DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2022
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
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PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA REGIONAL CIVEL DE MANGABEIRA NF 550/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00046 Processo: 0003016-85.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE VALTER MENEZES
DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. REU: DAYVYDSON SANTOS
DE SOUZA ADVOGADO: 018585PB RONALDO DE SOUSA VASCONCELOS. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00047 Processo: 0003814-80.2013.815.2003 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: MARIA DAS DORES DA SILVA
SOUZA ADVOGADO: 016965PB THOMAZ GUILHERME CASTRO SILVA. AUTOR: JONAS MEDEIROS
DE SOUZA ADVOGADO: 016965PB THOMAZ GUILHERME CASTRO SILVA. REU: SOCRATES ALVES
PEDROSA ADVOGADO: 015828PB SOCRATES ALVES PEDROSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00048 Processo: 0123131-09.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADRIANA BARBOSA
ODILON DA SILVA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BV LEASING
S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES ,
058647PR GILBERTO BORGES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 550/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00068 Processo: 0000309-28.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TIAGO BARBOSA DA
SILVA ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES , 012921PB GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA
, 008931PB ROBERVALL CAVALCANTE DE ABRANTES. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/AAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CAMPINA GRANDE
BAYEUX
8A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 550/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00049 Processo: 0023147-77.2013.815.0011 - MONITORIA AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. REU: FARMAVIDA PRODUTOS
FARMACEUTICOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A VARA DE BAYEUX NF 131/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00069 Processo: 0003046-69.2009.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CLAUDINO DA
SILVA ADVOGADO: 015653PE ALBERTO ALVES CAMELLO NETO , 000515B ROMULO MORAES
PEDROSA , 021745PB JOSE ORIOSVALDO BRITO SILVA. REU: CBTU CIA BRASILEIRA DE TRENS
URBANOS S/A ADVOGADO: 128341A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
9A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 550/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00050 Processo: 0028610-97.2013.815.0011 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: GOLDEN EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM. REPRESENTANTE LEGAL:
ANTONIO FERNANDO HOLANDA JUNIOR ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM.
REU: AMBIENTAL SOLUCOES LTDA ADVOGADO: 016373PB MARCELO MARTINS DE SANTANA ,
011591PB JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 014/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00051 Processo: 0020970-14.2011.815.0011 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: A. D. S. S. ADVOGADO:
002945PB GILVAN DE ALCANTARA GUSMAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00052 Processo: 0019869-68.2013.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: LUIZ GONZAGA JACINTO
ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 160/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00053 Processo: 0022469-96.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ADAUTO DE AZEVEDO
CATAO ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 001/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00054 Processo: 0018345-02.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARMINDA ATAYDE DE
ALMEIDA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00055 Processo: 0025784-98.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: 3
NUCLEO DE SAUDE DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00056 Processo: 0015583-13.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAELSON BARBOSA
DA SILVA ADVOGADO: 016625PB CATARINE DE OLIVEIRA BARBOSA. REU: GOVERNO DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00057 Processo: 0017047-72.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VICENTE DE QUEIROZ
SANTOS ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00058 Processo: 0020961-18.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE SOUZA
AMORIM ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00059 Processo: 0024366-33.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: J. Z. F. ADVOGADO:
003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 012/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00060 Processo: 0023126-38.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUELI CLAUDINA DE
LIMA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00061 Processo: 0002220-56.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO
GONCALVES DOS SANTOS ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU:
ESTADO DA PARAIBAREU: TERCEIRO NUCLEO DE SAUDE DE CAMPINA GRANDE/PBAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00062 Processo: 0015199-50.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SEVERINA DA
CONCEICAO ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00063 Processo: 0008310-80.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AVANI ALVES DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00064 Processo: 0013727-14.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOACIL SANTOS DA
SILVA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 048/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00065 Processo: 0000838-12.2007.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: JOSEFA NASCIMENTO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010188PB ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA. AUTOR: SEVERINO
ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010188PB ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00066 Processo: 0000847-71.2007.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: JOSE IVANILDO
POSSIDONIO ADVOGADO: 010188PB ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA. REU: ESTADO DA
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 028/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00067 Processo: 0000136-81.1993.815.0411 - INVENTARIO REU: JAIME GOMES RIBEIRO ADVOGADO:
001679PB LUIZ G TARGINO DE MOURA. AUTOR: JOAO VIRIATO FERNANDES ADVOGADO:
003258PB CHARLES GOMES PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ARACAGI
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/01 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00070 Processo: 0000798-89.2009.815.0021 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 020/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00071 Processo: 0001484-09.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JORGE DELPHIN DE
SOUZA CASTROREU: DECOLARREU: TAM LINHAS AEREAS S/AAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
PIANCO
2A. VARA DE PIANCO NF 550/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00072 Processo: 0000796-39.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO ROSARIO
DE FATIMA FLORENTINO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO
DE OLHO DAGUAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SANTA RITA
2A. VARA DE SANTA RITA NF 550/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00073 Processo: 0003127-12.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ PAULO DA SILVA
LIMA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO ITAUCARD S/AAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00074 Processo: 0000091-96.2009.815.1161 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: JOSE LUIZ NETO FERREIRA
DE ARAUJOASSIST.AUTOR: VERLANIA MARIA LUIZ DE ARAUJO FERREIRAREU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 020/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00075 Processo: 0000056-22.2019.815.0051 - PEDIDO DE PRISAO TEM REU: G. L. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 550/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00076 Processo: 0000275-47.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FOZ EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 014651PB
JOSE ALVES DA SILVA NETO. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA FERNANDA PEREIRA BELTRAOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00077 Processo: 0001691-84.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIS CAVALCANTE DA
SILVA ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA , 010982PB KEILA CRISTINA BRITO DA
SILVA , 015764PB LUCAS FREIRE DE ALMEIDA. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 001141A
CELSO DAVID ANTUNES , 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS
CARLOS LAURENCO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 550/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00078 Processo: 0001009-91.2012.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCINEIDE DE SOUSA
COELHO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO CONGOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018.
EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO: FICAM CIENTES as partes E INTIMADOS PARA A 32ª PAUTA VIRTUAL DE
JULGAMENTO DA PRIMEIRA TURMA RECURSAL permanente DA CAPITAL A TER INÍCIO NO DIA 26/09/
2022 ÀS 14:00MIN COM TÉRMINO DIA 03/10/2022 ÀS 13:59MIN, DEVENDO AS PARTES OBSERVAREM
O PRAZO ATÉ 48 HORAS, ANTES DO INICIO DA SESSÃO, PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PARA
SUSTENTAÇÃO ORAL, INSERINDO PETIÇÃO NOS AUTOS, PREVISTO NA RESOLUÇÃO 27/2020 DO
TJPB, PUBLICADA EM 28/08/2020, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES
AOS SEGUINTES PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS: 01)embargos de declaração: 080353553.2021.815.0751 – EmbargaNte: itaú unibanco s/a - Advogado(a): jacó carlos silva coelho – oab/go
13.721 – embargaDO: maria das neves elias da silva - Advogado(a): janio luis de freitas – oab/pb 10.547
- juiz relator: marcos coelho de salles.02)embargos de declaração: 0827124-10.2021.815.2001 –
EmbargaNte: marcos wanderlei dos santos - Advogado(a): rené freire dos santos pessoa – oab/pb 24.467
– embargaDO: vigga construtora ltda - me - Advogado(a): samuel ribeiro carneiro de barros – oab/pb
