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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2022
PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB 10.138). APELADA. ROSANGELA FERNANDES DE SOUZA NONATO.
ADVOGADA. ROBERTA ONOFRE RAMOS (OAB/PB 13.425). REMETENTE. O JUÍZO DA 5ª VARA DA FZD.
PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
RELATOR. EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 14 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0803741-89.2021.8.15.0000. ORIGEM. 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira. AGRAVANTE(S). Unimed
João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. ADVOGADO(S). HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB
8463). AGRAVADO(S). José Miguel da Silva Vianna Souza, neste ato representado por seu genitor Denylson
Souza da Silva. ADVOGADO(S). Daniel Ramalho da Silva (OAB/PB 18.783).
RELATOR. EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 15 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0809023-34.2021.8.15.0251. ORIGEM. DA 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE. JAQUELINE DA
SILVA MEDEIROS. ADVOGADO. OLAVO NÓBREGA DE SOUSA NETTO (OAB/PB 16.686). APELADA.
ENERGISA PARAIBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO. CARLOS EDGAR ANDRADE
LEITE (OAB/PB 28.493-A).
RELATOR. EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 16 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801209-42.2019.8.15.0541. ORIGEM. DA COMARCA DE POCINHOS. APELANTE. MUNICÍPIO DE PUXINANÃ.
PROCURADOR(ES). IAGO RODRIGUES LEAL LIMA E OUTROS. APELADO. FRANCO NERO DE SOUZA
SILVA. ADVOGADO. LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA (OAB/PB 9.821).
RELATOR. EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 17 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0802350-36.2017.8.15.0131. ORIGEM. 4ª Vara Mista da Comarca de
Cajazeiras. APELANTE(S). O Município de Cajazeiras. PROCURADOR(S). Osmar Caetano Xavier.
APELADO(S). O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR-GERAL. REMETENTE. O Juízo da 4ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. COTA DA
SESSÃO NO DIA 28.03.2022. “ADIADO, FACE PEDIDO DE DESTAQUE DO EXMO. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE
VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATORA. EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 18 – AGRAVO INTERNO N° 080045654.2019.8.15.0131. ORIGEM. 2ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. AGRAVANTE(S). O MUNICÍPIO DE
CAJAZEIRAS. PROCURADOR(S). Osmar Caetano Xavier. AGRAVADO(S). O MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL. COTA DA SESSÃO NO DIA
05.07.2021. “ADIADO, FACE PEDIDO DE DESTAQUE DO EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
COTA DA SESSÃO DIA 07.10.2021. “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS, QUE GOZA DO PERÍODO DE FÉRIAS REGIMENTAIS”. COTA DA SESSÃO
NO DIA 31.03.2022. “APÓS VOTO DA RELATORA NEGANDO PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, ABRIU
DIVERGÊNCIA, O EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS, VOTANDO PELA NULIDADE DA
SENTENÇA, POR HAVER NECESSIDADE DE INTIMAR A PARTE AUTORA PARA CHAMAMENTO DA UNIÃO
NO POLO PASSIVO DA LIDE. A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, PEDE VISTA”. COTA
DA SESSÃO NO DIA 19.05.2022. “A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, AUTORA DO
PEDIDO DE VISTA, ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL”.
RELATOR. EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juíz com jurisdição limitada, convocado até preenchimento
da vaga de Desembargador). PJE – 19 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0816805-69.2021.815.0000 ORIGEM.
6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE. M. DE L. P. REPRESENTADA PELA SUA GENITORA
A SRA. IANCA DE LIRA BEZERRA ADVOGADA. SARA ALVES DE SOUZA ANIZIO, OAB/PB 27.212
AGRAVADA. UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO. HERMANO
GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463
RELATOR. EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juíz com jurisdição limitada, convocado até preenchimento
da vaga de Desembargador). PJE – 20 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802091-70.2022.8.15.0000
ORIGEM. 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE. REBECA ALVES BEZERRA ADVOGADO.
JEAN CARLOS FERREIRA DE MORAES, OAB/DF 57881 AGRAVADO. INSTITUTO PARAIBANO DE EDUCAÇÃO
RELATOR. EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juíz com jurisdição limitada, convocado até preenchimento
da vaga de Desembargador). PJE – 21 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0854486-21.2020.8.15.2001 ORIGEM. 1ª VARA
DE FAMÍLIA DA CAPITAL APELANTE. MENOR IDENTIFICADA NOS AUTOS, REPRESENTADA POR SUA
MÃE, ANA CLÁUDIA NEVES DE OLIVEIRA APELADO. EDGARD SAEGER NETO ADVOGADO. LUIZ AUGUSTO
DA FRANCA CRISPIM FILHO, OAB/PB 7.414
RELATOR. EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 22 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0810125-68.2021.8.15.0000. ORIGEM. 4ª Vara Cível da Comarca desta Capital. AGRAVANTE(S). BANCO DO
BRASIL S/A. ADVOGADO(S). Rayssa Lanna Franco da Silva (OAB/PB 15.361). AGRAVADO(S). ASSOCIAÇÃO
DOS PROMITENTES COMPRADORES DO ‘MASTER CLUB RESIDENCE. ADVOGADO(S). DANIEL BRAGA
DE SÁ COSTA (OAB/PB 16.192).
RELATOR. EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 23 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0810330-97.2021.8.15.0000. ORIGEM. 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S). ASSOCIAÇÃO
DOS PROMITENTES COMPRADORES DO MASTER CLUB RESIDENCE. ADVOGADO(S). DANIEL BRAGA
DE SÁ COSTA (OAB/PB 16.192). 1° AGRAVADO(S). CONSTRUTORA RENASCER LTDA – ME. 2°
AGRAVADO(S). BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S). Francisco Heliomar de Macedo Junior (OAB/PB
26.915B).
RELATOR. EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 24 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0816821-23.2021.8.15.0000. ORIGEM. 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S).
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES.
AGRAVADO(S). MARIA NORBENICE OLIVEIRA DE VASCONCELOS. ADVOGADO(S). LIDIA DE FREITAS
SOUSA (OAB/PB 10.919). COTA DA SESSÃO NO DIA 02.05.2022. “APÓS VOTO DO RELATOR NEGANDO
PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, PEDIU VISTA, A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES. O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, AGUARDA”. COTA DA
SESSÃO NO DIA 19.05.2022. “A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, AUTORA DO
PEDIDO DE VISTA, ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL”.
RELATOR. EXMO. DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 25 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0807844-13.2019.8.15.0000. AGRAVANTE. SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DA PARAIBA.
ADVOGADOS. RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589) E OUTROS. 1º AGRAVADO.
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR(ES). BRUNO NÓBREGA E OUTROS. 2º AGRAVADO.
IPMJP – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. ADVOGADOS. CARLOS
EDUARDO DOS SANTOS FARIAS (OAB/PB 12.230) E RENATO GOMES DE LACERDA ALVES (OAB/PB
24.398). COTA DA SESSÃO NO DIA 06.06.2022. “APÓS O VOTO DO RELATOR, QUE CONHECEU
PARCIALMENTE DO RECURSO E, NA PARTE CONHECIDA, NEGAVA-LHE PROVIMENTO, ACOMPANHADO
DA EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS DE MORAIS GUEDES, PEDIU VISTA O EXMO. DES. MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE”.
RELATOR. EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 26 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0807373-60.2020.8.15.0000. AGRAVANTE. VOLNEY MALAQUIAS DE MELO AZEVEDO. ADVOGADO. VOLNEY
MALAQUIAS DE MELO AZEVEDO (OAB/PE 45.995) AGRAVADA. EMMANUELA LOPES BARROCA.
ADVOGADAS. ANA VIRGÍNIA CARTAXO ALVES NUNES (OAB/PB 15.424) E GIOVANNA PAOLA B. DE
BRITTO LYRA MOURA (OAB/PB 15.785). COTA DA SESSÃO NO DIA 09.06.2022. “ADIADO, FACE AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS”.
RELATOR. EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 27 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0811812-80.2021.8.15.0000. AGRAVANTE. ENERGISA PARAIBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
ADVOGADOS. DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB/PB N 14.139) E MIGUEL DE FARIAS CASCUDO (OAB/
PB N. 11.532). AGRAVADO. JOSIMAR GUABIRABA DA SILVA. ADVOGADO. DIÓGENES SALES PEREIRA
(OAB/PB 14.934). COTA DA SESSÃO NO DIA 09.06.2022. “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
RELATOR, QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS”.
RELATOR. EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 28 – AGRAVO INTERNO N° 080689870.2021.8.15.0000. ORIGEM. 1ª Vara de Família da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S). LINDOLFO DE
HOLANDA COSTA. ADVOGADO(S). JOSÉ PIRES RODRIGUES FILHO (OAB/PB 16.549). AGRAVADO(S).
DAVID MANFRED DE VASCONCELOS COSTA E LOUISE EDUINE DE VASCONCELOS COSTA.
ADVOGADO(S). ANDEMBERG ARLEFF ALVES DA SILVA (OAB/PB 25.171). COTA DA SESSÃO NO DIA
09.06.2022. “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE
FÉRIAS”.
RELATOR. EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 29 – AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0857555-95.2019.8.15.2001. AGRAVANTE. AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO. WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). AGRAVADO. JOSICLEA
BARBOSA DA SILVA. ADVOGADO. RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16.237). COTA DA SESSÃO
NO DIA 09.06.2022. “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE ENCONTRA-SE EM
GOZO DE FÉRIAS”.
RELATOR. EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 30 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0822484-37.2016.8.15.2001. EMBARGANTE. CONDOMINIO RESIDENCIAL EDIFICIO MONTANA.
ADVOGADO. ANDREI DORNELAS CARVALHO (OAB/PB 12.332). EMBARGADO. CONDOMINIO DO
EDIFICIO MADISON. ADVOGADAS. FABIANA ISMAEL DA COSTA (OAB/PB 12.304) E MARÍLIA ROSADO
MAIA (OAB/PB 20.039). COTA DA SESSÃO NO DIA 09.06.2022. “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DO RELATOR, QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS”.
RELATOR. EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 31 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0805940-21.2020.8.15.0000. EMBARGANTE. MARCOS ANTONIO SOUTO MAIOR FILHO. ADVOGADOS.
MARCOS ANTONIO SOUTO MAIOR FILHO (OAB/PB13.338-B) E DÉBORA GONÇALVES (OAB/PB 27.693).
EMBARGADA. JULIANA CARLA MEIRA SOARES BAIA JORDAO. ADVOGADOS. IGOR LEON BENÍCIO
ALMEIDA (OAB/PB 22.338) E REGINALDO NUNES CHAVES (OAB/PB 24.289). COTA DA SESSÃO NO DIA
09.05.2022. “APÓS VOTO DO RELATOR REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, PEDIU VISTA, A
EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE, AGUARDA”.
RELATOR. EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 32 – APELAÇÃO CÍVEL N° 000399895.2013.8.15.0011. ORIGEM. 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S). MICHELE
CRISTIN DOS SANTOS E OUTROS. ADVOGADO(S). LUCIANO PIRES LISBOA (OAB/PB 10856). 1°
APELADO(S). ZELARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. ADVOGADO(S). MARIANA CORREIA
LIMA DE QUEIROZ GAUDENCIO (OAB/PB 14.941). 2° APELADO(S). CLÁUDIA DUARTE DE AZEVEDO
ABRANTES. ADVOGADO(S). THÉLIO FARIAS (OAB/PB 9162).
RELATOR. EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 33 – APELAÇÃO CÍVEL N° 084468030.2018.8.15.2001. ORIGEM. 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S). UNIMED JOÃO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S). HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463) E
OUTROS. APELADO(S). MARIA IOHANNA CARDOSO OLIVEIRA. ADVOGADO(S). DANIELLY MELO ALVES
DE SOUSA (OAB/PB 15.578).
RELATOR. EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 34 – APELAÇÃO CÍVEL N° 084779758.2020.8.15.2001. ORIGEM. 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S). MARIA FERNANDA
BATISTA LINS. ADVOGADO(S). Roberto Aquino Lins (OAB/PB 14.332). APELADO(S). AEROLÍNEAS
ARGENTINAS SOCIEDADE ANÔNIMA. ADVOGADO(S). LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB/SP 167.884).
RELATOR. EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 35 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080146624.2018.8.15.0211. ORIGEM. DA 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA. APELANTE. INSS – INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. PROCURADOR. LUCIANO MARINHO FILHO. APELADO. DAMIAO
NINO DA SILVA. ADVOGADO. CARLSO ALBERTO FERREIRA (OAB/PB 5.959). COTA DA SESSÃO NO DIA
02.05.2022. “APÓS VOTO DO RELATOR DANDO PROVIMENTO AO APELO, PEDIU VISTA, O EXMO. DES.
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES,
AGUARDA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 19.05.2022. “O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE, AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL”.
RELATOR. EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 36 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080248995.2018.8.15.0181. ORIGEM. 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE(S). OMENITA LUCENA DE
MORAES, OTINIEL BATISTA DE MORAIS. ADVOGADO(S). Tonielle Lucena de Moraes (OAB/PB 13568).
APELADO(S). LUAR GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO LTDA-ME. ADVOGADO(S). CARLOS ALBERTO SILVA DE
MELO (OAB/PB 12.381). COTA DA SESSÃO NO DIA 02.05.2022. “APÓS VOTO DO RELATOR NEGANDO
PROVIMENTO AO APELO, PEDIU VISTA, O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. A
EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, AGUARDA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 19.05.2022.
“O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, ESGOTARÁ O
PRAZO REGIMENTAL”.
RELATOR. EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 37 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 081526735.2019.8.15.2001. ORIGEM. DA 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE. IVANILDO
TAVARES DE SOUSA. ADVOGADO. RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16.237). APELADO. AYMORE
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO. WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17.314-A). COTA DA SESSÃO NO DIA 16.06.2022. “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS”.
RELATOR. EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 38 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 087075742.2019.8.15.2001. ORIGEM. DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE. RICARDO
FERREIRA LINS DE ALBUQUERQUE. ADVOGADOS. FELIPE RIBEIRO COUTINHO (OAB/PB 11.689),
ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI CABRAL (OAB/PB 11.595) E OUTROS. APELADA. ANA MARIA DE AMORIM
BARBOSA LINS DE ALBUQUERQUE. ADVOGADO. DEORGE ARAGÃO DE ALMEIDA (OAB/PB 10.902).
COTA DA SESSÃO NO DIA 16.06.2022. “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS”.
RELATOR. EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 39 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000780162.2015.8.15.2001. ORIGEM. DA 4ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTES. ANA
CHRISTINA DE AMORIM BARBOSA LINS DE ALBUQUERQUE E ANA MARIA DE AMORIM BARBOSA LINS
DE ALBUQUERQUE. ADVOGADOS. FELIPE RIBEIRO COUTINHO (OAB/PB 11.689), ANDRÉ LUIZ
CAVALCANTI CABRAL (OAB/PB 11.595) E OUTROS. APELADO. RICARDO FERREIRA LINS DE
ALBUQUERQUE. ADVOGADO. DEORGE ARAGÃO DE ALMEIDA (OAB/PB 10.902). COTA DA SESSÃO NO
DIA 16.06.2022. “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS”.
RELATOR. EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 40 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080342422.2018.8.15.0251. ORIGEM. DA 7ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE. ENERGISA PARAÍBA –
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADOS. PAULO GUSTAVO DE MELLO E S. SOARES (OAB/PB
11.268) E OUTROS. APELADO. JOSÉ NILTON GONÇALVES. ADVOGADO. RUBENS LEITE NOGUEIRA DA
SILVA (OAB/PB 12.421). COTA DA SESSÃO NO DIA 16.06.2022. “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DO EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS”.
RELATOR. EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 41 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080636290.2020.8.15.0001. ORIGEM. DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE.
LEOTONIO UCHOA LEITE. ADVOGADOS. RODRIGO MAGNO NUNES MORAES (OAB/PB 14.798) E ANNE
KARINE RODRIGUES MORAES (OAB/PB 23.573). APELADO. AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO. WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). COTA DA SESSÃO
NO DIA 16.06.2022. “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS”.
RELATOR. EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 42 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 081583911.2018.8.15.0001. ORIGEM. DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE.
BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO. WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADO. EDNALDO
DE MELO COSTA. ADVOGADOS. JULLYANNA KARLLA VIÉGAS ALBINO APOLINÁRIO (OAB/PB 14.511) E
OUTRO. COTA DA SESSÃO NO DIA 16.06.2022. “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS”.
RELATOR. EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 43 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000050140.2015.8.15.0161. ORIGEM. DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUITÉ. APELANTE. FRANCISCA
FRANCINEIDE SANTOS DE LIMA. ADVOGADO. GENIVANDO DA COSTA ALVES (OAB/PB 9.005). APELADO.
NACIONAL VEICULOS E SERVICOS LTDA. ADVOGADO. ANTONIO ROBERTO FERNANDES TARGINO
(OAB/RN 9.289). COTA DA SESSÃO NO DIA 09.06.2022. “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
RELATOR, QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS.”
RELATOR. EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 44 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080006930.2018.8.15.0501. ORIGEM. DA 7ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE. ENERGISA PARAIBA –
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO. ANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB/PB Nº 14.139).
APELADO. MARIA JOSE LUCENA DA NOBREGA, MARIA APARECIDA LUCENA DA NOBREGA, ERIVANIO
LUCENA DA NOBREGA E ERIVALDO NOBREGA DE LUCENA. ADVOGADOS. KENNARD BARBOSA
MEDEIROS (OAB/PB 15.919) E SÁRVIA DANIELLY SALVINO DE ARAÚJO (OAB/PB 17.475). COTA DA
SESSÃO NO DIA 09.06.2022. “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE ENCONTRASE EM GOZO DE FÉRIAS.”
RELATOR. EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 45 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080031635.2017.8.15.0181. ORIGEM. DA 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTES. ANTONIA TRAJANO
SANTOS, R. T. A. E FABIO TRAJANO ALVES. ADVOGADO. ALLISON BATISTA CARVALHO (OAB/PB 16.470).
APELADO. ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RENAN DE VASCONCELOS
NEVES (OAB/PB 5.124). COTA DA SESSÃO NO DIA 09.06.2022. “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DO RELATOR, QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS.”
RELATOR. EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 46 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000069423.2017.8.15.0731. ORIGEM. DA 3ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE. EDMUNDO
VASCONCELOS DE CARVALHO. ADVOGADOS. PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA (OAB/PB 19.539) E
FABIÊNIA MARIA VASCONCELOS BRITO JAPIASSÚ (OAB/PB 23.710). APELADO. GIBRAN MOTTA.
