DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2022
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 21) Apelação Cível nº 0884988-74.2019.8.15.2001.Oriundo
da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Maria Eunice Patriota Pereira. Advogado(s):
Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho - OAB/PB 22.899.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 22) Apelação Cível nº 0803943-49.2018.8.15.0751.Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Cícero Pereira da Silva Filho. Advogado(s): Gizelda Josefa
da Silva - OAB/PB 21.118.Apelado(s): Banco Santander S/A (Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos
S/A). Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 23) Apelação Cível nº 0810758-61.2019.8.15.2001.Oriundo
da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itaúcard S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Hermano Paiva de Magalhães. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes
Moraes - OAB/PB 14.798 e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 24) Apelação
Cível nº 0802907-31.2020.8.15.2002.Oriundo da Vara Militar da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s): Ronaldo Rodrigues de Melo e
Jozeneide do Nascimento Melo.Advogado(s): Luiz Pereira do Nascimento Junior - OAB/PB 18.895. Na sessão
de 30.06.2022-Cota: Adiado, a requerimento do advogado da parte apelante.
PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
42ª PAUTA ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3ª CÂMARA CÍVEL – VIRTUAL
INÍCIO: 14 HORAS DO DIA 18 DE JULHO DE 2022
TÉRMINO: 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 25 DE JULHO DE 2022
PAUTA ORDINÁRIA PJE
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 01 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0813642-47.2022.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara de Cabedelo. AGRAVANTE(S): O MUNICÍPIO DE CABEDELO.
PROCURADOR(S): DIEGO CARVALHO MARTINS. AGRAVADO(S): IPE MOVEIS INDUSTRIA COMERCIO
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI – EPP.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 02 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0816863-72.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES.
AGRAVADO(S): FELIPE ARAÚJO COSTA DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): Martsung F.C.R. Alencar (OAB/PB
10.927).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 03 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0806542-12.2020.815.0000. ORIGEM: 2ª Vara Mista de Queimadas. AGRAVANTE(S): HAPVIDA Assistência
Médica Ltda. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB PB8463). AGRAVADO(S): Matheus Henrique
Barbosa Maciel, representado por sua genitora, Elicleide Santos Barbosa. ADVOGADO(S): ANDREIA MAYANA
DE ALMEIDA LIMA (OAB PB17804).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 04 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0815464-08.2021.8.15.0000. ORIGEM: Vara Única de Areia. AGRAVANTE(S): BRADESCO SEGUROS S/
A. ADVOGADO(S): EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS (OAB PE28240A). AGRAVADO(S):
ANGELA CRISTINA DE ARAUJO ALVES E OUTROS. ADVOGADO(S): HILTON SOUTO MAIOR NETO (OAB
PB13533A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 05 – AGRAVO INTERNO N°
0801941-13.2015.8.15.0331. ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA MISTA DE SANTA RITA. AGRAVANTE(S): O
MUNICÍPIO DE SANTA RITA. PROCURADOR(S): Adair Borges Coutinho Neto. AGRAVADO(S): ISABELLA
JARDELINO DIAS. ADVOGADO(S): THALLES CÉSARE A. MACÊDO DA COSTA (OAB/PB 19907).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 06 – AGRAVO INTERNO N°
0013155-10.2011.8.15.2001. ORIGEM: MUTIRÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. AGRAVANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. AGRAVADO(S): REAL
PLASTICOS COM LTDA e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 07 – AGRAVO INTERNO N°
0816479-12.2021.8.15.0000. ORIGEM: 13ª Vara Cível da Capital. AGRAVANTE(S): JOÃO DOMINGOS DE
LIMA. ADVOGADO(S): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16237). AGRAVADO(S): BV FINANCEIRA S/A.
ADVOGADO(S): ANTONIO MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 08 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0803693-42.2019.8.15.0731. ORIGEM: 5ª Vara Mista de Cabedelo. EMBARGANTE(S): BV FINANCEIRA S/
A. ADVOGADO(S): ANTONIO MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255). EMBARGADO(S): ACACIO
RODRIGUES. ADVOGADO(S): RODRIGO MAGNO NUNES MORAES (OAB PB14798A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 09 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0800392-23.2017.8.15.0581. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO TINTO. EMBARGANTE(S):
JOÃO BATISTA DE FARIAS. ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6003).
EMBARGADO(S): O Município de Rio Tinto. ADVOGADO(S): WALLACE LEONARDO DE AGUIAR (OAB/PB
22400).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 10 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0801402-08.2020.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
EMBARGANTE(S): Adeilza Maria Andrade de Lima. ADVOGADO(S): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB
16237). EMBARGADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU
ALMEIDA GUEDES.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 11 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0037115-24.2013.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital. EMBARGANTE(S): PBPREV
– Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138).
ADVOGADO(S): Clarissa Pereira Leite (OAB/PB n° 18.142). EMBARGADO(S): VAUMIR DO NASCIMENTO
FERNANDES. ADVOGADO(S): Enio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 12 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0000666-57.2015.8.15.0171. ORIGEM: 2° VARA MISTA COMARCA DE ESPERANÇA. APELANTE(S): JOSEILDO
MARIANO DA SILVA. ADVOGADO(S): José Ricardo Neto (OAB/PB 9711). APELADO(S): MARILIA KALLIGIA
SOARES MARINHO e MARINE KALLIDIA SOARES MARINHO. ADVOGADO(S): Alysson Filgueira (OAB/PB
11.370).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 13 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0803111-49.2017.8.15.0331. ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. APELANTE(S): MARISA DA
SILVA CRUZ. ADVOGADO(S): Rafael Gomes Caju (OAB/PB 19945). APELADO(S): MANOEL DUARTE DA
CRUZ. ADVOGADO(S): PAULA MONIQUE FORMIGA DE OLIVEIRA (OAB/PB 20.855).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 14 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800170-68.2016.8.15.0491. ORIGEM: 7ª Vara Mista de Sousa. APELANTE(S): ANTÔNIO ESTRELA DA SILVA
e MARIA SANDRA TEOTÔNIO DA SILVA. ADVOGADO(S): Robevaldo Queiroga da Silva (OAB/PB 7337).
APELADO(S): AURICÉLIA DANTAS BARBOSA e FRANCISCO JUCELIO DANTAS BARBOSA. ADVOGADO(S):
Raimundo Cezário de Freitas (OAB/RN 4.018).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 15 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0051470-05.2014.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira. APELANTE(S): Alexandra
Pinheiro de Oliveira. ADVOGADO(S): EDIZIO CRUZ DA SILVA (OAB/PB 15.451). APELADO(S): BV
Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento. ADVOGADO(S): MOISÉS BATISTA DE SOUZA
(OAB/PB 149225-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 16 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802064-12.2020.8.15.0371. ORIGEM: 5ª Vara Mista de Sousa. APELANTE(S): MIRELLY MARIA FERREIRA
FURTADO. ADVOGADO(S): EVA PIRES GONÇALVES (OAB/PB 8886). APELADO(S): O MUNICÍPIO DE
SANTA CRUZ.
5
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 17 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0119013-93.2012.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): BFB LEASING
S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL. ADVOGADO(S): Antônio Braz da Silva (OAB PB12450A).
APELADO(S): RIVALDAVIA CARMO DE ANDRADE. ADVOGADO(S): HILTON HRIL MARTINS MAIA
(OAB PB13442A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 18 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801096-05.2021.815.0061. ORIGEM: 1ª Vara Mista de Araruna. APELANTE(S): JOSE EDSON DA SILVA.
ADVOGADO(S): Valter de Melo (OAB/PB 7994). APELADO(S): BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.
ADVOGADO(S): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 19 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0819185-13.2020.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
ELTON SANDER SANTOS ARAÚJO E OUTROS. ADVOGADO(S): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM
(OAB/PB 11.967). APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
TADEU ALMEIDA GUEDES.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 20 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0841963-45.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública desta Capital. APELANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. APELADO(S):
LUAN BRUNO DA SILVA. ADVOGADO(S): Falcone Samuelson Dantas Carlos (OAB/RN 11704).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 21 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0842097-04.2020.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira da Comarca da Capital.
APELANTE(S): SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR
(OAB/PB 17.314A). APELADO(S): EDSON LUIZ DA CONCEIÇÃO. ADVOGADO(S): ALEXANDRA CESAR
DUARTE (OAB PB14438).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 22 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0816673-91.2019.8.15.2001. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Capital. APELANTE(S): BANCO GM S/A.
ADVOGADO(S): Humberto Graziano Valverde (OAB/BA 13.908). APELADO(S): MERIELLE ANDRADE PEREIRA.
ADVOGADO(S): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 23 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802199-26.2020.8.15.0241. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Monteiro. APELANTE(S): JOELMA
APARECIDA DE SOUSA. ADVOGADO(S): Wilson Ribeiro de Moraes Neto (OAB/PB 15.660). APELADO(S): O
MUNICÍPIO MONTEIRO.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 24 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801098-65.2021.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única de Alagoa Grande. APELANTE(S): BANCO BRADESCO
S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S): MARIA LUCIA SUASSUNA
MELO. ADVOGADO(S): Walcides Muniz (OAB/PB 3.307).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 25 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0013599-04.2015.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): BANCO ITAUCARD
S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S): ZENAIDE GOMES DE
FIGUEIREDO. ADVOGADO(S): Giullyana Flávia de Amorim (OAB/PB 13529).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 26 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800972-69.2018.8.15.0241. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Monteiro. APELANTE(S): SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS S/A. ADVOGADO(S): JOÃO BARBOSA (OAB/PB 4246A). APELADO(S): LUANA
VANESSA DA SILVA TIMÓTEO. ADVOGADO(S): Giovanna Castro Lemos Mayer (OAB/PB 14.555).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 27 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0880127-45.2019.8.15.2001. ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): EVIVIANO
GONÇALVES DA SILVA. ADVOGADO(S): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899). APELADO(S):
BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE
MOARES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 28 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0015228-37.2013.8.15.0011. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA
GUEDES. APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo
Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Clarissa Pereira Leite (OAB/PB 18.142). APELADO(S):
DJALMA SILVA. ADVOGADO(S): DAIANE GARCIAS BARRETO (OAB/PB 14889).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 29 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0800587-44.2021.815.0071. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AREIA. 1° APELANTE(S): Banco
Bradesco S/A. ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033A). 2° APELANTE(S):
Maria das Dores da Conceição. ADVOGADO(S): Anna Rafaella Marques (OAB/PB 16.264). APELADO(S): Os
mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 30 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0800921-40.2021.815.0601. ORIGEM: Vara Única de Belém. 1° APELANTE(S): Manuel Messias Carneiro
da Rocha. ADVOGADO(S): Ewerton A. Coutinho Pereira (OAB/PB 25.124). 2° APELANTE(S): Banco
Bradesco S/A. ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033A). APELADO(S): Os
mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 31 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0868979-37.2019.8.15.2001. ORIGEM: 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S): FLÁVIO
FAGNER CHAVES DA SILVA. ADVOGADO(S): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16237). 2° APELANTE(S):
BANCO VOTORANTIM S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255).
APELADO(S): OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 32 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0861154-08.2020.8.15.2001. EMBARGANTES: ANTONIA MARIA LOPES DE AMORIM E
OUTROS. ADVOGADO: PÁRIS CHAVES TEIXEIRA (OAB/PB 27.059). 1º EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FELIPE DE BRITO DE LIRA SOUTO. 2º EMBARGADO: PBPREV
– PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO WANDERLEY CÂMARA
(OAB/PB 10.138).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 33 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0000981-62.2013.8.15.0751. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, FELIPE DE BRITO DE LIRA SOUTO. EMBARGADA: GERLUCE DA SILVA
GUEDES. ADVOGADO: ACRÍSIO ALVES DE ALMEIDA (OAB/PB 4.718).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 34 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0818548-19.2018.8.15.0001. EMBARGANTE: BANCO ABN AMRO REAL S.A. ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). EMBARGADA: MARIA DAS GRACAS FARIAS TEOFILO.
ADVOGADA: NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA (OAB/PB 15.235).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 35 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0822728-92.2018.8.15.2001. EMBARGANTE: BANCO VOTORANTIM S.A. ADVOGADO:
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255). EMBARGADA: ADRIANA DE BRITO DUTRA.
ADVOGADOS: WELLYS MARCIO DE OLIVEIRA (OAB/PB 19.458) E GIZELDA JOSEFA DA SILVA (OAB/PB
21.118).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 36 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0046568-34.1999.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. EMBARGADOS: A PAULINO E CIA LTDA,
ALIPIO PAULINO DA SILVA, ALIPIO PAULINO DA SILVA JUNIOR, IVONIA FERNANDES DA SILVA. (SEM
ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 37 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800779-18.2019.8.15.0371. EMBARGANTE: VITALINA MARIA DE SOUSA. ADVOGADO:
FABRÍCIO ABRANTES DE OLIVEIRA (OAB/PB 10.384). EMBARGADO: MUNICIPIO DE NAZAREZINHO.
ADVOGADO: HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA (OAB/PB 19.503).
