DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2022
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Apelação cível nº 0004087.50.2015.815.0011. Relator: De ordem do Juiz, Carlos Antônio Sarmento, convocado
em substituição ao então Des. José Aurélio da Cruz. Apelante: ESTADO DA PARAIBA, REP.P/SUA
PROCURADORA Apelado: ALCINA MARINHO DA SILVA (Advogado CARMEM NOUJAIM HABIB, OAB/PB
4456). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0002394.31.2015.815.0011. Relator: De ordem do Juiz, Carlos Antônio Sarmento, convocado
em substituição ao então Des. José Aurélio da Cruz. Apelante: ESTADO DA PARAIBA, REP.P/SUA
PROCURADORA Apelado: MARINETE BARROS DA SILVA (Advogado CARMEM NOUJAIM HABIB, OAB/PB
4456). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0128690.50.2012.815.2001. Relator: De ordem do Juiz, Carlos Antônio Sarmento, convocado
em substituição ao então Des. José Aurélio da Cruz. Apelante: ESTADO DA PARAIBA, REP.P/SUA
PROCURADORA Apelado: SEVERINO CARNEIRO DE MESQUITA (Advogado TEREZINHA ALVES ANDRADE
DE MOURA, OAB/PB 2414). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos
físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0002199.11.2014.815.0131. Relator: De ordem do Juiz, Carlos Antônio Sarmento, convocado
em substituição ao então Des. José Aurélio da Cruz. ApelanteS: ESTADO DA PARAIBA, REP.P/SUA
PROCURADORA E O MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS Apelado: MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA_. Intimação
das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0029415.50.2013.815.0011. Relator: De ordem do Juiz, Carlos Antônio Sarmento, convocado
em substituição ao então Des. José Aurélio da Cruz. Apelante: ESTADO DA PARAIBA, REP.P/SUA
PROCURADORA Apelado: CARLOS ARTUR DE LIMA OLIVEIRA (Advogado CARMEM NOUJAIM HABIB,
OAB/PB 4456). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0025789.23.2013.815.0011. Relator: De ordem do Juiz, Carlos Antônio Sarmento, convocado
em substituição ao então Des. José Aurélio da Cruz. Apelante: ESTADO DA PARAIBA, REP.P/SUA
PROCURADORA Apelado: HELENA ALMEIDA LUCENA (Advogado CARMEM NOUJAIM HABIB, OAB/PB
4456). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0905843.15.2009.815.0000. Relator: De ordem do Juiz, Carlos Antônio Sarmento, convocado
em substituição ao então Des. José Aurélio da Cruz. Apelante: ESTADO DA PARAIBA, REP.P/SUA
PROCURADORA Apelado: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS (Advogado NADJA SOARES BAIA, OAB/
PB 5132). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0018929.50.2013.815.2001. Relator: De ordem do Juiz, Carlos Antônio Sarmento, convocado
em substituição ao então Des. José Aurélio da Cruz. Apelante: ESTADO DA PARAIBA, REP.P/SUA
PROCURADORA Apelado: JOAO DE DEUS SANTOS (Advogado RODRIGO DINIZ CABRAL, OAB/PB 14108).
Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim
de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0043224.54.2013.815.2001. Relator: De ordem do Juiz, Carlos Antônio Sarmento, convocado
em substituição ao então Des. José Aurélio da Cruz. Apelante: ESTADO DA PARAIBA, REP.P/SUA
PROCURADORA Apelado: MANOEL LAERCIO AMORIM (Advogado FRANCISCO DE ASSIS COELHO, OAB/
PB 5377). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0026673.52.2013.815.0011. Relator: De ordem do Juiz, Carlos Antônio Sarmento, convocado
em substituição ao então Des. José Aurélio da Cruz. Apelante: ESTADO DA PARAIBA, REP.P/SUA
PROCURADORA Apelado: DURVAL GUEDES DE FREITAS (Advogado CARMEM NOUJAIM HABIB, OAB/PB
4456). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
A Diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto na Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro
de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução nº 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e magistrados, integrantes do Tribunal, cuja competência para apreciar
e decidir é da Diretoria Especial, segundo o estabelecido no art. 1º, II, do Ato da Presidência nº 03, de 04 de fevereiro de 2021:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
Nº SOLICITAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
LOCALIDADES
DATAS
JUSTIFICATIVA
Ana
Paula da Silva Batista
7988
AUXILIAR JUDICIÁRIO
Santa Luzia
02/08/22; 03/08/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Charlles
Magne Correia de Melo
7976
REQUISITADO
Campina Grande
08/08/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ednaldo da Silva Araujo
7876
OFICIAL JUDICIARIO III
Rio Tinto
29/07/22
MEMBRO EM EQUIPE DE MISSÃO
INSTITUCIONAL
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Eraldo Ribeiro Nascimento
7916
CHEFE DA SEÇÃO DE
Monteiro
31/07/22
TRABALHO DESIGNADO
FISCALIZAÇÃO E TRANSPORTE
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Evandro
Alves de Araujo
7956
REQUISITADO
Campina Grande
08/08/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fabio José de Oliveira Araujo
7964
JUIZ DE DIREITO DE 3A. ENTRÂNCIA
Campina Grande
08/08/22; 09/08/22; 10/08/22;
TRABALHO DESIGNADO
11/08/22; 12/08/22
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Flávia
de Souza Baptista
7954
JUIZ DE DIREITO AUXILIAR
Sumé
11/08/22; 12/08/22
ACUMULAÇÃO DE COMARCAS
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Flaviano
Carvalho Ferreira
7955
TÉCNICO JUDICIÁRIO
João Pessoa
25/07/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Genário Franco de Sousa
7944
AUXILIAR JUDICIÁRIO
Alhandra; Caaporã; Conde;
03/08/22
TRABALHO DESIGNADO
Jacaraú; Mamanguape;
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Pedras de Fogo; Rio Tinto
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gilberto
Moura Santos
7959
GERENTE DE SEGURANCA
Campina Grande
08/08/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jaconias
Medeiros Justino
7936
REQUISITADO
Catolé do Rocha
01/08/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jaconias
Medeiros Justino
7974
REQUISITADO
Patos
03/08/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jailson
Andrade de Sousa
7939
OFICIAL DE JUSTIÇA
João Pessoa
20/07/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jair
Silva da Paz
7990
OFICIAL DE JUSTIÇA
Mataraca
08/08/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Américo da Silva Filho
7938
REQUISITADO
Santa Luzia
02/08/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Fernando Alves do Amaral
7987
OFICIAL DE JUSTIÇA
Pedras de Fogo
08/08/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Ferreira de Oliveira
7957
REQUISITADO
Campina Grande
08/08/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josenildo
Menezes de Freitas
7977
REQUISITADO
Campina Grande
08/08/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josildo
Cavalcante Barros
7967
REQUISITADO
São Vicente do Seridó
04/08/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josildo
Cavalcante Barros
7968
REQUISITADO
Pocinhos
06/08/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josildo
Cavalcante Barros
7970
REQUISITADO
Queimadas
05/08/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Kassandro
Richelieu Pessoa Madruga
7951
REQUISITADO
Sapé
03/08/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Klebiston
Gonçalves Lima
7982
REQUISITADO
Jericó
07/08/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Leila
Maria Casimiro Sarmento
7935
REQUISITADO
Catolé do Rocha
01/08/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Lidiene Silveira Marinho Barbosa
7922
ANALISTA JUDICIÁRIO
Itabaiana
02/08/22
TRABALHO DESIGNADO
- ESP ASSISTENTE SOCIAL
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Lidiene Silveira Marinho Barbosa
7923
ANALISTA JUDICIÁRIO
Itabaiana
03/08/22
TRABALHO DESIGNADO
- ESP ASSISTENTE SOCIAL
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcelo
Charles da Silva Duarte
7965
REQUISITADO
Gurjão
04/08/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcelo
Charles da Silva Duarte
7966
REQUISITADO
Cubati
06/08/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcelo
Jorge Guedes Fragoso
7937
REQUISITADO
Campina Grande
04/08/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Márcio
Pontes da Silva
7980
REQUISITADO
Campina Grande
08/08/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcos
Paulo Pereira da Fonseca
7949
OFICIAL DE JUSTIÇA
Pombal
31/07/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria Alice Dantas da Nóbrega
7933
OFICIAL DE JUSTIÇA
Campina Grande
22/08/22; 23/08/22; 24/08/22;
TRABALHO DESIGNADO
25/08/22; 26/08/22
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria
Aparecida Maia Pereira
7934
REQUISITADO
Catolé do Rocha
01/08/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria do Carmo da Silva Rego
7978
REQUISITADO
Areia; Patos; Picuí; Santa Luzia
08/08/22; 09/08/22; 10/08/22;
TRABALHO DESIGNADO
11/08/22; 12/08/22
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marieta Dantas Tavares de Melo
7943
GERENTE DE ENGENHARIA
Guarabira
02/08/22
TRABALHO DESIGNADO
E ARQUITETURA
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Max
Martins Sabino
7958
REQUISITADO
Campina Grande
08/08/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Mércia Rodrigues da Silva
7918
ANALISTA JUDICIÁRIO
Mamanguape
29/07/22
TRABALHO DESIGNADO
- ESP ASSISTENTE SOCIAL
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Mikaely Gonçalves da Silva
7919
ANALISTA JUDICIÁRIO
Sapé
02/08/22
TRABALHO DESIGNADO
- ESP ASSISTENTE SOCIAL
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Mônica do Nascimento Ribeiro
7997
ANALISTA JUDICIÁRIO
Marizópolis
08/08/22
TRABALHO DESIGNADO
- ESP ASSISTENTE SOCIAL
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rodrigo de Almeida Fernandes
7960
ANALISTA JUDICIARIO
Campina Grande
08/08/22; 09/08/22; 10/08/22;
TRABALHO DESIGNADO
11/08/22; 12/08/22
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rodrigo de Almeida Fernandes
7962
ANALISTA JUDICIÁRIO
Campina Grande
15/08/22; 16/08/22; 17/08/22;
TRABALHO DESIGNADO
18/08/22; 19/08/22
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rodrigo de Almeida Fernandes
7963
ANALISTA JUDICIÁRIO
Campina Grande
22/08/22; 23/08/22; 24/08/22;
TRABALHO DESIGNADO
25/08/22; 26/08/22
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Simone
Dantas de Oliveira
7945
TÉCNICO JUDICIÁRIO
Guarabira
02/08/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Sthefani Gomes Rodrigues
7920
ANALISTA JUDICIÁRIO
Sapé
02/08/22
TRABALHO DESIGNADO
de Medeiros
- ESP PSICOLOGIA
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vitória Régia de Oliveira Gonçalves
7979
CHEFE DA SEÇÃO
Areia; Patos; Picuí; Santa Luzia
08/08/22; 09/08/22; 10/08/22;
TRABALHO DESIGNADO
DE ASSIST.PSICOS.CÍVEL
11/08/22; 12/08/22
Gabinete da Diretoria de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 09 de agosto de 2022. IZABEL VICENTE IZIDORO DA NÓBREGA – Diretora de Economia e Finanças.
