DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE OUTURO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE OUTURO DE 2022
EDITAL DE PROCLAMAS - 1º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE CABEDELOPB: Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar, havendo cumprido as exigências documentais
do art. 1.525 do Código Civil, o(s) seguinte(s) casal(is): (1) JONAS JOB DOS SANTOS NETO e MARIA
APARECIDA PIRES DE SOUSA VALENTE;. Caso haja eventual impedimento a ser oposto, que seja feito em
tempo hábil e na forma da Lei. Cabedelo, 19 de outubro de 2022. Eu, Maria Aparecida Dornelas Carvalho,
Oficiala de Registro, o digitei. Telefone: (83) 3228-2122, e-mail: cartorioadornelas@gmail.com
EDITAIS DE PROCLAMAS- EDITAL DE PROCLAMAS- SERVIÇO REGISTRAL- ÚNICO CACIMBA DE AREIAPB. Faço Saber a quem possa interessar que pretendem se casar: Itamar de Araújo Alves Souto e Maria Ayrlla
Morais de Souza, quem interessar quaisquer impedimento, que declare em tempo hábil, e na forma da Lei.
Cacimba de Areia-PB, 11 de outubro de 2022. Antonia Gomes de Sousa- Oficiala Substituta.
EDITAL DE PROCLAMAS – SERVIÇO REGISTRAL DAS PESSOAS NATURAIS DE COREMAS. Faço saber a
quem possa interessar que pretendem se casar: WELLIGTON ALVES DA COSTA e MÍRYAM ESTER BATISTA
JUSTINO, quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. CoremasPB, 19 de outubro de 2022. Janaina Figueiredo Torres de Melo Moura. Oficiala de Registro Civil, o digitei.
EDITAL DE PROCLAMAS - CARTÓRIO DANTAS DUARTE (CNS 07214-0) - OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS
PESSOAS NATURAIS, INTERDIÇÕES E TUTELAS DE MALTA, COMARCA DE PATOS-PB. Faço saber a quem
possa interessar que pretende se casar, havendo cumprido as exigências documentais do art. 1.525 do
Código Civil, o seguinte casal: ISAIAS GALDINO DA SILVA e FRANCISCA BEZERRA DE ASSIS. Caso haja
eventual impedimento a ser oposto, que seja feito em tempo hábil e na forma da lei, através do e-mail:
registrocivilmalta@gmail.com. Malta-PB, 19 de outubro de 2022. Eu, Francisca Nayana Dantas Duarte Oficiala do Reg. Civil, o digitei.
EDITAIS DE PROCLAMAS - EDITAL DE PROCLAMAS - SERVIÇO REGISTRAL CÉU PALMEIRA - 1° OFÍCIO
RCPN DE PATOS-PB. Faço saber a quem possa interessar que pretendemos se casar Lindosman Lacerda
dos Santos e Josabete Gomes Pereira quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo
hábil, e na forma da lei. Patos-PB, 10 de outubro de 2022. Debora Amorim Palmeira Felipe - Oficiala
Substituta.
EDITAIS DE PROCLAMAS - EDITAL DE PROCLAMAS - SERVIÇO REGISTRAL CÉU PALMEIRA - 1° OFÍCIO
RCPN DE PATOS-PB. Faço saber a quem possa interessar que pretendemos se casar Augusto Camboim
Dantas e Tatiany de Figueiredo Araujo quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo
hábil, e na forma da lei. Patos-PB, 10 de outubro de 2022. Debora Amorim Palmeira Felipe - Oficiala
Substituta.
EDITAIS DE PROCLAMAS - EDITAL DE PROCLAMAS - SERVIÇO REGISTRAL CÉU PALMEIRA - 1° OFÍCIO
RCPN DE PATOS-PB. Faço saber a quem possa interessar que pretendemos se casar Jullygleudson
Medeiros da Nóbrega e Tayná Silvestre de Araujo quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em
tempo hábil, e na forma da lei. Patos-PB, 10 de outubro de 2022. Debora Amorim Palmeira Felipe - Oficiala
Substituta.
EDITAIS DE PROCLAMAS - EDITAL DE PROCLAMAS - SERVIÇO REGISTRAL CÉU PALMEIRA - 1° OFÍCIO
RCPN DE PATOS-PB. Faço saber a quem possa interessar que pretendemos se casar João Alves da Silva
e Maria da Guia Ferreira quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma
da lei. Patos-PB, 10 de outubro de 2022. Debora Amorim Palmeira Felipe - Oficiala Substituta.
EDITAIS DE PROCLAMAS - EDITAL DE PROCLAMAS - SERVIÇO REGISTRAL CÉU PALMEIRA - 1° OFÍCIO
RCPN DE PATOS-PB. Faço saber a quem possa interessar que pretendemos se casar Cleytson Dutra
Barbosa e Jamylle Wanderley Leitão quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil,
e na forma da lei. Patos-PB, 10 de outubro de 2022. Debora Amorim Palmeira Felipe - Oficiala Substituta.
EDITAIS DE PROCLAMAS - EDITAL DE PROCLAMAS - SERVIÇO REGISTRAL CÉU PALMEIRA - 1° OFÍCIO
RCPN DE PATOS-PB. Faço saber a quem possa interessar que pretendemos se casar Roger Rieger e Flávia
Gabriela Pereira de Medeiros Jardim quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil,
e na forma da lei. Patos-PB, 19 de outubro de 2022. Debora Amorim Palmeira Felipe - Oficiala Substituta.
CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE SERRA BRANCA-PB - Faço saber, a quem possa interessar, que
pretendem se casar: JOSÉ LEONILDO BEZERRA FERREIRA, brasileiro, residente e domiciliado no município
de Serra Branca-PB, filho de DJALMA DE LIMA FERREIRA e de MARIA DE LOURDES BEZERRA FERREIRA
e JOSELÊIDE FLOR DO NASCIMENTO, brasileira, residente e domiciliada no município de Serra Branca-PB,
filha de JOSÉ SEBASTIÃO DO NASCIMENTO e de LUZIA FLOR DO NASCIMENTO. Quem quiser opor
qualquer impedimento, que o faça em tempo hábil e na forma da lei. Serra Branca-PB, 19 de Outubro de 2022.
Edicreize da Cruz Santos Registradora Civil.
CAMPINA GRANDE
ATA 196 SESSÃO ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA DA TURMA RECURSAL DA REGIÃO DE CAMPINA
GRANDE. Aos 19 dias do mês de Outubro do ano de dois mil e vinte e dois, pelas 9h horas, na sala virtual
da Turma Recursal de Campina Grande, Estado da Paraíba, reuniu-se a Colenda Turma Recursal. Estiveram
presentes o Juiz ALBERTO QUARESMA (Presidente), e os demais membros EDIVAN RODRIGUES
ALEXANDRE (em jurisdição conjunta no gabinete de dr Vandemberg de Freitas Rocha) e JOSÉ GUTEMBERG
GOMES DE LACERDA (em substituição no gabinete 3), e ainda, o dr. ALCIDES LEITE DE AMORIM –
Promotor de Justiça. Iniciada a sessão, o julgamento dos recursos abaixo mencionados foi adiado
tendo em vista problemas técnicos no sistema PJE, não solucionados até o início da referida
sessão: ROCESSO 0826597-44.2021.8.15.0001 - RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - Espécies de Contratos - MARIANA PEIXOTO DE ALMEIDA BUARQUE VIANA MARINA
BRAGA SANTOS RAYANNE SILVA DE FREITAS -Advogado(s) LUCAS GABRIEL BRAZ E SILVA - (PB27740A) FERNANDO PESSOA DE AQUINO FILHO - (PB27705-A) / DANTAS & LEAL LTDA - ME -Advogado(s) / RODRIGO ARAUJO REUL - (PB13864-A) PROCESSO 0822932-20.2021.8.15.0001 - RELATOR(A): ALBERTO
QUARESMA - RECURSO INOMINADO CÍVEL - Despesas Condominiais - RESIDENCIAL JOSE ADNOSTE
ROBERTO -Advogado(s) GUSTAVO PONTINELLE DA SILVA BARBOSA - (PB14936-A) / FLAVIO CESAR
CAPITULINO -Advogado(s) - / PABLO EMMANUEL MAGALHAES NUNES - (PB14942-A) RODRIGO ARAUJO
CELINO - (PB12139-A) THAIS MOURA ESTRELA DANTAS - (PB18441-A) LAURA EMILIA LOPES AGUIAR
- (PB19247-A) PAULO SERGIO DE QUEIROZ MEDEIROS FILHO – (PB22148-A)PROCESSO 080633709.2022.8.15.0001 - RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA - RECURSO INOMINADO CÍVEL - Indenização
por Dano Moral - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A -Advogado(s) CARLOS
EDGAR ANDRADE LEITE - (SE4800-A) / IVANILDO PEREIRA DA SILVA -Advogado(s) - / ALISSON
MENDONCA GUIMARAES – (PB17229-A) PROCESSO 0800046-72.2022.8.15.0201 - - Relator(a):
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - Direito de Imagem - JAILTON DO NASCIMENTO LIMA MICHERLANE
LOPES INACIO LIMA - Advogado(s) - - JOSE PIRES RODRIGUES FILHO - (PB16549-A) - SR MATEMÁTICA
/ MARIA MACHADO / TEREZA DE JESUS / TAURA CABELEIREIRA - Advogado(s) LUCAS VITTOR
BARBOSA DE ARAUJO - OAB PB27228-A PROCESSO 0800263-59.2018.8.15.0071 - - Relator(a):
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - Indenização por Dano Moral - AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTOS S.A. - Advogado(s) - - WILSON SALES BELCHIOR - (PB17314-A) - LUIS LOPES FILHO
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Advogado(s) - - EDINANDO JOSE DINIZ
- (PB8583-A) - PROCESSO 0818275-35.2021.8.15.0001 - - Relator(a): VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA
- Indenização por Dano Moral - CAMPINA GRANDE SERVICOS DE ESTETICA E DEPILAÇÃO LTDA - ME
DR. LASER FRANQUIAS LTDA - Advogado(s) - - DANIEL SEBADELHE ARANHA - (PB14139-A) - MARIELI
BERNARDO DA SILVA MIGUEL - Advogado(s) - - BRUNO HENRIQUE VAZ CARVALHO - (CE19341-A)
PROCESSO 0800852-54.2022.8.15.0251 - - Relator(a): VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - Abatimento
proporcional do preço - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado(s) - DANIEL SEBADELHE ARANHA - (PB14139-A) - EGBERTO DE LIMA SILVA - Advogado(s) - - ALMIR DE
ARAUJO MEDEIROS - (PB24375-A) PROCESSO 0801647-34.2022.8.15.0001 - - Relator(a): VANDEMBERG
DE FREITAS ROCHA - Indenização por Dano Moral - CAMILA MORGANA OLIVEIRA DE SOUZA - Advogado(s)
- - ARTHUR DA SILVA FERNANDES - (PB24868-A) - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A - Advogado(s) - - EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - (PB23664-E) ENRICO COSTA
CAVALCANTI – (PB28310-A) PROCESSO 0832032-96.2021.8.15.0001 - - Relator(a): VANDEMBERG DE
FREITAS ROCHA - Cancelamento de vôo - DANIELE FERNANDES B. F. M. S. C. - Advogado(s) - - DAVI
BARBOSA DA SILVA - (PB28824-A) FRANCISCO DE SALES FERREIRA JUNIOR - (PB29144-A) - GOL
LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. / TVLX VIAGENS E TURISMO S/A - Advogado(s) - MARCOS PAULO
GUIMARAES MACEDO - OAB SP175647-APROCESSO 00816498-78.2022.8.15.0001 - - Relator(a):
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - Gratificação Complementar de Vencimento - ESTADO DA PARAIBA
- Advogado(s) - - - ALISSON MENDES DA SILVA Procuradoria Geral do Estado da Paraíba - Advogado(s) - PAULO SERGIO DE QUEIROZ MEDEIROS FILHO – (PB22148-A) PROCESSO 0832613-14.2021.8.15.0001
- - Relator(a): VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - Classificação e/ou Preterição - ESTADO DA PARAIBA
- Advogado(s) - Procuradoria Geral do Estado da Paraíba - ANA RITA FEITOSA TORREAO BRAZ ALMEIDA
- (PB12067-A) - KELLY CRISTIANE ROCHA DE SOUZA - Advogado(s) - RODRIGO PESSOA DE MELO (PB29549-A): PROCESSO 0803251-30.2022.8.15.0001 - RELATOR(A): VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA
- RECURSO INOMINADO CÍVEL - Gratificação de Desempenho de Função - GADF - LAIRTON DE
ALCANTARA CARLOS DA SILVA -Advogado(s) PAULO SERGIO DE QUEIROZ MEDEIROS FILHO - (PB22148A) / ESTADO DA PARAIBA Procuradoria Geral do Estado da Paraíba PROCESSO 0807094-03.2022.8.15.0001
11
- RELATOR(A): VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - RECURSO INOMINADO CÍVEL - Gratificação
Complementar de Vencimento - MURILO DIAS DE SOUSA PIMENTEL -Advogado(s) PAULO SERGIO DE
QUEIROZ MEDEIROS FILHO - (PB22148-A) / ESTADO DA PARAIBA Procuradoria Geral do Estado da
ParaíbaEMBARGOS 0806486-65.2021.8.15.0251 - Relator(a): JUÍZA ANA CHRISTINA SOARES PENAZZI
- EM SUBSTITUIÇÃO - Indenização por Dano Moral 2 - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A - Advogado(s) - - EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - (PB23664-E) - WENHA
NASCIMENTO MORAIS VIEIRA - Advogado(s) - - ALCIONE ALMEIDA DE LACERDA – (PB24376A)EMBARGOS 0800397-31.2022.8.15.0141 - RELATOR(A): JUÍZA ANA CHRISTINA SOARES PENAZZI EM SUBSTITUIÇÃO - RECURSO INOMINADO CÍVEL - Indenização por Dano Moral - ENERGISA PARAIBA
- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A -Advogado(s) DANIEL SEBADELHE ARANHA - (PB14139-A) / ANA
PAULA MEDEIROS DINIZ OLIVEIRA -Advogado(s) - / IRIS LANNYA WANDERLEY MAIA - (PB17619-A)
CHARLY DE MEDEIROS DIAS – (PB22124-A) MSCiv 0800040-40.2022.8.15.9004 Intimação - Turma
Recursal Permanente de Campina Grande / Juíza JUÍZA ANA CHRISTINA SOARES PENAZZI - EM
SUBSTITUIÇÃO - EDGLEY MACIEL LACERDA – SUSTENTAÇÃO POR João Luis Fernandes X 1 JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE PROCESSO 0800599-21.2021.8.15.0051 Relator (a): JUÍZA ANA CHRISTINA SOARES PENAZZI - EM SUBSTITUIÇÃO - Fornecimento de Energia
Elétrica - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Energisa Paraíba - Distribuidora de
Energia S.A - Advogado(s) - - DANIEL SEBADELHE ARANHA - (PB14139-A) - FRANCISCO DE ASSIS
DOS SANTOS - Advogado(s) - - JOAO PEDRO DA SILVA DANTAS - (PB25648-A) PROCESSO 300044915.2013.8.15.0241 - Relator (a): JUÍZA ANA CHRISTINA SOARES PENAZZI - EM SUBSTITUIÇÃO Indenização por Dano Moral - TIM NORDESTE S/A - Advogado(s) - - CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA
- (PE20335-A) SUSTENTAÇÃO POR HANNAH CAROLINA BEZERRA TAVARES LIMA/JANNAYNA
LILIEMBERG FRANÇA DA SILVA/JOENISA RAFAELLA DE ANDRADE PIRES- WALDIRENE APARECIDA
ALVES BEZERRA - Advogado(s) - - Wesley Holanda Albuquerque - (PB16980-A) E, para constar, eu,
Angélika Karla Meira Lins – Chefe de Secretaria, digitei a presente ata, a qual vai assinada eletronicamente
por mim e pelos Senhores Membros participantes.
TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PAUTA D E J U L G A M E N TO –
VÍDEOCONFERÊNCIA - DESIGNADA PARA O DIA 09/11/2022, PELAS 09 HORAS - O PRESIDENTE
TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE/PB, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS
LEGAIS E REGIMENTAIS TORNA PÚBLICO ÀS PARTES E ADVOGADOS QUE ATUAM JUNTO ÀS TURMAS
RECURSAIS QUE FICA DESIGNADA A SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE DE
VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DAS RESOLUÇÕES Nº. 12/2020, PUBLICADA NO DJE DO DIA
17.04.2020 E Nº 17/2020 PUBLICADA EM 15.05.2020,DOS RECURSOS ABAIXO RELACIONADOS - QUE
TRAMITAM NA PLATAFORMA DO PJE, BEM COMO OS FÍSICOS, COM A UTILIZAÇÃO DO APLIC- ZOOM,
DISPONÍVEIS PARA DESKTOPS E APARELHOS CELULARES COM SISTEMAS OPERACIONAIS IOS OU
ANDROID, FICANDO OS ADVOGADOS E DEMAIS INTERESSADOS, CIENTIFICADOS, MEDIANTE
PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, COM A OBSERVÂNCIA DOS PRAZOS LEGAIS E
REGIMENTAIS. DIANTE DO EXPOSTO, FICAM AINDA CIENTIFICADOS OS ADVOGADOS,
PROCURADORES, DEFENSORES E DEMAIS HABILITADOS NOS AUTOS, QUE PRETENDAM FAZER
USO DA PALAVRA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL E ESCLARECIMENTOS DE QUESTÕES DE FATO, QUE
DEVERÃO OBSERVAR AS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ELENCADAS NO ART. 1º, DA CITADA
RESOLUÇÃO, DESTACANDO A NECESSIDADE DE INSCRIÇÃO PRÉVIA, QUE DEVERÁ SER REALIZADA
POR E-MAIL, ENVIADO À SECRETARIA DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE
- cpg-trec@tjpb.jus.br, EM ATÉ 24 HORAS ANTES DA SESSÃO, COM A IDENTIFICAÇÃO DO INSCRITO
(NOME COMPLETO, NÚMERO DA OAB, POR QUAL DAS PARTES IRÁ SUSTENTAR, NÚMERO DO
PROCESSO, ALÉM DE TELEFONE PARA CONTATO, NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 177-B DO
REGIMENTO INTERNO DO TJPB. SEGUE RELAÇÃO DOS RECURSOS A SEREM JULGADOS: PROCESSO
0826597-44.2021.8.15.0001 - RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA - RECURSO INOMINADO CÍVEL Espécies de Contratos - MARIANA PEIXOTO DE ALMEIDA BUARQUE VIANA MARINA BRAGA SANTOS
RAYANNE SILVA DE FREITAS -Advogado(s) LUCAS GABRIEL BRAZ E SILVA - (PB27740-A) FERNANDO
PESSOA DE AQUINO FILHO - (PB27705-A) / DANTAS & LEAL LTDA - ME -Advogado(s) - / RODRIGO
ARAUJO REUL - (PB13864-A) PROCESSO 0822932-20.2021.8.15.0001 - RELATOR(A): ALBERTO
QUARESMA - RECURSO INOMINADO CÍVEL - Despesas Condominiais - RESIDENCIAL JOSE ADNOSTE
ROBERTO -Advogado(s) GUSTAVO PONTINELLE DA SILVA BARBOSA - (PB14936-A) / FLAVIO CESAR
CAPITULINO -Advogado(s) - / PABLO EMMANUEL MAGALHAES NUNES - (PB14942-A) RODRIGO ARAUJO
CELINO - (PB12139-A) THAIS MOURA ESTRELA DANTAS - (PB18441-A) LAURA EMILIA LOPES AGUIAR
- (PB19247-A) PAULO SERGIO DE QUEIROZ MEDEIROS FILHO – (PB22148-A) PROCESSO 080633709.2022.8.15.0001 - RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA - RECURSO INOMINADO CÍVEL - Indenização
por Dano Moral - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A -Advogado(s) CARLOS
EDGAR ANDRADE LEITE - (SE4800-A) / IVANILDO PEREIRA DA SILVA -Advogado(s) - / ALISSON
MENDONCA GUIMARAES – (PB17229-A) PROCESSO 0800046-72.2022.8.15.0201 - - Relator(a):
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - Direito de Imagem - JAILTON DO NASCIMENTO LIMA MICHERLANE
LOPES INACIO LIMA - Advogado(s) - - JOSE PIRES RODRIGUES FILHO - (PB16549-A) - SR MATEMÁTICA
/ MARIA MACHADO / TEREZA DE JESUS / TAURA CABELEIREIRA - Advogado(s) LUCAS VITTOR
BARBOSA DE ARAUJO - OAB PB27228-A PROCESSO 0800263-59.2018.8.15.0071 - - Relator(a):
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - Indenização por Dano Moral - AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTOS S.A. - Advogado(s) - - WILSON SALES BELCHIOR – (PB17314-A) SUSTENTAÇÃO
POR ARISTIDES HAMAD GOMES - LUIS LOPES FILHO - Advogado(s) - - EDINANDO JOSE DINIZ (PB8583-A) - PROCESSO 0818275-35.2021.8.15.0001 - - Relator(a): VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA
- Indenização por Dano Moral - CAMPINA GRANDE SERVICOS DE ESTETICA E DEPILAÇÃO LTDA - ME
DR. LASER FRANQUIAS LTDA - Advogado(s) - - DANIEL SEBADELHE ARANHA - (PB14139-A) - MARIELI
BERNARDO DA SILVA MIGUEL - Advogado(s) - - BRUNO HENRIQUE VAZ CARVALHO - (CE19341-A)
PROCESSO 0800852-54.2022.8.15.0251 - - Relator(a): VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - Abatimento
proporcional do preço - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado(s) - DANIEL SEBADELHE ARANHA - (PB14139-A) - EGBERTO DE LIMA SILVA - Advogado(s) - - ALMIR DE
ARAUJO MEDEIROS - (PB24375-A) PROCESSO 0801647-34.2022.8.15.0001 - - Relator(a): VANDEMBERG
DE FREITAS ROCHA - Indenização por Dano Moral - CAMILA MORGANA OLIVEIRA DE SOUZA Advogado(s) - - ARTHUR DA SILVA FERNANDES - (PB24868-A) - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A - Advogado(s) - - EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - (PB23664-E) ENRICO
COSTA CAVALCANTI – (PB28310-A) PROCESSO 0832032-96.2021.8.15.0001 - - Relator(a): VANDEMBERG
DE FREITAS ROCHA - Cancelamento de vôo - DANIELE FERNANDES B. F. M. S. C. - Advogado(s) - DAVI BARBOSA DA SILVA - (PB28824-A) FRANCISCO DE SALES FERREIRA JUNIOR - (PB29144-A) GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. / TVLX VIAGENS E TURISMO S/A - Advogado(s) - MARCOS
PAULO GUIMARAES MACEDO - OAB SP175647-A PROCESSO 0832613-14.2021.8.15.0001 - - Relator(a):
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - Classificação e/ou Preterição - ESTADO DA PARAIBA - Advogado(s)
- Procuradoria Geral do Estado da Paraíba - ANA RITA FEITOSA TORREAO BRAZ ALMEIDA - (PB12067A) - KELLY CRISTIANE ROCHA DE SOUZA - Advogado(s) - RODRIGO PESSOA DE MELO – (PB29549A) LUANDERSON ARAÚJO: EMBARGOS 0800397-31.2022.8.15.0141 - RELATOR(A): JUIZ EM
SUBSTITUIÇÃO NO GABINETE 3 - RECURSO INOMINADO CÍVEL - Indenização por Dano Moral ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A -Advogado(s) DANIEL SEBADELHE ARANHA
- (PB14139-A) / ANA PAULA MEDEIROS DINIZ OLIVEIRA -Advogado(s) - / IRIS LANNYA WANDERLEY
MAIA - (PB17619-A) CHARLY DE MEDEIROS DIAS – (PB22124-A) PROCESSO 0800599-21.2021.8.15.0051
- Relator (a): JUIZ EM SUBSTITUIÇÃO NO GABINETE 3 - Fornecimento de Energia Elétrica - ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S.A Advogado(s) - - DANIEL SEBADELHE ARANHA - (PB14139-A) - FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS
- Advogado(s) - - JOAO PEDRO DA SILVA DANTAS - (PB25648-A) PROCESSO 3000449-15.2013.8.15.0241
- Relator (a): JUIZ EM SUBSTITUIÇÃO NO GABINETE 3 - Indenização por Dano Moral - TIM NORDESTE
S/A - Advogado(s) - - CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - (PE20335-A) SUSTENTAÇÃO POR JOENISA
RAFAELLA DE ANDRADE PIRES- WALDIRENE APARECIDA ALVES BEZERRA - Advogado(s) - - Wesley
Holanda Albuquerque - (PB16980-A) MSCiv 0800040-40.2022.8.15.9004 Intimação - Turma Recursal
Permanente de Campina Grande / Juíza JUIZ EM SUBSTITUIÇÃO NO GABINETE 3 - EDGLEY MACIEL
LACERDA – SUSTENTAÇÃO POR João Luis Fernandes X 1 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA
DE CAMPINA GRANDE EMBARGOS 0806486-65.2021.8.15.0251 - Relator(a): JUIZ EM SUBSTITUIÇÃO
NO GABINETE 3 - Indenização por Dano Moral 2 - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A - Advogado(s) - - EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - (PB23664-E) - WENHA NASCIMENTO
MORAIS VIEIRA - Advogado(s) - - ALCIONE ALMEIDA DE LACERDA – (PB24376-A) PROCESSO 080815034.2021.8.15.0251 - NÚMERO de ordem 80 - Relator(a): JUIZ EM SUBSTITUIÇÃO NO GABINETE 3 Fornecimento de Energia Elétrica - BERTRAND ESTRELA DE OLIVEIRA - Advogado(s) - CHARLES
WILLAMES MARQUES DE MORAIS - (PB11509-A) - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A - Advogado(s) - CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE - (SE4800-A) PROCESSO 080010705.2022.8.15.9004 Número de ordem 43 - Relator(A): ALBERTO QUARESMA Classe judicial MANDADO
DE SEGURANçA CíVEL -Abuso de Poder - PARTES: TIM S.A - Advogado(s) CHRISTIANNE GOMES DA
ROCHA - (PE20335-A) - Dr Juiz - Relator(A): Vandemberg de Freiras Rocha Turma Recursal de Campina
Grande - Terceiros JULIA ALVES TEIXEIRA DO NASCIMENTO. Transcrito e publicado em sessão,
obedecendo o que giza o Enunciado 85 do FONAJE – “O Prazo para recorrer da decisão de Turma
Recursal fluirá da data do julgamento”, c/c o artigo 19 – “As intimações serão feitas na forma
prevista para citação, ou por qualquer outro meio idôneo de comunicação” e “§ 1º – Dos atos
praticados na audiência, considerar-se-ão desde logo cientes as partes” e, art. 45 – “As partes
serão intimadas da data da sessão de julgamento”, ambos da Lei 9.099/95, e ainda, em consonância
com a Lei 11.419/2006. Especialmente em relação às pautas virtuais, saliente-se que os acórdãos
serão disponibilizados apenas após o encerramento da sessão, quando começará a fluir o prazo
para eventual recurso. Angélika Karla Meira Lins – Téc. Chefe de Secretaria, a digitei.
