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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2022
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 104 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0810937-36.2021.8.15.0251. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA. AGRAVADO: NILSON SANTANA DA
SILVA. ADVOGADOS: CAIO MATHEUS LACERDA RAMALHO (OAB/PB 26.809) E LARISSA MARTINS DE
ARRUDA DOMINGOS (OAB/PB 28.052).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 125 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0811420-43.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: UNIMED CURITIBA – SOCIEDADE
COOPERATIVA DE MEDICOS. ADVOGADOS: FERNANDO VERNALHA GUIMARÃES (OAB/PR 20.738) E
OUTROS. AGRAVADA: LUCIA DE FATIMA ALVES BARROS. ADVOGADA: VIVIANE DIAS DOS SANTOS
OLIMPIO (OAB/PB 827).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 105 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001528-62.2013.8.15.0441. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DO CONDE. ADVOGADO:
HILTON SOUTO MAIOR NETO (OAB/PB 13.533-B). AGRAVADO: LUIZ PAULINO DE LUCENA. ADVOGADO:
ADEILTON HILÁRIO JÚNIOR (OAB/PB 10.047).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 126 – CONFLITO NEGATIVO
DE COMPETÊNCIA CÍVEL Nº 0812503-42.2020.8.15.2001. SUSCITANTE: JUÍZO DA COMARCA DO CONDE.
SUSCITADO: JUÍZO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 106 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0852440-98.2016.8.15.2001. AGRAVANTE: JULIANA PONTES FARIAS. ADVOGADOS:
KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899) E GIZELLE ALVES DE MEDEIROS
VASCONCELOS (OAB/PB 14.708). AGRAVADO: ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 107 – AGRAVOS INTERNOS NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011004-32.2015.8.15.2001. 1º AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, SANNY JAPIASSU DOS SANTOS. 2º AGRAVANTE: MÁRCIA DE JESUS SILVA
SOUZA. ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6.003), NÍVIA REGINA BEZERRA
CAVALCANTI (OAB/PB 15.311) E OUTRAS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 108 – AGRAVO INTERNO NO
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801073-37.2022.8.15.0251. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOÃO ANTONIO DIAS MORAIS. AGRAVADOS: GEIKSE JOSINO
DE ALMEIDA SILVA, SIMONE ELIAS DA SILVA E ANTONIO ALEXANDRE DA SILVA JUNIOR. ADVOGADO:
STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA (OAB/PB 17.713).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 109 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0050062-13.2013.8.15.2001. AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB
10.138). 1º AGRAVADO: GENIVAL BEZERRA BATISTA FILHO. ADVOGADOS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
VILARIM (OAB/PB 11.967), ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES (OAB/PB 23.256) E OUTROS. 2º AGRAVADO:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 110 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000396-72.2010.8.15.0441. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. AGRAVADO: ANTONIO
REINALDO DOS SANTOS FILHO. (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 111 – AGRAVO INTERNO
NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0811357-81.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE.
AGRAVADO: HERBERT DE MIRANDA HENRIQUES FILHO. ADVOGADAS: REBECKA NÍVEA DE
LIMA SOUTO (OAB/PB 19.181) E FRANCINE CABRAL DE AGUIAR LINS NÓBREGA (OAB/PB
14.620).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 112 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000029-43.1989.8.15.0131. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. AGRAVADO: HB
TRANSPORTE LTDA. ADVOGADO: HERBERTO SOUSA PALMEIRA JÚNIOR (OAB/PB 11.665).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 113 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0828450-10.2018.8.15.2001. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL DE
VASCONCELLOS. AGRAVADA: GERLANE ARAUJO SANTANA. ADVOGADOS: LUCILENE ARAUJO
ANDRADE (OAB/PB 17.357) E DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA (OAB/PB 16.791).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 114 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0804212-08.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: LUCIA MARIA MARQUES DANTAS. ADVOGADO: MATTHEUS
MARQUES MOREIRA SOUSA (OAB/PB 26.698). AGRAVADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB 10.138).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 115 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0812319-07.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: GERALDO SOARES DE ABRANTES. ADVOGADA: MAGDA
GLENE NEVES DE ANDRANTES GADELHA (OAB/PB 7.496). AGRAVADOS: FRANCISCO SOARES DE
ABRANTES E MARIA DO CEU ABRANTES DE ANDRADE. ADVOGADO: LINCON BEZERRA DE ABRANTES
(OAB/PB 12.060).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 116 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0811806-73.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: VANESSA MEDEIROS DA NOBREGA. ADVOGADO: ALINSON
RIBEIRO RODRIGUES (OAB/PB 16.329). AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR(ES):
BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 117 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0800027-87.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: ANA MARIA DE ARAUJO. ADVOGADA: JACIELBE GOMES
DE MENESES (OAB/PB 16.544). AGRAVADO: BANCO BMG S/A. (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 118 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0803763-16.2022.8.15.0000. AGRAVANTES: HERCULES DE LIMA SANTOS E HUMBERTO DE SOUSA
FELIX. ADVOGADOS: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX (OAB/RN 5.069). AGRAVADO: IRANILDO DA SILVA
SANTOS. ADVOGADO: JAYME CARNEIRO NETO (OAB/PB 17.636).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 127 – CONFLITO NEGATIVO
DE COMPETÊNCIA CÍVEL Nº 0806492-49.2021.8.15.0000. SUSCITANTE: JUÍZO DA 5ª VARA DE FAMÍLIA
DA COMARCA DA CAPITAL. SUSCITADO: JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 128 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0859466-16.2017.8.15.2001. ORIGEM: DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FELIPE DE BRITO LIRA
SOUTO. APELADA: ANGELINA AMARANTE DE OLIVEIRA. DEFENSOR PÚBLICO: DIRCEU ABIMAEL DE
SOUZA LIMA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 129 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800460-16.2015.8.15.0751. ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX. APELANTE: INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, LUCIANO MARINHO
FILHO. APELADO: JOSE ETIENE SANTANA. ADVOGADO: SEBASTIÃO FIGUEIREDO DA SILVA (OAB/PB
11.454).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 130 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800244-63.2019.8.15.0121. ORIGEM: DA COMARCA DE BELÉM. APELANTES: BRADESCARD S/A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADO: ANTONIO XAVIER DA COSTA.
ADVOGADO: ANTÔNIO XAVIER DA COSTA (OAB/PB 9.791).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 131 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0007707-45.2014.8.15.2003. ORIGEM: DA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA. ADVOGADOS: IGOR MACEDO FACÓ (OAB/
CE Nº 16.470) E OUTROS. APELADA: KASSANDRA KARLA OLIVEIRA DE CARVALHO. ADVOGADOS:
MARINEZ TRAJANO DA SILVA APPOLINÁRIO (OAB/PB 27.365), GIORDANNO LOUREIRO CAVALCANTE
GRILO (OAB/PB 11.134) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 132 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801694-58.2020.8.15.0201. ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE INGÁ. APELANTE: MARIA JOSE DE
ANDRADE SILVA. ADVOGADA: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES (OAB/PB 11.523) E RAYSSA DOMINGOS BRASIL
(OAB/PB 20.736). 1º APELADO: UNIMED SEGURADORA S/A. ADVOGADO: THIAGO PESSOA ROCHA
(OAB/PE 29.650) 2º APELADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADOS: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO
NETO (OAB/PE 23.798) E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 133 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0037088-80.2009.8.15.2001. ORIGEM: DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, LILYANE FERNANDES
BANDEIRA DE OLIVEIRA. APELADO: OFFICER COMERCIO DE INFORMATICA LTDA – ME, PHILLIPPE
DANTAS DE ARAUJO. (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 134 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0805686-11.2021.8.15.0001. ORIGEM: DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADOS: JULIANA
AUGUSTA CARREIRA DE ARAÚJO LIMA (OAB Nº 13.369), RODRIGO DIAS DE LIMA NOBREGA. (OAB/
PB Nº 15.412), KALLYL PALMEIRA MAIA. (OAB/PB 18.032), DAYSE MARINHO DA SILVA (OAB/PB
15.069) E OUTRO. APELADO: ELIAS ANDRADE DE LIMA. ADVOGADA: EMÍLIA KÊNYA SILVA LIMA
(OAB/PB 27.183).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 135 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0826031-46.2020.8.15.2001. ORIGEM: DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FELIPE DE BRITO LIRA
SOUTO. APELADA: MARIA ALICE RAMOS LUCAS. ADVOGADA: THAYSE SILVEIRA DE CARVALHO (OAB/
PB 22.388).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 136 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0804989-89.2020.8.15.0141. ORIGEM: DA 3ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA. APELANTE:
MARTA ELEONORA GOMES DUARTE. ADVOGADOS: KLÉBER ANDRADE COSTA (OAB/PB 21.617) E
CLAUDINÊ ANDRADE COSTA (OAB/PB 24.649). APELADO: MUNICIPIO DE BREJO DO CRUZ. ADVOGADOS:
JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES (OAB/PB 1.663) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 137 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0806807-03.2021.8.15.0251. ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: MARIA DO
CARMO SILVA DE ANDRADE. ADVOGADA: MARIA EDUARDA LANDIM DUARTE (OAB/PB 28.049).
APELADO: MUNICIPIO DE PATOS. PROCURADOR(ES): ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS (OAB/PB
16.857) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 138 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0805308-34.2020.8.15.0181. ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: ROMARIO
DA SILVA GOMES. ADVOGADA: RAISSA VICTÓRIA CAVALCANTE DE OLIVEIRA (OAB/PB 25.231). APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 119 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0800088-21.2017.8.15.0000. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, SÉRGIO ROBERTO FELIX LIMA. AGRAVADA: ADRIANA RODRIGUES URQUIZA.
ADVOGADO: ROBSON DE PAULA MAIA (OAB/PB 3.450).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 139 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0045607-10.2010.8.15.2001. ORIGEM: DA 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, FERNANDA BEZERRA
BESSA GRANJA. APELADA: S TRES TRANSPORTES SERVICOS E LOGISTICA LTDA. E SERGIO VILANOVA
VIEIRA. (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 120 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0811344-19.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI (OAB/PB 178.033 A). AGRAVADO: MARIA DAS GRACAS DANTAS HERMINIO. ADVOGADO:
VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES (OAB/PB 28.729).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 140 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001947-56.2011.8.15.0731. ORIGEM: DA 3ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, MÔNICA NÓBREGA FIGUEIREDO. APELADO:
NORDESTE IND DE EMBALAGENS LTDA. DEFENSORA PÚBLICA: JUSSARA MARIA SILVA LEMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 121 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0810687-77.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: MICHAEL PRANTE. ADVOGADOS: NÍVEA DANTAS DA
NÓBREGA LIOTT I (OAB/PB 11.023), ÍRIO DANTAS DA NÓBREGA (OAB/PB 10.025) E OUTROS. AGRAVADO:
MR INSTALACOES ELETRICAS EIRELI. (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 141 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801116-93.2021.8.15.0061. ORIGEM: DA 1ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA. APELANTE: MUNICÍPIO
DE ARARUNA. PROCURADOR(ES): FRANCISCO DE ASSIS SILVA CALDAS JÚNIOR E OUTROS. APELADO:
JOSANILTON CORCINO FREIRE. ADVOGADOS: RAFAEL FURTADO DE OLIVEIRA (OAB/PB 20.289) E
JOÃO CLÉCIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB/PB 21.386).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 122 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0802181-78.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463), LEIDSON FLAMARION T. MATOS
(OAB/PB 13.040) E OUTRO. AGRAVADA: MARIA DO CARMO PEREIRA. ADVOGADOS: PAULO SÉRGIO
TAVARES LINS FALCÃO (OAB/PB 9.758) E GIOVANI SEGUNDO SALDANHA MAIA (OAB/PB 17.699).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 123 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0815317-79.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: VERA LUCIA MACENA DOS SANTOS NASCIMENTO.
ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16.237). AGRAVADO: BV FINANCEIRA SA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB/BA
N. 17.023 E OAB/PB N. 24.691-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 124 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0805029-77.2018.8.15.0000. AGRAVANTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463) E LEIDSON FLAMARION TORRES
MATOS (OAB/PB 13.040). AGRAVADO: E. N. F. S., REPRESENTADO POR SUA GENITORA, STERFANNY
BIANCA PATRICIO DO NASCIMENTO. ADVOGADOS: GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER (OAB/PB 14.555)
E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 142 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802270-26.2020.8.15.0371. ORIGEM: DA 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: AVISTA S/A
ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO. ADVOGADOS: EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA
COSTA (OAB/SP 182.165) E OUTROS. APELADO: MUNICÍPIO DE SOUSA. ADVOGADA: IÁSCARA R
FERREIRA TAVARES (OAB/PB 14.564).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 143 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0809169-83.2020.8.15.0001. ORIGEM: DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. 1º APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17.314-A). 2º APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADOR(ES): ANDREA NUNES
MELO (OAB/PB 11.771) E OUTROS. APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 144 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0813434-36.2017.8.15.0001. ORIGEM: DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADOR(ES): HERLAINE ROBERTA
NOGUEIRA DANTAS (OAB/PB 10.410) E OUTROS. APELADO: FIAT AUTOMOVEIS LTDA. ADVOGADOS:
EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) E SARA RUTTE ANACLETA (OAB/MG 198.126).
