DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2022
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 141) Apelação
Cível nº 0003456-90.2014.8.15.0351. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante(s): Ministério Público da
Paraíba. Apelado(s): Normando Paulo de Souza Filho. Advogado(s): Thiago Santos Barboza - OAB/PB 17.224.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 142) Apelações
Cíveis nº 0812720-47.2015.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1ºApelante(s):
Francisco Nunes. Advogado(s): Ítalo Clementino de Lima Montenegro – OAB/PB 9.865. 2ºApelante(s): Alexandre
Verçoza de Souza e Ana Paula de Melo. Advogado(s): Marconi Acioli Sampaio - OAB/PB 23.879. Apelado(s):
Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 143) Apelação
Cível nº 0804354-96.2016.8.15.2001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Condomínio
do Edificio Manaíra Palace Residence. Advogado(s): José Pires Rodrigues Filho – OAB/PB 16.549 e outros.
Apelado(s): Mônica Danielle Rocha de Carvalho. Advogado(s): Erick Soares Fernandes Galvao - OAB/PB
20.190.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 144) Apelação
Cível nº 0800083-10.2016.8.15.0331. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Manoel
Francelino Tavares. Advogado(s): Enéas Flávio Soares de Morais Segundo - OAB/PB 14.318. Apelado(s):
Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci – OAB/PB 178.033-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 145) Apelação
Cível nº 0043919-08.2013.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Valdira Gonçalves de Pontes.Advogado(s): Ricardo Nascimento Fernandes - OAB/PB 15.645. Apelado(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 146) Apelação
Cível nº 0808844-59.2019.815.2001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Jário do
Nascimento Paiva. Advogado(s): Pátricia Leite Tavares - OAB/PB 16.060. Apelado(s): Banco Itaucard S/A.
Advogado(s): Eny Bittencourt - OAB/PB 20.44.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 147) Apelação
Cível nº 0801305-49.2021.8.15.0521. Oriundo da Comarca de Alagoinha. Apelante(s): Banco Bradesco S/A.
Advogado(s): Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira – OAB-PE 26.687. Apelado(s): Severino Pascoal dos
Santos. Advogado(s): Izamara Cavalcante - OAB/PB 22.240.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 148) Apelação
Cível nº 0000895-77.2015.8.15.0151. Oriundo da Comarca de Conceição. Apelante(s): Município de Santa
Inês. Advogado(s): José Marcílio Batista - OAB/PB 8.535. Apelado(s): Francinaldo Ramalho Marinho.
Advogado(s): Cícero José da Silva – OAB/PB 5.919.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 149) Apelação
Cível e Remessa Necessária nº 0827046-50.2020.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
Apelado(s): Gilberto Paixão da Silva. Advogado(s): Fabrício Araújo Pires - OAB/PB 15.709.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 150) Agravo
Interno nº 0800921-08.2018.8.15.0581. Oriundo da Comarca de Rio Tinto. Agravante(s): Vanice Soares da
Silva. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003. Agravado(s): Município de Baia da
Traição. Advogado(s): Hellys Cristina Rocha Frazão – OAB/PB 23.216
11
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 168) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 002497963.2011.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Apelantes(s) 01: Estado da Paraíba .
Apelante(s) 02: PBPREV – Paraíba Previdência. Apelado(s): José Cláudio da Silva. Advogado(s): Lincoln
Mendes Lima, OAB/PB 14.309
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 169) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 000225147.2014.815.0441. Oriundo da Comarca do Conde. Apelante(s): Município de Conde. Advogado(s): Hilton
Souto Maior Neto - OAB/PB 13.533-B. Apelado(s): Construtora Montreal Ltda. Advogado(s): Thiago Leite
Ferreira - OAB/PB 11.703.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 170) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 081251005.2018.8.15.2001. Oriundo da 3º Vara da Fazenda Pública da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa.
Apelado(s): Ana Paula Carneiro de Azevedo. Advogado(s): Márcio Philippe De Albuquerque Maranhão, OAB/PB
16.877.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.171) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 085855936.2020.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de
João Pessoa. Apelado(s): Sancool – Saneamento, Construção e Comércio Ltda. Advogado(s): Paulo Américo
Maia Peixoto – OAB/PB 10.539.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 172) Apelação Cível nº 0855283-31.2019.815.2001.
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública Comarca da Capital. Apelante(s): Rhubenns Inacio Isidro do Nascimento.
Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia, OAB/PB 13.442. 1ºApelado(s): Presidente da Comissão Coordenadora
do Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar (PMPB) e do Corpo de Bombeiros Militar (CBMPB) – 2018
- do Estado da Paraíba. 2ºApelado(s): Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 173) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 082440072.2017.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital. Apelantes(s): Landoaldo Figueiredo de
Lima e outros. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim, OAB/PB 11.967. Apelado(s): Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 174) Apelação Cível nº 0801238-30.2021.8.15.0151.
Oriundo da Vara Única de Conceição. Apelante(s): Wanderson de Lima Vicente. Advogado(s): Ennio Alves de
Sousa, OAB/PB 23.187. Apelado(s): Município de Santa Inês. Advogado(s): Ilo Isteneo Tavares Ramalho,
OAB/PB 19.227.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 175) Apelação Cível nº 0804902-76.2021.8.15.0181.
Oriundo da 5ª Vara Mista de Guarabira . Apelante(s): Município de Cuitegi. Apelado(s): Rayanne Fernandes da
Costa Ribeiro. Advogado(s): Thyago Brunno Paulino Coutinho Pereira, OAB/PB 21.742.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 176) Apelação Cível nº 0002342-16.2013.8.15.0331.
Oriundo da 4ª Vara Mista de Santa Rita. Apelante(s): Celia Maria da Silva Souza. Advogado(s): Evandro José
Barbosa – OAB/PB 6.688. Apelado(s): Banco Itaú Leasing S/A. Advogado(s): Carla Cristina Lopes Scortecci
– OAB/PB 24.688-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 177) Apelação Cível nº 0803341-16.2020.815.0031.Oriundo
da Vara Única de Alagoa Grande. Apelante(s): Paula Frassinetti Silva Pereira.Advogado(s): Júlio César de
Oliveira Muniz, OAB/PB 12.326. Apelado(s): Banco Gerador S.A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior OAB/PB
17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 151) Conflito de Competência nº 0802385-25.2022.8.15.0000.
Suscitante: Vara das Sucessões de Capital. Suscitado: Vara dos Feitos Especiais de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 178) Apelação Cível nº 0850886-89.2020.8.15.2001.Oriundo
da 6ª Vara Cível da Capital. Apelante(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Fábio Frasato Caires, OAB/SP
124.809. Apelado(s): Euda Maria da Conceição. Advogado(s): Thalles Césare Araruna Macedo da Costa, OAB/
PB 19.907.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 152) Agravo Interno nº 0800500-24.2021.8.15.0351.
Oriundo da 3ª Vara Mista da Comarca de Sapé. Agravante(s): Luciana do Nascimento Pereira. Advogado(s):
Thyago José de Souza Lima – OAB/PB. Agravado(s): Município de Sapé.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 179) Apelação Cível nº 0827811-21.2020.815.2001.Oriundo
da 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital. Apelante(s): Hozaniel Cardoso da Silva. Advogado(s): Priscila
Marsicano Soares, OAB/PB 14.234. Apelado(s): Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 153) Agravo Interno nº 0800711-75.2020.8.15.0131.
Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. Agravante(s): Município de Cajazeiras. Agravado(s):
Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 180) Apelação Cível nº 0861197-76.2019.815.2001.Oriundo
da 2ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa. Apelante(s): Espedita de Oliveira. Advogado(s): Caio Cesar
Dantas Nascimento, OAB/PB 25.192. Apelado(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Fabio Frasato Caires, OAB/
PB 20.461-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 154) Embargos de Declaração nº 0847416-89.2016.8.15.2001.
Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Itauleasing S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Alberto dos Santos. Advogado(s): Kehilton Cristiano
Gondim de Carvalho - OAB/PB 22.899.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 155) Embargos de Declaração nº 0814090-88.2020.8.15.0000.
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. Embargante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Rafael
Barroso Fontelles, OAB/RJ 119.910. Embargado(s): Procon Municipal de Santa Rita. Advogado(s): João José
de Almeida Cruz, OAB/PB 12.126.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 156) Embargos de Declaração nº 0874068-41.2019.8.15.2001.
Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca de Capital. Embargante(s): Banco Votorantim S.A. Advogado(s):
Antônio de Morais Dourado Neto– OAB/PE 23.255-A. Embargado(s): Carlos Antônio Beija da Silva. Advogado(s):
Rodrigo Magno Nunes Moraes OAB/PB 14.798-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 157) Embargos de Declaração nº 0854300-03.2017.8.15.2001.
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba. Embargado(s):
Dina Alves Dantas. Advogado(s): Wevertom Medeiros de Queiroga – OAB/PB 18703.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 158) Embargos de Declaração nº 0845564-88.2020.815.2001.
Oriundo da 1ª VARA DOS EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.Embargante(s): Banco do
Brasil S/A. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A. Embargado(s): Município de
João Pessoa.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 159) Embargos de Declaração nº 0848707-22.2019.815.2001.
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba. Embargado(s):
Município de João Pessoa.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 160) Embargos de Declaração nº 0031224-22.2013.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba. Embargado(s): Pedro
Gundes Santos Cardoso. Advogado(s): Natallício Emanuel Quintela Lima OAB/PB 11870.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 161) Embargos de Declaração nº 0001136-64.2007.8.15.0981.
Oriundo da 2ª Vara Mista de Queimadas. Embargante(s): Estado da Paraíba. Embargado(s): Dominik Guedes
De Freitas
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 162) Embargos de Declaração nº 0016961-77.2009.8.15.0011.
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba. Embargado(s):
Jardim Calcados LTDA, Valdeci Soares Da Silva
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 163) Agravo de Instrumento nº 0802329-89.2022.8.15.0000.
Oriundo da 6º Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa. Agravado(s):
Desival Alixandre Da Silva. Advogado(s): Valdir Paulino Da Silva, OAB/PB 19.979.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 164) Agravo de Instrumento nº 0814912-43.2021.815.0000.
Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Agravante(s): Banco Bradesco S.A. Advogado(s):
Karina de Almeida Batistuci, OAB/PB 178.033-A. Agravado(s): Maria Honorio de Sousa Silva. Advogado(s):
Julio Cesar de Oliveira Muniz, OAB/PB 12.326.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 165) Agravo de Instrumento nº 0818295-29.2021.815.0000.
Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó. Agravante(s): Município de Olho D´água. Advogado(s): João
Paulo Figueiredo de Almeida – OAB/PB 18.986. Agravado(s): Associação de Proteção à Maternidade e à
Infância de Olho D´água – APMI. Advogado(s): José Marcílio Batista – OAB/PB 8385.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 166) Agravo de Instrumento nº 0800160-32.2022.815.0000.
Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos. Agravante(s): Hugo André da Silva. Advogado(s): José
Marcilio Tolentino de Sousa – OAB/PB 17.278. Agravado(s): Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 167) Remessa Necessária nº 0846178-93.2020.8.15.2001.
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Promovente(s): Francisco da Silva Martins. Advogado(s):
Renato Maciel Dias – OAB/PB 21.861. Promovido(s): Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 181) Apelação Cível nº 0814479-84.2020.815.2001.Oriundo
da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Josué Gomes Aranha.Advogado(s): Gizelle Alves de
Medeiros Vasconcelos – OAB/PB 14.708. Apelado(s): BV Financeira S/A –Crédito, Financiamento e Investimento.
Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 182) Apelação Cível nº 0801258-90.2021.815.0031.Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Fernanda Rafaella Oliveira de
Carvalho, OAB/PE 32.766. Apelado(s): Josefa Bernardo do Nascimento. Advogado(s): Matheus Ferreira
Silva, OAB/PB 23.385.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 183) Apelação Cível nº 0805208-37.2020.8.15.0001.Oriundo
da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S/
A. Advogado(s): Daniel Sebadelhe Aranha – OAB/PB 14.139. Apelado(s): Maria Meire Vieira de Sousa.
Advogado(s): Jose Lacerda Cavalcante Neto – OAB/PB 18.702.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 184) Apelação Cível nº 0752753-66.2007.8.15.2001.Oriundo
da 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital. Apelante(s): Estado Da Paraiba. Apelado(s): Sebastiao Tavares De
Oliveira.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 185) Apelação Cível nº 0802944-52.2020.8.15.0161.Oriundo
da 2ª Vara Mista da Comarca de Cuité. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Josenildo dos Santos Pereira. Advogado(s): Nilo
Trigueiro Dantas – OAB-PB 13.220.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 186) Apelação Cível nº 0804811-67.2021.815.0251.Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Larissa Medeiros Machado Santos. Advogado(s): André Gomes
de Sousa Alves – OAB/PB 15.912. Apelado(s): Município de Patos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 187) Apelações Cíveis nº 0801600-10.2019.815.0181.Oriundo
da 5ª Vara Mista de Guarabira. Apelante(s) 01: Fernando Bartolomeu Correia. Advogado(s): Antônio Teotonio
de Assunção – OAB/PB 10.496. Apelante(s) 02: Estado da Paraíba. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 188) Apelação Cível nº 0818804-73.2018.8.15.2001.Oriundo
da 8ª Vara Cível da Capital. Apelante(s): Fabiana André Cruz. Advogado(s): Emília Maria de Almeida, OAB/PB
8.247. Apelado(s): Vitoriano dos Santos Lima. Advogado(s): Lorena Carneiro Peixoto, OAB/PB 22.374.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 189) Apelação Cível nº 0803611-25.2021.8.15.0251.Oriundo
da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Félix da Costa Monteiro.Advogado(s): Delmiro Gomes da
Silva Neto, OAB/PB 12.362. Apelado(s): Município de Areia de Baraúnas. Advogado(s): Ewerton Kléber Leitão
Costa – OAB/PB 23.654.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 190) Apelação Cível nº 0818880-29.2020.8.15.2001.Oriundo
da 12ª Vara Cível da Capital. Apelante(s): Maria Betânia da Silva Lima.Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes
Moraes, OAB/PB 14.577-A. Apelado(s): Kirton Bank S.A – Banco Multiplo. Advogado(s): José Almir de R.
Mendes Junior – OAB/MA 19411-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 191) Apelação Cível nº 0000610-60.2014.8.15.0041.Oriundo
da Vara Única da Comarca de Alagoa Nova. Apelante(s): Josirene Maria Imperiano. Advogado(s): Guilherme
Oliveira Sá, OAB/PB 15.649. Apelado(s): Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior,
OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 192) Apelação Cível nº 0810762-98.2019.8.15.2001.Oriundo
da 7ª Vara Cível da Capital. Apelante(s): Banco Votorantim S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado
Neto, OAB/PB 18.156-A. Apelado(s): José Cunha Filho. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes, OAB/PB
14.798.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 193) Apelação Cível nº 0800199-45.2019.8.15.2001.Oriundo
da 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira. Apelante(s): Edcharliton Cavalcanti Viana. Advogado(s): Claudilene
Miranda de Paiva – OAB/PB 25351. Apelado(s): BV Financeira S.A Crédito Financiamento e Investimento.
Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto – OAB/PE 23255.
