DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2022
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JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ). AUSENTE, JUSTIFICADAMENTE, O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. PRESENTE À SESSÃO, REPRESENTANDO O MINISTÉRIO
PÚBLICO, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR HERBERT DOUGLAS TARGINO, PROCURADOR DE
JUSTIÇA CONVOCADO. SECRETARIANDO A SESSÃO KATHYANNE ALVES SILVA GOMES. HAVENDO
NÚMERO LEGAL, ÀS 09H12MIN FOI ABERTA E INICIADA A PRESENTE SESSÃO. LIDA E APROVADA, SEM
RESTRIÇÕES, A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. ATO CONTÍNUO, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE
SUBMETEU À APRECIAÇÃO DO AUGUSTO COLEGIADO A PAUTA DE JULGAMENTO CONSTANTE DOS
ITENS ADIANTE DISCRIMINADOS: PAUTA ORDINÁRIA: PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS:
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MOARES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. PJE 1º) – MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0808969-16.2019.8.15.0000. IMPETRANTES: ALINE MOREIRA
CAVALCANTI E OUTROS (ADV.: LUAN DA ROCHA LACERDA, OAB/PB 23.202). IMPETRADOS:
COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DA PARAÍBA E ESTADO DA PARAÍBA.
“ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DA RELATORA.” RELATOR: EXMO. SR. DES.
LEANDRO DOS SANTOS. PJE - 2º) – MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0818669-45.2021.8.15.0000.
IMPETRANTE: MARILYN SOUSA SANTOS (ADV.: WAGNER VELOSO MARTINS, OAB/PB 25.053-A).
IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA. INTERESSADO:
ESTADO DA PARAÍBA. “DE INÍCIO, APRESENTOU-SE UM NOVO RELATÓRIO PELO RELATOR. FOI
RENOVADA A SUSTENTAÇÃO ORAL DA DRA. PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO, OAB/PB 16.129,
REPRESENTANDO A IMPETRANTE, NO SENTIDO DE POSSIBILITAR O VOTO DO JUIZ CONVOCADO DR.
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. EM SEGUIDA, POR UNANIMIDADE, NA FORMA DO VOTO DO RELATOR,
CONCEDEU-SE PARCIALMENTE À SEGURANÇA, PARA QUE O IMPETRADO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA)
DIAS, CONTADO DA NOTIFICAÇÃO DESTA DECISÃO, ANALISE O PROCESSO ADMINISTRATIVO 0220/
2021, FORMALIZADO PELA IMPETRANTE, MANTENDO-SE A SITUAÇÃO ATUAL DA IMPETRANTE, ATÉ A
DECISÃO DESSE PROCESSO ADMINISTRATIVO.” NADA MAIS OCORRENDO, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR
DESEMBARGADOR PRESIDENTE DEU POR ENCERRADA A SESSÃO ÀS 09:58 MIN, DA QUAL FOI
LAVRADA A PRESENTE ATA. DESEMBARGADOR LEANDRO DOS SANTOS PRESIDENTE DA 1ª SEÇÃO
ESPECIALIZADA CÍVEL DR. ARISTÓTELES DE SANTANA FERREIRA PROCURADOR DE JUSTIÇA.
KATHYANNE ALVES SILVA GOMES SUPERVISORA DA 1ª SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia
Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 05/07/2022
Processo: 0000091-33.2022.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Recurso
Administrativo - Processo Administrativo Disciplinar Ou Sindicancia Recorrente: Heloisa Patricia Silveira
Barbosa Da, Gama, Analista Judiciário, Advogado: Yuri Paulino De Miranda, Erick Gustavo Silva Brito,
Recorrido: Corregedoria Geral De Justica. Processo: 0000092-18.2022.815.0000, Automatica, Relator: Des.
Joao Benedito Da Silva, Suplente: Des. Carlos Martins Beltrao Filho Recurso Administrativo - Processo
Administrativo Disciplinar Ou Sindicancia Recorrente: Eduardo José Silva De Araujo, Advogado: Yuri Paulino
De Miranda, Erick Gustavo Silva Brito, Recorrido: Corregedoria Geral De Justica. Processo: 000009303.2022.815.0000, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Recurso Administrativo Processo Administrativo Disciplinar Ou Sindicancia Recorrente: Nilson Aureliano Da Silva Júnior, Advogado:
Yuri Paulino De Miranda, Erick Gustavo Silva Brito, Recorrido: Corregedoria Geral De Justica. Processo:
0000094-85.2022.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Recurso
Administrativo - Processo Administrativo Disciplinar Ou Sindicancia Recorrente: Heloisa Patricia Silveira
Barbosa Da, Gama, Analista Judiciário, Advogado: Yuri Paulino De Miranda, Erick Gustavo Silva Brito,
Recorrido: Corregedoria Geral De Justica. Processo: 0000095-70.2022.815.0000, Automatica, Relator: Des.
Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Recurso Administrativo - Processo Administrativo Disciplinar Ou Sindicancia
Recorrente: Robinson Jorge De Souza, Of. Justica, Advogado: Yuri Paulino De Miranda, Erick Gustavo Silva
Brito, Recorrido: Corregedoria Geral De Justica.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Alex
Souto Arruda 010358 - Pb • 30; Antonio Inacio Neto 002217 - Pb • 5, 14, 16; Antonio Tavares De Carvalho
000336 - Pb • 53; Bruno F Furtado 012269 - Pb • 3, 10; Carlos Jacob De Sousa 007167 - Pb • 49, 50;
Claudio Sergio R De Menezes 011682 - Pb • 53; Cleidisio Henrique Da Cruz 015606 - Pb • 57; Cristiano
Jatoba De Almeida 016235 - B • 54; Danilo De Sousa Mota 011313 - Pb • 19; Debora Maroja Guedes Neta
008772 - Pb • 37; Delosmar Domingos De M. Junior 004539 - Pb • 22; Djafer Pinto Pereira 011244 - Df •
6, 9, 27; Edson Batista De Souza 003183 - Pb • 39; Elza Zirpoli 012394 - Pb • 19; Erick Magalhaes Costa
010307 - Pb • 7, 11; Fabio Meireles Fernandes Da Costa 009273 - Pb • 35; Felisberto De Souto Xavier
014667 - Pb • 30; Franciclaudio De Franca Rodrigues 012118 - Pb • 53; Francisco Luciano A De
Albuquerque 002148 - Pb • 10, 27; Francisco Pereira Sarmento Gadelha 009542 - Pb • 3, 8; Francisco
Torres Simoes 003491 - Pb • 56; Gilson Guedes Rodrigues 008356 - Pb • 2; Ivanildo Pinto De Melo
002395 - Pb • 53; Ivanile Lopes Jordao Segundo 011241 - Pb • 54; Jaldelenio Reis De Meneses 005634
- Pb • 4, 9; Janaina Rangel Monteiro 010995 - Pb • 54; Joao Alves Da Silva Junior 008813 - Pb • 27; Joao
Barboza Meira 002927 - Pb • 34; Joas De Brito Pereira Filho 004004 - Pb • 25; Jose Alipio Bezerra De
Melo 003643 - Pb • 31; Jose Delmiro De Souza Sobrinho 008046 - Pb • 54; Jose Luciano Gadelha 001346
- Pb • 3, 8, 12; Karina Karla De Andarade Menezes 011451 - Pb • 4, 9; Lucelia Dias Medeiros De Azevedo
011845 - Pb • 34; Luciano Jose Nobrega Pires 006820 - Pb • 6, 7; Marcelo Ramalho Trigueiro Mendes
005190 - Pb • 53; Marcos Antonio Inacio Da Silva 004007 - Pb • 38, 39; Marcus Vinicius Silva Magalhaes
011952 - Pb • 11; Maria De Jesus Silva 007860 - Pb • 10; Maria Do Socorro Caitano De Oliveir 010568 Pb • 18; Martsung F C R Alencar 010927 - Pb • 7; Miraides Guedes Rodrigues 008577 - Pb • 2; Nadir
Leopoldo Valengo 004423 - Pb • 6, 19; Narriman Xavier Da Costa 010334 - Pb • 39; Odilon Jose Lins
Falcao 000791 - Pb • 1, 15, 23, 24, 26; Orlando Goncalves Lima 001216 - Pb • 17, 18; Orlando Goncalves
Lima 001303 - Pb • 18; Oscar De Castro Menezes Filho 017405 - Pb • 29; Renan De Vasconcelos Neves
005124 - Pb • 5; Rene Primo De Araujo 001653 - Pb • 52; Rodrigo Jose De Carvalho Falcao 009199 - Pb
• 15; Salima Maia Cantidio 007600 - Pb • 17, 19, 27; Sanny Ribeiro Japiassu 003023 - Pb • 13, 16, 18, 25;
Sylvio Da Silva Torres Filho 003613 - Pb • 20, 21; Valter De Melo 007994 - Pb • 55; Venancio Viana De
Medeiros Filho 004182 - Pb • 7, 9, 11; Yuri De F.Porto E Torres 019150 - Pe • 6, 10, 17
NOTAS DE FORO
CAPITAL
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 045/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0001967-98.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PEDRO ALVES DA
NOBREGA ADVOGADO: 000791PB ODILON JOSE LINS FALCAO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00002 Processo: 0013729-87.1998.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO GERALDO
CARNEIRO BARBOSA ADVOGADO: 008356PB GILSON GUEDES RODRIGUES , 008577PB MIRAIDES
GUEDES RODRIGUES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00003 Processo: 0364115-09.2002.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARLENE BARACUHY
DE PAIVA LEITE ADVOGADO: 001346PB JOSE LUCIANO GADELHA , 009542PB FRANCISCO PEREIRA
SARMENTO GADELHA , 012269PB BRUNO F FURTADO. AUTOR: MARIA REGINA BARACUHY LEITE
ADVOGADO: 001346PB JOSE LUCIANO GADELHA , 009542PB FRANCISCO PEREIRA SARMENTO
GADELHA. AUTOR: BRAS DA COSTA BARACUHY NETO ADVOGADO: 001346PB JOSE LUCIANO
GADELHA , 009542PB FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA. AUTOR: LUCIA DE FATIMA
BARACUHY LEITE ADVOGADO: 001346PB JOSE LUCIANO GADELHA , 009542PB FRANCISCO
PEREIRA SARMENTO GADELHA. REU: ESTADO DA PARAIBALITISCONSORTE: IPEP INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 045/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00004 Processo: 0000370-36.1999.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CELSO EVANGELISTA
DE MENESES ADVOGADO: 005634PB JALDELENIO REIS DE MENESES. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 011451PB KARINA KARLA DE ANDARADE MENEZES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0000432-13.1998.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARCUS VILAR SOUTO
MAIOR ADVOGADO: 002217PB ANTONIO INACIO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
005124PB RENAN DE VASCONCELOS NEVES. REU: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0000663-64.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUIZ WILLIAM AIRES
URQUISA ADVOGADO: 004423PB NADIR LEOPOLDO VALENGO. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 006820PB LUCIANO JOSE NOBREGA PIRES , 019150PE YURI DE F.PORTO E TORRES
, 011244DF DJAFER PINTO PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00007 Processo: 0001917-72.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JORGE ISMAEL DA
COSTA ADVOGADO: 010307PB ERICK MAGALHAES COSTA , 010927PB MARTSUNG F C R ALENCAR.
REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 006820PB LUCIANO JOSE NOBREGA PIRES , 004182PB
VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0002557-17.1999.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARLENE BARACUHY
DE PAIVA LEITE ADVOGADO: 001346PB JOSE LUCIANO GADELHA , 009542PB FRANCISCO PEREIRA
SARMENTO GADELHA. AUTOR: MARIA REGINA BARACUHY LEITE ADVOGADO: 001346PB JOSE
LUCIANO GADELHA , 009542PB FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA. AUTOR: BRAS DA
COSTA BARACUHY NETO ADVOGADO: 001346PB JOSE LUCIANO GADELHA , 009542PB FRANCISCO
PEREIRA SARMENTO GADELHA. AUTOR: LUCIA DE FATIMA BARACUHY LEITE ADVOGADO:
009542PB FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA , 001346PB JOSE LUCIANO GADELHA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0006284-08.2004.815.2001 - EMBARGOS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004182PB
VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO , 011451PB KARINA KARLA DE ANDARADE MENEZES ,
011244DF DJAFER PINTO PEREIRA. REU: CELSO EVANGELISTA DE MENESES ADVOGADO: 005634PB
JALDELENIO REIS DE MENESES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0013221-68.2003.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 002148PB FRANCISCO LUCIANO A DE ALBUQUERQUE , 007860PB MARIA DE JESUS
SILVA , 019150PE YURI DE F.PORTO E TORRES. REU: MARLENE BARACUHY DE PAIVA LEITE
ADVOGADO: 012269PB BRUNO F FURTADO. REU: MARIA REGINA BARACUHY LEITEREU: BRAS
DA COSTA BARACUHY NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0029676-06.2006.815.2001 - EMBARGOS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. REU: JORGE ISMAEL DA COSTA ADVOGADO:
010307PB ERICK MAGALHAES COSTA , 011952PB MARCUS VINICIUS SILVA MAGALHAES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 045/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00012 Processo: 0035351-28.1998.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ADHAILTON LACET
CORREIA PORTO ADVOGADO: 001346PB JOSE LUCIANO GADELHA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0395377-74.2002.815.2001 - EMBARGOS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
003023PB SANNY RIBEIRO JAPIASSU. REU: ADHAILTON LACET CORREIA PORTOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 045/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00014 Processo: 0000478-02.1998.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DORIEL VELOSO
GOUVEIA ADVOGADO: 002217PB ANTONIO INACIO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBAREU:
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0001995-32.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BENICIO DE ALMEIDA
PAIVA ADVOGADO: 000791PB ODILON JOSE LINS FALCAO , 009199PB RODRIGO JOSE DE
CARVALHO FALCAO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0003528-26.2004.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 003023PB SANNY RIBEIRO JAPIASSU. REU: DORIEL VELOSO GOUVEIA ADVOGADO:
002217PB ANTONIO INACIO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0022375-18.2000.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DO CARMO DE
BRITO RAMOS ADVOGADO: 001216PB ORLANDO GONCALVES LIMA. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 007600PB SALIMA MAIA CANTIDIO , 019150PE YURI DE F.PORTO E TORRES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0376301-64.2002.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 003023PB SANNY RIBEIRO JAPIASSU. REU: MARIA DO CARMO DE BRITO RAMOS
ADVOGADO: 010568PB MARIA DO SOCORRO CAITANO DE OLIVEIRA , 001216PB ORLANDO
GONCALVES LIMA , 001303PB ORLANDO GONCALVES LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 045/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00019 Processo: 0000503-39.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO MANOEL DE
CARVALHO COSTA FILHO ADVOGADO: 004423PB NADIR LEOPOLDO VALENGO. REU: ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 007600PB SALIMA MAIA CANTIDIO , 011313PB DANILO DE SOUSA MOTA
, 012394PB ELZA ZIRPOLI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0013222-29.1998.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EUGENIO MURILO DE
SOUZA LEMOS JUNIOR ADVOGADO: 003613PB SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO. REU: ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0022442-75.2003.815.2001 - EMBARGOS AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU: EUGENIO
MURILO DE SOUZA LEMOS JUNIOR ADVOGADO: 003613PB SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 045/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00022 Processo: 0001182-34.2006.815.2001 - EMBARGOS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
004539PB DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR. REU: ALLEY BORGES ESCORELAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0011792-66.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALLEY BORGES ESCOREL
ADVOGADO: 000791PB ODILON JOSE LINS FALCAO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0018516-86.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: HELIO ALVES SOARES
ADVOGADO: 000791PB ODILON JOSE LINS FALCAO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0035778-44.2006.815.2001 - EMBARGOS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
004004PB JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO , 003023PB SANNY RIBEIRO JAPIASSU. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0050463-61.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE RALDECK DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 000791PB ODILON JOSE LINS FALCAO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0077228-06.2002.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 008813PB JOAO ALVES DA SILVA JUNIOR. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
007600PB SALIMA MAIA CANTIDIO , 002148PB FRANCISCO LUCIANO A DE ALBUQUERQUE ,
011244DF DJAFER PINTO PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 016/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00028 Processo: 0000296-14.2015.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISMAEL BATISTA DA SILVAREU:
CLAUDIO DE OLIVEIRA CARVALHO FILHOVITIMA: JEFFERSON ALEX DE OLIVEIRA COELHOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0004659-44.2015.815.2003 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: MARCIA BATISTA DA
SILVA ADVOGADO: 017405PB OSCAR DE CASTRO MENEZES FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
