DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2022
DE SOUZA - Advogado(a): PEDRO IVO DE MENEZES CORREIA – oab/PB 29.013 – RECORRIDO: UNITOUR
HOTEIS E TURISMO LTDA - Advogado(a): ROSIANE LESSA NEVES FERREIRA – oab/PE 26.468 - juiz relator:
marcos coelho de salles.05)recurso: 0802347-61.2021.815.0351 – RECORRENte: carlos cezário soares da silva
- Advogado(a): ronaldo torres soares filho – oab/pb 17.324 – RECORRIDO: banco bradesco financiamentos s/a Advogado(a): andrea formiga dantas de rangel moreira – oab/pe 26.687 - juiz relator: marcos coelho de salles.06)recurso:
0833944-16.2019.815.2001 – RECORRENte: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE - Advogado(a): GABRIEL ALBANESE
DINIZ DE ARAÚJO – oab/DF 20.334 – RECORRIDO: ADONIAS FERNANDES DE MEDEIROS NETTO Advogado(a): paulla rafaelle diniz gois fernandes – oab/pb 15.146 - juiz relator: marcos coelho de salles.07)recurso:
0804025-74.2021.815.0331 – RECORRENte: neon pagamentos s/a - Advogado(a): carlos augusto tortoro junior –
oab/sp 247.319 – RECORRIDO: muryllo miranda de souza - Advogado(a): helena cristina silva de albuquerque –
oab/pb 27.060 - juiz relator: marcos coelho de salles.08)recurso: 0000155-23.2008.815.0521 – RECORRENte:
marcos antônio dos santos lemos - Advogado(a): marcos antônio inácio da silva – oab/pb 4.007 – RECORRIDO:
município de alagoinha - Advogado(a): carlos alberto silva de melo – oab/pb 12.381 - juiz relator: marcos coelho de
salles.09)recurso: 0800630-49.2022.815.0231 – RECORRENte: azul linhas aéreas brasileiras s/a - Advogado(a):
paulo guilherme de mendonça lopes – oab/sp 98.709 – RECORRIDO: janielly araújo barbosa - Advogado(a): igor
coelho dos anjos – oab/mg 153.479 - juiz relator: marcos coelho de salles.10)recurso: 0831536-81.2021.815.2001
– RECORRENte: irmãos teixeira comércio de produtos farmaceuticos ltda - me - Advogado(a): rafael aslan da
silva santos – oab/pb 25.780 – RECORRIDO: companhia brasileira de soluções e serviços (alelo s/a) - Advogado(a):
alfredo zucca neto – oab/sp 154.694 - juiz relator: marcos coelho de salles.11)recurso: 0801956-07.2020.815.0751
– RECORRENte: mylena rocha da silva - Advogado(a): carlos daneil vieira ferreira – oab/pb 19.704 – RECORRIDO:
associação alphaville paraiba - Advogado(a): rhanna rita miranda eliziário – oab/pa 29.444 - juiz relator: marcos
coelho de salles.12)recurso: 0804860-62.2022.815.2001 – RECORRENte: tim s/a - Advogado(a): carlos fernando
siqueira castro – oab/pb 106.094-a – RECORRIDO: edson da silva epifanio - Advogado(a): mayara stephane
ferreira freitas – oab/pb 16.463 - juiz relator: marcos coelho de salles.13)recurso: 0805040-43.2021.815.0181 –
RECORRENte: magazine luiza s/a - Advogado(a): daniel sebadelhe aranha – oab/pb 14.139 – RECORRIDO:
alexandre silva dias - Advogado(a): valentim da silva moura – oab/pb 10.669 - juiz relator: marcos coelho de
salles.14)recurso: 0804940-88.2021.815.0181 – RECORRENte: posto de combustível caiçara ltda - Advogado(a):
carlos alberto silva de melo – oab/pb 12.381 – RECORRIDO: manoel gonzaga de araújo neto - Advogado(a): bruno
roberto figueira mota – oab/pb 15.981 - juiz relator: marcos coelho de salles.15)recurso: 0833993-86.2021.815.2001
– RECORRENte: anaximandro de albuquerque siqueira sousa - Advogado(a): anaximandro de albuquerque siqueira
sousa – oab/pb 13.312 – 1º RECORRIDO: banco do brasil s/a - Advogado(a): sérvio túlio de barcelos – oab/pb
20.412-a – 2º RECORRIDO: banco votorantim s/a - Advogado(a): joão francisco alves rosa – oab/ba 17.023 – 3º
RECORRIDO: hipercard banco multiplo s/a - Advogado(a): eny ange soledade bittencourt de araujo – oab/ba
29.442 - juiz relator: marcos coelho de salles.16)recurso: 0800291-60.2019.815.0081 – RECORRENte: municipío
de bananeiras - Advogado(a): procuradoria geral do município de bananeiras – RECORRIDO: paula franssineti
azevedo da silva maia - Advogado(a): leonardo fernandes franca de torres – oab/pb 10.563 - juiz relator: marcos
coelho de salles.17)recurso: 0806686-07.2014.815.2001 – RECORRENte: unimed joão pessoa – cooperativa de
trabalho médico - Advogado(a): jaldemiro rodrigues de ataíde júnior – oab/pb 11.591 – RECORRIDO: edilma cristina
rodrigues de alexandria - Advogado(a): parte sem advogado - juiz relator: marcos coelho de salles.18)recurso:
0849434-44.2020.815.2001 – RECORRENte: adriana borba de medeiros - Advogado(a): marcus paulo gouveia da
costa e freire – oab/pb 13.693 – RECORRIDO: banco pan s/a - Advogado(a): joão vitor chaves marques – oab/
ce30.348 - juiz relator: marcos coelho de salles.19)recurso: 0836424-93.202.815.2001 – RECORRENte: banco
santanter (brasil) s/a - Advogado(a): ney josé campos – oab/mg 44.243 – RECORRIDO: victor von sohsten de
araújo - Advogado(a): parte sem advogado - juiz relator: marcos coelho de salles.20recurso: 083920236.2021.815.2001 – RECORRENte: banco santander (brasil) s/a - Advogado(a): denner de barros e mascarenhas
barbosa – oab/pb 26.454-a – RECORRIDO: edi dantas barbosa - Advogado(a): fernando antônio de oliveira
nóbrega filho – oab/pb 25.564 - juiz relator: marcos coelho de salles.21)recurso: 0831177-34.2021.815.2001 –
RECORRENte: - Advogado(a): banco votorantim s/a – oab/pb 24.691-a – RECORRIDO: inaldo tavares cardoso
- Advogado(a): fernando antônio de oliveira nobrega filho – oab/pb 25.564 - juiz relator: marcos coelho de
salles.22)recurso: 0828484-43.2022.815.2001 – RECORRENte: banco bradesco s/a - Advogado(a): antônio de
moraes dourado neto – oab/pe 23.255 – RECORRIDO: gelsa luiza da silva brito - Advogado(a): wellington nóbrega
vilar – oab/pb 15.024 - juiz relator: marcos coelho de salles.23)recurso: 0800437-04.2019.815.0081 – RECORRENte:
luzineide de souza fernandes - Advogado(a): claudio galdino da cunha – oab/pb 10.751 – RECORRIDO: município
de bananeiras - Advogado(a): procuradoria geral do município de bananeiras - juiz relator: marcos coelho de
salles.24)recurso: 0817020-56.2021.815.2001 – 1º RECORRENte/RECORRIDO: josinaldo dias de araújo Advogado(a): pablo barreto freire – oab/pb 22.862-b – 2º RECORRENTE/RECORRIDO: banco bradesco s/a Advogado(a): antÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – oab/PE 23.255 - juiz relator: marcos coelho de
salles.25)recurso: 0841939-12.2021.815.2001 – RECORRENte: ELENILSON DOS SANTOS SALES - Advogado(a):
ODILON FRANÇA DE OLIVEIRA JÚNIOR – oab/PB 14.468 – RECORRIDO: BANCO PAN S/A - Advogado(a):
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – oab/PE 23.255 - juiz relator: marcos coelho de salles.26)recurso:
0800575-29.2022.815.0351 – RECORRENte: ANA KARLA DA SILVA NASCIMENTO - Advogado(a): JESSICA
MAYRA DA CUNHA ABREU MACIEL – oab/ PE 48.850 – RECORRIDO: BANCO PAN S/A - Advogado(a):
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – oab/PE 23.255 - juiz relator: marcos coelho de salles.27)recurso:
0851485-28.2020.815.2001 – RECORRENte: banco pan s/a - Advogado(a): joão vitor chaves marques – oab/
ce30.348 – RECORRIDO: maria do carmo cardeal - Advogado(a): nevita maria pessoa de aquino franca luna –
oab/pb 14.974 - juiz relator: marcos coelho de salles.28)recurso: 0806497-46.2020.815.0731 – RECORRENte:
transportadora patriarca ltda - Advogado(a): alexandre brandão bastos freire – oab/df 20.812 – RECORRIDO:
isabela torreão ferreira de barros - Advogado(a): elaine fantes sales – oab/pb 24.437 - juiz relator: marcos coelho
de salles.29)recurso: 0800154-73.2022.815.0081 – RECORRENte: banco bradesco s/a - Advogado(a): antônio de
moraes dourado neto – oab/pe 23.255 – RECORRIDO: joão félix - Advogado(a): luis trajano da silva junior – oab/
pb 24.528 - juiz relator: marcos coelho de salles.30)recurso: 0850237-90.2021.815.2001 – RECORRENte: energisa
borborema – distribuidora de energia -s/a - Advogado(a): carlos edgar andrade leite – oab/pb 28.493-a –
RECORRIDO: maria auxiliadora lacerda bezerra da silva- me - Advogado(a): kadjessica do nascimento soares –
oab/pb 28.963 - juiz relator: marcos coelho de salles.31)recurso: 0838169-11.2021.815.2001 – 1º RECORRENte/
recorrido: tap- transportes aéreos portugueses s/a - Advogado(a): renata malcon marques badaró de almeida – oab/
ba 24.805 – 2º recorrente/RECORRIDO: mm turismo & viagens s/a - Advogado(a): eugêncio costa ferreira de melo
– oab/mg 103.082 - RECORRIDO: felipe fernandes furtado, maria do socorro fernandes furtado e simone
fernandes furtado trajano - Advogado(a): felipe fernandes furtado – oab/pb 17.084 - juiz relator: marcos coelho de
salles.32) EMBARGO DE DECLARAÇÃO: 0832251-26.2021.8.15.2001 – EMBARGANTE: JUAREZ CLAUDINO
FERREIRA - Advogada: EDUARDA MARIA SILVA DE FRANCA - OAB/PE 54.967 - EMBARGADO: BANCO
PANAMERICANO SA. - Advogado: EDUARDO CHALFIN - OAB/PB 22.177-A – RELATOR: José Ferreira Ramos
Junior.33) EMBARGO DE DECLAÇÃO: 0837612-58.2020.8.15.2001 – EMBARGANTE: PARAIBA COMERCIO DE
UTILIDADES LTDA - EPP - Advogado: FRANCISCO RODRIGUES MELO JUNIOR - OAB/PB 20.068-A EMBARGADO: MP COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - EPP - Advogado: WILKISON RODRIGUES
MENDES - OAB/PB 21.857 – RELATOR: José Ferreira Ramos Junior.34) RECURSO: 0842859-83.2021.8.15.2001
– RECORRENTE: BANCO BMG SA - Advogado: FABIO FRASATO CAIRES - OAB/PB 20.461-A- RECORRIDO:
MARIA DE FATIMA MARTINS DA SILVA - Advogado: VALDEMIR LIMA DE ARAUJO - OAB/PB 25.341 – RELATOR:
José Ferreira Ramos Junior.35) RECURSO: 0837834-89.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: MATHEUS DE LIMA
ALVES GOMES - Advogada: GABRIELA PAULINO DE OLIVEIRA - OAB/PB 25.82 - RECORRIDO: CARREFOUR
COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - Advogada: LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES - OAB/PE
26.571 – RELATOR: José Ferreira Ramos Junior.36) RECURSO: 0806658-22.2021.8.15.0731 – RECORRENTE:
BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado: ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO - OAB/PE 23.255-A - RECORRIDO: TANIA MARIA DE LIMA SIQUEIRA - Advogada: NEUVANIZE
SILVA DE OLIVEIRA - OAB/PB 15.235 – RELATOR: José Ferreira Ramos Junior.37) RECURSO: 080469492.2021.8.15.0181 – RECORRENTE: WALLACE RAYNY DE SOUZA - Advogado: VALENTIM DA SILVA MOURA
- OAB/PB 10.669 - RECORRIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A - Advogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
- OAB/PB 26.165 -A – RELATOR: José Ferreira Ramos Junior.38) RECURSO: 0807900-17.2021.8.15.0181 –
RECORRENTE: JOSE ALESSANDRO MAURICIO DE AZEVEDO - Advogado: HUMBERTO DE SOUSA FELIX OAB/RN 5.069 - RECORRIDO: BANCO VOTORANTIM S.A. - Advogado: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA OAB/BA 17.023 – RELATOR: José Ferreira Ramos Junior.39) RECURSO: 0800885-59.2022.8.15.0731 –
RECORRENTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - Advogado: RODRIGO
NOBREGA FARIAS - OAB/PB 10.220- RECORRIDO: BRUNO WOLMER SPERB - Advogado: MAURÍCIO LUCENA
BRITO - OAB/PB 11.052– RELATOR: José Ferreira Ramos Junior.40)RECURSO: 0846093-73.2021.8.15.2001 –
RECORRENTE: LATAM AIRLINES GROUP S/A - Advogado: FABIO RIVELLI - OAB/PB 20.357-A- RECORRIDO:
CHRYSTIAN LOPES DA SILVA - Advogado: KARINA LEAL ERNESTO DE AMORIM - OAB/PB 17.478 – RELATOR:
José Ferreira Ramos Junior. 41) RECURSO: 0842442-33.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: CICERA APARECIDA
FERREIRA DA SILVA - Advogado: JESSICA DA COSTA OLIVEIRA - OAB/PB 27.578 - RECORRIDO: DELL
COMPUTADORES DO BRASIL LTDA - Advogado: LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH - OAB/RS 18.673RELATOR: José Ferreira Ramos Junior.42) RECURSO: 0845633-86.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: ADJAILSON
ARAUJO SANTOS JUNIOR, ANDRESSA PALOMA FERREIRA DA SILVA - Advogado: BRUNO BOSCO FARIAS
DA SILVEIRA - OAB/PB 24.977-A- RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado: DANIEL SEBADELHE ARANHA - OAB/PB 14.139 – RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.43)
RECURSO: 0840566-43.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS S.A. - Advogado: GUSTAVO
ANTONIO FERES PAIXAO - OAB/PB 26.165-A - 1º RECORRIDOS: JONATAS DA SILVA ARANHA E ELIONETE
GOMES ARANHA - Advogado: GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE - OAB/PB 27.977 - 2º RECORRIDO: DECOLAR.
COM LTDA., Advogado: FABIO RIVELLI - OAB/PB 20.357-A – RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.44)
RECURSO: 0858105-56.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: KERLEY DANTAS CAVALCANTI - Advogado: DANIEL
HENRIQUE ANTUNES SANTOS - OAB/PB 11.751-B - 1º RECORRIDO: JULIANO JAMMES GOMES NASCIMENTO
- Advogado: AELDO ALVES DA SILVA - OAB/PB 23.266 - 2º RECORRIDO: EDIFICIO JARDIM MICHELANGELO
- Advogado: PENINA ALVES DE OLIVEIRA - OAB/PB 23.607-B – RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.45)
RECURSO: 0801820-72.2022.8.15.2001 – RECORRENTE: BANCO ITAÚ S/A - Advogada: ENY ANGE SOLEDADE
BITTENCOURT DE ARAUJO - OAB/BA 29.442- RECORRIDO: JACINALVA RODRIGUES BISPO - Advogado:
RUBENS SUASSUNA DUTRA NETO - PB28019-A – RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.46) RECURSO:
21
0800757-84.2022.8.15.0231 – RECORRENTE: SUELEN ELLIZA DA COSTA - Advogada: MARINEIDE MATIAS
SILVA DE NEGREIROS - OAB/PB 26.222 - RECORRIDO: LEONARDO LINS ESCARPINETE - Advogado:
ANDERSON PEREIRA GERIZ -OAB/PB 28.154 – RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.47) RECURSO:
0843436-61.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: IVETE SILVA DE SOUZA - Advogada: JESSICA MAYRA DA
CUNHA ABREU MACIEL - OAB/PB 29.492. A - RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO SA. - Advogado:
EDUARDO CHALFIN - OAB/PB 22.177-A – RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.48) RECURSO:
0833298-35.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: ERNANI GARCIA DOS SANTOS NETO E ERNANI GARCIA DOS
SANTOS NETO - Advogado: RAMON PESSOA DE MORAIS - OAB/PB 13.771 - 1º RECORRIDO: ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado do(a) RECORRIDO: DANIEL SEBADELHE ARANHA
- PB14139-A- CENEGED -2ºRECORRIDA: COMPANHIA ELETROMECANICA E GERENCIAMENTO DE DADOS
S/A - Advogado: ANTONIO CLETO GOMES -OAB/CE 5.864 – RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.49)
RECURSO: 0838371-85.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: MARCONES MEDEIROS MARCELINO FILHO,
MARCONES MEDEIROS MARCELINO - Advogado: LINCOLN FERNANDES MATOS KURISU - OAB/PB 25.030
- RECORRIDO: MARCONDES ALVES DA COSTA - Advogado:: ULYSSES VIANA GONCALVES - OAB/RN 12.609
– RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.50) RECURSO: 0840652-14.2021.8.15.2001 – RECORRENTE:
ASSURANT SEGURADORA S.A.- Advogada: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - OAB/SP 178.033-A - 1º
RECORRIDO: FRANCIANE ARAUJO DE OLIVEIRA - Advogado: Defensoria Pública - 2º RECORRIDO:
CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - Advogada: LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES
- OAB/PE 26.571-– RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.51) RECURSO: 0839977-51.2021.8.15.2001 –
RECORRENTE: DURVAL SEVERINO DA SILVA - Advogado: FELIPE RIBEIRO CANANEA - OAB/PB 21.134 RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO SA- Advogado do(a) RECORRIDO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO
NETO - OAB/PE 23.255 – RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.52)embargos de declaração: 082917931.2021.815.2001 – EmbargaNte: maria carmelita maroja pedrosa chag - Advogado(a): giovanna arduim maia porto
– oab/pb 25.687 – embargaDO: plinio ramalho sobrinho - Advogado(a): watteau ferreira rodrigues – oab/pb 9.365 juiz relator: inácio jário queiroz de albuquerque.53)embargos de declaração: 0880468-71.2019.815.2001 – EmbargaNte:
porto seguro companhia de seguros gerais - Advogado(a): camila de almeida bastos de moraes rego – oab/pe
33.667 – embargaDO: roberto derivaldo anselmo e yara paiva rodrigues anselmo - Advogado(a): josé rubens de
moura filho – oab/pb 14.649 - juiz relator: inácio jário queiroz de albuquerque.54)embargos de declaração: 080023598.2018.815.1071 – EmbargaNte: sorte lotérica barra da tijuca ltda -me - Advogado(a): fábio sampaio ferreira –
oab/rj 96.565 – 1º embargaDO: banco bradesco s/a - Advogado(a): andrea formiga dantas de rangel moreira – oab/
pe 26.687 - 2º embargaDO: maria marta teixeira da silva - Advogado(a): sayonara tavares santos sousa ferrer –
oab/pb 10.523 - juiz relator: inácio jário queiroz de albuquerque.55)embargos de declaração: 0811389-68.2020.815.2001
– EmbargaNte: alana maria carneiro da silva - Advogado(a): odon dantas bezerra cavalcanti – oab/pb 18.000 –
embargaDO: gol linhas aéreas s/a - Advogado(a): gustavo antônio feres paixão – oab/pb 26.165-a - juiz relator:
inácio jário queiroz de albuquerque.56)embargos de declaração: 0808335-60.2021.815.2001 – EmbargaNte: claro s/
a - Advogado(a): paula maltz nahon – oab/rs 51.657 – embargaDO: vilma pereira magalhães - Advogado(a):
christiano andré souto silva – oab/pb 28.105 - juiz relator: inácio jário queiroz de albuquerque.57)embargos de
declaração: 0827377-32.2020.815.2001 – EmbargaNte: serasa s/a - Advogado(a): maria do perpetuo socorro maia
gomes – oab/pe 21.449 – 1º embargaDO: banco bradesco financiamentos s/a - Advogado(a): antônio de moraes
dourado neto – oab/pe 23.255 – 2º embargaDO: lara louise valadão andrade e magno paulo silva de menezes Advogado(a): marcele moura costa – oab/pb 23.730 - juiz relator: inácio jário queiroz de albuquerque.58)embargos
de declaração: 0800731-47.2019.815.0181 – EmbargaNte: c & s urbanismo e incorporações ltda - Advogado(a):
tassius marcius tsangaropulos souza – oab/rn 15.532 – embargaDO: aderaldo joaquim dos santos - Advogado(a):
valentim da silva moura – oab/pb 10.669 - juiz relator: inácio jário queiroz de albuquerque.59)embargos de
declaração: 0804975-20.2021.815.2001 – EmbargaNte: banco votorantim s/a - Advogado(a): antônio de moraes
dourado neto – oab/pe 23.255 – embargaDO: alberto borges - Advogado(a): rodrigo magno nunes moraes – oab/pb
14.798 - juiz relator: inácio jário queiroz de albuquerque.60)embargos de declaração: 0846131-85.2021.815.2001 –
EmbargaNte: derek arthur guedes de sousa - Advogado(a): mattheus marques moreira sousa – oab/pb 26.698 –
embargaDO: serasa s/a - Advogado(a): maria do perpetuo socorro maia – oab/pb 23.683 - juiz relator: inácio jário
queiroz de albuquerque.61)apelação criminal: 0804256-66.2021.815.0181 – apelaNte: adriana vieira barbosa Advogado(a): felipe vinícius borges epifânio – oab/pb 25.876 – 1º apelaDO: weverton silva de farias cavalcante
- Advogado(a): wagner veloso martins – oab/pb 25.053-a - 2º apelaDO: tais rodrigues de andrade - Advogado(a):
parte sem advogado - juiz relator: inácio jário queiroz de albuquerque.62)recurso: 0800249-71.2019.815.2001 –
recorreNte: banco bradesco s/a - Advogado(a): josé almir da rocha mendes junior – oab/rn 392-a – 1ºrecorriDO:
joselito nobrega de oliveira - Advogado(a): joaz de brito gomes sobrinho – oab/pb 23.343 – 2º recorriDO: itaú
unibanco s/a - Advogado(a): eny ange soledade bittencourt de araújo – oab/ba 29.442 - juiz relator: inácio jário
queiroz de albuquerque.63)recurso: 0801182-73.2020.815.0331 – recorreNte: luizacred s/a sociedade de credito,
financiamento e investimento - Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb17.314-a – recorriDO: wilma cristiane
alexandre da silva - Advogado(a): josé elder valença sena – oab/pb 159.952-a - juiz relator: inácio jário queiroz de
albuquerque.64)recurso: 0884477-76.2019.815.2001 – RECORRENte: gilberto lyra stuckert filho - Advogado(a):
anilson navarro xavier – oab/pb 8.221 – RECORRIDO: nordeste transfer - Advogado(a): julio morais de brito – oab/
pe 45.154 - juiz relator: inácio jário queiroz de albuquerque.65)recurso: 0801771-93.2021.815.0181 – RECORRENte:
maria da luz da silva - Advogado(a): antônio teotonio de assunção – oab/pb 10.492 – RECORRIDO: claro s/a Advogado(a): rafael gonçalves rocha – oab/rs 41.486 - juiz relator: inácio jário queiroz de albuquerque.66)recurso:
0800615-35.2022.815.0731 – RECORRENte: gabriela lisieux lima gomes e bernardo de lima gomes - Advogado(a):
lidia de freitas sousa – oab/pb 10.919 – RECORRIDO: boliviana de aviacion - boa - Advogado(a): valéria curi de
aguiar e silva starling – oab/pb 24.268 - juiz relator: inácio jário queiroz de albuquerque.67)recurso: 080001175.2022.815.0181 – RECORRENte: banco bradesco s/a - Advogado(a): karina de almeida batistuci – oab/pb
178.033-a – RECORRIDO: raimundo tomaz do nascimento - Advogado(a): antônio teotônio de assunção – oab/pb
10.496 - juiz relator: inácio jário queiroz de albuquerque.68)recurso: 0845564-54.2021.815.2001 – RECORRENte:
roberto alves de lima - Advogado(a): wagner veloso martins – oab/pb 25.053-a – RECORRIDO: cabo serviços de
telecomunicações ltda - Advogado(a): luiz gustavo de oliveira ramos – oab/sp128.998 - juiz relator: inácio jário
queiroz de albuquerque.69)recurso: 0816810-05.2021.815.2001 – RECORRENte: carajás material de construção
ltda - Advogado(a): irio dantas da nobrega – oab/pb 10.025 – RECORRIDO: jackson fernando de souza Advogado(a): fernanda soares de lima souza – oab/pb 28.268 - juiz relator: inácio jário queiroz de
albuquerque.70)recurso: 0820239-77.2021.815.2001 – RECORRENte: carlos régio da costa - Advogado(a): aristóteles
ferreira de souza – oab/pb 25.757 – RECORRIDO: banco do brasil s/a - Advogado(a): josé arnaldo janssen nogueira
– oab/pb20.832-a - juiz relator: inácio jário queiroz de albuquerque.71)recurso: 0800041-13.2022.815.0181 –
RECORRENte: energisa paraíba – distribuidora de energia s/a - Advogado(a): daniel sebadelhe aranha – oab/
pb14.139 – RECORRIDO: wardira toscano de sales - Advogado(a): antônio teotonio de assunção – oab/pb10.492
- juiz relator: inácio jário queiroz de albuquerque.72)recurso: 0804646-69.2020.815.0731 – RECORRENte: banco
csf s/a - Advogado(a): antônio de moraes dourado neto – oab/pe 23.255 – 1º RECORRIDO: renan germano costa
- Advogado(a): jefferson josé arruda de lima – oab/pb18.270 – 2º RECORRIDO: miguel alexandrino monteiro neto
- Advogado(a): parte sem advogado - juiz relator: inácio jário queiroz de albuquerque.73)recurso: 080783994.2022.815.2001 – RECORRENte: aldacy de paiva costa - Advogado(a): felipe cesar lins ferrer – oab/pb 20.130
– 1º RECORRIDO: banco pan s/a - Advogado(a): antônio de moraes dourado neto – oab/pe 23.255 – 2º RECORRIDO:
banco bradesco s/a - Advogado(a): josé almir da rocha mendes junior – oab/ma 19.411-a – 3º RECORRIDO: jj
soluções em negócios ltda - Advogado(a): juliana rodrigues de souza – oab/sc 44.334 - juiz relator: inácio jário
queiroz de albuquerque.74)recurso: 0808220-67.2021.815.0181 – RECORRENte: maria da glória silva ribeiro Advogado(a): carlos andré da silva – oab/pb 22.751 – 1º RECORRIDO: banco bradesco financiamentos s/a Advogado(a): andrea formiga dantas de rangel moreira – oab/pe 26.687 – 2º RECORRIDO: banco mercantil do
brasil s/a - Advogado(a): parte sem advogado - juiz relator: inácio jário queiroz de albuquerque.75)recurso: 080531673.2021.815.0731 – RECORRENte: mercadolivre.com atividades de internet ltda - Advogado(a): eduardo chalfin
– oab/pb 22.177-a – RECORRIDO: argemiro dos santos campos - Advogado(a): josé carlos da costa machado –
oab/pb 23.398 - juiz relator: inácio jário queiroz de albuquerque.76)recurso: 0800446-85.2022.815.0751 –
RECORRENte: banco safra s/a - Advogado(a): luciana martins de amorim amaral – oab/pe 26.571 – RECORRIDO:
astero santos e asterlucio monteiro santos - Advogado(a): heleno luiz da silva – oab/pb 7.882 - juiz relator: inácio
jário queiroz de albuquerque.77)recurso: 0818860-04.2021.815.2001 – RECORRENte: uber do brasil tecnologia ltda
- Advogado(a): maria do perpétuo socorro maia gomes – oab/pb 23.683-a – RECORRIDO: roberto alexandre de
assis junior - Advogado(a): ana tereza soares de maria – oab/pb 28.675 - juiz relator: inácio jário queiroz de
albuquerque.78)recurso: 0843135-17.2021.815.2001 – RECORRENte: navila de fatima vieira gadelha - Advogado(a):
débora gonçalves de assis oliveira – oab/pb 27.693 – RECORRIDO: maria carlinda feitosa de vasconcelos Advogado(a): eduardo silveira frade – oab/pb 23.123 - juiz relator: inácio jário queiroz de albuquerque.ATENÇÃO:
PETIÇÃO REQUERENDO SUSTENTAÇÃO ORAL DEVE SER INSERIDA NOS AUTOS ELETRÔNICOS ATÉ 48
HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL PARA SEREM ANALISADOS PELO RELATOR E
ENcAMINHADOS PARA O JULGAMENTO PRESENCIAL POR VÍDEOCONFERÊNCIA COM DATAA SER AGENDADA
(RESOLUÇÃO 27/2020 TJPB).JOÃO PESSOA, 29 dE setembro DE 2022. ANA HELENA DA SILVA CANDEIA SECRETÁRIA, EM SUBSTITUIÇÃO, DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL.
1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL.16ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIDEOCONFERÊNCIA da 1ª
TURMA RECURSAL DA CAPITAL A REALIZAR-SE NO DIA 13/10/2022 A PARTIR DAS 09:00hs. PUBLICAÇÃO. O
Presidente da Primeira Turma Recursal Permanente da Capital, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais
torna público às partes e Advogados que atuam junto às Turmas Recursais que dará início às sessões presenciais
de julgamento na modalidade de videoconferência, nos termos das Resoluções nº. 12/2020, publicada no DJE do
dia 17.04.2020 e nº 27/2020 publicada em 28.08.2020, com a inclusão em pauta de julgamento de todos os
processos aptos que tramitam na plataforma do PJE, bem como os físicos, com a utilização do aplicativo ZOOM,
disponíveis para desktops e aparelhos celulares com sistemas operacionais IOS ou Android, ficando os advogados
e demais interessados, cientificados, mediante publicação da pauta no Diário da Justiça, com a observância dos
prazos legais e regimentais. Diante do exposto, ficam os advogados, procuradores, defensores e demais habilitados
nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação oral e esclarecimentos de questões de fato,
submetidos às condições e exigências elencadas no art. 1º, da citada Resolução, destacando a necessidade de
inscrição prévia, que deverá ser realizada por e-mail, enviado à Secretaria da 1ª Turma Recursal Permanente da
Capital jpa-trec01@tjpb.jus.br, em até 24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito
