PAUTA POR
INDICAÇÃO DR CARLOS ANTÔNIO SARMENTO PARA ASESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 26- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000079589.2010.8.15.0251 ORIGEM: 4 ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: SEVERINO PINTO
DA SILVA ADVOGADO: PAULO CESAR DE MEDEIROS, OAB/PB Nº 11.350 APELADOS: AFONSO
EDUARDO PEREIRA PESSOA DE OLIVEIRA E OUTROS ADVOGADO: TACIANO FONTES DE FREITAS,
OAB/PB Nº 9.366
RELATOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 27- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081651522.2019.8.15.0001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: BANCO
ITAUCARD S.A ADVOGADA: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO– OAB/BA 29.442 APELADA:
TATIANNE DIAS GUEIROS ADVOGADO: RUAN GONÇALVES DOSO– OAB/PB 20.005
RELATOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 28- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080107210.2018.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
APELADO: EDUARDO DE OLIVERIA SILVESTRE FILHO ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX –
OAB/RN 5069
RELATOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 29- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080095265.2020.8.15.0061 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DA ARARUNA APELANTE: ANTÔNIO TAVEIRA
SANTOS ADVOGADO: ANTÔNIO JANSEN TARGINO DE SOUSA - OAB PB 6.054 APELADO: BANCO
CELETEM S/A ADVOGADA: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES – OAB/PB 23.683-A RESULTADO
30.05.22 “RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DR CARLOS ANTÔNIO SARMENTO PARA ASESSÃO
POR VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 30- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080013884.2021.8.15.0201 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ APELANTE 1: PARANÁ BANCO S.A.
ADVOGADO: MILTON LUIZ CLEVE KUSTER – OAB/PR 7.919 APELANTE 2: MANOEL CÍCERO DA SILVA
ADVOGADAS: RAYSSA DOMINGOS BRASIL – OAB/PB 20.736 PATRÍCIA ARAÚJO NUNES – OAB/PB 11.523
APELADOS: OS MESMOS RESULTADO 30.05.22 “RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DR CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO PARA ASESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO
EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 31- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0814877-83.2021.8.15.0000
ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA - COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB Nº 8.463) LEIDSON FLAMARION
T. MATOS OAB/PB 13.040 AGRAVADO: CENTRO MÉDICO HOSPITALAR LEONARDO F. SILVA LTDA
ADVOGADO: WALTER DE AGRA JÚNIOR (OAB/PB Nº 8.682)
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO
EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 32- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0823929-51.2020.8.15.2001 ORIGEM: 5°
VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL, APELANTE: JOSMAR VINICIUS SOUZA BEZERRA ADVOGADO: JOSMAR
VINICIUS SOUZA BEZERRA OAB/PB 16804 APELADO: V.D.L.S., REPRESENTADO POR SUA GENITORA
LÚCIA MEDEIROS DI LORENZO CARVALHO ADVOGADO: WALTER DE AGRA JÚNIOR - OAB/PB 8.682
PROCESSOS FISICOS
RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
LIMITADA, EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.33–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0001673-24.2013.815.0731ORIGEM: 3º VARA DA COMARCA DE CABEDELO.01 EMBARGANTE: ALESAT
COMBUSTÍVEIS S/ADVOGADO: THIAGO MILET CAVALCANTI FERREIRA OAB/PE 28.007. 02 EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAÍBAPROCURADOR: FÁBIO DE ANDRADE MEDEIROS OAB/PB 10.810.PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBAEMBARGADO: OS MESMOS.RESULTADO DA SESSÃO DIA 18.06.19
“APÓS O VOTO DO RELATOR QUE REJEITADA OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, PEDIU VISTA O EXMO
DES. ABRAHAM LINCOL DA CUNHA RAMOS. O EXMO DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTE
AGUARDA.RESULTADO 24.09.2019- ADIADO JULGAMENTO PÓR AUSENCIA JUSTIFICADA DO EXMO
DES. JOSE GUEDES CAVALCANTE.RESULTADO 10.09.2019-ADIADO JULGAMENTO POR AUSENCIA
JUSTIFICADA DO RELATORRESULTADO 10.02.2020- ADIADO JULGAMENTO PÓR AUSENCIA JUSTIFICADA
DO EXMO DES. JOSE GUEDES CAVALCANTE.
RELATOR(A): EXMO. DES. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO LIMITADA,
EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.34–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0095080-91.2012.815.2001.ORIGEM: 4 VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL.EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBARACHEL LUCENA TRINDADEEMBARGADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DE CARIRIPROCURADORIA DO
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE CARIRI- JOSÉ MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA OAB/PB 14.442.
EDGARD TAVARES DE MELO SÁ PEREIRA OAB/PE 23.951.
PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
19ª SESSÃO VIRTUAL
INÍCIO DIA 27 DE JUNHO DE 2022 ÀS 14 HORAS
TÉRMINO DIA 04 DE JULHO DE 2022 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 01 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0016404-27.2015.8.15.2001 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A. ADVOGADO: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR
OAB/PB 30.023. EMBARGADO: BRUNO BRASILEIRO GUIMARÃES. ADVOGADOS: RAMON PESSOA DE
MORAIS OAB/PB N.º 13.771 E OUTRA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 02 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0807055-53.2018.8.15.2003. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA.
EMBARGANTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: CARLOS EDGAR
DE ANDRADE LEITE – OAB/PB 28493-A EMBARGADA: ALMERINDA AZEVEDO DA SILVA. ADVOGADO:
BRUNO ANDRE GAMA TAVARES – OAB/PB 18407-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 03 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800156-69.2021.815.0601 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM.
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM. ADVOGADO: KERUAK DUARTE PEREIRA OAB/PB 23.240 E
CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO OAB/PB 12.381. EMBARGADO: LUIS CARLOS FONTES DA SILVA
ADVOGADO: MARCELO MATIAS DA SILVA OAB/PB 21055
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 04 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0817248-20.2021.8.15.0000. ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL. ADVOGADO:
CARLOS EDGAR DE ANDRADE LEITE – OAB/PB 28493-A E VIVIANNE DE FRANÇA SANTOS – OAB/SE
10.708. EMBARGADO: GILKA ROSANA MAIA MEDINA. ADVOGADO: LUIZ GUEDES DA LUZ NETO OAB/PB
11.005 E LUÍS FERNANDO PIRES BRAGA OAB/PB 7.656.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 05 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0828216-96.2016.8.15.2001. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLEDADE.
EMBARGANTE: BANCO PAN S/A. ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/PB 22.177-A EMBARGADO:
MARCKSON GONÇALVES DE MEIRELES. ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB N.º 13.771
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 06 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800667-14.2018.8.15.0491. ORIGEM: VARA ÚNICA DE UIRAUNA. EMBARGANTE: MARIA
BATISTA DA SILVA. ADVOGADO: RAIMUNDO CEZÁRIO DE FREITAS OAB/PB 4.018 E PEDRO FERNANDES
DE QUEIROGA NETO OAB/PB 21.368. EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOCA CLAUDINO. ADVOGADO:
EDNELTON HELEJONE BENTO PEREIRA - OAB/PB 13.523.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 07 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0014684-16.2001.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EMBARGANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA
EMBARGADO: OURO BRANCO PRAIA HOTEL S/A E OUTROS ADVOGADO : ADAIL BYRON PIMENTEL –
OAB-PB-3722
19
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 08 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800499-75.2017.8.15.2001. ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR –
OAB/PB 17314-A EMBARGADO: ROBERTO DIONÍSIO RIBEIRO. ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO
GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899 E GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB
14.708.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 09 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800505-08.2019.8.15.2003. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA.
EMBARGANTE: MARIA VERÔNICA DE FARIAS SILVA. ADVOGADO: SEBASTIÃO NUNES BEZERRA OAB/
PB 22.247 EMBARGADO: CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO:
CAROLINA DE ROSSO AFONSO OAB/SP Nº 195.972
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 10 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0801808-45.2019.8.14.0261. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE PIANCÓ. EMBARGANTE:
FRANCISCO LOURENÇO DA SILVA. ADVOGADO: GEFFERSON DA SILVA MIGUEL OAB/PB 20695.
EMBARGADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. PROCURADOR: JORGE ANDRADE
DE MEDEIROS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 11 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0801537-83.2021.8.15.0061. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE ARARUNA. EMBARGANTE:
JOSÉ RAIMUNDO DE SENA. ADVOGADOS: VALTER DE MELO – OAB/PB 7994 EMBARGADO: BANCO
MERCANTIL DO BRASIL S/A. ADVOGADO: FLAÍDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO – OAB/MG 96864
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 12 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0827236-81.2018.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: BANCO VOTORANTIM S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/
PE 23.255 EMBARGADO: ILDO GOMES LIMA. ADVOGADO: RODRIGO GONCALVES OLIVEIRA – OAB/PB
17259-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 13 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0819310-15.2019.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: RUBEN BENIZ GOUVEIA FILHO. ADVOGADOS: ANA LUIZA HONORIO SILVA – OAB/PB
27167-A EMBARGADO: RUBEN BENIZ GOUVEIA. ADVOGADOS: MARCELO MARTINS DE SANT’ANA OAB/
PB N.º 16.373
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 14 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0813766-64.2021.8.15.0000 ORIGEM: 4.ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA.
EMBAGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL
EMBARGADO: REPLAN – RECICLADORA DE PLÁSTICOS DO NORDESTE LTDA – ME. ADVOGADO:: ERIC
ALVES MONTENEGRO – OAB/PB 10198-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 15 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0800583-89.2022.815.0000. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA.
AGRAVADO: HUGO HENRIQUE LUNA MACIEL. ADVOGADO: VITOR CAVALCANTE DE SOUSA VALÉRIO –
OAB/PB Nº 15.027.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 16 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0801531-31.2022.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DE JOÃO PESSOA. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: JÚLIO TIAGO DE CARVALHO
RODRIGUES. AGRAVADO: SILVÉRIO TRAVASSOS SARINHO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 17 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0812702-19.2021.815.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BANANEIRAS.
AGRAVANTE: R2 CONSTRUÇÕES ECOLÓGICAS LTDA. ADVOGADO: DANIEL SABADELHE ARANHA OAB/
PB 14.139 AGRAVADO: JOSÉ EDSON DE MOURA ADVOGADO: ALANA NATASHA MENDES PEREIRA
MARTINS VAZ – OAB/PB 14386-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 18 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0804865-73.2022.8.15.0000 ORIGEM: 3.ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL AGRAVANTE:
ISMENIO BARBOSA SOARES ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB
22.899 E GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB 14.708 AGRAVADO: DOMINGAS VALESKA
TEIXEIRA DA SILVA MENDONCA, IASMYN KATIA MENDONCAS SOARES ADVOGADO: CAIO JULIO CESAR
DA SILVA MENDONCA – OAB/PB 22503-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 19 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0813067-73.2021.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTES: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: ANÁLIA ARAÚJO DE MELO MAIA. AGRAVADO:
MARIA JANEIDE COSTA URTIGA. ADVOGADOS: SARAH COSTA URTIGA – OAB/PB19123-A E PAULO
GUSTAVO DE FIGUEIREDO CIRILO – OAB/PB 18505-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 20 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0802096-92.2022.8.15.0000. ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: JOÃO BATISTA DE LUCENA, CURATELADO POR JOSÉ PEDRO DE LUCENA E CARLOS
ALBERTO DE LUCENA. ADVOGADOS: EMANUEL LUCENA NERI – OAB/PB 19593-A AGRAVADO 01:
BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A. ADVOGADO: LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA
OAB/PE Nº 21.233 AGRAVADO 02: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR. – OAB/PB 17314-A AGRAVADO 03: BANCO MASTER S/A. ADVOGADO: PAULO SERGIO
BRAGA BARBOZA – OAB/SP 97272. AGRAVADO 04: ASPEMI/PB – ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES
PÚBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DO ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO: FRANCISCO SYLAS
MACHADO COSTA – OAB/PB 12051-A. AGRAVADO 05: BANCO PAN S/A. ADVOGADO: FELICIANO LYRA
MOURA – OAB/PB 21714-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 21 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0801098-27.2022.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DE SERRA BRANCA AGRAVANTE:
RICARDO CLEBE BRITO DE QUEIROZ ADVOGADO: SÉRVIO JOSÉ SOUSA RODRIGUES OAB/PB 26.306
AGRAVADO: ANTENOR OLIVEIRA DE CARVALHO ADVOGADO: PAULO SÉRGIO CUNHA DE AZEVEDO
OAB/PB 7261
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 22 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0811448-74.2022.815.0000. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE QUEIMADAS.
AGRAVANTE: J.D.R.M. ADVOGADA: EVERÂNIA VIEIRA FIRMINO DE QUEIROZ OAB/PB 28.274 AGRAVADO:
COLÉGIO MENINO JESUS LTDA. ADVOGADO: MÁRCIO MACIEL BANDEIRA OAB/PB 10.101
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 23 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0804907-25.2022.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA. AGRAVANTE:
MUNICÍPIO DE SOUSA. ADVOGADA: PAMELA MONIQUE ABRANTES DANTAS OAB/PB Nº 20.183 AGRAVADO:
FRANCISCO COSTA. ADVOGADA: TAÍSA GONÇALVES NÓBREGA GADELHA SÁ OAB/PB 15.631.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 24 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803146-94.2021.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE:
BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255 APELADO:
FRANCISCO ALVES DE ARAÚJO. ADVOGADOS: GEOVA DA SILVA MOURA OAB/PB 19.599 E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 25 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801917-72.2020.8.15.0601. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM. APELANTE: JOSÉ ANTÔNIO
QUEIROZ. ADVOGADO: RAFAEL DANTAS VALENGO OAB-PB 13.800 APELADO: BANCO BRADESCO S/A.
ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR OAB/RN 392-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 26 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800107-83.2022.8.15.0151. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO. APELANTE: DEUSIMAR
BARROS. ADVOGADO: MATHEUS ELPÍDIO SALES DA SILVA OAB-PB 28.400 E FRANCISCO JERONIMO
NETO OAB/PB 27.690. APELADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR –
OAB/PB Nº 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 27 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0811529-17.2020.815.0251. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: MUNICÍPIO
DE PATOS. PROCURADOR: ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS. APELADA: AMANDA SILVA MIRANDA.
ADVOGADOS: IURY ALVES DE SOUSA OAB-PB 26.073 E VICTOR DANTAS DE OLIVEIRA OAB-PB 26.878.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 28 – APELAÇÃO Nº 080002503.2019.815.0751. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE BAYEUX. APELANTE: MUNICÍPIO DE BAYEUX. ADVOGADA
