DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2022
2
PORTARIA GAPRE Nº1033, DE 01 DE AGOSTO DE 2022. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
administrativo nº 2022103921, RESOLVE: Devolver à Prefeitura Municipal de Caaporã/PB, o servidor Carlos
Eduardo de Almeida, matrícula nº 4784031, que encontrava-se à disposição deste Poder. GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 01 de agosto de
2022. Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides PRESIDENTE
PORTARIA GAPRES Nº 1042, DE 02 DE AGOSTO DE 2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo
nº 2022104772, RESOLVE: Nomear Sérvio Túlio Ramalho Tiburtino, Técnico Judiciário, matrícula 4709837,
lotado no banco de recursos humanos da Comarca da Capital, para exercer o Cargo em comissão de Assessor
de Gabinete de Juízo de Primeiro Grau junto a 6ª Vara de Família da citada comarca. Gabinete da Presidência
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 02 de Agosto de 2022. Desembargador Saulo
Henriques de Sá e Benevides - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRES Nº 1043, DE 02 DE AGOSTO DE 2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo
nº 2022104772, RESOLVE: Dispensar Sérvio Túlio Ramalho Tiburtino, Técnico Judiciário, matrícula 4709837,
lotado no banco de recursos humanos da Comarca da Capital, da função de Oficial Judiciário I. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 02 de Agosto de 2022. Desembargador
Saulo Henriques de Sá e Benevides - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRES Nº 1044, DE 02 DE AGOSTO DE 2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta do
processo administrativo nº 2022086215, RESOLVE: Designar a servidora DAIANE LINS DA SILVA FIRINO,
matrícula 478042-6, Analista Judiciário – Especialidade Pedagogia, para recompor a Comissão de Concurso
do Núcleo de Apoio da Equipe Multidisciplinar – NAPEM, Diretoria de Tecnologia da Informação - DITEC e das
Contadorias das sedes de Circunscrições do Poder Judiciário do Estado da Paraíba, instituída através do Ato
da Presidência nº 19/2022, em substituição à servidora Daniela Gonçalves de Menezes, anteriormente
designada. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 02 de
agosto de 2022. Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides - PRESIDENTE
EXTRATO EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
2021078890 PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA E PLANENG ENGENHARIA LTDA-ME. OBJETO:
Acrescer ao valor contratual a quantia de R$ 123.081,97 (cento e vinte e três mil, oitenta e um reais e noventa
e sete centavos de real). INSTRUMENTO: Aditivo nº 02 ao Contrato TJPB nº 002/2022. INFORMAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA – As despesas decorrentes do presente aditivo correrão através da funcional programática:
Unidade Orçamentária – 05901; Função – 02; Subfunção – 061; Programa – 5244; Projeto/Atividade – 1480 –
Construção de Unidades (FEPJ) 1° Grau; Natureza da Despesa – 44905100 – Obras e Instalações; Fonte de
Recurso – 75900 – Recursos Vinculados a Fundos. Reserva Orçamentária n° 608/2022. FUNDAMENTAÇÃO:
Art.65, I, “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 c/c Cláusula Décima Terceira do Contrato TJPB nº 002/2022. João
Pessoa, 03 de AGOSTO de 2022, datado e assinado eletronicamente. DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES
DE SÁ E BENEVIDES PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário
do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
AGOSTO
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
08
a 11.08
1º JUIZADO ESPECIAL
99142-3265
2ª VARA CRIMINAL
99143-2913
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
CÍVEL DA CAPITAL
DA CAPITAL
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO,
JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
AGOSTO
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
08
a 11.08
3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
99143-2177
1ª VARA CRIMINAL
99142-6369
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
DE CAMPINA GRANDE
DE CAMPINA GRANDE
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM, JACARAÚ,
MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
AGOSTO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
08 a 11.08
SOLÂNEA
99144-0767
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
AGOSTO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
08 a 11.08
2ª VARA MISTA DE POMBAL
99142-2743
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
AGOSTO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
08
a 11.08
SÃO BENTO
991444218
____________|___________________________________________________________________|_____________________
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 03 de agosto de 2022. AURÉLIO
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
PORTARIA GAPRES Nº 1445, DE 03 DE AGOSTO DE 2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo
Administrativo nº 2022107043, RESOLVE: Designar os servidores, abaixo relacionados, para auxiliarem a Corregedoria-Geral de Justiça, com afastamento de suas funções ordinárias, durante o período de 08 a 26 de agosto
do corrente ano, para a realização da correição geral na Comarca de Campina Grande.
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
MATRÍCULA
SERVIDOR
UNIDADE DE EXERCÍCIO
COMARCA
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
4720962
Aline Carvalho Cesar e Figueiredo
3ª Vara Mista
Santa Rita
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
4736214
Alisson de Sa Ponce Leon
1ª Vara Criminal
João Pessoa
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
4781007
Bruno Salvador de Freitas
2ª Vara Mista
Queimadas
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
4753470
Francimario Furtado de Figueiredo
Cartório Unificado Cível – 5ª Seção
João Pessoa
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
4760948
Francisco de Assis Maximo Silva
7º Juizado Especial Cível – Fórum de Mangabeira
João Pessoa
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
4729561
Gilvan da Silva Leite Filho
4ª Vara Mista
Cabedelo
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
4737202
Karen Rosalin de Almeida Rocha Magalhaes
Cartório Unificado Cível – 7ª Seção
João Pessoa
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
4731778
Marcio Eduardo Carvalho Ciraulo
2ª Var Regional de Família – Fórum de Mangabeira
João Pessoa
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
4706951
Raimunda Vieira de Andrade
4ª Vara Criminal
João Pessoa
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
4779428
Rodrigo de Almeida Fernandes
São Bento
São Bento
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
4776747
Suzana Cavalcanti Sousa Braz
Cartório Unificado Cível - 2ª Seção
João Pessoa
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 03 de agosto de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
da Informação
- Gerência de
ND –>aos
NãoSenhores
Disponível
de 2011,
comdea Tecnologia
redação dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 1º do Ato da Presidência nº 03 de 03 de fevereiro de 2021, comunica
Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 09 de agosto de 2022, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
09/08
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO
SERVIDORES
09/08
GERÊNCIA
JUDICIÁRIA
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1657/1642
Poliana Leite da S. Brilhante e
Juarez Fernandes da Silva
Juliana Meira Brasil Cavalcanti e
Helena Neiva Monteiro Saraiva
GERÊNCIA DE APOIO
OPERACIONAL (MOTORISTA)
3208-6036
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 03 de agosto de 2022. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Gerência Judiciária – 3216-1536;
Diretoria Jurídica – 3216-1657
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
Gerente: Walquíria Maria da Silva
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: martinho@tjpb.jus.br
