DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE OUTURO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE OUTURO DE 2022
PAUTA ORDINÁRIA PJE:
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 01 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0808894-40.2020.8.15.0000. ORIGEM: 12ª Vara Cível da Capital. EMBARGANTE(S): HOSPITAL SANTA PAULA
LTDA. ADVOGADO(S): Valberto Alves de Azevedo Filho (OAB/PB 11.477). EMBARGADO(S): VERA MARIA DE
BRITO SILVA CAL MUINHOS. ADVOGADO(S): FELIPE RIBEIRO COUTINHO G. SILVA (OAB/PB 11.689).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 02 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0863935-71.2018.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ANÁLIA ARAÚJO DE MELO MAIA.
APELADO(S): SIBELLE RACHEL DOMICIANO DANTAS MARTINS. ADVOGADO(S): BRUNO BRILHANTE
(OAB/PB 15.517). COTA DA SESSÃO NO DIA 19.05.2022: “ADIADO, FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DR.
ALUÍZIO BEZERRA FILHO E SUSPEIÇÃO DO EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.
NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VOGAIS”. COTA DA SESSÃO NO DIA 29.09.2022: “ADIADO,
FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE QUÓRUM. O PROCESSO RETORNARÁ A PAUTA EM SESSÃO DIA
06.10.2022”. COTA DA SESSÃO NO DIA 06.10.2022: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE QUÓRUM.
O PROCESSO RETORNARÁ A PAUTA EM SESSÃO DIA 17.10.2022”. COTA DA SESSÃO NO DIA 17.10.2022:
“APÓS VOTO DA RELATORA DANDO PROVIMENTO AO APELO E AO REEXAME NECESSÁRIO, PEDIU
VISTA, O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. O EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA, AGUARDA”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 03 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0805838-04.2021.8.15.0181. ORIGEM: 5º Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE(S): MARIA JOSÉ
ALEXANDRE DE ASSIS. ADVOGADO(S): JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/PB 26.712). APELADO(S):
Banco Bradesco S/A. ADVOGADO(S): José Almir da R. Mendes Júnior (OAB/MA 19.411-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 04 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0827386-96.2017.8.15.2001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE(S): ERICK KLEYTON DA
SILVA ANDRADE E OUTROS. ADVOGADO(S): MÁRCIO R. MONTENEGRO B. JÚNIOR (OAB/PB 14.765).
APELADO(S): CONCRETIZE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. - ME. ADVOGADO(S): RODRIGO
NOGUEIRA PAIVA (OAB/PB 18.688).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 05 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800769-93.2018.8.15.0181. ORIGEM: 3º Vara Cível da Comarca de Guarabira. APELANTE(S): José Geraldo
da Silva. ADVOGADO(S): HUMBERTO de Sousa FELIX (OAB/RN 5069). APELADO(S): INSS – Instituto
Nacional do Seguro Social. PROCURADORA(S): MARCILIA SOARES MELQUIADES DE ARAUJO.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 06 – APELAÇÃO CÍVEL E
RECURSO ADESIVO N° 0833632-69.2021.8.15.2001. ORIGEM: 11ª Vara Cível da Capital. APELANTE/
RECORRIDO(S): FORTBRASIL ADM. DE CARTÕES DE CRÉDITO S/A. ADVOGADO(S): AMANDA ARRAES
DE ALENCAR ARARIPE NUNES (OAB/CE 32.111). APELADO/RECORRENTE(S): ZULEIDE FERREIRA
LINS. ADVOGADO(S): CLOVIS LINS DE CASTRO (OAB PB26400-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 07 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0800499-88.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: MARIA NOGUEIRA GADELHA DE OLIVEIRA. ADVOGADOS:
MARCOS PIRES (OAB/PB 3.994) E PEDRO PIRES (OAB/PB 11.879). AGRAVADOS: ELIZA MARIA XAVIER
GADELHA DE OLIVEIRA E OUTROS. ADVOGADOS: OSMANDO FORMIGA NEY (OAB/PB Nº 11.956) E
GERLANIA A. D. MEDEIROS CALIXTO FORMIGA (OAB/PB Nº 23.503).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 08 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0802137-30.2020.8.15.0000. ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): ANA
AUGUSTA F. PACHECO, WALTER VIEIRA DE SOUZA FILHO. ADVOGADO(S): Nevita Maria Pessoa de
Aquino Franca Luna (OAB/PB 14.974). AGRAVADO(S): SHANGRI-LA EDUCACIONAL LTDA. ADVOGADO(S):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 09 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0808502-03.2020.8.15.0000. AGRAVANTE: FRANCIMILTON DE LIMA SILVA. ADVOGADO: RODRIGO
ARAUJO CELINO (OAB/PB 12.139). AGRAVADA: ERIKA DE BRITO ARANHA. ADVOGADO: RONALDO
MARINHO (OAB/PB 16.563).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 10 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0810245-16.2018.8.15.0001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): BANCO
SANTANDER (BRASIL) S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S):
FERNANDO LIMA DE SOUSA. ADVOGADO(S): JOÃO CARLOS PEREIRA SANTOS (OAB/PB 16.790). COTA
DA SESSÃO NO DIA 22.03.2021: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO,
ABRIU DIVERGÊNCIA, O EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES, AGUARDARÁ O JULGAMENTO NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”. COTA DA
SESSÃO NO DIA 27.04.2021: “APÓS VOTO DO RELATOR NEGANDO PROVIMENTO AO APELO, PEDIU
VISTA, O EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. A EXMA. DESA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES, AGUARDA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 29.06.2021: “APÓS VOTO DO RELATOR NEGANDO
PROVIMENTO AO APELO, ABRIU DIVERGÊNCIA, O EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, QUE
DAVA PROVIMENTO AO RECURSO, SEGUIDO PELO VOTO DA EXMA. DESA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VOGAIS, NA FORMA DO ART. 942 DO CPC”. COTA
DA SESSÃO NO DIA 31.08.2021: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DR. CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO”. COTA DA SESSÃO NO DIA 31.03.2022: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DO EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. O PROCESSO RETORNARÁ EM PAUTA SUPLEMENTAR
NA SESSÃO DO DIA 04/04/2022”. COTA DA SESSÃO NO DIA 04.04.2022: “APÓS VOTO DO RELATOR
NEGANDO PROVIMENTO AO APELO, ABRIU DIVERGÊNCIA, O EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO,
QUE DAVA PROVIMENTO AO RECURSO, SEGUIDO PELOS VOTOS DA EXMA. DESA MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES E DO EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO. O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO
DO VALLE FILHO, PEDE VISTA”. COTA DA SESSÃO NO DIA11.04.2022: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DE QUÓRUM, PARA SESSÃO NO DIA 25/04/2022”. COTA DA SESSÃO NO DIA 09.05.2022:
“ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE QUÓRUM. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA
PAUTA NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 23.05.2022: “ADIADO, FACE
SUSPENSÃO DOS PRAZOS NO SISTEMA PJE. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA NA
MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 22.09.2022: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DE QUÓRUM”. COTA DA SESSÃO NO DIA 29.09.2022: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DE QUÓRUM”. O PROCESSO RETORNARÁ A PAUTA EM SESSÃO DIA 06.10.2022”. COTA
DA SESSÃO NO DIA 06.10.2022: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE QUÓRUM. O PROCESSO
RETORNARÁ A PAUTA EM SESSÃO DIA 17.10.2022”. COTA DA SESSÃO NO DIA 17.10.2022: “ADIADO,
FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO QUÓRUM”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 11 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800197-31.2017.8.15.0551. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Remígio. APELANTE(S): O Município de
Remígio. ADVOGADO(S): João Barboza Meira Júnior (OAB/PB 11.823). APELADO(S): Iremar de Andrade.
ADVOGADO(S): Dilma Jane Tavares de Araújo (OAB/PB 8358). COTA DA SESSÃO NO DIA 12.04.2021:
“APÓS VOTO DO RELATOR QUE NEGOU PROVIMENTO AO APELO, ABRIU DIVERGÊNCIA, O EXMO. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS, SEGUIDO PELA EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VOGAIS, NA FORMA DO ART 942 DO CPC”. COTA
DA SESSÃO NO DIA 04.04.2022: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE QUÓRUM, PARA SESSÃO
NO DIA 11/04/2022”. COTA DA SESSÃO NO DIA11.04.2022: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE
QUÓRUM, PARA SESSÃO NO DIA 25/04/2022”. COTA DA SESSÃO NO DIA 09.05.2022: “ADIADO, FACE
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE QUÓRUM. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA NA
MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 23.05.2022: “ADIADO, FACE SUSPENSÃO
DOS PRAZOS NO SISTEMA PJE. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA NA MODALIDADE
VIDEOCONFERÊNCIA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 29.09.2022: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DE QUÓRUM”. O PROCESSO RETORNARÁ A PAUTA EM SESSÃO DIA 06.10.2022”. COTA DA SESSÃO NO
DIA 06.10.2022: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE QUÓRUM. O PROCESSO RETORNARÁ A
PAUTA EM SESSÃO DIA 17.10.2022”. COTA DA SESSÃO NO DIA17.10.2022: “APÓS VOTO DO RELATOR
NEGANDO PROVIMENTO AO APELO, SEGUIDO PELOS VOTOS DA EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES, DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS E DO EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA,
PEDIU VISTA, O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 12 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0820243-22.2018.8.15.2001. ORIGEM: DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: GLAUCIA
WASCONCELOS SILVA. ADVOGADOS: MARTSUNG F. C. R. ALENCAR (OAB/PB 10.927), SANCHA MARIA
F.C.R. ALENCAR (OAB/PB 13.237) E OUTRO. APELADA: BANCO INTERMEDIUM S/A. ADVOGADOS:
THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (OAB/MG 101.330) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 13 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REMESSA OFICIAL Nº 0817312-80.2017.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FZDA. PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, RACHEL
LUCENA TRINDADE. APELADO(S): GERSON ALVES BARBOSA. ADVOGADO(S): Ramon Pessoa de Morais
(OAB/PB 13.771). REMETENTE: O JUÍZO DA 5ª VARA DA FZDA. PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
5
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 14 – AGRAVO INTERNO N° 081204713.2022.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. AGRAVANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, LUCIO LANDIM BATISTA DA COSTA. AGRAVADO(S):
O MUNICÍPIO DE SANTA RITA. PROCURADORA(S): Luciana Meira Lins Miranda. COTA DA SESSÃO NO DIA
29.09.2022: “ADIADO, A REQUERIMENTO DO ADVOGADO, MEDIANTE PETIÇÃO”. O PROCESSO
RETORNARÁ A PAUTA EM SESSÃO DIA 06.10.2022”. COTA DA SESSÃO NO DIA 06.10.2022: “REJEITADA
A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE DO ESTADO DA PARAÍBA, UNÂNIME. NO MÉRITO, APÓS VOTO DO
RELATOR NEGANDO PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, SEGUIDO PELO VOTO DO EXMO. DES.
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, PEDIU VISTA, A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES”. PRESENTES, PELA CAGEPA O DR. ALISSON CARLOS VITALINO, PELO ESTADO DA PARAÍBA,
O DOUTOR LÚCIO LANDIM BATISTA DA COSTA E PELO MUNICÍPIO DE SANTA RITA, A DRA. LUCIANA
MEIRA LINS MIRANDA. COTA DA SESSÃO NO DIA 17.10.2022: “ADIADO, PARA PRÓXIMA SESSÃO, POR
INDICAÇÃO DA AUTORA DO PEDIDO DE VISTA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 15 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080871553.2016.8.15.2003. ORIGEM: DA COMARCA DE BANANEIRAS. 1º APELANTE: JOSIMAR SILVA DE SOUZA.
ADVOGADO: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS (OAB/PB 12.378). 2º APELANTE: AUZIONE
FONTES DE ANDRADE. ADVOGADO: JOSÉ EDUARDO LACERDA DE SOUSA (OAB/PB 20.785). APELADOS:
OS MESMOS. COTA DA SESSÃO NO DIA 17.10.2022: “APÓS VOTO DO RELATOR NÃO CONHECENDO DO
APELO INTERPOSTO POR AUZIONE FONTES DE ANDRADE, CONHECENDO E NEGANDO PROVIMENTO
AO RECURSO DE JOSIMAR SILVA DE SOUZA, SEGUIDO PELO VOTO DA EXMA. DESA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES, PEDIU VISTA, O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE”.
FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, PELO 1° APELANTE, O DR. FELIPE ARANHA DE FARIAS.
RELATOR: EXMO DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 16 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080133979.2019.8.15.0881. ORIGEM: Vara Única de São Bento. APELANTE(S): ENERGISA PARAIBA – DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(S): Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr. (OAB/PB 11.591). APELADO(S):
JOHNSON COSTA DOS SANTOS. ADVOGADO(S): Rogaciano Araújo Da Costa (OAB/PB 17.323).
RELATOR: EXMO DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 17 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080001442.2019.815.0211. ORIGEM: DA 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA. APELANTE: J C DE LACERDA
INDUSTRIA TEXTIL – ME. ADVOGADO: PAULO CÉSAR CONSERVA (OAB/PB 11.874). APELADA: ENERGISA
PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADOS: EDUARDO Q. E. MAIA PAIVA (OAB/PB
23.664), CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS (OAB/PB 7.119) E OUTROS.
RELATOR: EXMO DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 18 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080550449.2015.8.15.2001. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Claro S/A. ADVOGADO(S):
Rafael Gonçalves Rocha (OAB/RS 41.486). APELADO(S): Heverton Santos de Lima. ADVOGADO(S): Francisco
Andrade Carneiro Neto (OAB/PB 7.964).
RELATOR: EXMO DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 19 – APELAÇÃO CÍVEL N° 000031926.2007.8.15.0261. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Piancó. APELANTE(S): H M S R, representado por sua
genitora Marilia Aparecida Soares. ADVOGADO(S): AILTON AZEVEDO DE LACERDA (OAB/PB 12600).
APELADO(S): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. ADVOGADO(S): Daniel Sebadelhe Aranha
(OAB/PB 14.139).
RELATOR: EXMO DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 20 – APELAÇÃO CÍVEL N° 002489518.2011.8.15.0001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S):
Manuel Quirino de Oliveira. ADVOGADO(S): EUGENIO GRACCO BRAGA DE BRITTO LYRA (OAB/PB 4702).
APELADO(S): O Município de Lagoa Seca. ADVOGADO(S): CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI (OAB/PB
14.199).
RELATOR: EXMO DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 21 – APELAÇÃO CÍVEL N° 000045508.2012.8.15.0371. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa. APELANTE(S): Banco do Nordeste do
Brasil S/A. ADVOGADO(S): Adriano Leite de Macêdo (OAB/PB 12.595-B). APELADO(S): Bertrand Furtado
Lopes – ME e outros. ADVOGADO(S): KLÉBER ROCHA PORDEUS GONÇALVES (OAB/PB 25.582).
RELATOR: EXMO DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 22 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080901584.2017.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Capital. APELANTE(S): Redecard S/A. ADVOGADO(S): LARISSA
SENTO SE ROSSI (OAB BA16330-A). APELADO(S): Cultura Young e Diversões Ltda – EPP. ADVOGADO(S):
CARLA CONSTÂNCIA FREITAS DE CARVALHO (OAB/PE 28.022).
RELATOR: EXMO DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 23 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO N° 0801864-40.2021.8.15.0251. ORIGEM: 4ª Vara Mista de Patos. APELANTE(S): O Município
de Patos. PROCURADOR(S): Alexandro Lacerda de Caldas. APELADO(S): Renata da Silva Brito Tolentino.
ADVOGADO(S): ANDRÉ GOMES DE SOUSA ALVES (OAB/PB 15.912). REMETENTE: O Juízo da 4ª Vara
Mista de Patos.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 24 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805232-39.2018.8.15.0000. AGRAVANTE: LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A. ADVOGADOS: FLÁVIO ELAMME PARANHOS (OAB/RJ 104.806) E BRUNNO GERHARD MAGALHÃES (OAB/RJ 177.362). AGRAVADO:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, MÔNICA NÓBREGA FIGUEIREDO.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 25 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0801171-04.2019.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. AGRAVANTE(S): Unimed
João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. ADVOGADO(S): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463)
e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13040). AGRAVADA(S): Hector Jimmy Pereira Ardib, representado
por sua genitora, Priscilla Letícia Sales Pereira. ADVOGADO(S): ROGACIANO ARAUJO DA COSTA (OAB
PB17323-A).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 26 – AGRAVO INTERNO Nº 085998384.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE: RAKELYNE
CHRISTINA DA SILVA MAROJA. ADVOGADO: Rakelyne Christina da Silva Maroja (OAB/PB 14.111).
AGRAVADO: O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY
DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS. COTA DA SESSÃO NO DIA 29.09.2022: “ADIADO, FACE
SUSPEIÇÃO DO EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO
DE VOGAL. O PROCESSO RETORNARÁ A PAUTA EM SESSÃO DIA 06.10.2022”. COTA DA SESSÃO NO DIA
06.10.2022: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE QUÓRUM. O PROCESSO RETORNARÁ A
PAUTA EM SESSÃO DIA 17.10.2022”. COTA DA SESSÃO NO DIA 17.10.2022: “APÓS VOTO DO RELATOR
QUE, DE OFÍCIO, ANULOU O ACÓRDÃO DE ID N° 7252122, PARA CONHECER DOS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO COMO AGRAVO INTERNO, UNANIMIDADE, E, NESSA PARTE, NEGOU PROVIMENTO AO
RECURSO, PEDIU VISTA, A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. O EXMO. DES. JOÃO
ALVES DA SILVA, AGUARDA. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, EM CAUSA PRÓPRIA, A DRA. RAKELYNE
MAROJA.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 27 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000780162.2015.8.15.2001. ORIGEM: DA 4ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTES: ANA
CHRISTINA DE AMORIM BARBOSA LINS DE ALBUQUERQUE E ANA MARIA DE AMORIM BARBOSA
LINS DE ALBUQUERQUE. ADVOGADOS: DEORGE ARAGÃO DE ALMEIDA (OAB/PB 10.902). APELADO:
RICARDO FERREIRA LINS DE ALBUQUERQUE. ADVOGADO: FELIPE RIBEIRO COUTINHO (OAB/PB
11.689), ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI CABRAL (OAB/PB 11.595) E OUTROS. COTA DA SESSÃO NO DIA
16.06.2022: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS”. COTA DA SESSÃO NO DIA 21.07.2022: “APÓS O VOTO DO RELATOR NEGANDO PROVIMENTO
AO APELO DA PARTE AUTORA E DANDO PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DO RÉU, PEDIU VISTA
ANTECIPADA, O EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO. A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES, AGUARDA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 28.07.2022: “O EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO,
AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL”. COTA DA SESSÃO NO DIA 11.08.2022:
“ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES,
POR MOTIVOS DE SAÚDE”. COTA DA SESSÃO NO DIA 29.08.2022: “APÓS O VOTO DO RELATOR
NEGANDO PROVIMENTO AO APELO DA PARTE AUTORA E DANDO PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO
DO RÉU, ABRIU DIVERGÊNCIA, O EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO DANDO PROVIMENTO AO
APELO DAS AUTORAS E FIXANDO OS ALIMENTOS PARA A GENITORA NO IMPORTE DE 10 (DEZ)
SALÁRIOS MÍNIMOS E PARA FILHA, NO VALOR DE 12 E MEIO SALÁRIOS MÍNIMOS E AO FINAL
NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE RÉ. A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES, PEDE VISTA”. PRESENTE, PELAS APELANTES, O DR. FELIPE RIBEIRO COUTINHO. COTA
DA SESSÃO NO DIA 01.09.2022: “ADIADO, FACE NECESSIDADE DE CONCLUSÃO DA PAUTA DE
JULGAMENTO”. COTA DA SESSÃO NO DIA 22.09.2022: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE
QUÓRUM”. COTA DA SESSÃO NO DIA 29.09.2022: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE
QUÓRUM. O PROCESSO RETORNARÁ A PAUTA EM SESSÃO DIA 06.10.2022”. COTA DA SESSÃO NO
DIA 06.10.2022: “A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, AUTORA DO PEDIDO DE
VISTA, ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL. O PROCESSO RETORNARÁ A PAUTA EM SESSÃO DIA
17.10.2022”. COTA DA SESSÃO NO DIA 17.10.2022: “ADIADO, PARA PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO
DA AUTORA DO PEDIDO DE VISTA”.
