DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE OUTURO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE OUTURO DE 2022
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DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO/
INTERESSADO:2022136357 - Folga de Plantão - Magistrado - Ana Christina Soares Penazzi Coelho; 2022136365
- Folga de Plantão - Magistrado - Deborah Cavalcanti Figueiredo; 2022136130 - Folga de Plantão - MagistradoWladimir Alcibiades Marinho Falcao Cunha;2022030742 - Gabinete Virtual - Gabinete Juiz Auxiliar II / Tribunal
de Justiça; 2022126732 - Frederico Martinho da Nobrega Coutinho; 2022132064 - Luiz Gonzaga Pereira de Melo
Filho; 2022136437 - Folga de Plantão - Magistrado - Elza Bezerra da Silva Pedrosa; 2022133215 - Pedido de
Providências - Falkandre de Sousa Queiroz; 2022136373 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado
- Onaldo Rocha de Queiroga;2022136453 - Folga de Plantão - Magistrado - Maria das Graças Fernandes
Duarte; 2022136412 - Folga de Plantão - Magistrado - Ricardo da Costa Freitas;2022083106 - Pedido de
Providências Higor Rodrigues Leal; 2022136429 - Pedido de Providências - Manoel Gonçalves Dantas de
Abrantes; 2022134636 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Magnogledes Ribeiro Cardoso;
2022121283 - Treinamento / Capacitação - Escola Superior da Magistratura - ESMA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO/
INTERESSADO:2022096127 - Progressão/Promoção Funcional - Maria das Graças Alves Freire
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, determinou o Arquivamento dos seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO/
INTERESSADO 2022136404 - FOLGA DE PLANTÃO - MAGISTRADO - Ana Carmem Pereira Jordão Vieira;
2022028249 - Teletrabalho - Marcelo Augusto Linhares de Farias
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos, etc.Em consonância com o Parecer do Juiz
Auxiliar da Presidência, homologo o pedido de desistência, fl. 08, tornando sem efeito a decisão, de fls. 05/
06, que deferiu o pedido de folgas compensatórias de plantão agendadas para os dias 13 e 14/10/2022.
Publique-se. À Gerência de Primeiro Grau para as providências a seu cargo e, em seguida, à Diretoria de
Gestão de Pessoas para as devidas anotações. Após o cumprimento das diligências, arquivem-se. Cumprase.” No PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO: 2022135292 - Folga de Plantão - Magistrado - Clara de
Faria Queiroz
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão:“Vistos etc. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da Presidência,
apenas retificando o erro material as fls. 63. Onde se lê “nos termos do artigo 24, I, da Lei 8.666/1993 c/c
Decreto n. 9.412/2018”, leia-se “nos termos do artigo 24, II, da Lei 8.666/1993 c/c Decreto n. 9.412/2018” e
autorizo a contratação direta da empresa CERTISIGN Certificadora Digital S/A, CNPJ: 01.554.285/0001-75, no
valor de R$ 17.403,45 (dezessete mil, quatrocentos e três reais e quarenta e cinco centavos), com base no art.
24, da Lei nº 8.666/93 e Decreto 9.412, de 18 de junho de 2018, que atualizou os valores das modalidades de
licitação, para serviços de emissão, sob demanda, de 739 (setecentos e trinta e nove) Certificados Digitais A3
e-CPF, com cadeia CertJus, padrão ICP-Brasil, validade de 3 (três) anos, com atendimento para emissão e
renovação 100% online. Publique-se. Cumpra-se.” No PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO: 2022135565
- Compra / Contratação - Gerência de Atendimento e Suporte / Tribunal de Justiça
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão:“Vistos etc. Acolho o parecer do Presidente da
Comissão Permanente de Segurança do TJ/PB, Des. Joás de Brito Pereira Filho, em todos os seus termos.
Expeça-se ofício à Polícia Federal, solicitando a numeração do Porte de Arma Funcional com registro no
SINARM. Publique-se. Cumpra-se.” No PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO: 2022137606 - Pedido de
Providências - Gilberto Moura Santos
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário
do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
OUTUBRO
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
12
e 13.10
12ª VARA CÍVEL
99144-6595
2ª TURMA RECURSAL
99144-1058
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
DA CAPITAL
– JUIZ 03
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GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO,
JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
OUTUBRO
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
12
e 13.10
5ª VARA DE FAMÍLIA
99145-6010
VARA DE ENTORPEC.
99144-1310
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
DE CAMPINA GRANDE
DE CAMPINA GRANDE
____________|_______________________|_______________________|_____________________!_____________________
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM, JACARAÚ,
MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
OUTUBRO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
12
e 13.10
ALAGOA GRANDE
99142-6578
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GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
OUTUBRO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
12
e 13.10
6ª VARA MISTA DE PATOS
99142-7239
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GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
OUTUBRO
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
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12
e 13.10
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CAJAZEIRAS
99144-6381
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Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 07 de Outubro de 2022. AURÉLIO
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
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DESPACHOS DA VICE-PRESIDÊNCIA
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, considerando o Art. 14, da Resolução nº 56,
A Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Desembargadora
Maria das Graças Morais Guedes, DEFERIU os seguintes processos: LICENÇA MATERNIDADE – PROCESSO
/ SERVIDOR / PERÍODO: 2022.130.979 - Soraya Dantas Fernandes - 09/09/2022 a 07/03/2023; 2022.130.858
- Tayana Leite de Sá Marques - 08/09/2022 a 06/03/2023; 2022.117.750 - Roberta Silva Porto - 10/08/2022 a
05/02/2023.
A Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Desembargadora
Maria das Graças Morais Guedes, INDEFERIU o seguinte processo: LICENÇA MATERNIDADE – PROCESSO
/ SERVIDOR: 2022.128.611 - Tuanny Thais de Oliveira Fonseca.
DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
de 11 de dezembro de 2013, do Tribunal Pleno e o constante no Processo Administrativo nº 2022.138.684, comunica aos Senhores
Advogados, Partes e Pessoas interessadas que a magistrada abaixo responderá pelo plantão judiciário nos dias e na unidade judiciária
a seguir:
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO,
JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
OUTUBRO/2022
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Dias
Magistrado
PLANTÃO CRIMINALComarca/Vara
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10 A 16/10/2022
PHILIPPE GUIMARÃES PADILHA VILAR
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE
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Gerência de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 07 de outubro de 2022. AURÉLIO
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022138182 - Ana Dolores Lucena Suassuna Ferreira;
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
de 2011, com a redação dada pela Resolução nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 1º do Ato da Presidência nº 03 de 03 de fevereiro de 2021, comunica aos Senhores
Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 11 de outubro de 2022, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
11/10
JOSÉ RICARDO PORTO
SERVIDORES
11/10
GERÊNCIA
JUDICIÁRIA
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1657/1642
Poliana Leite da Silva Brilhante e
Adriano Alves Lopes
Juliana Meira Brasil Cavalcanti e
Helena Neiva Monteiro Saraiva
GERÊNCIA DE APOIO
OPERACIONAL (MOTORISTA)
3208-6036
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 07 de outubro de 2022. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Gerência Judiciária – 3216-1536;
Diretoria Jurídica – 3216-1657
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
Gerente: Walquíria Maria da Silva
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
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