DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE OUTURO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE OUTURO DE 2022
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MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS APELADO: ALPINE SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA ADVOGADO:
MICHELLE DE OLIVEIRA LIMA – OAB/MG 177527-A APELADO: CINARA EMANUELLA ALVES ROCHA E
OUTROS ADVOGADOS: GABRIEL DE MEDEIROS ESTRELA – OAB/PB 28198-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 33 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0801141-24.2021.8.15.0541 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHOS APELANTE:
MUNICIPIO DE PUXINANA PROCURADOR: IAGO RODRIGUES LEAL LIMA APELADO: JOSE EDES DOS
SANTOS ADVOGADO: LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA OAB/PB 9.821 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
SILVA ADVOGADO: 016117PB HANTONY CASSIO FERREIRA DA COSTA. AUTOR: ADJAMIR
DALIA DA SILVA NETO ADVOGADO: 016117PB HANTONY CASSIO FERREIRA DA COSTA.
AUTOR: VALDEI ANTONIO DE ALMEIDA ADVOGADO: 016117PB HANTONY CASSIO FERREIRA
DA COSTA. AUTOR: BRUNO AURELIANO DE BARROS ADVOGADO: 016117PB HANTONY CASSIO
FERREIRA DA COSTA. AUTOR: CLAUDOMERISSON JOSE DO NASCIMENTO ADVOGADO:
016117PB HANTONY CASSIO FERREIRA DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
CAMPINA GRANDE
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 34 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0801145-61.2021.8.15.0541 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHOS APELANTE:
MUNICIPIO DE PUXINANA PROCURADOR: IAGO RODRIGUES LEAL LIMA APELADO: ADRIANA SILVA
ALVES ADVOGADO: LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA OAB/PB 9.821 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00005 Processo: 0003579-41.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
MONTEIRO DE MOURA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO
DA PARAIBAREU: TERCEIRO NUCLEO REG DE SAUDE DE CAMPINA GRANDE PBAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 35 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0823028-88.2017.8.15.2001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: CLEMIR DANTAS
DA SILVA. ADVOGADO: MARCELO ANTONIO RODRIGUES DE LUCENA OAB – PB – 21.734. APELADOS:
VIAÇÃO SÃO JORGE LTDA E ANTÔNIO SEVERINO DA SILVA. ADVOGADO: JOSÉ CAMPOS DA SILVA
FILHO – OAB/PB Nº 9.354. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA
PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 500/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00006 Processo: 0006905-43.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE SOARES
DOSO ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 36 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0824870-74.2015.8.15.2001. ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: UNIMED JOÃO
PESSOA. ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ OAB/PB 8.463, LEIDSON FLAMARION T. MATOS OAB/
PB 13.040 E YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA OAB/PB 23.230 APELADOS: JOÃO BATISTA SOBRINHO.
ADVOGADO: ANTONIO JANSEM TARGINO DE SOUSA – OAB/PB 6054-A COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 37 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0000917-82.2015.815.0201. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE INGÁ. APELANTE: BANCO ITAÚ
CONSIGNADO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB Nº 17.314-A. APELADO: ANTÔNIA
MARTA DE ANDRADE. ADVOGADO: DANIEL DE MIRANDA GOMES –OAB/PB Nº 18.059. COTA: DEFERIUSE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERÊNCIA) – 38 –
JUIZO DE RETRATAÇÃO NA APELAÇÃO E RECURSO ADESIVO Nº 0018590-33.2009.815.2001 ORIGEM: 4ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE/RECORRIDO: ESTADO DA PARAIBA
PROCURADOR: JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES APELADO/RECORRENTE: FABIO FERNANDES
FONSECA ADVOGADO: TULIO TERCEIRO NETO PARENTE MIRANDA (OAB/SP 373252) E GETULIO
BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO (OAB/PB 3397), FABIOLA MARQUES MONTEIRO (OAB/PB 13099)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERÊNCIA) – 39 –
JUIZO DE RETRATAÇÃO NA APELAÇÃO Nº 0011837-94.2008.815.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: FLAVIO JOSE
COSTA DE LACERDA APELADO: FABIO FERNANDES FONSECA ADVOGADO: TULIO TERCEIRO NETO
PARENTE MIRANDA (OAB/SP 373252) E GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO (OAB/PB 3397),
FABIOLA MARQUES MONTEIRO (OAB/PB 13099)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERÊNCIA) – 40 –
JUIZO DE RETRATAÇÃO NA APELAÇÃO Nº 0022640-39.2008.815.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL RECORRENTE: DENILTON GUEDES ALVES ADVOGADO: NEWTON
NOBEL SOBREIRA VITA (OAB/PB 10204) RECORRIDO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: JULIO
TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia
Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 17/10/2022
Processo: 0201746-04.1995.815.0000, Red Prevencao, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho,
Mandado De Seguranca - Impetrante: Associacao Dos Inativos Da, Policia Militar Da Paraiba -, Assinpm,
Advogado: Admilson Leite De A. Junior E Outros, Impetrado: Secretario De Administracao Do, Estado Da
Paraiba.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Angela
Maria Dantas L. De Abrantes 003598 - Pb • 1; Antonio Gabinio Neto 003766 - Pb • 24; Ariane De Brito
Tavares 008419 - Pb • 2; Claudio Galdino Da Cunha 010751 - Pb • 24; Damiana De Almeida Freitas
Oliveira 003650 - Pb • 28; Edson Batista De Souza 003183 - Pb • 20; Francisco De Assis F. Abrantes
021244 - Pb • 28; Gilberto Carneiro Da Gama 010631 - Pb • 2, 21; Hantony Cassio Ferreira Da Costa
016117 - Pb • 4; Hercio Leite Nobrega Filho 007455 - Pb • 1; Hilton Batista De Andrade 008014 - Pb • 19;
Jarbas De Souza Moreira 003162 - Pb • 19; Jose Alipio Bezerra De Melo 003643 - Pb • 5, 6, 7, 8, 9, 10,
11, 12, 13, 14, 15, 16, 17; Julio Cesar De Oliveira Muniz 012326 - Pb • 19; Magda Glene Neves De A
Gadelha 007496 - Pb • 30; Marcos Antonio Inacio Da Silva 004007 - Pb • 25; Maria Lucilia Gomes 084206
- Pb • 27; Ozael Da Costa Fernandes 005510 - Pb • 28; Paulo Sabino De Santana 009231 - Pb • 28; Rizalva
Amorim De Oliveira Sousa 002971 - Pb • 3; Walcides Ferreira Muniz 003307 - Pb • 19; Zilka Cristyne Da
Silva Nascimento 012303 - Pb • 1
NOTAS DE FORO
CAPITAL
2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 017/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0034763-69.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO ROBERTO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 003598PB ANGELA MARIA DANTAS L. DE ABRANTES. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 007455PB HERCIO LEITE NOBREGA FILHO , 012303PB ZILKA CRISTYNE
DA SILVA NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 500/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00002 Processo: 0011339-22.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CEZAR DE ASSIS
ADVOGADO: 008419PB ARIANE DE BRITO TAVARES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00003 Processo: 0039323-83.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: STELLA SOUSA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 002971PB RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA SOUSA. AUTOR: ANDRESSA
SOUSA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 002971PB RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA SOUSA. REU: ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00004 Processo: 0114625-50.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IZAIAS BENTO DA
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 018/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00007 Processo: 0023754-61.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GLORIA DE FATIMA
MORAIS FERREIRA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: SECRETARIA
DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00008 Processo: 0011709-54.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAGNEIDE MARTINS
FRAZAO DE ALEXANDRIA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0015081-79.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARTA FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBA
SECRETARIA DE SAUDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0025692-91.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE SOARES
DA SILVA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0028622-14.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO LACERDA
DE ARAUJO ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA
PARAIBAREU: 3 NUCLEO DE SAUDE DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 019/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00012 Processo: 0014867-83.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAVI DIAS DE SOUSA
ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 500/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00013 Processo: 0017142-05.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS NEVES
NASCIMENTO DE QUEIROZ ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU:
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0018856-97.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANUEL BATISTA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00015 Processo: 0022111-63.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCILENE TEIXEIRA
FARIAS ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0024451-77.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LISIANE VIEIRA CARIRY
ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 200/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00017 Processo: 0008168-13.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
NEVES VIEIRA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 001/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00018 Processo: 0004321-56.2020.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: LAERTE GOMES DA CUNHAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 052/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00019 Processo: 0000112-58.1995.815.0031 - AUTOR: JOAO MORAIS DE SOUZA ADVOGADO: 003307PB
WALCIDES FERREIRA MUNIZ , 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 003162PB JARBAS DE SOUZA
MOREIRA , 008014PB HILTON BATISTA DE ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 052/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00020 Processo: 0000580-65.2008.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZIA RODRIGUES
DE CARVALHO ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
BAYEUX
4A VARA DE BAYEUX NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00021 Processo: 0000357-42.2015.815.0751 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO
DA GAMA. REU: SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CAJAZEIRAS
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00022 Processo: 0000069-14.2015.815.0131 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE CAJAZEIRASREPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCA
DENISE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRAINTERESSADO: LINDEMARCIA LIRA DE SOUSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
