DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2022
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RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 119) Apelação
Cível nº 0000883-10.2011.8.15.0311. Oriundo da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): Banco do Nordeste
do Brasil S/A. Advogado(s): Haroldo Wilson Martinez de Souza Junior – OAB/PE 20.366-A. Apelado(s):
Elizabete Ferreira da Luz. Advogado(s): Francisco Sylas Machado Costa – OAB/PB 12.051.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 142) Apelação
Cível nº 0832000-81.2016.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s):
Edivardo Toscano Neto. Advogado(s): Benjamin de Souza Fonseca Sobrinho – OAB/PB 8.945. Apelado(s): Ana
Paula Targino Trindade. Advogado(s): Germana Geyser Fernandes de Castro – OAB/PB 16.782.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 120) Apelação
Cível nº 0800391-97.2021.8.15.0031. Oriundo da Comarca de Alagoinha. Apelante(s): Banco Bradesco S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Joana Pereira do Nascimento. Advogado(s):
Júlio César de O. Muniz – OAB/PB 12.326.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 143) Apelação
Cível nº 0809517-30.2020.8.15.0251. Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Gestisuelo
Brasil e Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogado(s): Alexandre da Silva Oliveira – OAB/PB 11.652.
Apelado(s): José Missias Alves de Sousa. Advogado(s): André Alexandre do Nascimento – OAB/PB 26.301.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 121) Apelação
Cível nº 0832709-97.2019.8.15.0001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Luzia Dantas Félix.
Advogado(s): Sérgio Augusto Cordeiro da Cruz - OAB/PB 29.100.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 144) Apelação Cível
nº 0857266-02.2018.8.15.2001. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Michele Salvador
Ribeiro, rep. por Fernando José Teixeira de Almeida. Advogado(s): Almir Alves Dionísio – OAB/PB 7.124. Apelado(s):
Sociedade Educacional de João Pessoa Ltda. Advogado(s): Flávio Fernando Figueiredo – OAB/SP 235.546.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 122) Apelação
Cível e Recurso Adesivo nº 0820792-86.2016.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
de Campina Grande. Apelante(s): Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de
Campina Grande, rep. por seu Procurador Floriano de Paula M. B. Júnior. Apelado(s): Evaldo Toscano dos
Santos. Advogado(s): Antônio José Ramos Xavier - OAB/PB 8.911. Recorrente: Evaldo Toscano dos Santos.
Advogado(s): Antônio José Ramos Xavier - OAB/PB 8.911. Recorrido: Instituto de Previdência Social dos
Servidores Públicos Municipais de Campina Grande, rep. por seu Procurador Floriano de Paula M. B. Júnior.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 145) Apelação
Cível nº 0816117-89.2019.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Olé
Bonsucesso Consignado S/A. Advogado(s): Suellen Poncell do Nascimento Duarte – OAB/PB 28.490. Apelado(s):
Antero Costa Aranha. Advogado(s): Luiz Otávio de Souza Jordão e Merenciano – OAB/PE 30.762. Interessado:
Banco Votorantim S/A. Advogado(s): Manuela Sarmento – OAB/PB 27.249-A. Interessado: Neon Pagamentos
S/A. Advogado(s): Ana Flávia Peluzo -OAB/SP 192.391.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 123) Apelação
Cível nº 0853636-06.2016.8.15.2001. Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): BV
Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto OAB/PE 23.255. Apelado(s): Rafael Victor Coutinho de Oliveira. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondem de
Carvalho - OAB/PB 22.899.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 124) Apelação
Cível nº 0808591-86.2021.8.15.0001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Fábio Alves da
Silva. Advogado(s): José Leandro Oliveira Torres – OAB/PB 18.368.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 125) Apelação
Cível nº 0810619-41.2021.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega. Apelado(s): Maria de
Lourdes Silva Menezes. Advogado(s): Victor Salles de Azevedo Rocha – OAB/PB 19.965.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 126) Apelação
Cível nº 0803012-50.2015.8.15.0331. Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Vera
Lucia Gomes de Souza Vieira. Advogado(s): Valter de Melo – OAB/PB 7.994. Apelado(s): Energisa Paraíba –
Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva - OAB/PB 23.664.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 127) Apelação
Cível nº 0861274-56.2017.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s):
Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A. Apelado(s):
Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 128) Apelação
Cível nº 0802108-81.2021.8.15.0731. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Carmen
Glória Vilarim Gomes. Advogado(s): Antônio Sérgio Meira Barreto - OAB/PB 16.578. Apelado(s): Município de
Cabedelo, rep. por seu Procurador-Geral Diego Carvalho Martins.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 129) Apelação
Cível nº 0801285-92.2021.8.15.0251. Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): José
Perazzo Montenegro. Advogado(s): Waldey Leite Leandro, OAB/PB 13.958. Apelado(s): INSS – Instituto
Nacional do Seguro Social, representado por sua Procuradora Juliana de Souza Pacheco Tavares.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 130) Apelação
Cível nº 0012513-95.2015.8.15.2001. Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Condomínio
Residencial Savassi. Advogado(s): Cleber de Souza Silva – OAB/PB 11.719. pelado(s): Mariana Medeiros
Bezerra Feitosa Ledo. Advogado(s): Claudecy Tavares Soares – OAB/PB 6.041.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 131) Apelação
Cível nº 0808505-86.2019.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Germana Pires de Sá Nóbrega
Coutinho - OAB/PB 11.402. Apelado(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Juliano Ricardo Schmitt – OAB/PR
58.885.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 132) Apelação
Cível nº 0018848-04.2013.8.15.2001. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Zurich
Santander Brasil Seguros e Previdência S/A, Banco Santander (Brasil) S/A e Aymore Credito, Financiamento
e Investimento S/A. Advogado(s): Denner B. Mascarenhas Barbosa - OAB/PB 26.454-A. Apelado(s): Realcilvia
Ribeiro de Menezes e outros. Advogado(s): Diego de Almeida Santos - OAB/PB 16.514.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 133) Apelação
Cível nº 0006555-26.2011.8.15.0011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): Município de Lagoa Seca. Advogado(s): Caio de Oliveira Cavalcanti - OAB/PB 14.199. Apelado(s):
Ana Maria de Pinho Nascimento. Advogado(s): José Maviael Elder Fernandes de Sousa - OAB/PB 14.422.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 134) Apelação
Cível nº 0008883-07.2003.8.15.0011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s):
Supermercado O Celeiro Ltda. Advogado(s): Katherine Valeria de Oliveira Gomes Diniz – OAB/PB 8.795.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 135) Apelação
Cível nº 0807942-48.2015.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): João Vitor da Silva
Filgueira. Advogado(s): Maria Oletriz de Lima Filgueira – OAB/PB 11.534.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 136) Apelação
Cível nº 0800689-86.2019.8.15.0281. Oriundo da 3ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana. Apelante(s): Banco
Bradesco S/A. Advogado(s): Karina Almeida Batistuci - OAB/PB 178.033- A. Apelado(s): João Celestino de
Pontes. Advogado(s): Rafael Pontes Vital - OAB/PB 15.534.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 137) Apelação
Cível nº 0812089-20.2015.8.15.2001. Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Sabemi
Previdência Privada e Sabemi Seguradora S/A. Advogado(s): Juliano Martins Mansur – OAB/RJ 113.786.
Apelado(s): ABRASPFE - Associação Brasileira de Assistência aos Servidores Públicos Federais. Advogado(s):
Sulpício Moreira Pimentel Neto – OAB/PB 15.935.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 138) Apelação
Cível nº 0807708-68.2021.8.15.0251. Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Clodoaldo
Ribeiro da Silva. Advogado(s): Bivar Rufino de Lucena - OAB/PB 3.713. Apelado(s): INSS – Instituto Nacional
do Seguro Social, representado por sua Procuradora Marcília Soares Melquíades de Araújo.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 139) Apelação
Cível nº 0018209-49.2014.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Clio
Robispierre Camargo Luconi. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto - OAB/PB 12.189. Apelado(s): Loudontur
Business e Operadora de Viagens CVC.. Advogado(s): Danielle Souto Wanderley – OAB/PE 34.032 e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 140) Apelação
Cível nº 0860714-12.2020.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Basílio
Marinho de Lira. Advogado(s): João Miguel de O. Neto - OAB/PB 14.363. Apelado(s): Tavares e Pinto Ltda –
ME. Advogado(s): Leidner de Almeida Saldanha - OAB/PB 24.111.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 141) Apelação
Cível nº 0000849-81.2019.8.15.0011. Oriundo da 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Germana Pires de Sá Nóbrega
Coutinho - OAB/PB 11.402. Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Daviallyson de Brito Capistrano –
OAB/PB 12.833.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 146) Apelação
Cível nº 0800675-52.2017.8.15.1161. Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó. Apelante(s): Município
de Nova Olinda. Advogado(s): Carlos Cícero de Sousa – OAB/PB 19.896. Apelado(s): Amanda Alice da Silva
Lima. Advogado(s): Paulo César Conserva - OAB/PB 11.874.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 147) Apelação
Cível nº 0091665-03.2012.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): Gildea Marinho dos
Santos Vasconcelos. Advogado(s): Alexandra César Duarte - OAB PB14.438-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 148) Apelação Cível
nº 0002800-38.2011.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): Francisco Gilson Mendes Luiz.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 149) Apelação
Cível nº 0000443-55.2007.8.15.0181. Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Estado
da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): HF Kouros Ltda - ME.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 150) Apelação
Cível nº 0002298-14.2014.8.15.0411. Oriundo da Comarca de Alhandra. Apelante(s): Edilma Pereira da Silva.
Advogado(s): André Castelo Branco Pereira da Silva - OAB/PB 18.788. Apelado(s): Banco do Brasil S/A.
Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 151) Agravo Interno nº 0808839-21.2022.8.15.0000.
Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora
Alessandra Ferreira Aragão. Agravado(s): Aelson Da Silva Santos. Advogado(s): Antonio Teotonio de Assunção
- OAB/PB 10.492.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 152) Embargos de Declaração nº 0831080-73.2017.8.15.2001.
Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Rodrigo
Scopel OAB/RS 40004-A. Embargado(s): Marlene Pereira Bandeira. Advogado(s): Danilo Paulo de Oliveira
Alves – OAB/PB 17126.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 153) Embargos de Declaração nº 0016968-40.2014.8.15.2001.
Oriundo da 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Embargado(s): Leonardo José Barbalho Carneiro.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 154) Embargos de Declaração nº 0001300-64.2014.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara Mista de Itaporanga. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral,
Fábio Andrade Medeiros. Embargado(s): Antônio Ferreira da Silva.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 155) Embargos de Declaração nº 0801118-63.2017.8.15.0171
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Esperança. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu ProcuradorGeral, Fábio Andrade Medeiros. Embargado(s): Pacone Perfumaria Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 156) Embargos de Declaração nº 0000003-16.2016.815.2001.
Oriundo da 5ª Vara da Família da Comarca da Capital.Embargante(s): José Antônio Maria da Cunha Lima Neto,
Espólio de Diógenes Morais Martins e Espólio de Berthezena Barros da Cunha. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas
de Souza e Silva – OAB/PB 11.589. Embargado(s): José Fernandes da Silva. Advogado(s): Humberto Madruga
Bezerra Cavalcanti – OAB/PB 12.085.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 157) Embargos de Declaração nº 0802009-09.2019.8.15.0141.
Oriundo da 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha. Embargante(s): Município de Brejo dos Santos. Advogado(s):
Caio de Oliveira Cavalcanti -OAB/PB 14.199. Embargado(s): Maria Ecileide da Silva Neta. Advogado(s):
Bartolomeu Ferreira da Silva – OAB/PB 14.412.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 158) Agravo de Instrumento nº 081592055.2021.815.0000.Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. Agravante(s): Laurinete Soares
de Lima.Advogado(s): Priscila Pereira de Sousa - OAB/PB 25.236. Agravado(s): Estado da Paraíba, por seu
Procurador Fábio Andrade Medeiros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 159) Agravo de Instrumento nº 0810703-31.2021.8.15.0000.
Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Antônio
de Moraes Dourado Neto – OAB/PE 23.255. Agravado(s): Gerson Domingos Alves Junior.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 160) Agravo de Instrumento nº 080352594.2022.815.0000.Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): UVL Viagens e Turismo
(Clube Turismo). Advogado(s): Alexandre Gomes Bronzeado – OAB/PB 10.071. Agravado(s): FacebooK
Serviços On Line do Brasil Ltda. Advogado(s): Celso de Faria Monteiro – OAB/PB 21.221-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 161) Remessa Necessária nº 0002303-82.201.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): Joacil Nunes Gomes.
Advogado(s): Wagner Veloso Martins – OAB/PB 25.053-A. Promovido(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 162) Remessa Necessária nº 0000108-22.2016.8.15.0601.
Oriundo da Comarca de Belém. Promovente(s): Solange Costa Silva. Advogado(s): Cláudio G. Cunha – OAB/
PB 10.751. Promovido(s):Município de Belém. Advogado(s): Keruak Duarte Pereira – OAB/PB 23.240.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 163) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 084248567.2021.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): Gabriela Maria Dutra Candido.
Advogado(s): João Miguel de Oliveira Neto – OAB/PB 14.363.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 164) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 084875583.2016.8.15.2001. Oriundo da 8ª Vara Civel da Comarca da Capital.Apelante(s): BFB Leasing S/A - Arrendamento
Mercantil. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Maria das Neves Domiciano de
Macena. Advogado(s): Enéas Flávio S. de Morais Segundo – OAB/PB 14.318.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 165) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080367126.2021.8.15.0371. Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Gilca Almeida de Lira.
Advogado(s): Ramon Oliveira Abrantes - OAB/PB 23.395.Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu ProcuradorGeral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 166) Apelação Cível nº 0802094-98.2021.8.15.0181.
Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Andrea
Formiga D. de Rangel Moreira – OAB/PE 26.687. Apelado(s): Severino Barbosa de Sousa. Advogado(s): Jonh
Lenno da Silva Andrade – OAB/PB 26.712.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 167) Apelação Cível nº 0801589-84.2017.8.15.0331.
Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): BANCO BMG SA. Advogado(s): Gustavo
