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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE OUTURO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE OUTURO DE 2022
APELADA: SEVERINA MARGARIDA DA SILVA QUEIROZ. ADVOGADA: ADRIANO MARCIO DA SILVA
(OAB/PB 18.399).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 248 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081535843.2021.8.15.0001. ORIGEM: DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADOR(ES): SYLVIA ROSADO DE SÁ NÓBREGA
(OAB/PB 12.612) E OUTROS. APELADO: WASHINGTON LUIS SILVA CAMPOS. ADVOGADOS: JOEL
FERNANDES DE BRITO JÚNIOR (OAB/PB 21.652) E OUTRA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 249 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 083343794.2015.8.15.2001. ORIGEM: DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR(ES): BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA
E OUTROS. APELADA: EDILEUZA ALVES DA SILVA. ADVOGADOS: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA
(OAB/PB 4.007) E FABYANNA Mª DANTAS B. DE CARVALHO (OAB/PB 18.106).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 250 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 001459267.2003.8.15.2001. ORIGEM: DA 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR(ES): BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA
E OUTROS. APELADO: ODESIO DE SOUZA MEDEIROS. DEFENSORA PÚBLICA: ARIANE BRITO TAVARES
(OAB/PB 8.419).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 251 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080060083.2017.8.15.0491. ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. APELADA:
MARIA LAURA MOREIRA RODRIGUES BARRETO – ME. ADVOGADA: BIANCA CRISTINA DE SÁ MOREIRA
(OAB/PB 20.455).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 252 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081554381.2021.8.15.0001. ORIGEM: DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: ROXANA DE OLIVEIRA GONÇALVES. ADVOGADO: ALISSON MENDONÇA GUIMARÃES (OAB/
PB 17.229). APELADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADOR(ES): SYLVIA ROSADO DE SÁ
NÓBREGA (OAB/PB 12.612) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 253 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080111572.2019.8.15.0031. ORIGEM: DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ADLANY ALVES XAVIER. APELADA: CERÂMICA ACP LTDA
– EPP. (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 254 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 085095927.2021.8.15.2001. ORIGEM: DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADOS: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412) E JOSÉ ARNALDO
JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB 20.832-A). APELADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR(ES):
BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 255 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000118756.2016.8.15.0271. ORIGEM: DA COMARCA DE PICUÍ. APELANTE: JOSENILDO DE ALBUQUERQUE
SOARES. ADVOGADO: JOSÉ ALEXANDRE SOARES DA SILVA (OAB/PB 10.083). APELADO: MUNICÍPIO
DE PICUÍ. ADVOGADO: JOAGNY AUGUSTO COSTA DANTAS (OAB/PB 20.112).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 256 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080115694.2020.8.15.0551. ORIGEM: DA COMARCA DE REMÍGIO. APELANTE: MUNICÍPIO DE REMÍGIO.
PROCURADOR(ES): JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR (OAB/PB 11.823) E OUTROS. APELADA: LAIENE
SOARES MONTEIRO. ADVOGADA: DILMA JANE TAVARES DE ARAÚJO (OAB/PB 8.358).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 257 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080052308.2018.8.15.0631. ORIGEM: DA COMARCA DE JUAZEIRINHO. APELANTE: MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO.
ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI (OAB/PB 14.199). APELADO: MANOEL SABINO DA SILVA.
ADVOGADO: JORGE GLECIO DE ARAÚJO RAMOS (OAB/PB 19.985).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 258 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081600368.2021.8.15.0001. ORIGEM: DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA. ADVOGADOS: CAIUS MARCELLUS
LACERDA (OAB/PB 5.207) E CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO (OAB/PB 15.401). APELADA: AMANDA
DOS SANTOS DIAS. ADVOGADO: AMANDA DOS SANTOS DIAS (OAB/PB 19.514).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 259 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 083988340.2020.8.15.2001. ORIGEM: DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA.
APELADOS: JOÃO BATISTA PEREIRA DE SOUZA E OUTROS. ADVOGADOS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
VILARIM (OAB/PB 11.967), JANAEL NUNES DE LIMA (OAB/PB 19.191) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 260 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080680011.2021.8.15.0251. ORIGEM: DA 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: MUNICÍPIO DE
PATOS. PROCURADOR(ES): ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS (OAB/PB 16.857) E OUTROS.
APELADA: LUCINALDA GOMES DE LIMA. ADVOGADA: MARIA EDUARDA LANDIM DUARTE (OAB/PB
28.049).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 261 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 085396292.2018.8.15.2001. ORIGEM: DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR(ES): BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA
E OUTROS. APELADA: JACINETE QUEIROZ DA SILVA. ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO PINTO
MANGUEIRA (OAB/PB 6.003), NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI (OAB/PB 15.311) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 269 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0827083
43.2021.8.15.2001. ORIGEM: DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ANTONIO FLORENCIO FERREIRA. ADVOGADOS: JOSE EPITACIO DE OLIVEIRA (OAB/
PB 16.665), AEDSON PAULO DA COSTA (OAB/PB 26.789-A) E OUTRO. APELADO: PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/
PB 10.138).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 270 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000008593.2019.8.15.0141. ORIGEM: DA 1ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA. APELANTE: EDVALDO
CAETANO DA SILVA. ADVOGADO: BRUNO LOPES DE ARAÚJO (OAB/PB 7.588-A). APELADO: MUNICÍPIO
DE CATOLÉ DO ROCHA. PROCURADOR: THALLIO ROSADO DE SÁ XAVIER (OAB/PB 11.179).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 271 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080013881.2021.8.15.0881. ORIGEM: DA COMARCA DE SÃO BENTO. APELANTE: JOSIENE SILVA DOS SANTOS.
ADVOGADO: FRANCISCO CAVALCANTE FILHO (OAB/PB 4.704). APELADA: ENERGISA PARAIBA –
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADOS: EDUARDO Q. E. MAIA PAIVA (OAB/PB 23.664), CARLOS
FREDERICO NÓBREGA FARIAS (OAB/PB 7.119) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 272 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 083038177.2020.8.15.2001. ORIGEM: DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO
ITAULEASING S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADO: JOSIL DA
SILVA LIMA. ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14.708) E KEHILTON
CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 273 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080979155.2015.8.15.2001. ORIGEM: DA 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: DAYSE
MOUSINHO FREIRE. ADVOGADO: HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NÓBREGA (OAB/PB 16.753).
APELADO: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. ADVOGADOS: SUELIO MOREIRA TORRES (OAB/PB 15.477)
E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 274 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081455982.2019.8.15.2001. ORIGEM: DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: JORDAN NELSON
DA SILVA SANTOS. ADVOGADA: AMANDA BORBA DUTRA (OAB/PB 19.994). APELADO: SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS S.A. ADVOGADOS: SUELIO MOREIRA TORRES (OAB/PB 15.477) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 275 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0001011
26.2015.8.15.0461. ORIGEM: DA COMARCA DE SOLÂNEA. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA. APELADO:
COMERCIAL DE BEBIDAS DO BREJO LTDA. (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 276 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº: 082129116.2018.8.15.2001. ORIGEM: DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. 1º APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR(ES): BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA
E OUTROS. 2º APELANTES: RENATA PEREIRA COSTA DE LIMA. ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE
ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16.877). APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 277 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080723853.2021.8.15.0181. ORIGEM: DA 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: MUNICÍPIO DE
ARAÇAGI. PROCURADOR: JOSÉ ALBERTO E. DA SILVA (OAB/PB 10.248). APELADO: IRANI GONCALVES
DA COSTA FLORIANO. ADVOGADO: LEOMAR DA SILVA COSTA (OAB/PB 19.261).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 278 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 082971870.2016.8.15.2001. ORIGEM: DA 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: PROCARDIO
INSTITUTO DE CARDIOLOGIA DA PARAIBA LTDA. ADVOGADO: PERICLES FILGUEIRAS DE ATHAYDE
FILHO (OAB/PB 12.479). APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 279 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 002603772.2009.8.15.2001. ORIGEM: DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: UNIVERSO
ONLINE S/A. ADVOGADAS: TAÍS BORJA GASPARIAN (OAB/SP 74.182) E JULIANA ROMÃO FRANCESCHI
(OAB/SP 361.720). APELADO: MIGUEL DIRCEU TORTORELLO FILHO. ADVOGADOS: LUCAS HENRIQUES
(OAB/PB 16.228) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 280 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 087041276.2019.8.15.2001. ORIGEM: DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ENERGISA
PARAIBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADOS: MIGUEL DE FARIAS CASCUDO (OAB/PB
11.532), DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB/PB 14.139). APELADO: MINERACAO ROLIM BRAGA LTDA –
EPP. ADVOGADOS: ROMUALDO BRAGA ROLIM NETO (OAB/PB 15.546) E ANA MÁRCIA B. FERNANDES
ROLIM (OAB/PB 18.500).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 281 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080350845.2017.8.15.2001. ORIGEM: DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
JEOVÁ CLAUDINO DO NASCIMENTO. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640),
UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960) E OUTROS. APELADO: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 282 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080103185.2021.8.15.0521. ORIGEM: DA COMARCA DE ALAGOINHA. APELANTE: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADOS: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA (OAB/PE 26.687), LAÍS CAMBUIM MELO DE
MIRANDA (OAB/PE 30.378) E OUTROS. APELADO: MAURICIO MEIRELES DE OLIVEIRA. ADVOGADOS:
EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR (OAB/PB 17.058) E WLISSES DE MOURA RICARDO (OAB/PB
23.345).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 262 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081191407.2018.8.15.0001. ORIGEM: DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SECA. ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI (OAB/PB 14.199).
APELADA: IDELMA ARAÚJO DE SOUZA. ADVOGADO: HELLINTON DE SOUSA (OAB/PB 23.865).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 283 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080312470.2021.8.15.0731. ORIGEM: DA 5ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE: CACA COMÉRCIO
VAREJISTA DE VEÍCULOS LTDA. ADVOGADO: PAULO HENRIQUE LINS MIRANDA DE SOUZA (OAB/PB
16.379). APELADO: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
(OAB/PB 128.341-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 263 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080093784.2021.8.15.0571. ORIGEM: DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO. APELANTE: INSTITUTO DE
PREVIDENCIA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO. ADVOGADO: EGILSON DE OLIVEIRA (OAB/PB 22.236).
APELADO: OSVALDO DE MATOS E SILVA. ADVOGADO: ANANIAS LUCENA DE ARAÚJO NETO (OAB/PB
6.295).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 284 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 005837157.2012.8.15.2001. ORIGEM: DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
PADRÃO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PADRE CALLOU LTDA.
ADVOGADOS: FÁBIO ALEXANDRE QUEIROZ T. DA SILVA (OAB/PE 21.379) E OUTRO. APELADO: MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR(ES): BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 264 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080009985.2017.8.15.0441. ORIGEM: DA COMARCA DE CONDE. APELANTE: GIRLANE OLIVEIRA DE SOUZA.
ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA (OAB/PB 12.053). APELADO: FRANCISCO CARLOS
DA SILVA PONTES E OUTROS, REPRESENTADOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 285 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000374872.2014.8.15.2001. ORIGEM: DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PB 21.714-A). APELADO: JORGE BEZERRA DE SOUZA
GUERRA. ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA (OAB/PB 12.053).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 265 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 083057434.2016.8.15.2001. ORIGEM: DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: VERTICAL
ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/
PB Nº 11.589). APELADOS: ESMERALDO ROQUE FERNANDES E CARMEN WALÉRIA DIAS DE MEDEIROS
FERNANDES. ADVOGADO: IGOR FRANZ HENRIQUE ARAÚJO (OAB/PB Nº 20.292).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 286 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080274190.2017.8.15.0001. ORIGEM: DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: BETANIA DE MARILAC VASCONCELOS CATAO. ADVOGADO: JOÃO CARLOS PEREIRA SANTOS
(OAB/PB 16.790). APELADO: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADOR(ES): HERLAINE ROBERTA
NOGUEIRA DANTAS (OAB/PB 10.410) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 266 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 075283682.2007.8.15.2001. ORIGEM: DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JÚLIO TIAGO DE CARVALHO
RODRIGUES. APELADO: FRANCISCO HÉLIO DA COSTA. ADVOGADO: MANOEL MOUZINHO DA SILVA
(OAB/PB 6.080).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 287 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000153034.2013.8.15.0311. ORIGEM: DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL. APELANTE: MARIA DE FÁTIMA
CASUSA. ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES (OAB/PB 13.293). APELADO: MUNICIPIO DE TAVARES.
PROCURADOR(ES): PAULA FERNANDA VIEIRA LIMA (OAB/PB 23.264) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 267 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080026451.2017.8.15.0371. ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE SOUSSA. APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA.
ADVOGADA: RAYANNE TALENA FORMIGA FONTES (OAB/PB 19.826). APELADOS: ELIONALDO GOMES
DOS SANTOS E HÉLIO GONÇALVES DA SILVA. ADVOGADO: LINCON BEZERRA DE ABRANTES (OAB/PB
12.060).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 268 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 085071195.2020.8.15.2001. ORIGEM: DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: LUCIANO
ROGÉRIO DE LIMA. ADVOGADOS: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899) E
GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14.708). APELADO: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADOS: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 223.255) E
OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 288 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080275333.2021.8.15.0141. ORIGEM: DA 3ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA. APELANTE: GERALDINA
CARDOSO. ADVOGADO: LUCIANO MONTEIRO DA SILVA (OAB/PB 20.528). APELADO: MUNICÍPIO DE
CATOLÉ DO ROCHA. PROCURADOR: THALLIO ROSADO DE SÁ XAVIER (OAB/PB 11.179).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 289 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080405512.2022.8.15.2001. ORIGEM: DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, MARCELO DRUMOND DE OLIVEIRA.
APELADO: CIBÉRIO LANDIM MACEDO. ADVOGADO: JOÃO MIGUEL DE O. NETO (OAB/PB 14.363).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 290 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 083072762.2019.8.15.2001. ORIGEM: DA VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. PROCURADORA: CAROLINE PERAZZO
