DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2022
LEITE DE ALMEIDA FILHO - (PB19617-A) - 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. 123 VIAGENS E TURISMO LTDA
-Advogado(s) - - RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO - (MG129459-A) GOL LINHAS AEREAS S.A. GUSTAVO
ANTONIO FERES PAIXAO - OAB PB26165-S - CPF: 020.382.917-48 (ADVOGADO) 0804328-65.2021.8.15.0371
Número de ordem 26 -Relator(a): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS Indenização por Dano Moral AUCILEIDE EVANGELISTA DE OLIVEIRA Advogado(s) - - VINICIUS PINHEIRO ROCHA - (PB26765-A) - LUIZ
GONZAGA FREIRES EIRELI Advogado(s) - - IGOR SARMENTO ALMEIDA - (PB24394-A) 082794330.2021.8.15.0001 Número de ordem 27 -Relator(a): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS Inclusão
Indevida em Cadastro de Inadimplentes - LOAMY LIMA OLIVEIRA Advogado(s) - - CAIO NUNES DE LIRA
BRAGA - (PB22813-A) - BANCO BRADESCARD S.A. FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS
NAO PADRONIZADOS NPL II Advogado(s) - - ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA - (PB21740A) 0800920-04.2022.8.15.0251 Número de ordem 28 -Relator(a): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS
Seguro - RENATO DARLAN SARMENTO DE CERQUEIRA Advogado(s) - - KARLA MONTEIRO DE ALMEIDA (PB19241-A) - BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS Advogado(s) - - THIAGO PESSOA ROCHA
- (PE29650-A) 0800320-32.2019.8.15.0301 Número de ordem 29 -Relator(a): ERICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS Transporte Aéreo - EDIANA DA NOBREGA MELO QUEIROGA Advogado(s) - - CARLOS EVANDRO
RABELO DE QUEIROGA - (PB21101-A) - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Advogado(s) - - JOAO
ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO - (PB21918-A) 0824614-10.2021.8.15.0001 Número de ordem 30
-Relator(a): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS Indenização por Dano Moral - ANDRE LUIS BARBOSA
LAGO Advogado(s) - - FABIANA BATISTA NEVES - (PB14263-A) - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES
SA - RENATA MALCON MARQUES - OAB BA24805-A - CPF: 941.448.185-00 (ADVOGADO) - PEDRO DE
OLIVEIRA MEIRA 05412265413 Advogado(s) - ALEXANDRE GOMES BRONZEADO - OAB PB10071-A - CPF:
804.803.494-87 (ADVOGADO) 0808911-65.2021.8.15.0251 Número de ordem 31 -Relator(a): ERICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - JOSEFA FABRICIA DE FREITAS
MACENA Advogado(s) - - RUBENS LEITE NOGUEIRA DA SILVA - (PB12421-A) RINALDO WANDERLEY (PB8508-A) - DINAMIC COMPUTER CENTRO DE QUALIFICACAO PROFISSIONAL LTDA Advogado(s) - SARAH VIVIANNE ALVES DE MENEZES ANJOS - (PB21235-A) 0828792-02.2021.8.15.0001 Número de ordem
32 -Relator(a): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS Indenização por Dano Moral - REDECARD S/A
Advogado(s) - - LARISSA SENTO SE ROSSI - (BA16330-A) - ALEXANDRE FERREIRA SILVA - ME Advogado(s)
- - GUSTAVO GUEDES TARGINO - (PB14935-A) THIAGO GUEDES TARGINO - (PB24676-A) 080171403.2021.8.15.0981 Número de ordem 33 -Relator(a): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS Indenização
por Dano Material - JOSE MARCOS DA SILVA Advogado(s) - - WILSON TADEU CORDEIRO DE OLIVEIRA (MG159538-A) NATALIA OLIVEIRA DE SOUZA - (PB27518-A) - DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS
LTDA Advogado(s) - - PATRICIA MACHADO DIDONE - (BA16528-A) 0812491-43.2022.8.15.0001 Número de
ordem 34 -Relator(a): ALBERTO QUARESMA Obrigação de Fazer / Não Fazer - JOAO VICTOR SANTOS
PASSOS Advogado(s) - - GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO - (PB22702-A) - ESTADO DA PARAIBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA Procuradoria Geral do Estado da Paraíba 080374433.2022.8.15.0251 Número de ordem 35 -Relator(a): ALBERTO QUARESMA Nota Promissória - MIGUEL
RODRIGUES MENDES Advogado(s) - - JOSE CORSINO PEIXOTO NETO - (PB12963-A) JAIRO GOMES
CARLOS - (PB27437-A) - CLEUDO DEMEZIO DE MEDEIROS Advogado(s) - - Não informado 080019487.2022.8.15.0911 Número de ordem 36 -Relator(a): ALBERTO QUARESMA Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - GEOVANDO DE LIMA RIBEIRO Advogado(s) - - JOAO JOSE MACIEL ALVES - (PB17488-A) IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. Advogado(s) - - MARIANA
DENUZZO - (SP253384-A) 0804465-82.2022.8.15.0251 Número de ordem 37 -Relator(a): ALBERTO QUARESMA
Indenização por Dano Material - ANTONIO NOBREGA DOS SANTOS Advogado(s) - - ANDRE SANTOS GOMES
- (PB29559-A) - MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. Advogado(s) - - MARIA DO PERPETUO
SOCORRO MAIA GOMES - (PE21449-A) 0821135-09.2021.8.15.0001 Número de ordem 38 -Relator(a): ALBERTO
QUARESMA Cancelamento de vôo - HOZANA CAVALCANTI LEAL Advogado(s) - - ARTHUR DA SILVA
FERNANDES - (PB24868-A) CLASSIC OPERDORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME - CNPJ: 07.320.871/
0003-01 - FRANCISCO ANTONIO LEITE VIEIRA - OAB SP438355-A - CPF: 769.548.113-00 (ADVOGADO)AIR
EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA - CNPJ: 02.204.537/0001-07 - LUCIANA GOULART PENTEADO
- OAB SP167884-A - CPF: 106.909.398-09 (ADVOGADO)CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS
S.A. - CNPJ: 10.760.260/0001-19 - MARCELO FORTES GIOVANNETTI DOS SANTOS - OAB SP223800-A CPF: 273.602.068-55 (ADVOGADO) 0831685-63.2021.8.15.0001 Número de ordem 39 -Relator(a): ALBERTO
QUARESMA Atraso de vôo - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA Advogado(s) - - PAULO GUILHERME
DE MENDONCA LOPES - (SP98709-A) - MARIA JOSE GAIAO SILVA Advogado(s) - - FLAVIO ANDRE ALVES
BRITTO - (PB21661-A) CLAUDIO ALIPIO DA SILVA - (PB20915-A) 0804926-54.2022.8.15.0251 Número de
ordem 40 -Relator(a): ALBERTO QUARESMA Seguro - BANCO BRADESCO S.A. Advogado(s) - - KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI - (SP178033-A) - MARIA FRANCINALDA DA CONCEICAO LIMA Advogado(s) - - GLEBSON
JARLEY LIMA DE OLIVEIRA - (PB19499-A) 0803760-58.2022.8.15.0001 Número de ordem 41 -Relator(a):
ALBERTO QUARESMA FGTS - MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE Advogado(s) - - Não informado - ABRAAO
MENEZES LOPES Procuradoria Geral do Município de Campina Grande Advogado(s) - - REGINA CANDIDO DE
MELO GUERRA - (SP337864-A) ILDA CANDIDO DE MELO - (SP294791-A) 0805433-77.2021.8.15.0371 Número
de ordem 42 -Relator(a): ALBERTO QUARESMA Bancários - BANCO BRADESCO S.A. Advogado(s) - - WILSON
SALES BELCHIOR - (PB17314-A) - ANTONIO NEILTON ALENCAR Advogado(s) - - PAMELA MONIQUE ABRANTES
DANTAS - (PB20183-A) 0802179-96.2021.8.15.0371 Número de ordem 43 -Relator(a): ALBERTO QUARESMA
Indenização por Dano Moral - RAFAEL ALVES Advogado(s) - - HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA
- (PB16732-A) - FRANCISCA PAULICÉIA PIRES DE MORAIS LIMA Advogado(s) - - IVALDO GABRIEL GOMES
- (PB18569-A) 0803848-98.2021.8.15.0141 Número de ordem 44 -Relator(a): ALBERTO QUARESMA Práticas
Abusivas - EGRIMAR MARTINS DE OLIVEIRA Advogado(s) - - ELYVELTTON GUEDES DE MELO - (PB23314A) - BANCO BRADESCO SA Advogado(s) - - ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - (PE23255-A) 080297792.2022.8.15.0251 Número de ordem 45 -Relator(a): ALBERTO QUARESMA Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado(s) - - CARLOS EDGAR
ANDRADE LEITE - (SE4800-A) - EDIALA FRANCISCA GONCALVES DA COSTA Advogado(s) - - MAX WILLY
CABRAL DE ARAUJO - (PB25056-A) 14 0831819-90.2021.8.15.0001 Número de ordem 46 -Relator(a): ALBERTO
QUARESMA Indenização por Dano Moral - ELI MOTA SOBRAL Advogado(s) - - JOAO PAULO JUCA E SILVA (PB15315-B) GISELE DOS SANTOS BUCHELE - (PB15320-A) ESAU TAVARES DE MENDONCA FARIAS E
ARAUJO - (PB17815-A) MARIA CLARA JUCA SOARES - (PB27150-A) - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA CAGEPA - Advogado(s) - - ANTONIO DINIZ PEQUENO - (PB3977-A) 3006149-56.2008.8.15.0011
Número de ordem 47 -Relator(a): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS Indenização por Dano Moral HYUNDAI AMERICANAS.COM HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMOVEIS LTDA Advogado(s)
- CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - OAB RJ106094-A - CPF: 073.075.427-81 (ADVOGADO) SILVANA DE MELO COSTA Advogado(s) - - Não informado 0800057-76.2022.8.15.9004 Número de ordem 48 Relator(a): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO Liminar
- MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE - Procuradoria Geral do Município de Campina Grande Advogado(s) - OTO DE OLIVEIRA CAJU - (PB11634-A) - INGRID DAYANNA DA COSTA MARINHO Advogado(s) - - ALANE
DOS SANTOS CABRAL - (PB20764-A) 0806815-17.2022.8.15.0001 Número de ordem 49 -Relator(a): ALBERTO
QUARESMA Indenização por Dano Moral - ELEUMAR MENESES SARMENTO Advogado(s) - - ALUSKA KALLYNE
DA SILVA - (PB21181-A) - SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA. SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA
Advogado(s) - - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - (MS6835-A) 0800365-93.2022.8.15.0151
Número de ordem 50 -Relator(a): ALBERTO QUARESMA Contratos Bancários - JOSE FELIX DA CONCEICAO
Advogado(s) - - GIOVANNI JOSE DE SOUSA MEDEIROS - (PB13908-A) - BANCO OLÉ BONSUCESSO
CONSIGNADO S.A - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A Advogado(s) - - JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM
- (RJ62192-A) 0802154-21.2022.8.15.0251 Número de ordem 51 -Relator(a): ALBERTO QUARESMA Fornecimento
de Energia Elétrica - MARILIA DA SILVA CARDOSO Advogado(s) - - JOSE INACIO DOS SANTOS FILHO (PB5926-A) ADEILSON CARLOS DE BARROS GOMES - (PB8539-A) - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A Advogado(s) - - DANIEL SEBADELHE ARANHA - (PB14139-A) 0801791-08.2022.8.15.0001
Número de ordem 52 -Relator(a): ALBERTO QUARESMA Cartão de Crédito - MARIA JOSE DE LIMA Advogado(s)
- - JOSE AMARO VIEIRA NETO - (PB28443-A) - HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. Advogado(s) - - ENY
ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - (BA29442-A) 16 0800527-63.2019.8.15.0161 Número de
ordem 53 -Relator(a): ALBERTO QUARESMA Indenização por Dano Moral - BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S.A. Advogado(s) - - ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA - (PB21740A) - ANTONIO FERREIRA DA SILVA Advogado(s) - - FABIO VENANCIO DOS SANTOS - (PB8176-A) 080055126.2021.8.15.0451 Número de ordem 54 -Relator(a): ALBERTO QUARESMA Indenização por Dano Moral ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado(s) - - EDUARDO QUEIROGA ESTRELA
MAIA PAIVA - (PB23664-E) BRUNA RABELO CARVALHO - (PB26596-A) ENRICO COSTA CAVALCANTI (PB28310-A) - ANTONIO JOSE DA SILVA Advogado(s) - - DIOGENES SALES PEREIRA - (PB14934-A)
0817525-33.2021.8.15.0001 Número de ordem 55 -Relator(a): ALBERTO QUARESMA Indenização por Dano
Moral - PERDIGAO CONSULTORIA, TREINAMENTOS E EVENTOS LTDA - ME Advogado(s) - - PAULO
ESDRAS MARQUES RAMOS - (PB10538-A) TERESA RACHEL BRITO NEVES PEREIRA RABELLO - (PB11528A) ALYSSON ALVES VILLAR - (PB26380-A) LIGIA VITORIA DE LIMA RODRIGUES - (PB27990-A) - VALQUIRIA
LAISLAYNE BALBINO DE ARAUJO Advogado(s) - - JOSE ADRIANO FERREIRA DA SILVA - (PB25491-A)
0811251-19.2022.8.15.0001 Número de ordem 56 -Relator(a): VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA Gratificação
Complementar de Vencimento - ESTADO DA PARAIBA - Procuradoria Geral do Estado da Paraíba - CARLOS
ANIZIO MARTINS Advogado(s) - - MARLLON SOUSA SILVA - (PB24686-A) 0800683-82.2020.8.15.0301
Número de ordem 57 -Relator(a): VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - LUCIANO DA SILVA RIBEIRO Advogado(s) - - JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO (PB13891-A) IARA MAGDALA LOPES FORMIGA - (PB24825-A) - NU PAGAMENTOS S.A. Advogado(s) - GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - (SP117417-A) 0829525-65.2021.8.15.0001 Número de ordem
58 -Relator(a): VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA DPVAT - ESTADO DA PARAIBA - Procuradoria Geral do
Estado da Paraíba - DINAMERICA FERNANDES DIAS Advogado(s) - - BRUNO TAVARES AGRA - (PB25956A) 0002380-09.2016.8.15.0271 Número de ordem 59 -Relator(a): VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA
Pagamento Atrasado / Correção Monetária - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. Advogado(s) - - WILSON
SALES BELCHIOR - (PB17314-A) - RITA DE MOURA MACEDO Advogado(s) - - DIOGO DE AZEVEDO
11
SANTOS - (PB21820-A) 0800152-59.2021.8.15.0301 Número de ordem 60 -Relator(a): VANDEMBERG DE
FREITAS ROCHA Cartão de Crédito - LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO Advogado(s) - - LARISSA SENTO SE ROSSI - (BA16330-A) - ANTONIO RUFINO DE JESUS
FILHO Advogado(s) - - IARA MAGDALA LOPES FORMIGA - (PB24825-A) 0814569-10.2022.8.15.0001 Número
de ordem 61 -Relator(a): VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA Adicional de Insalubridade - KLEINER GOMES
SILVA Advogado(s) - - STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA - (PB17713-A) - ESTADO DA PARAIBA
Procuradoria Geral do Estado da Paraíba Advogado(s) - - ANA RITA FEITOSA TORREAO BRAZ ALMEIDA (PB12067-A) 0801515-74.2022.8.15.0001 Número de ordem 62 -Relator(a): VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA Protesto Indevido de Título - BANCO BRADESCO S.A. ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB PE23255-A - CPF: 038.499.054-11 (ADVOGADO) - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Advogado(s)
- - RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO - (PB12463-A) - ANTONIO CARLOS DA SILVA Advogado(s) - CLARA ALEXANDRE MEIRA STEINMULLER - (PB17002-A) DELAMA ZOE ALVES ALMEIDA - (PB15349-A)
0800542-20.2022.8.15.0131 Número de ordem 63 -Relator(a): VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA Bancários
- Banco do Brasil - Advogado(s) - - JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - (PB20832-A) - NEURIBERTSON
MONTEIRO LEITE Advogado(s) - - GABRIEL MOREIRA DE SANTANA - (PB28247-A) 0801904-31.2021.8.15.0151
Número de ordem 64 -Relator(a): VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA Indenização por Dano Material MARIA LUCIA HENRIQUES RABELO Advogado(s) - - ELTON ALVES DE SOUSA - (PB26781-A) SAMUEL
LOPES VIEIRA E SILVA - (PB29428-A) - S. R DOS SANTOS EQUIPAMENTOS LTDA J. DE QUEIROZ
CALDEIRA Advogado(s) - - WESLEY MACEDO DE SOUSA - (PR34290-A) 0801486-28.2021.8.15.0981 Número
de ordem 65 -Relator(a): VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA Indenização por Dano Moral - TELMA PEREIRA
VIEIRA Advogado(s) - - JEFFERSON ALMEIDA DE SOUTO - (PB18465-A) HEWERTON DANTAS DE
CARVALHO - (PB15989-A) MARCIO MACIEL BANDEIRA - (PB10101-A) JEFFERSON ALMEIDA DE SOUTO
- (PB18465-A) HEWERTON DANTAS DE CARVALHO - (PB15989-A) MARCIO MACIEL BANDEIRA - (PB10101A) - BANCO BMG S.A Advogado(s) - - FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - (MG108112-A)
0816880-71.2022.8.15.0001 Número de ordem 66 -Relator(a): VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA Obrigação
de Fazer / Não Fazer - ESTADO DA PARAIBA Procuradoria Geral do Estado da Paraíba - ELISABETE
CAVALCANTE DE ARAUJO Advogado(s) - - GERALDO AUGUSTO DE BARROS E SILVA MOURA - (PB26505A) MARINA PEREIRA DANTAS - (PB26445-A) VITOR AUGUSTO PEREIRA LIMA - (PB26520-A) 080006298.2022.8.15.0371 Número de ordem 67 -Relator(a): VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA Direito de Imagem
- BANCO BRADESCO S.A. Advogado(s) - - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - (SP178033-A) - MIGUEL
FERNANDES NETO BRADESCO Advogado(s) - - BRUNO DE SOUZA - (RN13101-A) 083054324.2021.8.15.0001 Número de ordem 68 -Relator(a): VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA Bancários - JOHN
KENNEDY DE MACENA DOS SANTOS Advogado(s) - - RONALISSON SANTOS FERREIRA - (PB26531-A)
ALYSSON ALVES VILLAR - (PB26380-A) - BANCO DO BRASIL SA Advogado(s) - - JOSE ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA - (PB20832-A) SERVIO TULIO DE BARCELOS - (PB20412-S) 0806710-40.2022.8.15.0001 Número
de ordem 69 -Relator(a): VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA Defeito, nulidade ou anulação - OI S.A.
BANCO BRADESCO SA Advogado(s) - - RODRIGO NOBREGA FARIAS - (PB10220-A) - DANIELLE SOUZA
MONTEIRO OI S/A Advogado(s) - - JUSCELINO DE ARAUJO ANIZIO - (PB15394-A) 0831826-82.2021.8.15.0001
Número de ordem 70 -Relator(a): VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA Indenização por Dano Moral - SEVERINA
BELO DE SOUZA Advogado(s) - - JOAO PAULO JUCA E SILVA - (PB15315-B) GISELE DOS SANTOS
BUCHELE - (PB15320-A) ESAU TAVARES DE MENDONCA FARIAS E ARAUJO - (PB17815-A) MARIA CLARA
JUCA SOARES - (PB27150-A) - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA CAGEPA Companhia de Água e Esgostos da Paraíba - Assessoria Jurídica Advogado(s) - - NOEMIA IVANA MANGUEIRA
DE FIGUEIREDO - (PB15004-A) 0806646-21.2021.8.15.0371 Número de ordem 71 -Relator(a): VANDEMBERG
DE FREITAS ROCHA Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado(s) - - PAULO ROBERTO
TEIXEIRA TRINO JUNIOR - (RJ87929-A) - FRANCISCA RITA DE SOUSA Advogado(s) - - LUCAS GOMES DA
SILVA - (PB23902-A) 0830928-69.2021.8.15.0001 Número de ordem 72 -Relator(a): VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA Indenização por Dano Moral - CARLA SILVANIA DE AZEVEDO LOPES Advogado(s) - - ANDREAZE
BONIFACIO DE SOUSA - (PB12110-A) - MARINALVA LACERDA BRAGAGNOLI Advogado(s) - - FABIANA
BATISTA NEVES - (PB14263-A) 0803250-45.2022.8.15.0001 Número de ordem 73 -Relator(a): VANDEMBERG
DE FREITAS ROCHA Obrigação de Fazer / Não Fazer - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
Procuradoria Geral do Estado da Paraíba Advogado(s) - VITAL FERNANDES DE MEDEIROS Advogado(s) - SERGIO SOUSA DA COSTA - (PB18323-A) ANA LUISA BRITO DA COSTA - (PB28821-A) 080469768.2022.8.15.0001 Número de ordem 74 -Relator(a): VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA Obrigação de
Fazer / Não Fazer - INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA. Advogado(s) - - CARLOS FERNANDO DE
SIQUEIRA CASTRO - (RJ106094-A) - JOSE EDIVAN DE LIMA Advogado(s) - - LUCIANO JOSE GUEDES
PINHEIRO - (PB20634-A) 0806308-56.2022.8.15.0001 Número de ordem 75 -Relator(a): VANDEMBERG DE
FREITAS ROCHA Obrigação de Fazer / Não Fazer - ESTADO DA PARAIBA- Procuradoria Geral do Estado da
Paraíba - IZEQUIAS CORREIA DA SILVA Advogado(s) - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
0800492-40.2022.8.15.0051 Número de ordem 76 -Relator(a): VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA Fornecimento
de Energia Elétrica - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado(s) - - JALDEMIRO
RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR - (PB11591-A) EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - (PB23664E) - FRANCISCO OLIMPIO PINHEIRO Advogado(s) - - LINDOLFO LINEKER ABRANTES FERNANDES (PB21988-A) 0826595-74.2021.8.15.0001 Número de ordem 77 -Relator(a): VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA Indenização por Dano Material - DANTAS & LEAL LTDA - ME Advogado(s) - - RODRIGO ARAUJO
REUL - (PB13864-A) - JOSE MAXIMIANO DA SILVA NETO THIAGO GUIMARAES PEREIRA SOUZA Advogado(s)
- - LUCAS GABRIEL BRAZ E SILVA - (PB27740-A) FERNANDO PESSOA DE AQUINO FILHO - (PB27705-A)
0803526-67.2021.8.15.0371 Número de ordem 78 -Relator(a): VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA Direito de
Imagem - WENDELL MEDEIROS VIEIRA Advogado(s) - - CAIO HENRIQUE DE ANDRADE LANGBEHN
PINTO - (PB24932-A) - MARIA JOSE GADELHA Advogado(s) - - EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA (PB12391-A) KALINE ANDRADE ALVES DA SILVA - (PB25663-A) 0803811-69.2022.8.15.0001 Número de
ordem 79 -Relator(a): VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA Gratificações Por Atividades Específicas TARCYANNO SANTOS ARAUJO Advogado(s) - - PAULO SERGIO DE QUEIROZ MEDEIROS FILHO (PB22148-A) - ESTADO DA PARAIBA Procuradoria Geral do Estado da Paraíba 0808968-23.2022.8.15.0001
Número de ordem 80 -Relator(a): VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA Indenização por Dano Moral - APPLE
COMPUTER BRASIL LTDA, Advogado(s) - - FABIO RIVELLI - (SP297608-A) - CLODOVAL BENTO DE
ALBUQUERQUE SEGUNDO APPLE COMPUTER BRASIL LTDA Advogado(s) - - CLODOVAL BENTO DE
ALBUQUERQUE SEGUNDO - (PB18197-A) TELEFONICA BRASIL S.A. (VIVO) JOSE ALBERTO COUTO
MACIEL - OAB DF513-A - CPF: 004.362.911-34 (ADVOGADO)Transcrito e publicado em sessão, obedecendo
o que giza o Enunciado 85 do FONAJE – “O Prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá
da data do julgamento”, c/c o artigo 19 – “As intimações serão feitas na forma prevista para citação,
ou por qualquer outro meio idôneo de comunicação” e “§ 1º – Dos atos praticados na audiência,
considerar-se-ão desde logo cientes as partes” e, art. 45 – “As partes serão intimadas da data da
sessão de julgamento”, ambos da Lei 9.099/95, e ainda, em consonância com a Lei 11.419/2006.
Especialmente em relação às pautas virtuais, saliente-se que os acórdãos serão disponibilizados
apenas após o encerramento da sessão, quando começará a fluir o prazo para eventual recurso.
Angélika Karla Meira Lins – Téc. Chefe de Secretaria, a digitei.
VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE
15 DIAS. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este juízo se processam os autos de nº 700430532.2010.8.15.0011 referente a Guia de Recolhimento constante no sistema SEEU, figurando como apenado(a)
MARIA RODRIGUES DA SILVA, filho(a) de Floriza Alexandre da Silva e de Luiz Rodrigues da Silva, com
endereço na RUA JOSINO AGRA, 40 - JOSE PINHEIRO - CAMPINA GRANDE/PB, atualmente em lugar
incerto e não sabido. É o presente para INTIMAR o(a) apenado(a) acima qualificado(a), para efetuar o
pagamento da multa penal ou requerer o parcelamento no prazo de 10 dias e para que ninguém alegue
ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente que será publicado na forma da Lei. CUMPRA-SE. Aos 19
de setembro de 2022. Eu, Maria Rosana de Oliveira Pereira, Técnica Judiciária o digitei. Dr. Gustavo Pessoa
Tavares de Lyra. Juiz de Direito da Vep.
VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO
DE 15 DIAS. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este juízo se processam os autos de nº
8000683-10.2019.8.15.0011 referente a Guia de Recolhimento constante no sistema SEEU, figurando como
reeducando(a) ROSANGELA NUNES AGRA filho de Rita Henrique Nunes e de Juarez Nunes, com endereço
na RUA MANOEL BARROS DE OLIVEIRA, 279 - UNIVERSITÁRIO - CAMPINA GRANDE/PB, atualmente
em lugar incerto e não sabido. É o presente para INTIMAR o(a) reeducando(a) acima qualificado(a), da
decisão que SUBSTITUIU A PENA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE POR LIMITAÇÃO DE
FIM DE SEMANA, e ainda, determinou que o(a) reeducando(a) passe a cumprir a Limitação de Final de
Semana em albergue domiciliar, devendo estar recolhido em sua própria casa das 07h às 12h, aos sábados
e domingos durante todo o período da condenação, devendo ainda cumprir a outra pena restritiva de direito
que tenha sido cumulativamente imposta por ocasião da substituição da pena privativa de liberdade por
restritiva de direitos, e o faço por ser medida de direito. Em havendo multa, calcule-se e intime-se o(a)
reeducando(a) para pagamento no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução consequente. Intime-se
o(a) reeducando(a) também para efetuar o pagamento da prestação pecuniária no prazo de 10 (dez) dias, ou
requerer o parcelamento. Outrossim, intime-se o apenado para comparecer ao Presídio do Monte Santo, a
fim de proceder ao cadastramento e dar início ao cumprimento da pena de limitação de fim de semana, no
prazo de 72h. Fica o apenado intimado, ainda, a comparecer no cartório desta Vara tão logo seja restabelecido
o atendimento ao público para cadastro da biometria, devendo comparecer mensalmente, do dia 01 ao dia
10, para justificar suas atividades. E para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir o
presente que será publicado na forma da Lei. CUMPRA-SE. Aos 14 de setembro de 2022. Eu, Maria Rosana
de Oliveira Pereira, Técnica (o) Judiciária (o) o digitei. Dr. Vladimir José Nobre de Carvalho. Juiz de Direito
em substituição da Vepa.
