DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2022
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DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
DESPACHOS DA VICE-PRESIDÊNCIA
Recurso Extraordinário nº 0016496-36.2014.815.2002 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba – Recorrente: Anselmo Augusto Moreira de Morais Júnior – Advogado: Caio Lucena de
Lemos (OAB/PB – 27584) - Recorrido: Ministério Público do Estado da Paraíba – Decisão: Ante o exposto,
NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO:
2022101209 - Pedido de Providências - Anna Carla Falcão da Cunha Lima; 2022105435 - Pedido de ProvidênciasAlessandra Varandas Paiva Madruga de Oliveira Lima; 2022104578 - Pedido de Providências - Gilvan Gomes
da Cruz; 2021146047 - Licença Interesse Particular - Daniel Victor Trindade de Medeiros; 2022087183 Treinamento / Capacitação - Escola Superior da Magistratura - ESMA; 2022105961 - Férias - Transferência ou
Acumulação - Magistrado - Fábio José de Oliveira Araújo; 2022106000 - Férias - Transferência ou Acumulação
- Magistrado - Josivaldo Felix de Oliveira; 2022100247 - Requisição de Funcionário - Joseildo Medeiros
Oliveira/Outros
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO/
INTERESSADO: 2021125000 - Redução Carga Horária - Liriane Wanderley de Sousa Leite Lopes
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO:
2022104037 - Pedido de Providências - Judson Kildere Nascimento Faheina
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos etc. Cuida-se de pedido formulado pela
Empresa Ágape Construções e Serviços Ltda, onde solicita-se a movimentação de valores retidos em conta
vinculada referente ao Contrato nº 045/2018, para o pagamento de Férias referente a Agosto de 2021 dos
empregados vinculados ao contrato. Assim sendo, existindo saldo na conta vinculada do Contrato nº 045/2018
para o atendimento do pleito, proceda o pagamento das Férias dos funcionários no valor de R$ 25.035,65, de
acordo com as informações prestadas pela Diretoria de Economia e Finanças (fls. 52). Remetam-se os autos
à consideração da Diretoria de Economia e Finanças, para providências a seu cargo. Publique-se. Cumprase.” No PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO: 2022088854 - Liberação de Pagamento - Ágape Construções
e Serviços Ltda
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Julgo prejudicado o pedido, nos termos da
manifestação retro e, consequentemente, torno sem efeito a nomeação de EUCLIDES LUCINDO DA SILVA
FILHO para o cargo em comissão de assessor de gabinete de juiz de 1º grau na Vara Única da Comarca de
Alagoa Grande Em seguida, determino o arquivamento dos autos. Publique-se. Cumpra-se.” No PROCESSO
/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2022080639 - Nomeação - José Jackson Guimarães
A Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Desembargadora
Maria das Graças Morais Guedes, DEFERIU os seguintes processos:
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
_____________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
_____________________________________________________________________________________________
2022.077.546
Adriana Neves Macedo Doso
23/05/2022 a 30/05/2022
_____________________________________________________________________________________________
2022.089.210
Ana
Suely
Sena
Freitas
de
Castro
08/06/2022
a 07/07/2022
_____________________________________________________________________________________________
2022.089.228
Cláudia
Celestino
de
Andrade
14/06/2022
a
21/06/2022
_____________________________________________________________________________________________
2022.093.667
Cláudia Celestino de Andrade
01/07/2022 a 08/07/2022
_____________________________________________________________________________________________
2022.093.110
Francisca Fernandes de Araújo
30/06/2022 a 06/07/2022
_____________________________________________________________________________________________
2022.091.552
Immanuel Kant Sarmento Gadelha
28/05/2022 a 03/06/2022
_____________________________________________________________________________________________
2022.091.528
José Rubens Gomes de Lucena
31/05/2022 a 28/08/2022
_____________________________________________________________________________________________
2022.092.449
Josineide Morais Muniz
06/06/2022 a 05/07/2022
_____________________________________________________________________________________________
2022.093.208
Luciana Gadelha Marques
02/07/2022 a 08/07/2022
_____________________________________________________________________________________________
2022.091.286
Marcia Batista Bastos
28/06/2022 a 01/07/2022
_____________________________________________________________________________________________
2022.089.986
Maria
do
Socorro
Gonçalves
Sarmento
09/06/2022
a 08/07/2022
_____________________________________________________________________________________________
2022.091.753
Regina Lúcia de Souza Monteiro
29/06/2022 a 03/07/2022
_____________________________________________________________________________________________
2022.089.935
Sara Lins de Araújo
27/06/2022 a 08/07/2022
_____________________________________________________________________________________________
2022.091.000
Vaneide
Araújo
de
Andrade
Silva
25/06/2022
a 01/07/2022
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LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA
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Processo
Servidor
Período
_____________________________________________________________________________________________
2022.093.595
Maria do Socorro Farias de Queiroz
01/07/2022 a 15/07/2022
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LICENÇA PRÊMIO – CONCESSÃO
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Processo
Servidor
_____________________________________________________________________________________________
2022.103.069
Mailma de Lucena Souza
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LICENÇA ÓBITO
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Intime-se a requerente, através da Belª.
Cristiane de Castro Fonseca da Cunha (OAB/DF nº 45.861), para expor as razões do pedido de restituição
das custas judiciais, bem como, querendo, juntar outros documentos comprobatórios, sob pena de
arquivamento, nos termos da manifestação do Juiz Auxiliar da Presidência. Publique-se. Cumpra-se.” No
PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO: 2022099594 - Ressarcimento de Custas Judiciais - Fundação
Viva Previdência
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “ Vistos.… Face a todo o exposto, tendo sido
oportunizados o contraditório e a ampla defesa ao servidor processado nos autos, adoto como relatório e
fundamentação desta decisão os argumentos de fato e de direito esposados no parecer do Juiz Corregedor
Auxiliar, para aplicar a pena de demissão ao servidor Manoel Anízio do Nascimento Neto Júnior, Técnico
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Processo
Servidor
Período
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2022.101.389
Maria Betânia de Araújo Sliva
09/07/2022 a 16/07/2022
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LICENÇA PRÊMIO – GOZO
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Processo
Servidor
Período
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2022.098.876
Davi Farias Furtado
17/11/2022 a 16/12/2022
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2022.103.052
Mailma
de
Lucena
Souza
1508/2022 a 13/10/2022
_____________________________________________________________________________________________
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de
junho de 2011, com a redação dada pela Resolução nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 1º do Ato da Presidência nº 03 de 03 de fevereiro de 2021, comunica
Fonte: Diretoria de Tecnologia da Informação - Gerência de Sistemas.
ND –> Não Disponível
aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça no período de 03 a 05 de agosto de 2022, será exercido pelos Excelentíssimos Senhores Desembargadores e
servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
03/08
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
04/08
AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS
05/08
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO
SERVIDORES
GERÊNCIA
JUDICIÁRIA
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1657/1642
GERÊNCIA DE APOIO
OPERACIONAL (MOTORISTA)
3208-6036
03/08
Poliana Leite da S. Brilhante e
José Carlos N. da Fonseca
Daniela Maria Cavalcanti Costa
04/08
Fábio Luiz Pereira de Almeida e
José Carlos N. da Fonseca
Jorge Chaves Dutra e
Ivanna de Oliveira Rocha
José Irineu Ferreira do Nascimento
05/08
Fábio Luiz Pereira de Almeida e
José Carlos N. da Fonseca
Daniela Maria Cavalcanti Costa e
Orni Ferreira Maia Júnior
Marcos Antônio Albino Monteiro
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 01 de agosto de 2022. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Gerência Judiciária – 3216-1536;
Diretoria Jurídica – 3216-1657
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
Gerente: Walquíria Maria da Silva
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: martinho@tjpb.jus.br
