DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2022
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.12) Agravo
Interno nº 0045980-07.2011.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da
Capital.1ºAgravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade
Medeiros.2ºAgravante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara OAB/PB 10.138.Agravado(s): Joseli Batista de Sousa. Advogado(s): Roosevelt Delano Guedes Furtado –
OAB/PB 13.420.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.13) Agravo
Interno nº 0800265-96.2017.8.15.0351.Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Sapé.Agravante(s): Seguradora
Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A.Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125A.Agravado(s): Moacir Batista de Assis. Advogado(s): Maria Lucineide de Lacerda Santana – OAB/PB
11.662-B.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.14)
Agravos Internos nº 0037326-31.2011.8.15.2001.Oriundo da 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca
da Capital.1ºAgravante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley
Câmara - OAB/PB 10.138.2ºAgravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio
Andrade Medeiros.Agravado(s): Everaldo Souza da Silva.Advogado(s): Tauã Domiciano – OAB/PB
14.287.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.15) Agravo
Interno nº 0823069-68.2022.8.15.0000.Oriundo da 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s):
D & A Decoração e Ambientação Ltda.Advogado(s): Ivo de Oliveira Lima – OAB/PE 25.263.Agravado(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.16) Agravo
Interno nº 0818924-66.2022.8.15.0000.Oriundo da 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Agravado(s): Fábio Freitas de
Souza.Advogado(s): Críssia Carolina Marinho de Oliveira - OAB/RJ 167.915.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.17) Embargos
de Declaração nº 0856925-05.2020.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da Cível da Comarca da Capital.Embargante(s):
Manoel Mendes da Silva.Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798. Embargado(s): Banco
Votorantim S/A.Advogado(s): João Francisco Alves Rosa – OAB/PB 24.691-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.18) Embargos
de Declaração nº 0001710-22.2011.8.15.0731.Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Embargante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Embargado(s): MG Mármores e
Granitos Ltda.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.19) Embargos
de Declaração nº 0838124-41.2020.8.15.2001. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s):
Banco BS2 S/A. Advogado(s): Lourenço Gomes Gadelha de Moura – OAB/PE 21.233.Embargado(s): Cristovão
Farias Montenegro. Advogado(s): Roberta Lima Onofre – OAB/PB 13.425.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.20) Embargos
de Declaração nº 0002679-47.2005.8.15.0731.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Embargante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Embargado(s): Severino Ginaldo
da S Franca.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.21) Embargos
de Declaração nº 0804185-41.2018.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Fábio Andrade Medeiros. Embargado(s): Joseildo
Luiz de França. Advogado(s): Rubens Yago Morais Tavares Alexandrino - OAB/PB 23.759.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.22) Embargos
de Declaração nº 0022855-97.2010.8.15.0011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
Embargado(s): Indústria de Produtos Metalúrgicos do Nordeste Ltda.e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 23) Embargos
de Declaração nº 0812819-75.2019.8.15.0001.Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. Embargante(s): Banco Pan S/A. Advogado(s): Felipe Varela Caon - OAB/SP 407.087. Embargado(s):
Município de Campina Grande, rep. por sua Procuradora Andréa Nunes Melo.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 24) Embargos
de Declaração nº 0829952-86.2015.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da
Capital. Embargante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da
Nóbrega. Embargado(s): Empresa Paraibana de Abastecimento e Serviços Agrícolas - EMPASA, rep. por sua
Procuradora Rachel Lucena Trindade.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.25) Embargos
de Declaração nº 0850025-45.2016.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s):
Banco Volkswagen S/A. Advogado(s): Camila de Andrade Lima – OAB/PE 1.494-A.Embargado(s): Lúcia Maria
Trigueiro Pereira de Araújo. Advogado(s):Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos - OAB/PB 14.708.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.26) Embargos
de Declaração nº 0801285-92.2021.8.15.0251. Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Patos.Embargante(s):
INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, rep. por sua Procuradora Risoneide Gonçalves de Andrade.
Embargado(s): José Perazzo Montenegro. Advogado(s): Waldey Leite Leandro - OAB/PB 13.958.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.27) Embargos
de Declaração nº 0801708-68.2021.8.15.0181. Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira.
Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Embargado(s):
Roberto Bezerra da Costa. Advogado(s): Brenda Ferreira Brilhante – OAB/PB 23.039.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.28) Embargos
de Declaração nº 0009437-24.2012.8.15.0011. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Embargante(s): Condomínio Residencial Mont Serrat. Advogado(s): Andrezza Melo de Almeida – OAB/PB
13.260.Embargado(s): Metrópole Construções e Incorporações Ltda. Advogado(s): Alexei Ramos de Amorim
- OAB/PB 9.164.
9
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.35) Embargos
de Declaração nº 0818555-59.2017.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Embargante(s): Flávia Pereira de Sousa Soares. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB
6.003. Embargado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.36) Embargos
de Declaração nº 0800959-98.2022.8.15.0251. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Embargante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Embargado(s): Luiz Marinho
Batista Júnior. Advogado(s): Larrycia Vanessa Noberto Chaves Vieira - OAB/PB 26.811.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.37) Embargos
de Declaração nº 0804285-16.2017.8.15.0001.Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina
Grande. Embargante(s): Clemilson da Silva Nóbrega. Advogado(s): Charles Félix Layme – OAB/PB 10.073.
Embargado(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, rep. por sua Procuradora Juliana Maria de Vasconcelos
Lins Maia.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.38)
Embargos de Declaração nº 0804100-36.2021.815.0001.Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
de Campina Grande.Embargante(s): Nelsina Maria Vitorino de Araújo.Advogado(s): Saulo Medeiros da
Costa Silva – OAB/PB 13.657. Embargado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio
Andrade Medeiros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.39) Embargos
de Declaração nº 0807646-77.2020.8.15.0731.Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Cabedelo.Embargante(s):
Banco C6 Consignado S/A. e outro.Advogado(s): Eduardo Chalfin – OAB/PB 22.177-A.Embargado(s): Vera
Lúcia Dias de Araújo.Advogado(s): Rafael Dantas Valengo - OAB/PB 13.800.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.40) Embargos
de Declaração nº 0800327-31.2020.8.15.0061.Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Araruna. Embargante(s):
INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por sua Procuradora Juliana Maria de Vasconcelos
Lins Maia.Embargado(s): Romildo da Silva Soares. Advogado(s): José Rodolfo de Lucena Cordeiro – OAB/PB
22.358.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.41) Embargos
de Declaração nº 0800181-82.2021.8.15.0601.Oriundo da Comarca de Belém. Embargante(s): Município de
Belém. Advogado(s): Keruak Duarte Pereira - OAB/PB 23.240.Embargado(s): Roberta Vieira de Lima.
Advogado(s): Marcelo Matias da Silva - OAB/PB 21.055.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.42) Embargos
de Declaração nº 0814153-27.2020.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Embargante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega.
Embargado(s): Maria Paola Liborio Feitosa de Araújo. Advogado(s): Luana Elias Pereira Bustorff Quintão OAB/PB 20.463.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.43) Embargos
de Declaração nº 0826074-51.2018.8.15.2001.Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital.Embargante(s):
BV Financeira S.A., Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Sérgio Schulze - OAB/PB 19.473A. Embargado(s): Roberto Correia de Almeida.Advogado(s): Danilo Caze Braga - OAB/PB 12.236.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.44) Embargos
de Declaração nº 0003919-85.2016.8.15.0731.Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Embargante(s):
Visa Engenharia e Serviços Ltda. e outros. Advogado(s): Roberto G. Bezerra Cavalcanti Jr. - OAB/PB 10.217.
Embargado(s): Asfaltos Nordeste Ltda. Advogado(s): Said Gadelha – OAB/CE 17.631.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.45)
Embargos de Declaração nº 0827803-64.2019.8.15.0001.Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande. Embargante(s): Hapvida Assistência Médica Ltda. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
- OAB/PB 128.341-A.Embargado(s): Edjane Pinheiro. Advogado(s): Renato Luiz Tarradt Maracaja – OAB/
PB 21.483.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.46) Embargos
de Declaração nº 0800452-13.2016.8.15.0231. Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape.
Embargante(s): Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Cícero Pereira de
Lacerda Neto - OAB/PB 15.401. Embargado(s): Antônia Gomes Braga. Advogado(s): Anisio Anderson Alves
das Chagas – OAB/PB 17.567.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.47) Embargos
de Declaração nº 0800018-32.2018.8.15.0141. Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha.
Embargante(s): Flaviano Barreto Benjamim e outros. Advogado(s): Hildebrando Diniz Araújo – OAB/PB
4.593.1ºEmbargado(s): Josselio Alexandre da Silva - ME. Advogado(s): Evaldo Solano de Andrade Filho –
OAB/PB 4.350-A. 2ºEmbargado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
3ºEmbargado(s): Projeta-pré-moldados e Engenharia ltda – EPP. Advogado(s): Sebastião Marcos Costa de
Sousa – OAB/PB 6.479
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.48) Embargos
de Declaração nº 0800580-53.2017.8.15.0601.Oriundo da Comarca de Belém. 1ºEmbargante(s): Município de
Dona Inês. Advogado(s): Manolys Marcelino Passerat de Silans - OAB/PB 11.536. 2ºEmbargante(s): Ediluce
Cândido. Advogado(s): Ana Carolina Leite - OAB/PB 20.576. Embargado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.49) Embargos
de Declaração nº 0022761-81.2012.8.15.0011.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade
Medeiros.Embargado(s): Maria Verlucia de Sousa Ramalho. Advogado(s): Paulo de Tarso Loureiro Garcia de
Medeiros – OAB/PB 8.801.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.50) Embargos
de Declaração nº 0006233-16.2005.8.15.0011.Oriundo da 3ª Vara De Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
Embargado(s): A Cabana do Possidônio Restaurante Ltda. Advogado(s): Wagner Marsicano de Melo Rodrigues
Martins – OAB/PB11.916.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.29) Embargos
de Declaração nº 0866307-90.2018.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s):
Banco Volkswagen S/A. Advogado(s): Francisco De Assis Lelis De Moura Junior – OAB/PE 23.289.Embargado(s):
Sílvio Romero de Araújo Farias. Advogado(s): Dibs Coutinho Rodrigues – OAB/PB 16.195.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.51) Embargos
de Declaração nº 0835772-86.2015.8.15.2001.Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s):
Edgley Ferreira Torres Cunha. Advogado(s): Ewerton Fidelis Coelho - OAB/PB 17.047. 1ºEmbargado(s): Flávio
Luiz Domiciano Cabral. Advogado(s): Evandro Nunes de Souza – OAB/PB 5113. 1ºEmbargado(s): Delta
Engenharia Ltda. Advogado(s): Stephenson Alexandre Viana Marreiro – OAB/PB 10.577
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.30)
Embargos de Declaração nº 0800323-09.2018.8.15.0111.Oriundo da Comarca de Boqueirão.
Embargante(s): Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Daniel Sebadelhe
Aranha - OAB/PB 14.139.Embargado(s): Rosa Maria da Silva. Advogado(s): Ruan Gonçalves Doso –
OAB/PB 25.005.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.52) Embargos
de Declaração nº 0817895-94.2019.8.15.2001.Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s):
M. E. L. P., rep. por seus genitores Manuela Rodrigues Lins Pessoa e Sílvio Cordeiro Pessoa. Advogado(s):
Daniel José de Brito Veiga Pessoa - OAB/PB 14.960.Embargado(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de
Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.31) Embargos
de Declaração nº 0807891-61.2020.8.15.2001.Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital.Embargante(s):
Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314A.Embargado(s): Maria Nazaré da Silva.Advogado(s): Enéas Flávio Soares de Morais Segundo – OAB/PB
14.318.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.53) Embargos
de Declaração nº 0818434-80.2018.8.15.0001.Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Embargante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Eny Bittencourt – OAB/BA 29.442. Embargado(s): Josicleide
Morais Lins. Advogado(s): Jullyanna Karlla Viégas Albino – OAB/PB 14.577.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.32) Embargos
de Declaração nº 0802038-14.2020.8.15.0371. Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa. Embargante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Embargado(s): F Rocha
Construções e Serviços Ltda - ME.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.54) Embargos
de Declaração nº 0000246-75.2015.8.15.0131. Oriundo da 3ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras.
Embargante(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, rep. por seu Procurador Leandro Pinheiro dos
Santos. Embargado(s): Vinicius Monteiro da Silva Santos. Advogado(s): Marcelo de Almeida Matias - OAB/
PB 8.404.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.33) Embargos
de Declaração nº 0840766-84.2020.8.15.2001.Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca de Capital.Embargante(s):
Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Wilson Sales Bechior - OAB/PB 17.314-A.Embargado(s): Avelino
Almeida Neto.Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.55) Embargos
de Declaração nº 0801214-82.2020.8.15.0071.Oriundo da Comarca de Areia. Embargante(s): Banco Votorantim
S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255. Embargado(s): Ivoneide Maria da Silva.
Advogado(s): Diego Diniz Nunes - OAB/PB 21.410.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.34) Embargos
de Declaração nº 0815594-14.2018.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Embargado(s):
Adalberto Gomes Dias. Advogado(s): Wallace Alencar Gomes – OAB/PB 24.739.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.56) Embargos
de Declaração nº 0815164-33.2016.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da
Capital. Embargante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da
Nóbrega.Embargado(s): Leila Macedo Ribeiro. Advogado(s): Iris Lima Lopes Ribeiro – OAB/BA 65.610.
