DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2022
CAMPINA GRANDE
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 007/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00004 Processo: 0000005-83.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDUARDO TAVARES
DA SILVA ADVOGADO: 013533PB HILTON SOUTO MAIOR NETO , 013700PB RAQUEL
VASCONCELOS SOUTO MAIOR , 017279PB JOSE TERTULIANO DA S. G. JUNIOR. AUTOR:
PEDRO BALBINO DA SILVA ADVOGADO: 013533PB HILTON SOUTO MAIOR NETO. AUTOR: MARIA
JOSENILDA PESSOA DA SILVA ADVOGADO: 013533PB HILTON SOUTO MAIOR NETO. AUTOR:
SEVERINA RODRIGUES DE ARAUJO ADVOGADO: 013533PB HILTON SOUTO MAIOR NETO.
AUTOR: JOSE DE PAULA IRMAO ADVOGADO: 013533PB HILTON SOUTO MAIOR NETO. AUTOR:
MARIA DE FATIMA SILVA COSTA ADVOGADO: 013533PB HILTON SOUTO MAIOR NETO. AUTOR:
MARGARIDA RITA PEDROSA ADVOGADO: 013533PB HILTON SOUTO MAIOR NETO. AUTOR:
EDIGAR DA SILVA COSTA ADVOGADO: 013533PB HILTON SOUTO MAIOR NETO. AUTOR: IOLANDA
ARAUJO CAMPELOAUTOR: MARIA DE LOURDES CALDASAUTOR: GERALDO GOMES DE
SAAUTOR: MARIA DO NASCIMENTOAUTOR: EDILEUZA SANTINO DA SILVAAUTOR: MARIA JOSE
DE OLIVEIRAAUTOR: MARIA DORACI SOARES DE SOUSAAUTOR: MARIA JOSE DE
BARROSAUTOR: SEVERINO FRANCISCO BARROSAUTOR: DIMAS COSTA REGOAUTOR: MARIA
DE LOURDES DINIZ FERREIRAAUTOR: MARIA GORETTI DE SOUSA ABELAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0003373-03.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO RODRIGUES
RAMOS ADVOGADO: 013533PB HILTON SOUTO MAIOR NETO , 011086PB MARTINHO CUNHA
MELO FILHO. AUTOR: ANTONIO GONCALVES DE MORAIS ADVOGADO: 013338B MARCOS SOUTO
MAIOR FILHO. AUTOR: RIZELDA NASCIMENTO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013338B MARCOS
SOUTO MAIOR FILHO. AUTOR: NEUZA PATRICIA DINIZ ADVOGADO: 013338B MARCOS SOUTO
MAIOR FILHO. AUTOR: MARIA JOSE ALMEIDA NASCIMENTO ADVOGADO: 013338B MARCOS
SOUTO MAIOR FILHO. AUTOR: MARIA DE LOURDES SANTOS PEREIRA ADVOGADO: 013338B
MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. AUTOR: LINDALVA BATISTA DE ALMEIDA ADVOGADO: 013338B
MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. AUTOR: ZELIA HENRIQUE DA SILVA ADVOGADO: 013338B MARCOS
SOUTO MAIOR FILHO. AUTOR: DEBORA DIAS RIBEIROAUTOR: GERALDO EDUARDO
PEREIRAAUTOR: ISAIAS ALVES DE PAULAAUTOR: SANDRA MARIA VILAR DE CARVALHOAUTOR:
EDILSON FARIAS DOS SANTOSAUTOR: FILOMENA CHAVES FEITOSAAUTOR: ANA MARIA
CUNHAAUTOR: JOSE VALTER DE SOUZAAUTOR: MARIA DO SOCORRO GOMES DA SILVAAUTOR:
JOAO FIRMINO DOS SANTOSAUTOR: LUIZ GOMESAUTOR: JOSELITO DIAS DOS SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 053/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00006 Processo: 0008460-61.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WELLISSON DOS
SANTOS CARVALHO ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: LUCINETE
DOS SANTOS CARVALHO ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO
DA PARAIBAREU: 3 NUCLEO DE SAUDE DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00007 Processo: 0008571-16.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ODENILSON JOSE DE
MEDEIROS ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL
ADVOGADO: 128341PB NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0009371-39.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDEZIO GOMES DE
MORAIS ADVOGADO: 008043PE BRUNO ROMANO AMORIM GAUDENCIO. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0009832-11.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELO HENRIQUE
DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 002269PB ALVARO GAUDENCIO NETO. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0009897-06.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IZABELLY LARISSA
DIAS ARAUJO ADVOGADO: 002269PB ALVARO GAUDENCIO NETO. REPRESENTANTE LEGAL:
VANDALEIDE DIAS BANDEIRA ADVOGADO: 002269PB ALVARO GAUDENCIO NETO. REU: MUNICIPIO
DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0009911-87.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ESTADO DA
PARAIBAAUTOR: ANDRE DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 002269PB ALVARO GAUDENCIO NETO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0010014-94.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELLEN ROUSE RACINE
DE MOURA ADVOGADO: 017253PB HERLON MAX LUCENA BARBOSA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0022863-06.2012.815.0011 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0023600-09.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 053/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00015 Processo: 0010569-34.2003.815.0011 - EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO MASSARANDUBA
ADVOGADO: 009821PB LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. REU: OSCAR CAVALCANTE DE FARIAS
ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0012684-96.2001.815.0011 - MONITORIA AUTOR: OSCAR CAVALCANTE DE FARIAS
ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE MASSARANDUBA ADVOGADO: 009821PB LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0014720-62.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MARACAJA DE
MORAIS ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBA
SECRETARIA DE SAUDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0014777-75.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA DE FATIMA
PEREIRA FLORIANO ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00019 Processo: 0014828-86.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO NERI
MONTEIRO VIEIRA DE MELO ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO.
REPRESENTANTE LEGAL: CLAUDINEIDE PEREIRA MONTEIRO ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO
5
BEZERRA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0015195-13.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILTON ALVES CARDOSO
ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0015890-35.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA BETANIA PEREIRA
ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: 3
NUCLEO DE SAUDE DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0023791-54.2012.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A
ADVOGADO: 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA , 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO
LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA
GRANDEREU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0023900-68.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELENA FERNANDES
DE ALMEIDA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0024374-05.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE TITO DE ARAUJO
NETO ADVOGADO: 010538PB PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS , 011436PB OLINDINA IONA DA
COSTA LIMA. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0024885-08.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELIO PINHEIRO MOTA
ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: SECRETARIA DE SAUDE DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0025124-07.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALUIZIO DE
VASCONCELOS CARVALHO ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU:
TERCEIRO NUCLEO DE SAUDE DE CAMPINA GRANDE/PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00027 Processo: 0025173-53.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLY SANTOS DA
SILVA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: SECRETARIA DE SAUDE
DO ESTADO DA PARAIBAREU: 3 NUCLEO REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBAREU:
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0025766-14.2012.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A
ADVOGADO: 017461PB SAMANTHA BARBOSA NASCIMENTO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0026054-59.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NORMANDO MANGUEIRA
BRAGA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00030 Processo: 0026786-11.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AMANDA LUCENA BISPO
ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: SECRETARIA DE SAUDE DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 053/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00031 Processo: 0014454-07.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INACIA CRUZ
HERCULANO ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00032 Processo: 0025621-84.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JULIA LOPES
BRASILEIRO ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REPRESENTANTE LEGAL:
JAQUELINE LOPES BEZERRA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU:
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00033 Processo: 0025788-38.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCINETE DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: 3 NUCLEO
DE SAUDE DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00034 Processo: 0030937-15.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PAULO DA SILVA
FELIX ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAREU:
3 NUCLEO DE SAUDE DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00035 Processo: 0030949-29.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
DE PAULA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA
PARAIBAREU: 3 NUCLEO DE SAUDE DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00036 Processo: 0031674-18.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EULINA GOMES DA
SILVEIRA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAREU:
3 NUCLEO DE SAUDE DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00037 Processo: 0031787-69.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO SALUSTIANO DA
SILVA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAREU:
3 NUCLEO DE SAUDE DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00038 Processo: 0121911-35.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO LUIZ DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00039 Processo: 0122644-98.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO PEREIRA
SANTOS ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 002/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00040 Processo: 0008705-04.2016.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JEFERSON HENRIQUES
GOMES DO NASCIMENTOINDICIADO: EDNA LIMA LAUREANO ADVOGADO: 016902PB MARCIO
SARMENTO CAVALCANTI. INDICIADO: MOISES DE ARAUJO DA SILVA ADVOGADO: 016902PB
MARCIO SARMENTO CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018