DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2022
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 02- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0005331-34.2010.8.15.2001) EMBARGANTE: DAMÁSIO FRANCA
JUNIOR ADVOGADO: DAMASIO BARBOSA DA FRANCA NETO – OAB/PB 11707 EMBARGADO 01: RENATA
EMILIA CARVALHO AZEVEDO ADVOGADO: MARIA DO CARMO MARQUES DE ARAÚJO – OAB/PB 8767
EMBARGADO 02: EDSON CEZAR AZEVEDO ADVOGADO: HEVERSON SMITH MEDEIROS ALVES – OAB/
PB 14853
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 03- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0809389-23.2016.8.15.0001) ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBICA
DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE, EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERALDO
ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADOS: ANTÔNIO LUIZ DE SOUSA E CREOSETE SOARES DE MELO
ADVOGADO: FRANCISCO NUNES SOBRINHO OAB/PB N. 7.280
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 04-APELAÇÃO CÍVEL Nº: 083768593.2021.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAIBA
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: MARTINHO VILAR DA
COSTA ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - OAB PB11589
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 05-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0801735-96.2016.8.15.2001) EMBARGANTE: NATALIS CONSTRUÇÕES LTDA
- ME ADVOGADO(S): RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - OAB/PB 11.589 EMBARGADA: VERONICA
MEIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: ANDRESSA VIRGINIA DE BRITO CORDEIRO - OAB/PB 18004
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 06- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 082830546.2021.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: ROBERTO VIEIRA
BARROS ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - OAB PB11589
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 07-APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081319308.2019.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: MARIA JOSE RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB PB14798 ANNE KARINE RODRIGUES DA SILVA
- OAB PB23573 APELADO: BANCO GMAC AS REPRESENTANTE: BANCO GM S.A LUIS FERNANDO
SANTOS DA SILVA - OAB BA52.926, MAURICIO SILVA LEAHY - OAB BA13.907, HUMBERTO GRAZIANO
VALVERDE - OAB BA13.908.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 08-APELAÇÃO CÍVEL N.º: 080539359.2015.8.15.2003 ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA DA
COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB APELANTE: MÁRCIA VASCONCELOS DA SILVA ADVOGADO: DAVID
DOS ANJOS PIRES BEZERRA - OAB PB13327 APELADAS: FIAT AUTOMOVEIS LTDA ADVOGADO: FELIPE
GAZOLA VIEIRA MARQUES - OAB MG76696 APELADO: FIORE VEICOLO LTDA. ADVOGADO: FILIPE DE
SOUZA LEAO ARAUJO - OAB PE23973- LUIS FELIPE DE SOUZA REBELO - OAB PE17593 MARISA
TAVARES DE BARROS PAIVA - OAB PE23647
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 09- APELAÇÃO CÍVEL: 080350916.2017.8.15.0001 ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA APELANTE: FRANCISCO EDILBERTO
BRASILEIRO ADVOGADO: RAFAEL BURITY CROCCIA MACEDO OAB-PB 17.412 APELANTE: GOVERNO
DO ESTADO DA PARAIBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 10- APELAÇÃO CÍVEL N: 080140328.2021.8.15.0911 ORIGEM: VARA ÚNICA DE SERRA BRANCA APELANTE: MARINA NEMEZIO DE LIMA
ALVES ADVOGADO: VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA - OAB PB 2.6220, JONH LENNO DA SILVA ANDRADE
- OAB PB 2.6712 APELADO: BANCO BRADESCO CARTOES S.A. ADVOGADO: JOSE ALMIR DA ROCHA
MENDES JUNIOR - OAB RN 392
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 11-APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000193718.2008.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: ESTADO DA
PARAIBA,REP.P/SEU PROCURADOR PAULO RENATO GUEDES BEZERRA PROCURADORIA DO ESTADO
DA PARAÍBA APELADO: AMORIM E CIA LTDA ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 12- AGRAVO INTERNO Nº: 000697908.2003.8.15.0251 AGRAVANTE: ESTADO DA PARAIBA,REP.P/SEU PROCURADOR EDUARDO HENRIQUE
VIDERES DE ALBUQUERQUE PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: ADAO ALVES DE
MORAIS ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 13- APELAÇÃO CIVEL Nº: 081469511.2021.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DAS FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA
PARAIBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: LENISE
REJANE DE SOUZA, ADVOGADO: VALTER FELIX DA SILVA FILHO OAB/PB 28954.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 14- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080239924.2017.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: MUNICIPIO DE
GUARABIRA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE GUARABIRA APELADO:
VILMA DO NASCIMENTO PONTES ADVOGADO: LEOMAR DA SILVA COSTA - OAB PB 19.261.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 15- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000669530.2014.8.15.0181 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: BV FINANCEIRA S/A –
CREDITO ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB PB 17.314-A APELADO: ERINALDO SARAIVA
DE MOURA E OUTRO ADVOGADO: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA - OAB PB 10.751-A.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 16- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 086511321.2019.8.15.2001 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: JOSE BERNARDO ADVOGADO:
RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB PB 14.798, ANNE KARINE RODRIGUES DA SILVA - OAB PB
23.573, JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO - OAB PB 14.577. APELADO: BANCO ITAUCARD S.A.
REPRESENTANTE: BANCO ITAUCARD S.A. WILSON SALES BELCHIOR - OAB PB 17.314-A.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 17- AGRAVO IMTERNO: 081142928.2021.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE PATOS AGRAVANTE: ESTADO DA PARAIBA REPRESENTANTE:
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: JEFFERSON THIAGO LACERDA DE
ABRANTE ADVOGADO: YARA DAYANE DE LIRA SILVA - OAB PB 20.853.
7
FREIRE - OAB PB 19.531-A, TARCISO SANTIAGO JUNIOR - OAB MG 10.313 APELADO: LUIZACRED S.A.
SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: ENY ANGE SOLEDADE
BITTENCOURT DE ARAUJO - OAB BA29442
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 20- AGRAVO INTERNO Nº: 000112363.2014.8.15.0191. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLEDADE AGRAVANTE BANCO SANTANDER
BRASIL S/A. ADVOGADO: P NEY JOSÉ CAMPOS OAB/MG 44.243. P.P DANIEL CAMPOS MARTINS OAB/
MG 119.786 AGRAVADO: RIXERMY MASTROYANNY CAMPOS FERNANDES ADVOGADO: RODOLFO
RODRIGUES MENEZES - OAB PB 13.655.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 21- APELAÇÃO CÍVEL N.º: 084147925.2021.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
JOÃO PESSOA/PB APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADA:
MARIA JULIET GOMES FERNANDES ADVOGADO: ELICELY CESARIO FERNANDES - OAB PB 13.168.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 22- APELAÇÃO CÍVEL: 076540955.2007.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS APELANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
REPRESENTANTE: PROCURADOR.IA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA GENE SOARES PEIXOTO
- OAB PB 4.032 APELADO: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO: NÃÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 23- REMESSA NECESSÁRIA Nº:
0000655-37.2013.8.15.0611 JUIZO RECORRENTE: JUIZO DA COMARCA DE MARI RECORRIDO: RITA DE
CASSIA DA SILVA SANTOS ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - OAB PB4007
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 24- AGRAVO INTERNO Nº: 080116567.2003.8.15.2001 ORIGEM: 2º VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS AGRAVANTE: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA AGRAVADO:
OURO BRANCO PRAIA HOTEL S/A ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 25- AGRAVO INTERNO Nº: 004476938.2008.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, APELANTE: ESTADO DA
PARAIBA,REP.P/SEU PROCURADOR JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: JOSE BENICIO DE ARAUJO FILHO ADVOGADO: NÃO
CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 26- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080153986.2019.8.15.0881 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO APELANTE: INSTITUTO MUNICIPAL
DE PREVIDENCIA DE SAO BENTO – PB PROCURADORIA: ENIO SILVA NASCIMENTO OAB/PB 11.946
OAB/PE 1.944-A APELANTE: VERA LUCIA DE SOUZA, ADVOGADO: ALBERTO DA SILVA RODRIGUES OAB PB 13.662. APELADO: OS MESMOS
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 27- PROCESSO Nº: 0801410-60.2021.8.15.0251
CLASSE: (198) ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: VERLANDA PEREIRA
VIEIRA ADVOGADO: TIAGO DA NOBREGA RODRIGUES - OAB PB 14.692. APELADO: MUNICIPIO DE
SANTA TERESINHA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 28- APELAÇÃO CÍVEL: 0800348-98.2021.8.15.0181
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE GUARABIRA APELANTE: MUNICIPIO DE GUARABIRA REPRESENTANTE:
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE GUARABIRA- TMARCOS EDSON DE AQUINO OAB/PB –
15.222,CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI OAB/PB 14.199. APELADO: MARLI GERONIMO DE LIMA
ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FELIX - OAB RN 5.069.
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 29- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081698604.2020.8.15.0001 APELANTE: EZEQUIEL LIMA SOUZA ADVOGADO: FÁBIO MARACAJÁ DE ALMEIDA
CARNEIRO – OAB/PB 22.725 APELADO: BRADESCO SEGUROS S/A ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS
SANTOS – OAB/PB 18.125-A
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 30- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080112023.2020.8.15.0981 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE QUEIMADAS APELANTE: MARIA SALOME
DA SILVA LOURENCO ADVOGADO: HEWERTON DANTAS DE CARVALHO - OAB PB15.989 MARCIO
MACIEL BANDEIRA - OAB PB10.101- JEFFERSON ALMEIDA DE SOUTO - OAB PB18.465. APELADO:
BANCO C6 CONSIGNADO S.A REPRESENTANTE: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.EDUARDO CHALFIN OAB PB22177- A.
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 31- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080179642.2019.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: JOSE PAULO
DA SILVA ADVOGADO: HELOISA ANSELMO SOUSA - OAB PB26523 CLEILSON ANTONIO LUCIANO DE
MORAIS - OAB PB25986 APELADO: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA
CAGEPAREPRESENTANTE: CAGEPA - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOSTOS DA PARAÍBA - ASSESSORIA
JURÍDICA ALISSON VITALLINO OAB/PB 11.2015.
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 32- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 085164031.2020.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: JOSETE
VENANCIO NOGUEIRA ADVOGADO: RODOLFO NOBREGA DIAS - OAB PB14.945. APELADO: BANCO
BRADESCO S.A. REPRESENTANTE: BRADESCO KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - OAB SP178033
OAB/PB 178.033-A,
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 33-APELAÇÃO CÍVEL Nº: 002744814.2013.8.15.2001. ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITA APELANTE: HENRIQUE
BERNARDO DE OLIVEIRA ADVOGADO: VANIA DE FARIAS CASTRO - OAB PB5.653. APELADO: SABEMI
SEGURADORA S/A ADVOGADO: LARISSA ALVES VIERA LEITE - OAB PB23.976,JULIANO MARTINS
MANSUR - OAB RJ 113.786
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 34- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080037431.2021.8.15.0041 CLASSE: (198) ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA NOVA APELANTE: UEDNA FEITOSA
SILVA FARIAS ADVOGADO: CLOVIS MIRANDA DE OLIVEIRA OAB/PB 17.810,FRANCIELLY DOS SANTOS
BENTO OAB/PB 21.979. APELADO: FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA, APELADO: MUNICIPIO DE ALAGOA
NOVA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ALAGOA NOVA
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 35- APELAÇÃO CÍVEL: 0814294-17.2018.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PúBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: MARIA LUIZA DO
NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 36- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 080238476.2021.8.15.0161) ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CUITÉ, APELANTE: LUÍS CARLOS DE
SOUZA E SILVA ADVOGADOS: WALCIDES MUNIZ (OAB/PB 3.307), JÚLIO CÉSAR DE O. MUNIZ (OAB/PB
12.326), MARCOS VINÍCIUS DE O. MUNIZ (OAB/PB 20.628) E CAIO CÉSAR DE O. MUNIZ (OAB/PB
18.284), LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO - OAB PB 11.845. APELADO: BANCO DO BRASIL S.A.
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341-A)
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 18- AGRAVO INTERNO Nº: 000434529.2009.8.15.0251 ORIGEM: 4 VARA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE: ESTADO DA PARAIBA,REP.P/
SEU PROCURADOR EDUARDO HENRIQUE V.DE ALBUQUERQUE PROCURADORIA DO ESTADO DA
PARAÍBA AGRAVADO: LIVRARIA DO COLEGIAL LTDA ADVOGADO: OSMARIO MEDEIROS FERREIRA OAB PB 14.149.
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 37- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 010475833.2012.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTES: MOACIR VELOSO
FILHO ADVOGADO: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO - OAB PB 10.705. APELANTE: BRADESCO AUTO/
RE CIA DE SEGUROS ADVOGADO: WILSON SALLES OAB/PB 17.314-A APELADO: OS MESMOS
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 19- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081948359.2018.8.15.0001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: MARIA DE LOURDES BORGES
ADVOGADO: ANDRIELY SANTOS ALVES - OAB PB23387, WALBER JOSE FERNANDES HILVEY - OAB
PB9969 APELADO: MASTERCARD BRASIL LTDA, ADVOGADO: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 38- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 080133266.2021.8.15.0251) ORIGEM: 5A VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTA
TEREZINHA PROCURADOR: VILSON LACERDA BRASILEIRO – OAB/PB 4201 PROCURADORIA DO
MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA APELADO: ANTÔNIO DE ANDRADE LUCENA ADVOGADO: TIAGO DA
NÓBREGA RODRIGUES (OAB/PB 14.692)
