16
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2022
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 141- AGRAVO INTERNO Nº
0000977-87.2015.8.15.200104 AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA
FERREIRA GUEDES REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO:
ERIVALDO FERREIRA AMORIM ADVOGADO: ALEXANDRE G CÉZAR NEVES, OAB/PB 14.640
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 142- AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0805077-94.2022.815.0000 ORIGEM: COMARCA DE SUMÉ AGRAVANTE: UNIMED CAMPINA GRANDE
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO – OAB/PB
15401 AGRAVADA: ADALBERTO BRAZ DE MACEDO ADVOGADA: LYDIA ARAÚJO ALVES – OAB/PB 17.494.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 143- AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0817604-15.2021.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: MARCUS PINTO NATIVIDADE ADVOGADOS: SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA - OAB/PB
13.657 KATHERINE V. DE OLIVEIRA GOMES DINIZ - OAB/PB 8.795 GIULLIO BARRETO SUASSUNA DE
PAULA MARQUES - OAB/PB 25.099 ITALO DOMINIQUE DA ROCHA JUVINO - OAB PB21647 AGRAVADA:
MYLLENE MACIEL NATIVIDADE ADVOGADOS: PABLO WAGNER MACIEL CUNHA - OAB/PB 18.885 EMÍLIA
MARIA DE ALMEIDA - OAB/PB 8.247
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 144- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0832986-98.2017.8.15.2001 EMBARGANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB Nº 8.463) LEIDSON FLAMARION T. MATOS
(OAB/PB Nº 13.040) YAGO RENAN L. DE SOUZA (OAB/PB Nº 23.230) EMBARGADA: MADALENA SOUTO
MAIOR ADVOGADA: ANA CAROLINA B. GUIMARÃES (OAB/PB Nº 20.871)
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 145- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0802642-94.2018.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA EMBARGANTE:
IZABEL BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADA: ROSENEIDE ARAÚJO PINHEIRO PEREIRA (OAB/PB Nº
7.701) EMBARGADO: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A ADVOGADO: LOURENÇO G.
GADELHA DE MOURA (OAB/PE Nº 21.233)
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 146- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0832085-91.2021.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA DA FAZENDA DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS PEREIRA ADVOGADO: ALISSON NUNES COSTA
(OAB/PB N°13.945) EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: ANÁLIA ARAÚJO DE MELO
MAIA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 147- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080423193.2019.8.15.2001 ORIGEM:: COMARCA DA CAPITAL - 7ª VARA CÍVE APELANTE: DENIS OLEGARIO DE LIMA
ADVOGADO: INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO - OAB PB11583 APELADO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE
DO BRASIL LTDA., ADVOGADO: FELIPE DE FIGUEIRÊDO SILVA - OAB PB13990 CELSO DE FARIA MONTEIRO
- OAB SP138436 APELADO: OI S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB PB17314-A RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 148- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081567968.2016.815.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: TERRAL
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A ADVOGADO: RICARDO JOSÉ PORTO – OAB/PB 16.725 APELADO:
RONALD CARLOS FEITOSA DE ALMEIDA ADVOGADOS: KILMA DA LUZ VASCONCELOS CARVALHO OAB PB14915 E ZILMA DE VASCONCELOS BARROS - OAB PB8836
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 149- AGRAVO INTERNO Nº
0834178-37.2015.8.15.2001 AGRAVANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADOS: HENRIQUE
JOSÉ PARADA SIMÃO – OAB/SP 221.386 E ELISIA HELENA DE MELO MARTINI - OAB/PB 1853 – A
APELADO: PORTIGUAL MONTEIRO MOREIRA ADVOGADOS: WAGNER VELOSO MARTINS - OAB/PB
25.053-A E WENDELL DA GAMA CARVALHO RAMALHO - OAB/PB 21.429.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 150- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº. 0024131-76.2011.8.15.2001 ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL EMBARGANTE:
REINALDO JOSE MARTINIANO DA SILVA ADVOGADO: VALTER DE MELO, OAB/PB 7.994 HERATOSTENES
SANTOS DE OLIVEIRA - OAB PB11140- EMBARGADO: MUNICÍPIO DE MATO GROSSO ADVOGADO: INSSINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, ATRAVÉS DE SEU PROCURADOR JOSE WILSON GERMANO
DE FIGUEIREDO
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 151- AGRAVO INTERNO N.
0001490-55.2008.8.15. 0011 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADOS: CAVALCANTE E VASCONCELOS LTDA – ME FERNANDO ANTÔNIO
VASCONCELOS, EDILSON CAVALCANTE DE VASCONCELOS
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 152- AGRAVO INTERNO N.
0001616-20.2015.8.15. 0251 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: ADLANY ALVES XAVIER
AGRAVADO: POSTO DE COMBUSTÍVEIS SÃO CRISTOVÃO LTDA – EPP
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 153- AGRAVO INTERNO Nº
0800982-65.2019.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE: AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17.314-A) AGRAVADO: GILSON BERTO DE OLIVEIRA ADVOGADO: PEDRO IVO DE MENEZES CORREIA
(OAB/PB 29.013)
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 154- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0818757-51.2019.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE:
BV FINANCEIRA S.A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) EMBARGADA: SIMONE DE LIMA SILVA ADVOGADO: RODRIGO MAGNO
NUNES MORAES (OAB/PB 14.798): ANNE KARINE RODRIGUES MORAES (OAB/PB 23.573)
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 155- AGRAVO INTERNO Nº
0802476-52.2021.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO AGRAVANTE: AMIL
ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
(OAB/PE 23.255) AGRAVADOS: A. R. D. A. A. R, REPRESENTADO POR SUA GENITORA BÁRBARA DE
ALENCAR ALMEIDA ARAÚJO ADVOGADO: GIOVANNA GONÇALVES DE SOUZA (OAB/PB 16.442)
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 156- AGRAVO INTERNO Nº
0800845-73.2021.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO AGRAVANTE: AMIL
ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
(OAB/PE 23.255) AGRAVADOS: A. R. D. A. A. R BÁRBARA DE ALENCAR ALMEIDA ARAÚJO ADVOGADA:
GIOVANNA GONÇALVES DE SOUZA (OAB/PB 16.442)
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 157- AGRAVO INTERNO N.
0041782-44.1999.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADOS: PARAÍBA RURAL COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA CLÓVIS DE CARVALHO LOUREIRO THELMA LOUREIRO DE CARVALHO LUIZA
DE CARVALHO LOUREIRO
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 158- APELAÇÃO CÍVEL Nº 082948520.2020.8.15.0001 ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
ELOÍSA DE LUCENA CÂMARA FILHA ADVOGADO: SEVERIANO ANTONIO ARAUJO MIRANDA - OAB
PB14336- APELADO:JUSTIÇA PUBLICA
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 159- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0800321-75.2017.8.15.0951 ORIGEM: COMARCA DE SOLÂNEA EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE ARARA
E OUTROS ADVOGADO: JOHNSON GONÇALVES D. DE ABRANTES (OAB/PB Nº 14.644) PROCURADORIA
DO MUNICÍPIO D ARARA EMBARGADO: FRANCISCO DOS SANTOS PEREIRA NETO E OUTRO ADVOGADO:
CARLOS CÍCERO DE SOUSA (OAB/PB Nº 19.896)
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 160- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0812570-95.2017.8.15.0001 EMBARGANTE: MOTA FEITOSA & CIA LTDA - ME ADVOGADOS: JOEL
FERNANDES DE BRITO JÚNIOR (OAB/PB Nº 21.652) MYLENA RAYANA DA ROCHA JUVINO (OAB/PB Nº
19.489) EMBARGADO: URBANO VICTOR VASCONCELOS ARRUDA ADVOGADA: AUANNA TAYRINE VEIGA
PEDROSA (OAB/PB Nº 25.443)
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 161- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0003144-53.2010.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: JOÃO ANTÔNIO DIAS MORAIS PROCURADORIA
DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADOS: CARLOS CÍCERO DE SOUSA E OUTRO ADVOGADO: CARLOS
CÍCERO DE SOUSA (OAB/PB Nº 19.896)
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 162- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0828687-93.2019.8.15.0001 EMBARGANTE: UNIMED CAMPINA GRANDE – COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO ADVOGADO: CÍCERO PEREIRA DE LACERDA (OAB/PB Nº 32.505 – A) EMBARGADA: MARIA DO
CARMO DE OLIVEIRA ADVOGADA: ANNA RAFAELLA SILVA MARQUES (OAB/PB Nº 16.264).
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 163- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0859237-56.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO.
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADA: FSIERRA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PNEUS
LTDA. - EPP ADVOGADO: EMMANUEL ALEXANDRE FOGAÇA CÉSAR (OAB/SP Nº 216.878)
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 164- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0813962-70.2017.8.15.0001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE,
EMBARGANTE: VLADIMIR BATISTA CAVALCANTI ADVOGADO: CHARLES FÉLIX LAYME (OAB/PB Nº 10.073)
EMBARGADO: BANCO VOTORANTIM S/A ADVOGADOS: JOÃO ROSA (OAB/PB Nº 24.691-A) MARCO
LANES (OAB/BA Nº 41.977) THAIS ROSSI TEIXEIRA (OAB/BA Nº 58.732)
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 165- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0028293-51.2010.8.15.2001 ORIGEM; 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: ERILSON CLAUDINO RODRIGUES ADVOGADOS: PAULO ANTÔNIO MAIA E SILVA (OAB/
PB Nº 21.048) ANDRESSA FERNANDES M. FALCÃO (OAB/PB Nº 7.854) EMBARGADO: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: LEONARDO VENTURA MACIEL PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 166- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0836907-36.2014.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: CRISTIANE RODRIGUES BORGES ADVOGADO: ROBERTO PESSOA P. DE VASCONCELOS
(OAB/PB Nº 10.977) EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: MARCEL GOMES DE
SOUSA BEZERRA. PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 167- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0831679-41.2019.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL,
EMBARGANTE: BANCO PAN S/A ADVOGADO: FELIPE VARELA CAON (OAB/SP Nº 407.087) EMBARGADO:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA JUNIOR
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 168- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0002257-05.2014.8.15.0231 ORIGEM: 3ª VARA DE MAMANGUAPE, EMBARGANTE: CR ALMEIDA S/A
ADVOGADO: ADAIR BORGES COUTINHO NETO (OAB/PB Nº 12.441) EMBARGADO: MUNICÍPIO DE
MAMANGUAPE PROCURADORA: DANIELLE ISMAEL DA COSTA MACEDO (OAB/DF Nº 21.389)
PROCURAORIA DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 169 APELAÇÃO CÍVEL Nº 080669168.2021.8.15.0001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: TEREZA
CABRAL DE MEDEIROS ADVOGADO: DOUGLAS ANTÉRIO (OAB/PB Nº 10.505) APELADA: WX3 NEW LIFE
COLCHÕES EIRELI ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 170- AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0801337-31.2022.8.15.0000 ORIGEM: VARA DE SUCESSÕES COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESPÓLIO DE IOLANDA RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO: ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI OAB/PB 18.000. AGRAVADO IOLANDA RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
62ª PAUTA DE JULGAMENTO DA 3ª CÂMARA CÍVEL – ORDINÁRIA.
DIA 06 DE OUTUBRO DE 2022 – VIDEOCONFERÊNCIA.
INÍCIO: 09:00 HORAS.
A Exma Desa. Maria das Graças Morais Guedes, Presidente da 3° Câmara Especializada Cível, no uso de
suas prerrogativas constitucionais, legais e regimentais, considerando a atual conjuntura decorrente da
pandemia do Corona Vírus (COVID-19), implementa as sessões presenciais de julgamento na modalidade de
videoconferência, nos termos da Resolução nº. 12/2020, publicada no DJE do dia 17.04.2020, com a utilização
do aplicativo ZOOM, disponíveis para desktops e aparelhos celulares com sistemas operacionais IOS ou
Android, nesta Egrégia Câmara. Diante do exposto, ficam os advogados, procuradores, advogados e demais
habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação oral e esclarecimentos de
questões de fato, submetidos às condições e exigências elencadas no art. 1º, da citada Resolução, destacando
a necessidade de inscrição prévia, que deverá ser realizada por e-mail, enviado à Assessoria da 3° Câmara
Cível – cciv03@tjpb.jus.br, em até 24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito e do
processo, na forma do disposto no referido dispositivo. As sessões poderão ser acompanhadas pelo YouTube,
através do Portal Oficial do Tribunal de Justiça da Paraíba.
PAUTA ORDINÁRIA PJE:
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 01 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0802316-95.2019.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): UNIMED
JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ
(OAB/PB 8463) e LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13040). AGRAVADO(S): Gabriel Padilha
Gurgel de Azevedo, representado por sua genitora Laise Tavares Padilha Bezerra Gurgel. ADVOGADO(S):
Pavlova Arcoverde Coelho Lira (OAB/PB 25.798A) e Giovanna Castro Lemos Mayer (OAB/PB 14.555). COTA
DA SESSÃO NO DIA 29.09.2022: “ADIADO, A REQUERIMENTO DO ADVOGADO, MEDIANTE PETIÇÃO.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 02 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0863935-71.2018.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ANÁLIA ARAÚJO DE MELO MAIA.
APELADO(S): SIBELLE RACHEL DOMICIANO DANTAS MARTINS. ADVOGADO(S): BRUNO BRILHANTE
(OAB/PB 15.517). COTA DA SESSÃO NO DIA 19.05.2022: “ADIADO, FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DR.
ALUÍZIO BEZERRA FILHO E SUSPEIÇÃO DO EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.
NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VOGAIS”. COTA DA SESSÃO NO DIA 29.09.2022: “ADIADO,
FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE QUÓRUM.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 03 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800418-20.2021.8.15.0051. ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
APELANTE: EDUARDO VICENTE LOURENCO COELHO. ADVOGADO: ROMÁRIO ESTRELA PEREIRA
(OAB/PB 24.307). APELADO: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR-GERAL. COTA DA SESSÃO NO DIA 25.07.2022: “APÓS VOTO DA RELATORA NEGANDO
PROVIMENTO AO APELO, PEDIU VISTA, O EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO. O EXMO. DES. MARCOS
WILLIAM DE OLIVEIRA, AGUARDA”. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, PELO APELANTE, O DR. ROMÁRIO
ESTRELA PEREIRA. COTA DA SESSÃO NO DIA 28.07.2022: “O EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO,
AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL”. COTA DA SESSÃO NO DIA 11.08.2022:
“ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES,
POR MOTIVOS DE SAÚDE”. COTA DA SESSÃO NO DIA 29.08.2022: “APÓS VOTO DA RELATORA NEGANDO
PROVIMENTO AO APELO, ABRIU DIVERGÊNCIA, O EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, QUE O
PROVIA PARA CONCEDER A SEGURANÇA. O EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA, PEDE
VISTA”. PRESENTE, PELO APELANTE, O DR. ROMÁRIO ESTRELA PEREIRA. COTA DA SESSÃO NO DIA
01.09.2022: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE QUÓRUM”. COTA DA SESSÃO NO DIA
15.09.2022: “O EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA, AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, ESGOTARÁ
O PRAZO REGIMENTAL”. COTA DA SESSÃO NO DIA 22.09.2022: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DE QUÓRUM”. COTA DA SESSÃO NO DIA 29.09.2022: “APÓS VOTO DA RELATORA NEGANDO
PROVIMENTO AO APELO, ABRIU DIVERGÊNCIA, O EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, QUE O
PROVIA PARA CONCEDER A SEGURANÇA, SEGUIDO PELO VOTO DO EXMO. DES. MARCOS WILLIAM
DE OLIVEIRA”. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VOGAIS, NA FORMA DO ART. 942 DO CPC.
PRESENTE, PELO APELANTE, O DR. ROMÁRIO ESTRELA PEREIRA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 04 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0827751-87.2016.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Família da Capital. APELANTE(S): Rogério Sandrey Couras
de Carvalho. ADVOGADO(S): FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO (OAB PB 13339). APELADO(S): Lara Duarte
Couras, menor impúbere, representada por sua genitora Sra. Cristiani Moura Duarte. ADVOGADO(S): Alexander
de Sales Bernardo (OAB/DF 23.396). COTA DA SESSÃO NO DIA 15.09.2022: “APÓS VOTO DA RELATORA
NEGANDO PROVIMENTO AO APELO, ABRIU DIVERGÊNCIA, O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE. O EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA, PEDE VISTA”. FEZ SUSTENTAÇÃO
ORAL, PELO APELANTE, O DR. FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. COTA DA SESSÃO NO DIA 22.09.2022:
