DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE OUTURO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE OUTURO DE 2022
18
98º - PJE) Habeas Corpus nº 0825466-03.2022.8.15.0000. Comarca de Serra Branca. RELATOR: EXMO. SR.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: Paulo Sérgio Cunha de Azevêdo – OAB/PB nº
7.261. Paciente: Emerson Mendes da Silva.
SOUSA CARVALHO. REU: BANCO BRADESCO S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
99º - PJE) Habeas Corpus nº 0825386-39.2022.8.15.0000. Comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Antônio Azenildo de Araújo Ramos – OAB/PB nº 15.048.
Paciente: Alex Bernardino da Silva.
4A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 026/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00003 Processo: 0000837-63.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JORGE GILSON PEREIRA
DE FARIAS ADVOGADO: 012240PB ALEXANDER THYAGO G. N. DE CASTRO. REU: BANCO
SANTANDER S/A ADVOGADO: 126504A JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
100º - PJE) Habeas Corpus nº 0824591-33.2022.8.15.0000. 2ª vara de Entorpecentes da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Américo Gomes de Almeida – OAB/PB nº 8424.
Paciente: Tereza Cristina Amaro dos Santos.
101º - PJE) Habeas Corpus nº 0823396-13.2022.8.15.0000 Comarca de Santa Rita.RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Laura de Lima Lopes – OAB/PB nº 26.816 e Tuanny
Santos Tiburtino OAB/PB nº 26.093. Paciente: Tuanny Silva Santos.
102º - PJE) Habeas Corpus nº 0824060-44.2022.8.15.0000. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: Israel Carvalho da Silva - OAB/PB nº 29490-A. Paciente:
FERNANDO LIRA RODRIGUES.
103º - PJE) Habeas Corpus nº 0823205-65.2022.8.15.0000. Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO. SR.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: João Wanderley de Medeiros Júnior (OAB/PB nº
17.837). Paciente: Dário Inácio Carvalho de Andrade.
104º - PJE) Habeas Corpus nº 0818578-18.2022.8.15.0000. Vara Da Execução Penal De João Pessoa.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Clebson do Nascimento Bezerra.
Paciente: Gabriel Geronimo da Silva Alves
105º - PJE) Apelação Criminal nº 0006604-23.2018.8.15.0011. 4ª Vara Criminal de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Apelante: Afonso de Oliveira Souto (Adv.: Paulo Sérgio de Queiroz Medeiros Filho). Apelado: Ministério
Público.
106º - PJE) Apelação Criminal nº 0006060-77.2013.815.0571. Comarca de Pedras de Fogo. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: Itamir Félix da Silva (Adv.: Hugo Correia de Andrade –
OAB/PB nº 28290). Apelado: Ministério Público.
107º - PJE) Apelação Criminal nº 0800119-31.2020.8.15.0131. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL
DE ALMEIDA. Apelante: Maria da Conceição Silva Felix (Adv.: Helio Simplicio De Sousa, Jose Humberto
Simplicio De Sousa). Apelado: Ministério Público.
108º - PJE) Apelação Criminal nº 0003788-97.2020.8.15.0011 - Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelado: José Carlos Pereira de Melo (Adv.: Thiago
Araújo da Silva e Natanaelson Silva Honorato).
109º - PJE) Habeas Corpus nº 0825474-77.2022.8.15.0000. 1.ª Vara Da Comarca De Catolé Do Rocha.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Vinicius Fernandes De Almeida.
Paciente: Joallison Costa De Lima.
110º - PJE) Recurso Em Sentido Estrito Nº 0801585-63.2021.8.15.0151. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. Recorrente: Jose Rodolfo Pereira Barros (Adv.: Ilo Isteneo Tavares Ramalho – OAB/PB
nº 19227). Recorrido: Ministerio Publico.
111º - PJE) Habeas Corpus nº 0824129-76.2022.8.15.0000 – 1ª. Vara Mista da Comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrantes João Hélio Lopes da Silva, João Hélio
Lopes da Silva Filho e Thalita Maria Silveira Mesquita. Paciente: Francisco de Abreu Estrela.
112º - PJE) Agravo Interno no Habeas Corpus Nº 0820503-49.2022.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Flávio Márcio de Sousa Oliveira. Paciente: Sueldes da Silva
Moreira
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia
Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 26/10/2022
Processo: 0000133-82.2022.815.0000, Red. Automatica, Relator: Des. Marcos William De Oliveira, Processo
Administrativo – Magistratura.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Admilson
Villarim Filho 002970 - Pb • 37, 42; Alcides Barreto Brito Neto 013267 - Pb • 11, 28; Alexander Jeronimo
Rodrigues Leite 010675 - Pb • 9; Alexander Thyago G. N. De Castro 012240 - Pb • 1, 3; Ana Cristina De
Oliveira Vilarim 011967 - Pb • 26; Ana Paula Gouveia Leite Fernandes 020222 - Pb • 28; Angela Maria
Dantas L. De Abrantes 003598 - Pb • 20; Antonio Braz Da Silva 012450 - A • 7; Antonio Teotonio De
Assuncao 010492 - Pb • 47; Bruno De Sousa Carvalho 011714 - Pb • 2; Bruno Romano Do Amorim
Gaudencio 010481 - Pe • 39; Carlos Alberto Pinto Mangueira 006003 - Pb • 25, 27; Carlos Augusto De
Souza 010404 - Pb • 54; Celso Marcon 010990 - A • 8; Claudio Galdino Da Cunha 010751 - Pb • 54; Edgar
Tavares De Melo De Sa Pereira 023951 - Pe • 15; Francisco De Assis S Caldas Junior 005900 - Pb • 47;
Gabriel Barbosa De Farias Neto 014061 - Pb • 28; George Nobrega Coutinho 013333 - Pb • 31; Gilberto
Carneiro Da Gama 010631 - Pb • 30; Gildivan Lopes Da Silva 003358 - Pb • 14, 17; Giordano Bruno Paiva
Pinheiro De Al 015465 - Pb • 28; Hilton Hril Martins Maia 013442 - Pb • 9; Ivan Burity De Almeida 004677
- Pb • 12; Janael Nunes De Lima 019191 - Pb • 13, 26; Jose Alberto Evaristo Da Silva 010248 - Pb • 49;
Jose Alipio Bezerra De Melo 003643 - Pb • 35, 36, 38, 40, 41, 43, 44, 46; Jose Edgard Da Cunha Bueno
Filho 126504 - A • 3; Jose Fernando Gomes Correia 015372 - Pb • 12; Jose Leonardo De Souza Lima
Junior 016682 - Pb • 15; Jose Luciano Gadelha 001346 - Pb • 10, 22; Jose Olavo C Rodrigues 010027 Pb • 7, 8; Jose Paulo Filho 007476 - Pb • 51; Livania Maria Da Silva 007851 - Pb • 16; Luis Carlos
Laurenco 016780 - Ba • 1; Luiz Otavio Laranjeiras Lins 021439 - Pe • 5; Marcos Dantas Vilar 016232 - Pb
• 57; Maria Dos Remedios Mendes 004774 - Pb • 32; Maria Zuleide Sousa Dias 008406 - Pb • 45; Marizete
Batista Martins 001722 - Pb • 19, 21; Odimar Guilherme Ferreira 010528 - Pb • 49; Patricia De Carvalho
Cavalcanti 011876 - Pb • 1; Paulo Roberto Fernandes Jales 011164 - E • 27; Ricardo Dias Holanda
011636 - Pb • 2; Ricardo Nascimento Fernandes 015645 - Pb • 28; Ricardo Sergio Freire De Lucena
004418 - Pb • 50; Rizalva Amorim De Oliveira Sousa 002971 - Pb • 16, 18; Rosangela Maria De Medeiros
Brito 004438 - Pb • 52; Ruy Bezerra Cavalcanti Junior 008208 - Pb • 49; Samara Sheilla Moura Meira De
Carva 014523 - Pb • 12; Sanny Ribeiro Japiassu 003023 - Pb • 23, 29; Sonia Maria Benfica Merthan
014881 - B • 9; Tanio Abilio De Albuquerque Viana 006088 - Pb • 34; Tatiana Garcia De Assis 163676 - Pb
• 5; Thaisa Cristina Cantoni Manhas 035670 - A • 6; Thiago Xavier De Andrade 015505 - Pb • 24; Tiburtino
Teodulo Palitot 004024 - Pb • 51; Wilson Sales Belchior 017314 - A • 6
NOTAS DE FORO
CAPITAL
1A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 610/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0000428-87.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GILSON NUNES
DE CASTRO ADVOGADO: 012240PB ALEXANDER THYAGO G. N. DE CASTRO. AUTOR: FRANCISCA
REGINA ANGELICA GONCALVES CASTRO ADVOGADO: 012240PB ALEXANDER THYAGO G. N. DE
CASTRO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO
, 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO , 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 019/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00002 Processo: 0000569-09.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SARA DE CASSIA
MENEZES ROBERTO ADVOGADO: 011636PB RICARDO DIAS HOLANDA , 011714PB BRUNO DE
4A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 700/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00004 Processo: 0005050-45.1991.815.2001 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: MARIA JOSE DE
MELO LIMAREU: HUMBERTO MAGALHAES MOREIRA LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
6A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 019/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00005 Processo: 0018229-50.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE VITORINO
PEREIRA ADVOGADO: 163676PB TATIANA GARCIA DE ASSIS. REU: BANCO DO NORDESTE S/A
BNB ADVOGADO: 021439PE LUIZ OTAVIO LARANJEIRAS LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
10A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 610/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00006 Processo: 0002744-73.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FARIAS NEVES
ADVOGADO: 035670A THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS. AUTOR: LINDOMAR DE MENEZES
FARIAS NEVES ADVOGADO: 035670A THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS. AUTOR: ESPOLIO DE
RAIMUNDO PIRES BRAGA ADVOGADO: 035670A THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS. AUTOR:
ESPOLIO DE NASARE MENDES BRAGA ADVOGADO: 035670A THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS.
REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DE FATIMA MENDES BRAGA ADVOGADO: 035670A THAISA
CRISTINA CANTONI MANHAS. AUTOR: CARLOS ALBERTO VIEIRA DE ANDRADE ADVOGADO:
035670A THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DO CARMO DOS
SANTOS ADVOGADO: 035670A THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS. REU: BANCO BRADESCO S/
A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
13A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 210/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00007 Processo: 0012840-16.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO ITAUCARD
S/A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. REU: HERBETY THIAGO M F SOUSA
ADVOGADO: 010027PB JOSE OLAVO C RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00008 Processo: 0032972-31.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HERBETY THIAGO
MACIEL FAUSTINO DE SOUSA ADVOGADO: 010027PB JOSE OLAVO C RODRIGUES. REU:
BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 010990A CELSO MARCON. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
4A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00009 Processo: 0021108-25.2011.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. C. C. S. ADVOGADO:
013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA , 010675PB ALEXANDER JERONIMO RODRIGUES LEITE.
REU: R. S. A. S. ADVOGADO: 014881B SONIA MARIA BENFICA MERTHAN , 014881B SONIA MARIA
BENFICA MERTHAN , 014881B SONIA MARIA BENFICA MERTHAN. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00010 Processo: 0000297-98.1998.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CARLOS EDUARDO
LEITE LISBOA ADVOGADO: 001346PB JOSE LUCIANO GADELHA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 610/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00011 Processo: 0036479-63.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCIVAL ARAUJO
DOS SANTOS ALCANTARA ADVOGADO: 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 019/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00012 Processo: 0027844-59.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VENANCIO FRANCISCO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015372PB JOSE FERNANDO GOMES CORREIA. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 004677PB IVAN BURITY DE ALMEIDA , 014523PB SAMARA SHEILLA MOURA
MEIRA DE CARVALHO CHAVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 610/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00013 Processo: 0013800-93.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVERALDO GALDINO
DOS SANTOS ADVOGADO: 019191PB JANAEL NUNES DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 026/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00014 Processo: 0025187-47.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANA LUCIA ADVOGADO:
003358PB GILDIVAN LOPES DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 610/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00015 Processo: 0095080-91.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE
SAO JOAO DO CARIRI ADVOGADO: 023951PE EDGAR TAVARES DE MELO DE SA PEREIRA ,
016682PB JOSE LEONARDO DE SOUZA LIMA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00016 Processo: 0038119-38.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RAUL MENEZES CALDAS
ADVOGADO: 002971PB RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA SOUSA. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 007851PB LIVANIA MARIA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 026/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00017 Processo: 0071137-45.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA DE OLIVEIRA
ALEXANDRE ADVOGADO: 003358PB GILDIVAN LOPES DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00018 Processo: 0027375-81.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DE JESUS
GUEDES BANDEIRA ADVOGADO: 002971PB RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA SOUSA. REU: ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 019/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00019 Processo: 0011463-68.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEANDRA FERREIRA
TOSCANO ADVOGADO: 001722PB MARIZETE BATISTA MARTINS. REU: ESTADO DA PARAIBAREU:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0028902-29.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAGDALA TORRES
CAVALCANTI DE OLIVEIRA ADVOGADO: 003598PB ANGELA MARIA DANTAS L. DE ABRANTES.
REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
