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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2022
JOSÉ BRUNO DA SILVA NASCIMENTO (OAB/PB 25.489) JUAN CARLOS DE ALMEIDA SILVA (OAB/PB
25.676) AGRAVADO: MUNICÍPIO DA CAMPINA GRANDE ADVOGADO: PROCURADORIA MUNICIPAL DE
CAMPINA GRANDE
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 27- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0808753-84.2021.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: TOBRAS DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS
LTDA. ADVOGADOS: RONALDO REDENSCHI (OAB/RJ 94.238) ANDREA DE SOUZA GONÇALVES CAMBELL
(OAB/RJ 163.879)
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 28- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080030688.2017.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: VIVIANE DOS
SANTOS ARAÚJO ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX (OAB/PB 5.069) APELADA: CIRNE
CONSTRUTORA LTDA. - ME ADVOGADOS: ALINSON RIBEIRO RODRIGUES (OAB/PE 16.329) JEREMIAS
FREITAS DE OLIVEIRA (OAB/PB 18.984).
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 29-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0802492-78.2020.8.15.0731 EMBARGANTES: ANTÔNIO FRANCISCO DE BRITO E CIA LTDA. – ME ANTÔNIO
FRANCISCO DE BRITO ADVOGADO: MARCIAL DUARTE DE SÁ FILHO (OAB/PB Nº 10.444) EMBARGADO:
MUNICÍPIO DE CABEDELO PROCURADOR: DIEGO CARVALHO MARTINS PROCURADORIA DO
MUNICÍPIO DE CABEDELO
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 30- REMESSA OFICIAL Nº 000341019.2013.815.0131 REMETENTE: EXMO. JUIZ DA 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS
PROMOVENTE: SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE C. DOS ÍNDIOS ADVOGADO:
FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES – OAB/PB 11635 PROMOVIDO: MUNICIPIO DE CACHOEIRA
DOS ÍNDIOS PROCURADDORIA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS.
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 31- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0905824-25.2006.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
PROCURADOR: BRUNO NÓBREGA EMBARGADO: NABOR PAULO LEZAN BECHEL ADVOGADO: NÃO
CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 32- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
Nº 0801303-07.2021.8.15.0351 REMETENTE: EXMO. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE
SAPÉ APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: RACHEL LUCENA TRINDADE PROCURADORIA
DO ESTADO DA PARAÍBA APELADA: CÍCERA MARIA DA CONCEIÇÃO ADVOGADAS: LUANA SILVA (OAB/
PB 24.824) CLAUDINEA GOMES (OAB/PB 23.793)
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 33- APELAÇÃO CÍVEL N. 000700219.2015.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SANCHA MARIA FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE
ALENCAR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: MAXIM’S PERFUMARIA LTDA.
ADVOGADO: ERICK MACEDO - OAB PB10.033, FABIO ANTERIO FERNANDES - OAB PB 10.202.
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 34- APELAÇÃO CÍVEL Nº 082146630.2017.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
EDGLEY BEZERRA LIMA ADVOGADO: JOÃO CARLOS PEREIRA SANTOS (OAB/PB16790) APELADA: E. G.
V. L., REPRESENTADA POR SUA GENITORA JULIANA GRAZIELE VITAL DA COSTA ADVOGADO: RENATO
CESARE PINTO DE OLIVEIRA (OAB/PB 20540).
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 35- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº.
0806635-09.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ EMBARGANTE: LUIZ FRANCO DA
ROCHA ADVOGADOS: PAULO AMÉRICO MAIA DE VASCONCELOS, OAB/PB 395: MATHEUS ROBERTO
MAIA RIBEIRO, OAB/PB 20.095 EMBARGADO: RICARDO LUIZ PESSOA DE QUEIROZ FILHO ADVOGADO:
ELIAH EBSAN MENEZES DUARTE, OAB/PE 2.259: GUSTAVO RAMIRO COSTA NETO, OAB/PE 25.103
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 36- AGRAVO INTERNO N. 079982804.2007.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO GURGEL PROCURADORIA
DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: JEFFERSON MARINHO DOS SANTOS ADVOGADO: NÃO CONSTA
NOS AUTOS.
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 37- AGRAVO INTERNO N. 000793555.2009.8.15.0011 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO GURGEL
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADA: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA ADVOGADO:
NÃO CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 38- APELAÇÕES CÍVEIS Nº 000244950.2016.815.0171 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL 1ºAPELANTE: BANCO DO BRASIL
S/A ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - OAB/PB 20.402-A 2º APELANTE: COMPANHIA DE
SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL S/A ADVOGADO: DAVID SOMBRA PEIXOTO OAB/PB 16.477-A APELADO:
MARIA DO CARMO BARBOSA DO NASCIMENTO ADVOGADO: EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO OAB/PB
17.980
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 39- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800814-56.2019.8.15.0151
APELANTE: TÂNIA MANGUEIRA NITÃO INÁCIO ADVOGADA: BRENNA VICTORIA LEONARDO FERREIRA
(OAB/PB 24.496) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA RESULTADO 23.05.22 “ADIADO
JULGAMENTO POR FALTA DE QUORIM, SUSPEIÇÃO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS”.
RESULTADO 18.-7.22 “ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM. SUSPEIÇÃO DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS”.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 40— APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803263-98.2017.8.15.0751
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE BAYEUX APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROMOTOR APELADO: AMANDO DE SOUSA SÉRGIO ADVOGADO: ALBERTO
LAURINDO DA SILVA JÚNIOR E OUTRO TERCEIROS INTERESSADOS: MUNICÍPIO DE BAYEUX E
OUTROS ADVOGADOS: JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES E OUTROS RESULTADO 18.-7.22
“ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM. SUSPEIÇÃO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS”.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 41- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080483708.2022.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA AGRAVADA: MAGDA MARIA DE OLIVEIRA ARAUJO ADVOGADA: SUELY
MARIA SOBREIRA DE LUCENA DO ROZÁRIO - OAB/PB 22.246-B RESULTADO 18.07.22 “ADIADO
JULGAMENTO PARA MELHOR TRAMITAÇÃO “.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 42- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080002319.2021.8.15.0151 ORIGEM: VARA ÚNICA DE CONCEIÇÃO APELANTE: BANCO VOLKSWAGEM S.A
REPRESENTANTE: BANCO VOLKSWAGEM S.A CAMILA DE ANDRADE LIMA OAB/PE 1494-A APELADO:
FRANCISCA ELICLEIDE PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: RENATO FIORAVANTE DO AMARAL - OAB SP
349.410 RESULTADO 18.07.22 “ADIADO JUGAMENTO PARA MELHOR TRAMITAÇÃO”.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 43- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080160525.2019.8.15.0151 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO APELANTE: JOSÉ IVANILSON
SOARES DE LACERDA- MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO ADVOGADO: JOSÉ LACERDA BRASILEIRO OAB/
PB3911 APELADO: ANTONIO NAPOLEAO DE ARAUJO NETO ADVOGADO: HIGOR NEVES FURTADO OAB CE 39.124- RESULTADO 18.07.22 “ADIADO JUGAMENTO PARA MELHOR TRAMITAÇÃO”.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 44 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0000600-40.2011.8.15.0261
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ APELANTE: JOSE RUFINO NETO E OUTROS
ADVOGADO: ANNA KALLINE LEONARDO ANTAS - OAB PB 18. 084, HALLISON CASSIO FRANCELINO DE
SOUZA - OAB PB 16.284 APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA RESULTADO 18.-7.22
“ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM. SUSPEIÇÃO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS”.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 45- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL (PROCESSO Nº 0839844-82.2016.8.15.2001) ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE:
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17314-A
EMBARGADO: CARLOS ALBERTO DA SILVA ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO,
OAB/PB 22899 RESULTADO 18.07.22 “ADIADO JUGAMENTO PARA MELHOR TRAMITAÇÃO”.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 46- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080467387.2018.8.15.2003. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA APELANTE: IRLEI VIEIRA
PEIXOTO ADVOGADO: SERGIO SOUSA DA COSTA - OAB PB 18.323 CLAUDIA MARIA GUERRA DE
MEDEIROS COSTA - OAB PB 25.349. APELADO: CLUBE MAIS ASSOCIADOS ADVOGADO: ALOISIO GOMES
CARVALHO DO NASCIMENTO - OAB PE 32.212.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 47- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080015524.2022.8.15.0351. ORIGEM: A 3ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ APELANTE: ANTONIO JOSE DE MEIRELES
NETO ADVOGADO: RAILSON SANTOS DA SILVA - OAB PB 22.640. APELADO: ESTADO DA PARAIBA
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 48- AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO
CÍVEL (Nº: 0800259-76.2021.8.15.0601. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM APELANTE:
MUNICIPIO DE BELEM REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE BELEM KERUAK DUARTE PEREIRA - OAB PB
23.240. APELADO: RODRIGO DO NASCIMENTO ALVES BATISTA ADVOGADO: JOHNATHAN DE SOUZA
RIBEIRO - OAB PB 20.331 JULLIANNA GUEDES ALCOFORADO DE CARVALHO - OAB PB.26.612.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 49- AGRAVO INTERNO APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0045079-39.2011.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE:
PARAIBA PREVIDENCIA REPRESENTANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV PAULO WANDERLEY
CÂMARAE OAB-PB N.º 10.138 AGRAVADO LIANA VALUZIA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: MIGUEL
MOURA LINS SILVA - OAB PB 13.682. AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 50- AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0124717-68.1997.8.15.0011. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE AGRAVANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE:
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: M. A. S. D. C., ALFREDO GALVAO
NETO, A GALVAO NETO REFEICOES INDUSTRIAIS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 51- APELAÇÃO CÍVEL 085296546.2017.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL -PB APELANTE: RICARDO DE OLIVEIRA CARLOS
DA SILVA ADVOGADO: SHEYNER YASBECK ASFORA - OAB PB 11.590 JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO
- OAB PB 10.705- APELADO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO: CAMILA
DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO - OAB PE 33.667.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 52- AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO
CÍVEL (Nº: 0819519-47.2020.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: GILMAR SA MAIA ADVOGADO: WALLACE ALENCAR GOMES - OAB
PB 10.729.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 53- APELAÇÃO / REMESSA
NECESSÁRIA (Nº: 0002201-84.2016.8.15.0171 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE ESPERANÇA
APELANTE: M. A. S. C., MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DE LAGOA DE ROCA PROCURADORIA DO
MUNICCÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO - JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES ADVOGADO OAB/PB 1.663
APELADO: SINSMANSSELAR SINDICATO DOS SERVIDORES E APOSENTADOS PUBLICO ADVOGADO>
MÁRIO DA SILVA MORENO (OAB/PB 227.110)
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 54- AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO
CIVEL Nº: 0802639-43.2021.8.15.2001 ORIGEM: AGRAVANTE: ESTADO DA PARAIBA REPRESENTANTE:
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: EDER PIRES BATISTA ADVOGADO:
FELIPE SALES DOS SANTOS ADV. OAB/PB Nº 23.941
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 55- APELAÇÃO CÍVEL Nº 085122808.2017.8.15.2001 ORIGEM:: 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: REDECARD S/A ADVOGADO:
LARISSA SENTO SÉ ROSSI, OAB/BA 16.330 APELADO: TOCMIX - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
ELETRONICOS E MUSICAIS LTDA – EPP. ADVOGADO: PAULO MÁRCIO SOARES MADRUGA OAB/PB
16.414
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 56- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080136367.2021.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO
BRADESCO S.A. REPRESENTANTE: BRADESCO WILSON SALES BELCHIOR - OAB PB17314-A APELADO:
MARIA DE LOURDES DE BARROS MELO ADVOGADO: PRISCILLA GOUVEIA FERREIRA - OAB PB19491
LIANA VIEIRA DA ROCHA GOUVEIA - OAB PB24338 EWERTON AUGUSTO COUTINHO PEREIRA - OAB
PB25124
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 57- APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO
ADESIVO (: 0800475-11.2018.8.15.0191 ORIGEM: COMARCA DE SOLEDADE VARA ÚNICA APELANTE:
BANCO PANAMERICANO AS REPRESENTANTE: BANCO PAN S.A. EDUARDO CHALFIN - OAB PB22177
RECORRENTE ZILMA MARINHO DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: RODOLFO RODRIGUES MENEZES OAB PB13655
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 58- APELAÇÃO CÍVEL (Nº: 080078923.2021.8.15.0911 ORIGEM: VARA ÚNICA DE SERRA BRANCA APELANTE: MARLENE CRUZ DE OLIVEIRA
SANTOS ADVOGADO: VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA - OAB PB26220 JONH LENNO DA SILVA ANDRADE
- OAB PB26712 APELADO: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. REPRESENTANTE: BRADESCO VIDA
E PREVIDENCIA S.A. JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - OAB RN392
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 59- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080032572.2022.8.15.0261 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE PIANCÓ APELANTE: FRANCISCA MARIA DE SOUZA
ADVOGADO: OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO - OAB PB 13.552 PEDRO TEIXEIRA DE ARAUJO
- OAB PB 29.573. APELADO: BANCO BRADESCO S.A. REPRESENTANTE: BRADESCO JOSE ALMIR DA
ROCHA MENDES JUNIOR - OAB RN392.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 60- AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO
CÍVEL N.º: 0800445-70.2017.8.15.0171 ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE
