DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2022
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 110) Apelações Cíveis nº 0800093-60.2022.8.15.0261. Oriundo
da 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó. 1ºApelante(s): Banco Bradesco S/A..Advogado(s): Antônio de Moraes
Dourado Neto - OAB/PE 23.255. 2ºApelante(s): Cicero Salviano da Silva. Advogado(s): Oscar Stephano
Gonçalves Coutinho - OAB/PB 13.552. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 111) Apelação Cível nº 0800266-76.2017.8.15.0191. Oriundo da
Comarca de Soledade. Apelante(s): Luciene dos Santos Macedo. Advogado(s): Felipe Alcantara Ferreira
Gusmão - OAB/PB 13.639. Apelado(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por sua
Procuradora Thaís Maria Oliveira de Araújo.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 112) Apelação Cível nº 0805611-49.2021.8.15.0331. Oriundo da
5ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Município de Santa Rita, rep. por sua Procuradora Luciana
Meira Lins Miranda. Apelado(s): Eliane Marques da Silva. Defensora Pública: Rosenilda Marques da Silva.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 113) Apelação Cível nº 0008970-26.2011.8.15.2001. Oriundo da
4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu ProcuradorGeral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): Alexandre Braga Pegado. Advogado(s): Fidel Ferreira Leite - OAB/
PB 6.883.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 114) Apelação Cível nº 0800113-28.2019.8.15.0141. Oriundo da
5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de Catolé do Rocha, representado
por seu Procurador Thallio Rosado de Sá Xavier - OAB/PB 11.179. Apelado(s): José Pereira do Nascimento.
Advogado(s): Fernanda Layse da Silva Nascimento - OAB/PB 23.834.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 115) Apelação Cível nº 0800922-54.2021.8.15.0171. Oriundo da
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): Victor Gutemberg Cunha Medeiros. Advogado(s): Caio
Wanderley Quinino – OAB/PB 26.212.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 116) Apelação Cível nº 0800496-14.2021.8.15.0051. Oriundo da
1ª Vara Mista da Comarca de São João do Rio do Peixe. Apelante(s): Erika Vanessa Lisboa Andrade de Oliveira
e Espedito Cezário de Freitas Filho. Advogado(s): José Orlando Pires Ribeiro de Medeiros - OAB/PB 16.905.
Apelado(s):.Francisca Maisa Maciel Gomes de Almeida. Advogado(s): Maria Letícia de Sousa Costa – OAB/
PB 18.121.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 117) Apelações Cíveis nº 0800558-30.2019.8.15.0211. Oriundo
da.1ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga. 1ºApelante(s): Francisca Mikaelly Pereira e Silva. Advogado(s):
Sérgio Quezado Gurgel e Silva – OAB/PE 48.422. 2ºApelante(s): Município de Serra Grande. Advogado(s):
Antônio Marcos Dionísio Tavares – OAB/PB 10.816. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 118) Apelação Cível nº 0829444-67.2020.8.15.2001. Oriundo da
6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu ProcuradorGeral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): Aluisio Freitas de Almeida Junior.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 119) Apelação Cível nº 0804329-44.2019.8.15.0331. Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Banco Votorantim S/A. Advogado(s): João Francisco Alves
Rosa – OAB/PB 24.691-A. Apelado(s): Gleiber Vanderley Pessoa. Advogado(s): Wagner Luiz Ribeiro Sales OAB/PB 18.251.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 120) Apelação Cível nº 0800905-86.2021.8.15.0601. Oriundo
da Comarca de Belém. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci – OAB/
PB 178.033-A. Apelado(s): Maria Iolanda de Lima Almeida. Advogado(s): Manoel Xavier de C. Netto - OAB/PB
22.200.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 121) Apelação Cível nº 0826094-47.2015.8.15.2001. Oriundo
da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu ProcuradorGeral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): Edgard Gama.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 122) Apelação Cível nº 0861511-85.2020.8.15.2001. Oriundo da
1.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Rita de Cassia Duarte Quirino. Advogado(s):
Leonardo Fernandes Franca de Torres - OAB/PB 10.563. Apelado(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 123) Apelação Cível nº 0801277-55.2022.8.15.0001. Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Unimed C. Grande Cooperativa de Trabalho
Médico Ltda. Advogado(s): Cicero Pereira de Lacerda Neto - OAB/PB 15.401. Apelado(s): Margareth Barbosa
de Miranda. Advogado(s): Antônio Jose Ramos Xavier – OAB/PB 8.911.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 124) Apelação Cível nº 0863872-46.2018.8.15.2001. Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Cristiana Almeida Holanda, Marli Soares
dos Santos. Advogado(s): João Marcos da Silva – OAB/PB 28.540-A. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por
seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 125) Apelação Cível nº 0800014-77.2018.8.15.0631. Oriundo
da Comarca de Juazeirinho.Apelante(s): Itapeva II Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios
Não Padronizado.Advogado(s): Milena Piragine - OAB PB 18.514. Apelado(s): Edilene Alexandre dos Santos.
Advogado(s): Katia Fernanda Tavares – OAB/PB 9.874.
9
Gadelha de Moura – OAB/PE 21.233. 2ºApelante(s): Cristovão Farias Montenegro. Advogado(s): Roberta Lima
Onofre – OAB/PB 13.425. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 131) Apelação Cível nº 0800657-71.2021.8.15.0391. Oriundo
da Comarca de Teixeira. Apelante(s): Sindicato dos Odontologistas no Estado da Paraíba. Advogado(s):
Ricardo Almeida Fernandes – OAB/PB 16.460. Apelado(s): Município de Cacimbas. Advogado(s): Vilson
Lacerda Brasileiro – OAB/PB 4.201.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 132) Apelação Cível nº 0839884-30.2017.8.15.2001. Oriundo
da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho
Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e outros. Apelado(s): Raimunda Maria da
Conceição. Defensora Pública: Marizete Batista Martins - OAB/PB 1.722.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 133) Apelação Cível nº 0801786-40.2022.8.15.0371. Oriundo
da 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio
Andrade Medeiros. Apelado(s): Fabiana Monteiro de Araújo. Advogado(s): Admilson Leite de Almeida Júnior –
OAB/PB 11.211.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 134) Apelações Cíveis nº 0820481-75.2017.8.15.2001. Oriundo
da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Eduardo Antônio de Carvalho Feitosa e Sulamita
Martins Feitosa. Advogado(s): Felipe Maciel Maia – OAB/PB13.998. 2ºApelante(s):Vivo S/A. Advogado(s):
Evandro Luis Pippi Kruel - OAB/PB 18466-A. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 135) Apelação Cível nº 0802297-25.2021.8.15.0031. Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Ana Cláudia Mendonça dos Santos. Advogado(s): Júlio César de
O. Muniz – OAB/PB 12.326. Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Bechior - OAB/PB
17.314-A.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 136) Apelação Cível nº 0000863-03.2005.8.15.2001. Oriundo
da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): Ivana Geane Bezerra da Silva e outros.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 137) Apelação Cível nº 0083585-50.2012.8.15.2001. Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Lindarice Alexandre dos Santos e outros.
Advogado(s): Márcio Henrique Carvalho Garcia - OAB/PB 10.200. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 138) Apelação Cível nº 0800967-27.2021.8.15.0731. Oriundo
da 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Jussara Viana Dália da Silva. Advogado(s): Rodrigo
Brandão Melquíades – OAB/PB 11.537. Apelado(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Lourenço
Gomes Gadelha de Moura – OAB/PE 21.233.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 139) Apelação Cível nº 0811946-31.2015.8.15.2001. Oriundo da
1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco BS2 S/A. Advogado(s): Lourenço Gomes Gadelha
de Moura - OAB/PE 21.233. Apelado(s):.Jacinta de Fátima Gomes da Silva. Advogado(s): Ivandro Pacelli de
Sousa Costa e Silva - OAB/PB 13.862.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 140) Apelação Cível nº 0828722-96.2021.8.15.2001. Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): José Clodomar Silva de Oliveira e outros.
Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967. Apelado(s): PbPrev – Paraíba Previdência,
rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 141) Apelação Cível nº 0811700-79.2019.8.15.0001. Oriundo da
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Francilene da Silva Sarmento.
Advogado(s): Magda Glene Neves de Abrantes Gadelha – OAB/PB 7.496. Apelado(s): STTP - Superintendência
de Trânsito de Transportes Públicos. Advogado(s): Vincy Oliveira Figueiredo – OAB/PB 19.195.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 142) Apelação Cível nº 0801752-94.2021.8.15.0211. Oriundo da 1ª Vara
Mista da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade
Medeiros. Apelado(s): Paulo Cezar dos Santos. Advogado(s): Gustavo Nunes de Aquino – OAB/PB 13.298.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 143) Apelação Cível nº 0031184-93.2013.8.15.0011. Oriundo da
3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): J B Dantas Medicamentos Ltda –
ME. Advogado(s): João Antônio de Moura – OAB/PB 13.138. 1ºApelado(s): Cipresa Empreendimentos Ltda.
Advogado(s): Saulo Medeiros da Costa Silva – OAB/PB 13.657. 2ºApelado(s): Município de Campina Grande,
representado por sua Procuradora Herlaine Roberta Nogueira Dantas.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 144) Apelações Cíveis nº 0038893-29.2013.8.15.2001. Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Ativos Securitizadora de Créditos Financeiros S/A.
Advogado(s): David Sombra Peixoto – OAB/CE 16.477. 2ºApelante(s): Banco Finasa S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 145) Apelação Cível nº 0858309-03.2020.8.15.2001. Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Manoel Graciano da Silva. Advogado(s):
Wagner Veloso Martins – OAB/PB 25.053-A. 1ºApelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral,
Fábio Andrade Medeiros. 2ºApelado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley
Câmara - OAB/PB 10.138.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 126) Apelação Cível nº 0802038-14.2020.8.15.0371. Oriundo
da 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio
Andrade Medeiros. Apelado(s): F Rocha Construções e Serviços Ltda - ME.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 146) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 082168164.2021.8.15.0001. Oriundo da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Herlaine Roberta Nogueira Dantas. Apelado(s):
Ministério Público da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 127) Apelação Cível nº 0800170-79.2016.8.15.0261. Oriundo
da 2ª Vara Mista da Comarca de Piancó. Apelante(s): Francisco Alves Leite. Advogado(s): José Cassimiro
Leite - OAB/PB 18.645. Apelado(s): Thiago Rafael Xavier, rep. por sua genitora, Josefa Angélica Caldas
Xavier. Advogado(s): Maria Rafaela Lopes Ferreira e Freitas - OAB/PB 21.081.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 147) Apelação Cível nº 0884939-33.2019.8.15.2001. Oriundo
da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria Lúcia Feitosa Araújo do Nascimento. Advogado(s):
Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos – OAB/PB 14.708. Apelado(s): Banco Votorantim S/A. Advogado(s):
João Francisco Alves Rosa – OAB/PB 24.691-A.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 128) Apelação Cível nº 0800530-69.2018.8.15.0511. Oriundo da
3ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, rep. por seu
Procurador João Paulo Magalhães Pessoa de Melo. Apelado(s): Paulo Gabriel Do Nascimento. Advogado(s):
Gilcemar Francisco Barbosa Quirino - OAB/PB 16.758.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 148) Apelações Cíveis nº 0831718-09.2017.8.15.2001. Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca de Capital. 1ºApelante(s): José Clidenor da Silva Franca e Edite Mororo Franca.
Advogado(s): Luana Martins de Sousa Benjamin - OAB PB12.323. 2ºApelante(s): Porto Seguro Companhia de
Seguros Gerais. Advogado(s): Camila de Almeida Bastos de Moraes Rego – OAB/PE 33.667. Apelado(s): Os
mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 129) Apelação Cível nº 0803410-72.2021.8.15.0141. Oriundo
da 1ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Francisco Custódio da Silva Neto. Advogado(s):
Claudinê Andrade Costa – OAB/PB 24.649. Apelado(s): Município de Catolé do Rocha, representado por seu
Procurador Thallio Rosado de Sá Xavier - OAB/PB 11.179.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 130) Apelações Cíveis nº 0838124-41.2020.8.15.2001. Oriundo
da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Banco BS2 S/A. Advogado(s): Lourenço Gomes
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 149) Apelação Cível nº 0802092-93.2021.8.15.0031. Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Chubb Seguros Brasil S/A. Advogado(s): Karina de Almeida
Batistuci – OAB/PB 178.033-A. Apelado(s): Maria Isabel de França. Advogado(s): Geová da Silva Moura –
OAB/PB 19.599.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 150) Apelação Cível nº 0832521-89.2017.8.15.2001. Oriundo
