DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2022
Assinado de forma 1
Martinho digital por
Jose Pereira Martinho Jose
Pereira
Sampaio:47 Sampaio:4729056
Dados: 2022.07.04
29056
17:56:58 -03'00'
João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 04 de julho de 2022
Publicação: terça-feira, 05 de julho de 2022 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 16.466
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 837/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora SILVANA
CARVALHO SOARES, Juíza de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 1ª Circunscrição, para, no período de
04.07 a 03.08.2022, responder, cumulativamente, pelo expediente da 3ª Vara Cível da Comarca da
Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da
Paraíba, em João Pessoa, 04 de julho de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES
- Presidente
PORTARIA GAPRE nº 838/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e; Considerando, o afastamento do Excelentíssimo Senhor SÉRGIO MOURA
MARTINS, Juiz de Direito Titular da Vara de Sucessões da Comarca da Capital, na forma do Art. 127, I da
(Loje) e o constante do Processo Administrativo nº 2022.093.232; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo
Senhor ROMERO CARNEIRO FEITOSA, Juiz de Direito Titular da Vara de Feitos Especiais da Comarca da
Capital, para, no período de 04 a 08.07.2022, responder, cumulativamente, pelo expediente da Vara de
Sucessões da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 04 de julho de 2022. Desembargador SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 842/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Dispensar, no período de 04 a 08.07.2022, o Excelentíssimo
Senhor JOSÉ HERBERT LUNA LISBOA, Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital, de
responder, pelo expediente da 9ª Vara Cível da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor
nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 04 de julho de 2022.
Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 843/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Dispensar a partir do dia 05.07.2022, o Excelentíssimo
Senhor PEDRO DAVI ALVES DE VASCONCELOS, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Mista da Comarca de
Piancó, de responder pelo expediente da 2ª Vara Mista da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra
em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 04 de julho
de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE nº 844/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor JOÃO LUCAS
SOUTO GIL MESSIAS, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Piancó, para, no período
de 05.07 a 02.08.2022, responder, cumulativamente, pelo expediente da 6ª Vara Mista da Comarca de
Patos, dispensando a Excelentíssima Senhora Maria Eduarda Borges Araújo, magistrada anteriormente
designada. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça da Paraíba, 04 de julho de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES –
Presidente
ANO XLVIII
PORTARIA GAPRE Nº 846/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, conforme Processo Administrativo Eletrônico nº 2022.091.920; RESOLVE:
Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor PEDRO DAVI ALVES DE VASCONCELOS, Juiz de Direito Titular da
1ª Vara Mista da Comarca de Piancó, para, excepcionalmente, no dia 05.07.2022, na unidade judiciária de Água
Branca, realizar o casamento civil dos nubentes EDICHARLES TORRES NUNES e MYLLENA ANDRADE
MARTINS. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, 04 de julho de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES Presidente
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021111678
PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA E PLANENG ENGENHARIA LTDA-ME.
OBJETO: Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo de execução do contrato, bem ainda acrescer ao
valor contratual a quantia de R$ 269.701,17 (duzentos e sessenta e nove mil, setecentos e um reais e
dezessete centavos real). INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 001/2022 ao Contrato TJPB nº 004/2022.
INFORMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – As despesas decorrentes do presente aditivo correrão através da
funcional programática: Unidade Orçamentária — 05901; Função — 02; Subfunção — 061; Programa —
5244; Projeto/Atividade — 1480 — Construção de Unidades (FEPJ) 1° Grau; Natureza da Despesa —
44905100 — Obras e Instalações; Fonte de Recurso — 75900 — Recursos Vinculados a Fundos. Reserva
Orçamentária n° 573/2022. FUNDAMENTAÇÃO: Cláusula Décima Segunda do Contrato nº 004/2022 c/c
Arts.57, §1º, I e IV, 65, §1º da Lei nº 8666/1993. João Pessoa,02 de Julho de 2022 datado e assinado
eletronicamente. DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO:
2022003556 - Abono Permanência - Francisco Joselias Filgueiras Resende; 2022088102 - Afastamento - José
Vicente da Silva Neto
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência e autorizo a formalização de termo de cessão, nos termos da peça opinativa. Publique-se. Após,
a DIJUR.” No PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021029435 - Solicitar Informação - Secretária de
Segurança e Defesa Social da Paraíba
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO:
2022092213 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Ieda Maria Dantas; 2022090419 - Férias Transferência ou Acumulação - Magistrado - Wolfram da Cunha Ramos; 2022090031 - Férias - Transferência
ou Acumulação - Magistrado - Juliana Duarte Maroja; 2022088723 - Férias - Transferência ou Acumulação Magistrado - Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas; 2022088102 - Afastamento - José Vicente da Silva
Neto; 2022088225 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Adriana Lins de Oliveira Bezerra;
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
(Vice-Presidente)
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
MEMBROS EFETIVOS
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SUPLENTES
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
(1º suplente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. João Alves da Silva
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (Presidente)
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Marcos William de Oliveira
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. João Alves da Silva
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
(Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho (Presidente)
Des. Ricardo Vital de Almeida
Des. Joás de Brito Pereira Filho
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: tjpb@tj.pb.gov.br • twitter: @TJPBNoticias
