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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2022
GRANDE. APELANTE: POLIANA ROBERTA VENTURA DE LIMA. ADVOGADO: ROBELVALDO QUEIROGA
DA SILVA (OAB/PB 7.337). APELADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADORA: FERNANDA
A. BALTAR DE ABREU (OAB/PB 11.551).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 128 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0030871-60.2005.8.15.2001. ORIGEM: DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, VENÂNCIO VIANA DE
MEDEIROS FILHO. APELADO: FRANCISCO CASIMIRO DE OLIVEIRA. (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 129 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800321-89.2017.8.15.0041. ORIGEM: DA COMARCA DE ALAGOA NOVA. APELANTE: MARCELO
FRANCISCO. ADVOGADO: PATRÍCIO CÂNDIDO PEREIRA (OAB/PB 13.863-B). APELADO: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 130 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0859246-81.2018.8.15.2001. ORIGEM: DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: GLEIDE
BERNARDO DE OLIVEIRA. ADVOGADA: NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA (OAB/PB 15.235). APELADO:
BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB/PB 12.450-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 131 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802357-40.2021.8.15.0211. ORIGEM: DA 3ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA. APELANTE: JULIANA
VIEIRA DA COSTA. ADVOGADOS: LUCAS FURTADO FRANCA DINIZ (OAB/PB 28.342) E OUTROS. APELADO:
BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR (OAB/PB 19.411-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 132 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0844117-07.2016.8.15.2001. ORIGEM: DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: SILVIANO
JOSE PEREIRA DO ESPIRITO SANTO. ADVOGADOS: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES (OAB/PB 14.574)
E RENATA ALVES DE SOUSA (OAB/PB 18.882). APELADO: BANCO BV FINANCEIRA. ADVOGADO: JOÃO
FRANCISCO ALVES ROSA (OAB/PB 24.691-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 133 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800811-05.2021.8.15.0031. ORIGEM: DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: BANCO BRADESCO
S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADA: JOSELIA MARIANO DA
SILVA. ADVOGADO: DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA (OAB/PB 17.073).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 134 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0016414-71.2015.8.15.2001. ORIGEM: DA 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: AYMORE
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17.314-A). APELADO: MARCELA NASCIMENTO DA SILVA. ADVOGADOS: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA
E SILVA (OAB/PB 11.589) E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 135 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0805673-60.2020.8.15.2001. ORIGEM: DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: LUANA
DE SOUZA BEZERRA DINIZ GUEDES. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16.237).
APELADO: BANCO VOTORANTIM S.A. ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB/PB 24.691-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 136 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801995-69.2017.8.15.0731. ORIGEM: DA 3ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE: MUNICÍPIO
DE CABEDELO PROCURADOR(ES): DIEGO CARVALHO MARTINS E OUTROS. APELADO: JOSE WILLIAM
MEDEIROS DE ALMEIDA. (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 137 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803385-35.2020.8.15.0031. ORIGEM: DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: MARIA JOSE
SALUSTIANO DA SILVA. ADVOGADOS: YAGO MATHEUS DE MELO (OAB/PB 27.299) E WANDERLEY
MURIENE LIMA KASPAR DEININGER (OAB/PB 27.206). APELADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO:
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 138 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801291-05.2018.8.15.0381. ORIGEM: DA 1ª VARA DA COMARCA DE ITABAIANA. APELANTE: IZAQUIEL
RODRIGUES JORDAO. ADVOGADOS: VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB-PB 16.249)
E JOSÉ EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO (OAB/PB 19.337). APELADO: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS S/A. ADVOGADOS: SUELIO MOREIRA TORRES (OAB/PB 15.477) E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 139 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0835444-25.2016.8.15.2001. ORIGEM: DA 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
ENILAURE FARIAS DE LIMA. ADVOGADO: HALLISON GONDIM DE O. NÓBREGA (OAB/PB 16.753).
APELADO: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. ADVOGADOS: SUELIO MOREIRA TORRES (OAB/PB 15.477)
E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 140 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0827506-86.2021.8.15.0001. ORIGEM: DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541). APELADA:
ADRIANA GOMES DE SOUSA. ADVOGADO: LUZIAMARIO GOMES LEITE (OAB/PB 12.414).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 141 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0804075-57.2020.8.15.0001. ORIGEM: DA 4ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: ANGELICA GUEDES DOS SANTOS. ADVOGADAS: PATRICIA ARAUJO NUNES (OAB/PB 11.523)
E RAYSSA DOMINGOS BRASIL (OAB/PB 20.736). APELADO: ALEXANDRE DA CRUZ ANDRADE. ADVOGADO:
HÉLIO FEITOSA JÚNIOR (OAB/PB Nº 25.802).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 142 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001436-25.2013.8.15.0881. ORIGEM: DA COMARCA DE SÃO BENTO. APELANTE: MAPFRE SEGUROS
GERAIS S.A. ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (OAB/PB 18.125-A). APELADO: MANOEL DE
DEUS TAVARES DA SILVA. ADVOGADA: MAYARA SOARES SILVEIRA (OAB/PB 19.046).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 143 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800147-24.2016.8.15.0071. ORIGEM: DA COMARCA DE AREIA. APELANTE: CLEUBER DIAS PEREIRA.
ADVOGADO: EDINANDO JOSÉ DINIZ (OAB/PB 8.583). APELADO: ENERGISA PARAIBA – DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A. ADVOGADOS: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE (OAB/SE 4.800) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 144 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800415-39.2017.8.15.0881. ORIGEM: DA COMARCA DE SÃO BENTO. APELANTE: EZENCLEVES
RODRIGUES DUTRA DE ALMEIDA. ADVOGADOS: JOSÉ ADRIANO DANTAS (OAB/PB 18.044) E OUTROS.
APELADO: ENERGISA PARAIBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADOS: EDUARDO Q. E.
MAIA PAIVA (OAB/PB 23.664) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 145 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0801062-78.2019.8.15.0391. ORIGEM: DA COMARCA DE TEIXEIRA. 1º APELANTE: N CLAUDINO & CIA
LTDA. ADVOGADOS: GEORGE CAMPOS DOURADO (OAB/PB 13.611). 2º APELANTE: PHILCO ELETRONICOS
S/A. ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033 A). APELADA: JOSELITA ALVES
QUEIROZ. ADVOGADA: KÁTIA L. DE LIRA FRAGOSO (OAB/PB 21.265).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 146 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0803677-62.2018.8.15.0751. ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX. 1º APELANTE: SERGIO
ROBERTO DE OLIVEIRA BRAZ. ADVOGADO: EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ (OAB/PB 7.664). 2º
APELANTE: MUNICÍPIO DE BAYEUX. ADVOGADO: AFRÂNIO NEVES DE MELO NETO (OAB/PB 23.667).
APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 147 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0813857-59.2018.8.15.0001. ORIGEM: DA 5ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: WILLIAMS RANGEL LOBO. ADVOGADO: ANDRÉ LUÍS SANTOS LOBO (OAB/PB 25.779).
APELADO: J. C. A. N., REPRESENTADO POR SUA GENITORA, MARICÉLIA ALVES. ADVOGADA: ISIS
GORGÔNIO BASTOS (OAB/PB 26.547).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 148 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803757-81.2020.8.15.0031. ORIGEM: DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: BANCO BRADESCO
S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADO: MARIA JOSÉ ALVES.
ADVOGADOS: JÚLIO CÉSAR DE O. MUNIZ (OAB/PB 12.326) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 149 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0810310-48.2020.8.15.2003. ORIGEM: DA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
BRADESCO SEGUROS S/A. ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (OAB/PB 18.125-A). APELADOS:
BRUNO SERGIO BRITO DO NASCIMENTO E ANA MARIA BRITO DO NASCIMENTO. ADVOGADOS: RUY
NEVES AMARAL DA ROCHA (OAB/PB 23.263) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 150 – APELAÇÃO CÍVEL E
RECURSO ADESIVO Nº 0800517-53.2021.8.15.0321. ORIGEM: DA COMARCA DE SANTA LUZIA. APELANTE/
RECORRIDO: BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO
NETO (OAB/PE 23.255) E OUTRO. APELADA/RECORRENTE: RITA BATISTA DA NOBREGA. ADVOGADO:
BRUNO KELVIN CUSTÓDIO MATIAS (OAB/PB 23.168).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 151 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA OFICIAL Nº 0837632-20.2018.8.15.2001. ORIGEM: DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR(ES): BRUNO
AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA E OUTROS. APELADO: CARLOS ANTONIO VELOSO GALVAO
FILHO. ADVOGADO: BRUNO DIAS DE ARAUJO SOUZA (OAB/PB 24.734).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 152 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA OFICIAL Nº 0810346-62.2021.8.15.2001. ORIGEM: DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB 10.138). APELADO: RONALDO ANISIO DA
SILVA. ADVOGADOS: ÊNIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB 11.946) E CIBELLE MARIA SILVEIRA MELO
(OAB/PB 23.731).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 153 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA OFICIAL Nº 0804083-81.2016.8.15.2003. ORIGEM: DA 1ª VARA REGIONAL DE FAMÍLIA DE
MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MARIA DA GLORIA BORGES DE FIGUEIREDO.
ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6.003), NÍVIA REGINA BEZERRA
CAVALCANTI (OAB/PB 15311) E OUTROS. APELADOS: MARIA EDUARDA BORGES BARBOSA E OUTROS.
ADVOGADOS: MAGDA SCHULTZ LISBOA (OAB/PB 19.831-A) E CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA
(OAB/PB 6.003).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 154 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA OFICIAL Nº 0802559-82.2021.8.15.0351. ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ.
APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARI – MARIPREV. ADVOGADA: ANNY
KARINE TAVARES DE OLIVEIRA (OAB/PB 22.168). APELADA: RIZELDA MARINHO BATISTA. ADVOGADOS:
MARCOS EDSON DE AQUINO (OAB/PB 15.222) E CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA (OAB/PB 10.751).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 155 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0804266-80.2019.8.15.0731. EMBARGANTE: N CLAUDINO & CIA LTDA. ADVOGADOS: MURIEL LEITÃO
MARQUES DINIZ (OAB/PB 16.505) E DANIEL DORNELAS CÂMARA CAVALCANTI (OAB/PB 19.579).
EMBARGADO: MUNICÍPIO DE CABEDELO. PROCURADOR(ES): DIEGO CARVALHO MARTINS E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 156 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0845933-24.2016.815.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. EMBARGADO: EDVANIA VIEIRA DA SILVA. ADVOGADO:
FABRÍCIO ARAÚJO PIRES (OAB/PB 15.709).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 157 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0840359-15.2019.8.15.2001. EMBARGANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/
A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). EMBARGADO: FELIPE MAIA LINS.
ADVOGADOS: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO (OAB/PB 14.577) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 158 – AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0821378-19.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: DIOGENES ANTONIO DE AQUINO PAULINO.
ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO (OAB/PB 12.381). AGRAVADOS: CIDAGRO CIA INTEGRADA
DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO DA PB, EXPAN EXPORTADORA DE PRODUTOS AGRIC DO
NORDESTE LTDA. E LUCIANO DIAS DA SILVA. ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX (OAB/RN
5.069).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 159 – AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0858159-56.2019.8.15.2001. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, RENAN DE VASCONCELOS NEVES. AGRAVADA: ANA CAROLINE DA COSTA DUARTE
MIRANDA. ADVOGADOS: MATEUS DE SOUZA ALVES CAVALCANTI (OAB/PB 26.488) E DIEGO ANDRADE
DE MENEZES (OAB/PB 18.165).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 160 – AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800958-70.2018.8.15.0731. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA
PROCURADORA, ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. AGRAVADA: E&E MAGAZINE, COMÉRCIO,
IMPORTAÇÃO LTDA. ADVOGADOS: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA (OAB/PB 11.589) E SILVA JOSÉ
LUCAS DE OLIVEIRA MARQUES (OAB/PB 28.899).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 161 – AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0810828-10.2021.8.15.2001. AGRAVANTE: DETRAN-PB – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SIMÃO PEDRO DO Ó PORFÍRIO (OAB/PB 17.208). AGRAVADO:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADORES: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA E
OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 162 – AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0813707-76.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: AMIL – ASSISTÊNCIA MÉDICA
INTERNACIONAL S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255). AGRAVADO:
G. T. D. M., REPRESENTADO POR SUA GENITORA, GRACIMARY ALVES TEIXEIRA. ADVOGADO: VICTOR
AUGUSTO GUERRA LEITÃO DE MELO (OAB/PB 19.677).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 163 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0811079-80.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: JARDIEL DOMINGUES DA SILVA. ADVOGADOS: KEHILTON
CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899) E GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS
(OAB/PB 14.708). AGRAVADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA
R. MENDES JÚNIOR (OAB/RN 392-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 164 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0816270-09.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADOS: JOSÉ ARNALDO
JANSSEN NOGUEIRA (OAB/MG 79.757) E OUTRO. AGRAVADO: ADAUTO JOSÉ VALENTIM FILHO.
ADVOGADOS: ANDRESSA FERNANDES MAIA FALCÃO (OAB/PB 21.048), LARISSA MONTEIRO DUTRA
(OAB/PB 28.462) E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 165 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0816681-52.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: ANDRÉ LUIZ BARBOSA SANTOS. ADVOGADOS: ANDRÉ
KAZUKAS RODRIGUES PEREIRA (OAB/SE 5.316) E DAVI MATEUS RAMOS BARBALHO (OAB/SE 11.461).
AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, MARCELO DRUMOND
DE OLIVEIRA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 166 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0817950-29.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: LEANDRO RÉGIS DE SOUZA. ADVOGADOS: LORENA PEIXOTO
CARNEIRO (OAB/PB 22.374) E OUTROS. AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA (OAB/PB 19.175-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 167 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0810783-58.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES
DOURADO NETO (AB/PE Nº 23.255). AGRAVADA: ADRIANA DE SOUZA PAIVA BERNARDO. ADVOGADOS:
LUÍS FERNANDO MARTINS SANTOS (OAB/PB 17.291) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 168 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806393-45.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: MORADA INCORPORAÇÕES EIRELI – EPP. ADVOGADOS:
CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS FILHO (OAB/PB 27.630), JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE
JR. (OAB/PB 11.591) E OUTROS. AGRAVADA: BEACH PLAZA E RESORT. ADVOGADOS: VLADIMIR MINÁ
VALADARES DE ALMEIDA (OAB/PB 12.360) E MATHEUS MACÊDO GÓES (OAB/PB 24.400).
