TJPB - 4 - Ficha 4

TJPB 23/08/2022 -Fc. 4 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2022

Recurso Extraordinário nº 0000643-98.2012.815.0371 Relator: Des. José Ricardo Porto. Recorrente: Estado
da Paraíba. Recorrido: Ministério Público do Estado da Paraíba. Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – Pje.
Recurso Extraordinário nº 0000921-50.2012.815.0161 Relator: Des. José Ricardo Porto. Recorrente: Estado
da Paraíba. Recorrido: Ministério Público do Estado da Paraíba. Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – Pje.
Recurso Extraordinário nº 0002962-46.2013.815.0131 Relator: Des. José Ricardo Porto. Recorrente: Estado
da Paraíba. Recorrido: Ministério Público do Estado da Paraíba. Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – Pje.
Recurso Extraordinário nº 0001683-83.2013.815.0241 Relator: Des. José Ricardo Porto. Recorrente: Estado
da Paraíba. Recorrido: Ministério Público do Estado da Paraíba. Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – Pje.
Recurso Extraordinário nº 0003381-75.2012.815.0301 Relator: Des. José Ricardo Porto. Recorrente: Estado
da Paraíba. Recorrido: Ministério Público do Estado da Paraíba. Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – Pje.
Recurso Extraordinário nº 0001807-83.2014.815.0321 Relator: Des. José Ricardo Porto. Recorrente: Estado
da Paraíba. Recorrido: Ministério Público do Estado da Paraíba. Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – Pje.
Recurso Extraordinário nº 0001289-93.2014.815.0321 Relator: Des. José Ricardo Porto. Recorrente: Estado
da Paraíba. Recorrido: Ministério Público do Estado da Paraíba. Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – Pje.
Recurso Extraordinário nº 0003009-60.2014.815.0171 Relator: Des. José Ricardo Porto. Recorrente: Estado
da Paraíba. Recorrido: Ministério Público do Estado da Paraíba. Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – Pje.
Recurso Extraordinário nº 0001983-48.2010.815.0371 Relator: Des. José Ricardo Porto. Recorrente: Estado
da Paraíba. Recorrido: Ministério Público do Estado da Paraíba. Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – Pje.
Recurso Extraordinário nº 0066717-26.2014.815.2001 Relator: Des. José Ricardo Porto. Recorrente: Estado
da Paraíba. Recorrido: Francisco José Farias de Brito, representado pela Defensoria Pública do Estado da
Paraíba. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Recurso Extraordinário nº 0017047-72.2014.815.0011 Relator: Des. José Ricardo Porto. Recorrente: Estado
da Paraíba. Recorrido: Vicente de Queiroz Santos, representado pela Defensoria Pública do Estado da
Paraíba. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Recurso Extraordinário nº 0020961-18.2012.815.0011 Relator: Des. José Ricardo Porto. Recorrente: Estado
da Paraíba. Recorrido: Maria de Souza Amorim, representado pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba.
Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim
de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Recurso Extraordinário nº 0028301-76.2013.815.0011 Relator: Des. José Ricardo Porto. Recorrente: Estado
da Paraíba. Recorrido: Marcio Wanderley da Costa, representado pela Defensoria Pública do Estado da
Paraíba. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Recurso Extraordinário nº 0028099-65.2014.815.0011 Relator: Des. José Ricardo Porto. Recorrente: Estado
da Paraíba. Recorrido: Luzinete Correia dos Santos, representado pela Defensoria Pública do Estado da
Paraíba. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Recurso Extraordinário nº 0022153-15.2014.815.0011 Relator: Des. José Ricardo Porto. Recorrente: Estado
da Paraíba. Recorrido: Antônia Maria da Silva, representado pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba.
Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim
de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Recurso Extraordinário nº 0000077-53.2015.815.0951 Relator: Des. José Ricardo Porto. Recorrente: Estado
da Paraíba. Recorrido: Luzia Alves Pereira do Nascimento, representado pela Defensoria Pública do Estado
da Paraíba. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Recurso Extraordinário nº 0009503-33.2014.815.0011 Relator: Des. José Ricardo Porto. Recorrente: Estado
da Paraíba. Recorrido: Geraldo Celestino, representado pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba.
Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim
de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Recurso Extraordinário nº 0005995-45.2015.815.0011 Relator: Des. José Ricardo Porto. Recorrente: Estado
da Paraíba. Recorrido: Maria de Fátima Silva, representado pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba.
Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim
de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Recurso Extraordinário nº 0025692-91.2011.815.0011 Relator: Des. José Ricardo Porto. Recorrente: Estado
da Paraíba. Recorrido: Maria José Soares da Silva, representado pela Defensoria Pública do Estado da
Paraíba. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Recurso Extraordinário nº 0002180-74.2014.815.0011 Relator: Des. José Ricardo Porto. Recorrente: Estado
da Paraíba. Recorrido: Pedro Feitosa dos Santos, representado pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba.
Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim
de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Recurso Extraordinário nº 0021462-98.2014.815.0011 Relator: Des. José Ricardo Porto. Recorrente: Estado
da Paraíba. Recorrido: Minervina Ferreira da Silva, representado pela Defensoria Pública do Estado da
Paraíba. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Recurso Extraordinário nº 0031108-69.2013.815.0011 Relator: Des. José Ricardo Porto. Recorrente: Estado
da Paraíba. Recorrido: Francicleide da Silva Costa, representado pela Defensoria Pública do Estado da
Paraíba. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Recurso Extraordinário nº 0018436-29.2013.815.0011 Relator: Des. José Ricardo Porto. Recorrente: Estado
da Paraíba. Recorrido: Maria Eulina Ambrósio, representado pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba.
Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim
de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Recurso Extraordinário nº 0000199-89.2015.815.0911 Relator: Des. José Ricardo Porto. Recorrente: Estado
da Paraíba. Recorrido: Ministério Público do Estado da Paraíba. Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – Pje.
Recurso Extraordinário nº 0001024-04.2015.815.0371 Relator: Des. José Ricardo Porto. Recorrente: Estado
da Paraíba. Recorrido: Ministério Público do Estado da Paraíba. Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – Pje.

DESPACHOS DA VICE-PRESIDÊNCIA
A Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Desembargadora Maria das Graças Morais
Guedes, DEFERIU os seguintes processos:
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
___________________________________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
___________________________________________________________________________________________________________________
2022.025.937
Adriana Neves Macedo Doso
29/01/2022 a 04/02/2022
___________________________________________________________________________________________________________________
2022.039.645
Alzenir Medeiros de Lucena
10/03/2022 a 19/03/2022
___________________________________________________________________________________________________________________
2022.020.134
Ana Patrícia de Oliveira Trigueiro
07/02/2022 a 07/04/2022
___________________________________________________________________________________________________________________
2021.155.437
Ana
Paula
Alves
de
Melo
26/11/2021 a 05/12/2021
___________________________________________________________________________________________________________________
2022.075.920
André
Wanderley
Câmara
18/05/2022 a 27/05/2022
___________________________________________________________________________________________________________________
2022.007.684
Andrea Coutinho Marcelino Leone
09/01/2022 a 18/01/2022
___________________________________________________________________________________________________________________
2022.096.047
Andreia Fernanda S. Queiroz de Melo
05/07/2022 a 03/08/2022
___________________________________________________________________________________________________________________
2022.008.234
Andreia Fernanda S. Queiroz de Melo
10/01/2022 a 29/01/2022
___________________________________________________________________________________________________________________
2022.100.159
Ângela Fernanda Cardoso Fernandes Leite
11/07/2022 a 08/10/2022
___________________________________________________________________________________________________________________
2022.081.439
Angela Gomes Nadcimento
01/06/2022 a 03/06/2022
___________________________________________________________________________________________________________________
2022.104.551
Ângela Maria Nascimento Brito
18/07/2022 a 16/08/2022
___________________________________________________________________________________________________________________
2021.147.445
Anna Luiza Alves de Menezes
26/10/2021 a 23/01/2022
___________________________________________________________________________________________________________________
2022.015.885
Antonia Alves dos Santos
25/01/2022 a 25/03/2022
___________________________________________________________________________________________________________________
2022.078.813
Antônio
Sandro
Gonçalves
Santos
09/05/2022 a 16/05/2022
___________________________________________________________________________________________________________________
2022.051.221
Antônio
Segio
Leite
de
Oliveira
02/04/2022 a 30/07/2022
___________________________________________________________________________________________________________________
2022.095.302
Ariosvaldo Santos Ramalho
28/06/2022 a 02/07/2022
___________________________________________________________________________________________________________________
2022.013.855
Brenda Lins Ferrer Pedrosa Bezerra
18/01/2022 a 25/01/2022
___________________________________________________________________________________________________________________
2022.006.157
Brenon Nunes de Freitas
10/01/2022 a 19/01/2022
___________________________________________________________________________________________________________________
2022.088.774
Carmen Silvia Pereira Dantas
16/06/2022 a 20/06/2022
___________________________________________________________________________________________________________________
2022.040.088
Cleide Farias Costa
25/02/2022 a 26/03/2022
___________________________________________________________________________________________________________________
2022.090.154
Cristiane Soares Nóbrega Gomes
27/06/2022 a 26/07/2022
___________________________________________________________________________________________________________________
2022.044.177
Denise Soares Batista
07/03/2022 a 12/03/2022
___________________________________________________________________________________________________________________
2022.038.732
Denise Souza Lira de Vasconcelos
13/02/2022 a 27/02/2022
___________________________________________________________________________________________________________________
2022.049.229
Diana
Lucena
de
Oliveira
27/03/2022 a 02/04/2022
___________________________________________________________________________________________________________________
2022.097.404
Edgleide
Avelina
Dionisio
Coutinho
02/07/2022 a 08/07/2022
___________________________________________________________________________________________________________________
2022.107.141
Edivania Ferreira da Silva
28/07/2022 a 11/08/2022
___________________________________________________________________________________________________________________
2022.087.280
Elaine Maria Gomes de Abrantes
20/06/2022 a 04/07/2022
___________________________________________________________________________________________________________________
2022.103.567
Eli Brandão da Silva Júnior
10/07/2022 a 19/07/2022
___________________________________________________________________________________________________________________
2022.049.411
Elisabete Paiva de Sousa
21/03/2022 a 25/03/2022
___________________________________________________________________________________________________________________
2022.076.248
Elizabeth Lusier Oliveira Silva
10/05/2022 a 13/05/2022
___________________________________________________________________________________________________________________
2022.076.213
Elizabeth Lusier Oliveira Silva
23/05/2022 a 27/05/2022
___________________________________________________________________________________________________________________
2022.100.900
Elizabeth Lusier Oliveira Silva
17/06/2022 a 16/07/2022
___________________________________________________________________________________________________________________
2022.082.664
Fabíola Hypólito da Costa Lins
07/06/2022 a 04/09/2022
___________________________________________________________________________________________________________________
2022.104.990
Fátima
Gersiane
Cruz
dos
Santos
21/07/2022 a 03/09/2022
___________________________________________________________________________________________________________________
2022.077.013
Fernando
Tadeu
Molina
Cambara
12/05/2022 a 09/08/2022
___________________________________________________________________________________________________________________
2022.080.124
Flávia Cristhiane Ramalho Rosas Brunet
03/05/2022 a 01/06/2022
___________________________________________________________________________________________________________________
2022.076.818
Francisco de Assis Barros de Araújo
17/05/2022 a 13/09/2022
___________________________________________________________________________________________________________________
2022.048.197
Gentil Luiz Melo de Menezes
28/03/2022 a 01/04/2022
___________________________________________________________________________________________________________________
2022.075.995
Graciene Lins Pereira
27/05/2022 a 02/06/2022
___________________________________________________________________________________________________________________
2022.076.481
Guiomar Gomes de Abrantes Nogueira
25/05/2022 a 08/07/2022
___________________________________________________________________________________________________________________
2022.079.175
Hellen Maria Costa Y Plá Trevas
02/06/2022 a 09/06/2022
___________________________________________________________________________________________________________________
2022.076.297
Heloisa Patricia Silveira Barbosa
25/05/2022 a 23/06/2022
___________________________________________________________________________________________________________________
2022.050.815
Heriberto Dantas de Oliveira
22/03/2022 a 28/03/2022
___________________________________________________________________________________________________________________
2022.105.103
Ildefonso
Souto
Maior
Neto
01/06/2022 a 30/07/2022
___________________________________________________________________________________________________________________
2022.081.705
Irenaldo
Freire
da
Silva
06/06/2022 a 04/08/2022
___________________________________________________________________________________________________________________
2022.089.404
Isabella Nogueira Lopes
08/06/2022 a 10/06/2022
___________________________________________________________________________________________________________________
2022.077.798
Isabella Nogueira Lopes
16/05/2022 a 20/05/2022
___________________________________________________________________________________________________________________
2022.090.988
Isabella Nogueira Lopes
27/06/2022 a 06/07/2022
___________________________________________________________________________________________________________________
2022.107.947
Isalmar Soares Chaves
27/07/2022 a 10/08/2022
___________________________________________________________________________________________________________________
2022.102.679
Ivanusa de Medeiros Silva
07/07/2022 a 09/07/2022,
11/07/2022 a 13/07/2022
e 14/08/2022 a 16/08/2022
___________________________________________________________________________________________________________________
2022.105.082
Ivonete Farias de Albuquerque
18/07/2022 a 22/07/2022
___________________________________________________________________________________________________________________
2022.082.443
Izaura Goncalves de Lira
08/06/2022 a 22/06/2022
___________________________________________________________________________________________________________________
2022.034.251
Jéssica
Rafaela
Maciel
Gomes
15/02/2022 a 21/02/2022
___________________________________________________________________________________________________________________
2022.089.566
João Januário da Silva Neto
11/06/2022 a 16/06/2022
___________________________________________________________________________________________________________________
2022.098.841
João Nogueira de Góis
06/07/2022 a 03/09/2022
___________________________________________________________________________________________________________________
2022.091.202
José Carlos Alves Tavares
28/06/2022 a 04/07/2022
___________________________________________________________________________________________________________________
2022.098.229
José Ricardo Rabello Carneiro Braga
01/07/2022 a 15/07/2022
___________________________________________________________________________________________________________________
2021.107.229
Josefa Jussara Dantas Simões Pimenta
18/08/2021 a 01/09/2021
___________________________________________________________________________________________________________________
2022.035.289
Juliana Christina Machado de Moura
01/03/2022 a 07/03/2022
___________________________________________________________________________________________________________________
2022.096.364
Kleber Ferreira da Silva
16/06/2022 a 23/06/2022
___________________________________________________________________________________________________________________
2022.031.948
Laryssa Cabral Duarte Neves Lima
21/02/2022 a 25/02/2022
___________________________________________________________________________________________________________________
2022.097.033
Leonardo
Albuquerque
Ramos
09/05/2022 a 07/07/2022
___________________________________________________________________________________________________________________
2022.098.735
Lilia
Toscano
de
Sales
06/07/2022 a 13/07/2022
___________________________________________________________________________________________________________________
2022.036.304
Lindinalva Barbosa Agliardi
08/02/2022 a 14/02/2022
___________________________________________________________________________________________________________________
2022.018.019
Lindinalva Barbosa Agliardi
24/01/2022 a 07/02/2022
___________________________________________________________________________________________________________________
2022.096.603
Luciana Mickaelli King
29/06/2022 a 08/07/2022
___________________________________________________________________________________________________________________
2022.096.055
Luciana Mickaelli King
14/06/2022 a 28/06/2022
___________________________________________________________________________________________________________________
2022.079.974
Luciana Mickaelli King
09/05/2022 a 15/05/2022
___________________________________________________________________________________________________________________
2022.079.958
Luciana Mickaelli King
27/05/2022 a 10/06/2022
___________________________________________________________________________________________________________________
2022.034.286
Luciane Soares da Rocha
18/02/2022 a 25/02/2022
___________________________________________________________________________________________________________________
2022.037.830
Luiz Gonzaga de Araújo
11/03/2022 a 25/03/2022
___________________________________________________________________________________________________________________
2022.098.905
Magnória
Carneiro
Dantas
31/05/2022 a 09/06/2022
___________________________________________________________________________________________________________________
2022.098.921
Magnória
Carneiro
Dantas
21/06/2022
a 30/06/2022,
___________________________________________________________________________________________________________________
2022.105.111
Malila Natasha da Costa Pereira
25/07/2022 a 23/08/2022
___________________________________________________________________________________________________________________
2022.037.936
Marcelo Santos Lucio
09/03/2022 a 15/03/2022
___________________________________________________________________________________________________________________
2022.079.054
Marcos Ferreira Bastos
26/05/2022 a 01/06/2022
___________________________________________________________________________________________________________________
2022.091.106
Maria Auxiliadora Diniz
27/06/2022 a 01/07/2022
___________________________________________________________________________________________________________________
2022.106.376
Maria Carmen Costa Ferreira Neri
26/07/2022 a 01/08/2022
___________________________________________________________________________________________________________________
2022.080.727
Maria das Neves de Lima Reis
01/06/2022 A 30/06/2022
___________________________________________________________________________________________________________________
2022.038.263
Maria das Neves Rodrigues de Lucena
03/03/2022 a 01/04/2022
___________________________________________________________________________________________________________________
2022.089.742
Maria de Fátima Almeida Lima Vilar
17/06/2022 a 23/06/2022
___________________________________________________________________________________________________________________
2022.077.878
Maria
do
Socorro
Batista
Gomes
25/05/2022 a 31/05/2022
___________________________________________________________________________________________________________________
2022.094.090
Maria
Edna
Fernandes
04/07/2022 a 01/09/2022
___________________________________________________________________________________________________________________
2022.077.056
Maria Goreti Dantas Abrantes
29/05/2022 a 27/06/2022
___________________________________________________________________________________________________________________
2022.106.536
Maria Goreti Dantas Abrantes
27/07/2022 a 24/09/2022
___________________________________________________________________________________________________________________
2022.094.651
Martinho Afonso Alves Tavares de Melo
15/06/2022 a 14/07/2022
___________________________________________________________________________________________________________________
2022.080.786
Mayrla Karla Alves Andrade
28/05/2022 a 01/06/2022
___________________________________________________________________________________________________________________
2022.101.014
Mentor Carneiro da Fonseca Júnior
05/07/2022 a 08/07/2022
___________________________________________________________________________________________________________________
2022.106.528
Mentor Carneiro da Fonseca Júnior
27/07/2022 a 09/08/2022
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2022.101.102
Mentor Carneiro da Fonseca Júnior
11/07/2022 a 25/07/2022
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2022.076.875
Raquel Brito Ribeiro Viana
23/05/2022 a 06/06/2022
___________________________________________________________________________________________________________________
2022.076.301
Rebeca
Barbosa
Frutuoso
28/05/2022
a 26/06/2022
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2022.096.895
Rejane Maria Evaristo Barbosa
06/07/2022 a 13/07/2022
___________________________________________________________________________________________________________________
2022.095.610
Renárdia Lindicassia Nogueira
05/07/2022 a 08/07/2022
___________________________________________________________________________________________________________________
2022.093.361
Roseane Antas Muniz
17/06/2022 a 23/06/2022
___________________________________________________________________________________________________________________
2022.103.786
Rossana Montenegro de Albuquerque
15/07/2022 a 21/07/2022
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2022.077.634
Sara Adriana de Macedo
25/05/2022 a 31/05/2022
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2022.093.265
Sidney Mangueira da Silva
01/07/2022 a 30/07/2022
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2022.106.059
Tarcilla Maria Cruz de Souza Honório
20/07/2022 a 02/09/2022
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2022.100.732
Vaneide Araújo de Andrade Silva
08/07/2022 a 15/07/2022
___________________________________________________________________________________________________________________
2022.094.598
William Guedes Benevides
27/06/2022 a 11/07/2022
___________________________________________________________________________________________________________________
2022.108.290
William Guedes Benevides
30/07/2022 a 28/08/2022
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LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA
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Processo
Servidor
Período
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2022.095.206
Ana Kalina Mendonça de Santana
25/06/2022 a 05/07/2022
___________________________________________________________________________________________________________________
2022.092.377
Maysa Madruga Hardman Campos Leite
29/06/2022 a 08/07/2022
___________________________________________________________________________________________________________________
2022.077.273
João Bosco de Freitas
01/06/2022 a 30/06/2022
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A Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Desembargadora Maria das Graças Morais
Guedes, DEFERIU EM PARTE os seguintes processos:
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
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Processo
Servidor
Período
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2022.056.412
Renato Saltão Theodoro
23/03/2022 a 30/05/2022
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2022.079.513
Marizélia dos Santos Ferreira Benites
03/06/2022 a 29/08/2022
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2022.106.227
Luiz Gonzaga de Araújo
30/07/2022 a 24/10/2022
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2022.078.491
Veruska de Siqueira Campos Cantalice
29/05/2022 a 25/06/2022
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2022.091.309
Maria Goreti Dantas Abrantes
28/06/2022 a 26/07/2022
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