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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2022
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 147) Apelação
Cível nº 3008336-08.2013.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
Apelante(s): Itau Unibanco S/A. Advogado(s): Gustavo Gerbasi Gomes dias – OAB/BA 25.254. Apelado(s):
Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 148) Apelação
Cível nº 0804618-68.2021.8.15.0181. Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Valdenice
Câmara da Silva. Advogado(s): Vinícius Queiroz de Souza – OAB/PB 26.220. Apelado(s): Banco Bradesco S/
A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto – OAB/PE 23.255.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 149) Apelação
Cível nº 0851140-62.2020.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capita. Apelante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): Luzia Maria Marinho
Leite Pinto.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 150) Apelação
Cível nº 0820605-53.2020.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): Jerônimo Martins de
Sousa.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 151) Apelação
Cível nº 0804849-36.2017.8.15.0731. Oriundo da 2ª Vara de Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Ana
Paula Helena da Silva. Advogado(s): Penina Alves de Oliveira – OAB/PB 23.607. Apelado(s): INSS – Instituto
Nacional do Seguro Social, rep. por seu Procurador Márcio Henrique de Mendonça Melo.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 152) Apelação
Cível nº 0804524-80.2020.8.15.0141. Oriundo da 3ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s):
João Batista dos Santos. Advogado(s): Kléber Andrade Costa - OAB/PB 21.617. Apelado(s): Município de
Brejo do Cruz. Advogado(s): Johnson Gonçalves de Abrantes - OAB/PB 1.663.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 153) Apelação
Cível nº 0838538-39.2020.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Marcos
Santana da Silva. Advogado(s): Jullyanna Karlla Viégas Albino – OAB/PB 14.577. Apelado(s): Banco Pan S/A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 154) Apelação
Cível nº 0000999-24.2009.8.15.0331. Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Estado
da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): Distribuidora de Alimentos e
Frios Sousa Ltda.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 155) Apelação
Cível nº 0802022-76.2021.8.15.0031. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Thiago Gomes do
Nascimento. Advogado(s): Diego Wagner Paulino Coutinho Pereira - OAB/PB 17.073. Apelado(s): Município de
Alagoa Grande, rep. por seu Procurador-Geral Walcides Ferreira Muniz – OAB/PB 3.307.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 156) Apelação
Cível nº 0049687-03.1999.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador Bruno Augusto A. da Nóbrega. Apelado(s):
Gráfica e Editora Novo Horizonte Ltda.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 157) Apelação
Cível nº 0112704-56.2012.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Corina
Torres da Silva. Advogado(s): Felipe Maciel Maia - OAB/PB 13.998. Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412 e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 158) Apelação
Cível nº 0803648-67.2021.8.15.0731. Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Radmila
Kissia de Oliveira Souza. Advogado(s): Leonardo Fernandes Torres - OAB/PB 10.563. Apelado(s): Município de
Cabedelo, rep. por seu Procurador-Geral Diego Carvalho Martins.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 159) Apelação
Cível nº 0811020-79.2017.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
José Fernando Farias Barbosa. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e outros.
1ºApelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. 2ºApelado(s):
PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 160) Apelação
Cível nº 0829479-13.2020.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255. Apelado(s):
Município de Campina Grande, rep. por sua Procuradora Andréa Nunes Melo.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 161) Apelação
Cível nº 0016130-63.2015.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Custódio
D’almeida Azevedo Filho. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto – OAB/PB 12.189. 1°Apelado(s): Condomínio
Residencial Hoteleiro do Marinas Praia Flat. Advogado(s): Leidner De Almeida Saldanha - OAB/PB 24.111.
2°Apelado(s): Toweb Brasil Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 171) Conflito de Competência nº 0802398-24.2022.8.15.0000.
Oriundo da 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Suscitante: Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital Sucitado: Juízo de Direito da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 172) Conflito de Competência nº 0806324-13.2022.8.15.0000.
Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Suscitante: Juízo da 8ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande. Sucitado: Juízo de Direito da Comarca de Cabaceiras.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 173) Conflito de Competência nº 0814997-92.2022.8.15.0000.
Oriundo do Juizado de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Suscitante: Juizado de Fazenda
Pública de Campina Grande. Sucitado: Juízo de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 174) Conflito de Competência nº 0805479-78.2022.8.15.0000.
Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Guarabira. Suscitante: Juízo de Direito da 3ª Vara de Guarabira. Sucitado:
Juízo de Direito da 5ª Vara de Guarabira.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 175) Conflito de Competência nº 0802545-50.2022.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Suscitante: Juízo de Direito da 2ª Vara de
Fazenda Públicada Comarca da Capital. Sucitado: Juízo de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 176) Conflito Negativo de Competência nº 081404261.2022.815.0000 Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital Suscitante: Juízo de Direito da 9ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Suscitante: Juízo de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 177) Conflito Negativo de Competência nº 081062333.2022.815.0000. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital Suscitante: Juízo de Direito da 7ª Vara
Mista da Comarca de Patos. Suscitante: Juízo de Direito da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 178) Agravo Interno nº 0801696-78.2022.815.0000. Oriundo
da 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Genival Ferreira da Silva Júnior
Advogado(s): Andressa Maia Fernandes Falcão – OAB/PB 21.048.. Agravado(s): Detran – Departamento
Estadual de Trânsito da Paraíba. Advogado(s): Simão Pedro do Ó Porfírio – OAB/PB 17.208.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 179) Agravo Interno nº 0810092-44.2022.815.0000. Oriundo
da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Suzano Papel Celulose S/A. Advogado(s): Marcos de
Rezende Andrade Júnior – OAB/SP 188.846. Agravado(s): Rosangela M. Ferreira de Lima.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 180) Agravo Interno nº 0810540-19.2019.815.0001. Oriundo
da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Erivaldo da Silva Sousa. Advogado(s): Bruce
Snider Cícero Montenegro Cordeiro – OAB/PB 22.280. Agravado(s): Sulamerica Companhia Nacional de
Seguros S/A. Advogado(s): Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei – OAB/PE 21.678.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 181) Agravo Interno nº 0803085-98.2022.815.0000. Oriundo
da Vara das Sucessões da Comarca da Capital. Agravante(s): Anneliese Oliveira Saeger e Rosalina de Oliveira
Saeger. Advogado(s): Maria Cristina Paiva Santiago – OAB/PB 6907. Agravado (s): Espólios de Marieta de M.
Libório e de Maria I. L. Saeger e outros. Advogado(s): Getúlio Bustorff Feodrippe Quintão - OAB/PB 3397.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 182) Agravo Interno nº 0002200-88.2004.8.15.0731.
Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu ProcuradorGeral, Fábio Andrade Medeiros. Agravado(s): Galicia Viveres Com e Representações LTDA e outros.
Advogado(s): Fábio Firmino de Araújo - OAB/PB 6.509.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 183) Embargos de Declaração nº 0800665-68.2017.815.0171.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Esperança. Embargante(s): Furne – Fundação de Apoio ao Ensino,
Pesquisa e Extensão. Advogado(s): Alexei Ramos Amorim – OAB/PB 9.164. Embargado(s): Alan de Angeles
Guedes da Silva. Advogado(s): Mayara Souto Menezes – OAB/PB 17.497.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 184) Embargos de Declaração nº 0801573-61.2018.8.15.0181.
Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Embargante(s): Hugo Araújo dos Santos. Advogado(s):
Humberto de Sousa Félix – OAB/RN 5.069. Embargado(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 185) Embargos de Declaração nº 0848004-96.2016.815.2001.
Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Volkswagen S/A. Advogado(s):
Camila de Andrade Lima – OAB/PE 1494-A. Embargado(s): Jair de Oliveira. Advogado(s): Kehilton Cristiano
Gondin Carvalho – OAB/PB 22.889.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 186) Embargos de Declaração nº 0025293-28.2012.8.15.0011.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Estado da Paraíba,
rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Embargado(s): 3T COM de Materiais Didaticos E
Equipamentos. Advogado(s): Maria Helena Aires de Albuquerque - OAB/PB 21.910.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 187) Embargos de Declaração nº 0803356-20.2020.8.15.0181.
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Embargante(s): Município de Guarabira. Advogado(s): Caio de
Oliveira Cavalcante – OAB/PB 14.199. Embargado(s): Diogo Martins De Medeiros. Advogado(s): Vitor Amadeu
de Morais Beltrão, OAB/PB 11.910.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 162) Apelação
Cível nº 0803729-52.2021.8.15.0331. Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. Apelante(s):
Daniella Miranda Cordeiro Costa. Advogado(s): Laís Benito Cortes da Silva – OAB/SP 415.467. Apelado(s):
Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl II. Advogado(s): Mariana Denuzzo
Salomão – OAB/SP 253.384.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 188) Embargos de Declaração nº 0004424-83.2015.815.2001.
Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Roberto Teixeira de Lima. Advogado(s):
Sandro Márcio Barbalho de Farias – OAB/PB 12.953. Embargado(s): Magmatec Engenharia Ltda. Advogado(s):
Eduardo Augusto Madruga de Figueiredo Filho – OAB/PB 16.026.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 163) Apelação
Cível nº 0801869-85.2021.8.15.0211. Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga. Apelante(s):
Município de São José de Caiana. Advogado(s): Gefferson da Silva Miguel – OAB/PB 20.695. Apelado(s):
Tatiana Jacinto da Silva. Advogado(s): Liane Freire de Brito – OAB/PB 24.339.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 189) Agravo de Instrumento nº 0800017-43.2022.8.15.0000.
Oriundo da 17ª Vara Cívelda Comarca da Capital. Agravante(s): Centro Educacional de Ensino Superior de
Patos Ltda. Advogado(s): Paulo de A F da Luz – OAB/PB. 10.572. Agravado(s): Carlos Irineu Gomes Duarte.
Advogado(s): Helder Alves – OAB/PB 12.957.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 164) Apelações
Cíveis nº 0800640-77.2015.8.15.0251. Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. 1ºApelante(s): BV
Financeira S/A. – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto OAB/PE 23.255. 2ºApelante(s): José Lucena de Morais. Advogado(s): Bárbara de Melo Fernandes - OAB/PB
19.571. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 190) Agravo de Instrumento nº 0801019-48.2022.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento
Sicredi Evolução. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto– OAB/PB 15.401. Agravado(s): Lais Maria
Arruda de Sousa. Advogado(s): Larissa de Arruda Sousa Pinto – oab/pb 18.750.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 165) Apelação
Cível nº 0802053-96.2021.8.15.0031. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Bradesco S/
A. Advogado(s): José Almir da R. Mendes Júnior - OAB/RN 392-A. Apelado(s): Rosana Franca da Silva.
Advogado(s): Geová da Silva Moura – OAB/PB 19.599.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 166) Apelações
Cíveis nº 0801631-77.2020.8.15.0251. Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. 1ºApelante(s): Paulo
Cavalcante dos Santos. Advogado(s): Damião Guimarães - OAB/PB 13.293. 2ºApelante(s): Município de
Patos, rep. por sua Procuradora Bruna Raphaella de T. C. Almeida. Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 167) Apelações
Cíveis nº 0027902-96.2010.8.15.2001. Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s):
Banco Pan S/A. Advogado(s): Roberta Beatriz do Nascimento - OAB/PB 23.733-A. 2ºApelante(s): Maria José
Cardoso dos Santos Dias. Advogado(s): Paula Rafaelle Fernandes - OAB/PB 15.146. Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 168) Apelação
Cível nº 0824053-39.2017.8.15.2001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Marli
Francisca da Conceição. Defensor Público: Dirceu Abimael de Souza Lima. Apelado(s): Banco CBSS S/A.
Advogado(s): Eny Ange Soledade Bittencourt de Araújo - OAB/BA 29.442.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 169) Apelação
Cível nº 0800642-35.2021.8.15.0381. Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana. Apelante(s): Município
de Salgado de São Felix. Advogado(s): Benedito José da Nobrega Vasconcelos – OAB/PB 5.679-A. Apelado(s):
Severino dos Ramos de Andrade. Advogado(s): Adriano Márcio da Silva – OAB/PB 18.399
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 170) Apelações
Cíveis nº 0800224-58.2017.8.15.0601. Oriundo da Comarca de Belém. 1ºApelante(s): Realiza Empreendimentos
Imobiliários Ltda – EPP. Advogado(s): Mário de Andrade Gomes - OAB/PB 20.072. 2ºApelante(s): Humberto
Soares de Oliveira.Advogado(s): Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior - OAB/PB 11.591. Apelado(s): Antônio
Márcio Soares da Silva. Advogado(s): Giordano Bruno Cantidiano de Andrade - OAB/ 15.335.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 191) Agravo de Instrumento nº 0810980-13.2022.8.15.0000.
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Fábio Andrade Medeiros. Agravado(s): Patrícia Daniella de Medeiros Espínola Advogado(s): Synara
Emillie Souto de Macedo – OAB/PB 25.516.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 192) Agravo de Instrumento nº 0815487-51.2021.8.15.0000.
Oriundo da 3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Fábio Andrade Medeiros. Agravado(s): Maria do Socorro Araújo Sauco. Advogado(s): Rebecka Nívea de Lima
Souto – OAB/PB 19.181.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 193) Agravo de Instrumento nº 0805288-33.2022.8.15.0000.
Oriundo da 09ª Vara Civil de Campina Grande. Agravante(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Nei
Calderon – OAB/SP 114.904. Agravado(s): Daise Celestino de Oliveira. Advogado(s): Joana Pereira Alves –
OAB/PB 29.777.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 194) Agravo de Instrumento nº 0811039-98.2022.8.15.0000.
Oriundo da Vara Única de Alagoinha Agravante(s): Município de Mulungu Advogado(s): Johnson Gonçalves de Abrantes
- OAB/PB 1663 Agravado(s): Macrina do Nascimento Fernandes. Defensor (a): Maria da Conceição Agra Cariri.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 195) Agravo de Instrumento nº 0809525-81.2020.8.15.0000.
Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): INSTITUTOS ParaíbaNOS DE EDUCACAO.
Advogado(s): Bárbara Carvalho Martins Almeida – OAB/PB 19.332. Agravado(s): Davi Fernandes Goncalves
da Silva e Outros. Advogado(s): Lorrane Torres Andriani – OAB/PE 43.842.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 196) Agravo de Instrumento nº 0816452-29.2021.8.15.0000.
Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa. Agravante(s): BANCO BRADESCO SA. Advogado(s):
Eduardo Chalfin – OAB/PB 22.177-A. Agravado(s): Jose Bento de Oliveira Filho. Advogado(s): Edson Ulisses
Mota Cometa – OAB/PB 13.334.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 197) Agravo de Instrumento nº 0812973-28.2021.8.15.0000.
Oriundo da 15ª Vara da Cível desta Capital. Agravante(s): Brp Servicos de Engenharia Eireli. Advogado(s):
