DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2022
22
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 183 – APELAÇÕES CÍVEIS
Nº 0001281-23.2014.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE 01:
MARIA DE LOURDES SANTOS ARAÚJO. ADVOGADOS: ENIO SILVA NASCIMENTO – OAB/PB 11946-A.
APELANTE 02: PARAÍBA PREVIDÊNCIA – PBPREV. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA.
APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 184 – APELAÇÕES CÍVEIS
Nº 0021799-68.2013.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. 1º APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA N. CABRAL DE VASCONCELLOS. 2º
APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA ADVOGADO: PAULO WANDERLEY CÂMARA. APELADO:
ALEXANDRE DE ANDRADE VIANA. ADVOGADO: UBIRAT. FERNANDES DE SOUZA - OAB/ PB 11.969
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 185 – APELAÇÕES CÍVEIS
Nº 0809402-72.2021.815.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. 1º APELANTE: BANCO
C6 CONSIGNADO S/A. ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA – OAB/PE Nº 21.714. 2º APELANTE: JOÃO
RAMIRO ALVES. ADVOGADO: OLAVO NÓBREGA DE SOUSA NETTO – OAB/PB Nº 16.686. APELADOS: OS
MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 186 – APELAÇÕES CÍVEIS
Nº 0800648-39.2021.8.15.0091. ORIGEM: VARA ÚNICA DE TAPEROÁ. APELANTE 01: MARIA ANTONIETA
BRANDÃO QUEIROZ. ADVOGADO: MANOEL FELIX NETO – OAB/PB 9.823 E SÉRGIO CRUZ – OAB/PB
29.100. APELANTE 02: BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE
RANGEL MOREIRA OAB-PE 26.687. APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 187 – REEXAME NECESSÁRIO
Nº 0843577-17.2020.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
PROMOVENTE:: JAKELYNE TACIANA NEGREIROS SOUSA E OUTROS. ADVOGADO: ANA CRISTINA DE
OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967 E ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES OAB/PB 23.256. PROMOVIDO:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 188 – REMESSA NECESSÁRIA
Nº 0801230-97.2021.8.15.0201 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ. AUTOR: MINISTÉRIO
PÚBLICO DA PARAÍBA. RÉU: MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA, REPRESENTADA POR SEU
PROCURADOR
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 189 – APELAÇÃO E REMESSA
OFICIAL Nº 0833083-35.2016.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES APELADO: LUCY JANE
SOARES DA SILVA. ADVOGADO: STHEPHANNY EVELYN TRIGUEIRO DA COSTA OAB/PB 18120 E
JADIEMERSON GOMES DA SILVA OAB/PB 18474
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 190 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0056678-67.2014.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
CAPITAL. APELANTE: OLAVO DA SILVA NUNES. ADVOGADOS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM
OAB/PB 11.967 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 191 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0868487-45.2019.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL DE
VASCONCELOS. APELADOS: EDSON AZEVEDO DE LUCENA E OUTROS. ADVOGADOS: ANA CRISTINA
DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 192 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA OFICIAL Nº 0814221-79.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO
ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. APELADO: FRANCISCA MARGARETH MARTINS DE SOUZA. ADVOGADO:
NAYARA. CHRYSTINE DO NASCIMENTO NÓBREGA (OAB/PB 12.657).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 193 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA OFICIAL Nº 0801168-60.2019.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. APELANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY
CÂMARA. APELADO: RAIMUNDO SANTANA. ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS OAB/PB 25.053-A
INTERESSADO: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 194 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0025240-33.2018.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: PROCON-PB – AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DA
PARAÍBA. ADVOGADO: DEMÉTRIUS FAUSTINO DE SOUZA – OAB/PB 8637. APELADO: OI MÓVEL S/A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A INTERESSADO: ESTADO DA PARAIBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 195 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800602-82.2017.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL DE
VASCONCELOS APELADO: ANÍZIO ALBINO DA SILVA JÚNIOR. ADVOGADO: DOUGLAS WINKELER
BELTRÃO OAB/PB 18.350 E JOSÉ LUÍS MENÊSES DE QUEIROZ OAB/PB 10.598
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
35ª SESSÃO ORDINÁRIA (VIDEOCONFERÊNCIA)
20 DE SETEMBRO DE 2022 – TERÇA-FEIRA - 09:00 HORAS
AVISO
Advogados, defensores e demais habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação
oral ou esclarecimentos de questões de fato, ficam submetidos às condições e exigências elencadas no
inciso I do art. 177-B do Regimento Interno do TJPB, destacando a necessidade de inscrição prévia, que
deverá ser realizada exclusivamente por e-mail, enviado à Assessoria Câmara Criminal (ccri@tjpb.jus.br), em
até 24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito e do processo, na forma do disposto no
referido dispositivo.
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0818541-88.2022.8.15.0000. 2º. Tribunal do Júri da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Inngo Araújo Miná (OAB/PB 16.736). Paciente:
ALEXANDRINO DA SILVA.
2º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0000482-57.2019.8.15.0981. Comarca de Queimadas. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrente: WILMA ALVES DA SILVA (Adv.: Humberto Albino
de Moraes - OAB PB3559-A). Recorrido: Ministério Público.
3º - PJE) Habeas Corpus nº 0818302-84.2022.8.15.0000. 7° Vara Criminal de João Pessoa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Jório Machado Dantas - OAB PB18795-A. Paciente:
VICTOR RAMON LIMA DA COSTA
4º - PJE) Habeas Corpus nº 0818732-36.2022.8.15.0000. 2ª Vara de Mamanguape. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Luiz Pereira do Nascimento Junior - OAB PB18895-A.
Paciente: JAIME PESSOA DA CUNHA.
5º - PJE) Apelação Criminal nº 0042732-76.2017.8.15.0011. 2ª Vara Criminal de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Apelante: EDILSON CARLOS DA SILVA PEREIRA (Adv.: Arthur da Silva Fernandes - OAB PB24868A). Apelado: Ministério Público.
6º - PJE) Habeas Corpus nº 0812626-58.2022.8.15.0000. Comarca de Água Branca. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: JORGE MARCIO PEREIRA - OAB PB16051-A. Paciente:
AMADEU PEREIRA DUQUE.
7º - PJE) Apelação Criminal nº 0009892-51.2018.8.15.0181. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: JOÃO FLORÊNCIO
DE LIMA, (Adv.: Edgleiton Silva de Souza, OAB/PB 26.554). Apelado: Ministério Público.
8º - PJE) Embargos de Declaração nº 0006886-05.2018.8.15.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Embargantes: ADRIANO DA SILVA MACIEL e
JULIANA DAS NEVES MACIEL (Advs.: Raphael Farias Viana Batista, OAB/PB nº 14.638 e Maurício Lucena
Brito, OAB/PB nº 11.052). Embargado: Ministério Público.
9º - PJE) Habeas Corpus nº 0815056-80.2022.8.15.0000. Comarca de Boqueirão. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrantes: Márcio Maciel Bandeira e Jefferson Almeida de Souto.
Paciente: LUCAS FELIX DA SILVA.
10º - PJE) Apelação Criminal nº 002042-17.2015.8.15.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS. 1º Apelante: SANTINO GOMES FILHO (Adv.: Gilberto Marinho dos Santos - OAB PB2499A). 2º Apelante: LEANDRO LUIZ LEAL SILVA (Adv.: Walfrido Moreira de Carvalho Neto - OAB MG71656-A). 3º
Apelante: UBALDINA PEREIRA LEAL DA SILVA (Adv.: Walfrido Moreira de Carvalho Neto - OAB MG71656-A).
4º Apelante: FRANCISCO CARLOS MARQUES DE OLIVEIRA (Adv.: Gilvan Viana Rodrigues - OAB PB6494A). Apelado: Ministério Público.
11º - PJE) Apelação Criminal nº 0003884-18.2013.8.15.0251 - 1ª. Vara da comarca de Patos. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: DAMIÃO OLIVEIRA DA SILVA (Adv.: HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA - OAB PB11137-A).
Apelado: Ministério Público.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este
Advogado.Adamastor Bezerra Chaves 008359 - Pb • 10; Allisson Carlos Vitalino 011215 - Pb • 17; Ana
Claudia Cabral Sparapani 011837 - Pb • 5; Ana Erika Magalhaes Gomes 013727 - Pb • 9; Anderson
Lucena Moura De Medeiros 015163 - Pb • 31; Bruno Matos G De Medeiros 015444 - Pb • 21; Carlos
Frederico Nobrega Farias 007119 - Pb • 23; Celso Henrique Dos Santos 110394 - Mg • 16; Clodoaldo
Jose De Lima 009779 - Pb • 30; Daniel Sampaio De Azevedo 013500 - Pb • 8; Daniella Ronconi 009684
- Pb • 6; Deborah Araujo Beduino 015275 - Pb • 26; Deorge Aragao De Almeida 010902 - Pb • 5;
Elisangela Braghini Basilio De Sous 014373 - B • 7; Elza Filgueiras S Campos Cantalice 012173 - Pb
• 22; Evandro Jose Barbosa 006688 - Pb • 1; Felipe Gazola Vieira Marques 076696 - Mg • 16; Felix Araujo
Filho 009454 - Pb • 23; Felix Araujo Neto 011391 - Pb • 23; Fernanda Alves Rabelo 014884 - Pb • 17;
Flaviano Sales Cunha Medeiros 011505 - Pb • 13; Francisco Assis De Souza Freitas 003887 - Pb • 29;
Germana Nobrega 011402 - Pb • 27; Gizelda Gonzaga De Moraes 003565 - Pb • 20; Gutemberg Ventura
Farias 005562 - Pb • 21; Hilton Hril Martins Maia 013442 - Pb • 18; Iara Ferreira Ramos 014067 - Pb • 17;
Inacio Ramos De Queiroz Neto 016676 - Pb • 14; Ivan Mercedo De Andrade Moreira 059382 - Mg • 16;
Jose Alves Cardoso 003562 - Pb • 19; Jose Dinart Freire De Lima 007541 - Pb • 25; Jose Fernandes Mariz
006851 - Pb • 27; Jose Wilson Gomes Neto 000484 - Rn • 3; Karla Suiany Almeida M.Guedes 012221 - Pb
• 5; Lauri Ferreira 006804 - Pb • 21; Lazaro Oliveira Da Silva 012524 - Pb • 28; Luiz Gonzaga De Lima
014969 - Pb • 13; Marcelo Ramalho Trigueiro Mendes 005190 - Pb • 11; Maria Das Gracas Diniz Cabral
007865 - Pb • 30; Marina Bastos Da Porciuncula Benghi 032505 - A • 18; Mario Formiga Maciel Filho
005339 - Pb • 4; Martinho Faustino Xavier Junior 011900 - Pb • 5; Mateus Dias 025163 - Pb • 19; Miguel
Moura Lins Silva 013682 - Pb • 7; Miriam De Sousa Lima 007071 - Pb • 25; Nelson Wilians Fratoni
Rodrigues 128341 - A • 20, 25; Neuri Rodrigues De Sousa 009009 - Pb • 24; Odilon De Lima Fernandes
001268 - Pb • 1; Patricio Candido Pereira 013863 - Pb • 22; Paulo Porto De Carvalho Junior 013114 - Pb
• 27; Paulo Romero Feitosa Sobral 004070 - Pb • 2; Pericles F De Athayde Filho 012479 - Pb • 9;
Perivaldo Rocha Lopes 009383 - Pb • 4; Ricardo Tadeu Feitosa Bezerra 005001 - Pb • 8; Rinaldo
Mouzalas De Souza E Silva 011589 - Pb • 16; Rodrigo Araujo Celino 012139 - Pb • 23; Sandra Maria
Cassimiro Ferreira 006698 - Pb • 4; Sergio Alves De Oliveira 006782 - Pb • 12, 21; Soraya Chaves De
Souza Alves 010576 - Pb • 16; Tulio Arnaud Tomaz 020805 - Pb • 25; Valter Lucio Lelis Fonseca 013838
- Pb • 9; Veronica Mod anne Oliveira Dos Sant 014530 - Pb • 9; Veruska Maciel Cavalcante 008834 - Pb
• 26; Wilson Furtado Roberto 012189 - Pb • 7; Wilson Sales Belchior 017314 - A • 5; Zaylany De Lourdes
Ferreira Torres 016982 - Pb • 15
NOTAS DE FORO
CAPITAL
10A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0002260-10.1999.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANDEIRANTES
ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADVOGADO: 001268PB ODILON DE LIMA FERNANDES ,
006688PB EVANDRO JOSE BARBOSA. REU: HOSPLAN HOSPITAIS E CLINICAS ASSOCIADAS DA
PARAIBA S/C LTDAREU: MARCO AURELIO DE OLIVEIRA BARROSREU: ALBA LUCIA EULALIO
RAPOSOREU: JOSE NONATO BRAGA FILHOREU: WERTON DE MEDEIROS ROQUE Despacho:
Intime-se intime-se as partes para que, no prazo de 05 dias a contar da intimacao, apresentem em juizo
todas as copias de que disponham de pecas dos autos extraviados
00002 Processo: 0003286-38.2002.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: M. S. N. A. ADVOGADO:
004070PB PAULO ROMERO FEITOSA SOBRAL. Despacho: Intime-seintimacao das partes e advogados
para que no prazo de 05 dias, apresentem em juizo todas as copias que disponham de pecas dos autos
extraviados
00003 Processo: 0003861-89.2015.815.2001 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: CONSTRUTORA A GASPAR
S/A ADVOGADO: 000484RN JOSE WILSON GOMES NETO. REU: FC ENGENHARIA LTDA Despacho:
Intime-se intime-se as partes para que, no prazo de 05 dias a contar da intimacao, apresentem em juizo
todas as copias de que disponham de peca dos autos extraviados
00004 Processo: 0005785-44.1992.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO SUDAMERIS
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 005339PB MARIO FORMIGA MACIEL FILHO , 009383PB PERIVALDO
ROCHA LOPES. REU: APOIO REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO: 006698PB SANDRA MARIA
CASSIMIRO FERREIRA. REU: PAULO GERMANO REGIS RIBERIO COUTINHOREU: ARTUR MARIANO
VILARIM Despacho: Intime-se intime-se as partes para que, no prazo de 05 dias a contar da intimacao,
apresentem em juizo todas as copias de que disponham de peca dos autos extraviados
00005 Processo: 0015998-79.2010.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: GRANJA FORTALEZA LTDA ADVOGADO:
011900PB MARTINHO FAUSTINO XAVIER JUNIOR , 012221PB KARLA SUIANY ALMEIDA M.GUEDES
, 010902PB DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA. REPRESENTANTE LEGAL: ARTHUR ALMEIDA CORREIA
ADVOGADO: 011900PB MARTINHO FAUSTINO XAVIER JUNIOR. REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 011837PB ANA
CLAUDIA CABRAL SPARAPANI. REU: ARTHUR PAULO BAOTELHO DE LUCENA Despacho: Intimese intime-se as partes para que, no prazo de 05 dias a contar da intimacao, apresentem em juizo todas
as copias de que disponham de peca dos autos extraviados
00006 Processo: 0019498-56.2010.815.2001 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: PROMOVE PROMOCAO DE
NEGOCIOS MERCANTIS LTDA ADVOGADO: 009684PB DANIELLA RONCONI. REU: WILDELLANS
CAETANO V VARELA Despacho: Intime-se intime-se as partes para que, no prazo de 05 dias a contar
da intimacao, apresentem em juizo todas as copias de que disponham de peca dos autos extraviados
00007 Processo: 0025261-04.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGINALDO GUEDES
MARINHO ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO , 014373B ELISANGELA BRAGHINI
BASILIO DE SOUSA. REU: HOTELIER NEWS DATASOL SERVICOS DE INFORMATICA LTDA
ADVOGADO: 013682PB MIGUEL MOURA LINS SILVA. Despacho: Intime-se intime-se as partes para
que, no prazo de 05 dias a contar da intimacao, apresentem em juizo todas as copias de que disponham
de peca dos autos extraviados
00008 Processo: 0025390-77.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: POLLYANNA
EMILIA ALBUQUERQUE BRITO DE MELO ADVOGADO: 005001PB RICARDO TADEU FEITOSA
BEZERRA. AUTOR: DANIEL AUGUSTO LINS DE BRITO ADVOGADO: 005001PB RICARDO
TADEU FEITOSA BEZERRA. REU: LANCHONETE ROCKABILLY ADVOGADO: 013500PB DANIEL
SAMPAIO DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se intime-se as partes para que, no prazo de 05 dias
a contar da intimacao, apresentem em juizo todas as copias de que disponham de peca dos
autos extraviados
00009 Processo: 0025753-64.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANO JOSE
SUASSUNA DE LIMA ADVOGADO: 012479PB PERICLES F DE ATHAYDE FILHO , 013838PB VALTER
LUCIO LELIS FONSECA , 014530PB VERONICA MOD ANNE OLIVEIRA DOS SANTOS. REU: SINDUF/
PB SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER JUDICIARIO FE ADVOGADO: 013727PB ANA
ERIKA MAGALHAES GOMES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0029233-02.1999.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MARIA FRANCISCA DE
SANTANA FRANCO ADVOGADO: 008359PB ADAMASTOR BEZERRA CHAVES. REU: FRANCISCO
COSTA DE FREITAS Despacho: Intime-se intime-se as partes para que, no prazo de 05 dias a contar
da intimacao, apresentem em juizo todas as copias de que disponham de peca dos autos extraviados
00011 Processo: 0037612-87.2003.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: MSM EMPREENDIMENTOS
LTDA ADVOGADO: 005190PB MARCELO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES. REU: JOAO MARCOS
VELHO PEREIRA CRUZREU: LIDIO COSME SILVA JUNIOR Despacho: Intime-se intime-se as partes
para que, no prazo de 05 dias a contar da intimacao, apresentem em juizo todas as copias de que
disponham de peca dos autos extraviados
