DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2023
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2023
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 18 – APELAÇÕES Nº
0806292-81.2021.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA 1º APELANTE: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR – OAB/RN
392-A 2º APELANTE: MILTON MAXIMINO DOS SANTOS ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE
(OAB-PB 26.712). APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 19 – APELAÇÕES N.º
0801235-50.2021.8.15.0321. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA. 1º APELANTE: BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE N.º 23.255). 2º APELANTE:
JÚLIA MARIA DOS SANTOS NÓBREGA. ADVOGADO: BRUNO KELVIN CUSTÓDIO MATIAS (OAB/PB N.º
23.168). APELADOS: OS APELANTES.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 20 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0811675-22.2015.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES
EMBARGANTE: JOAO MUCIO ANDRADE JUNIOR ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA –
OAB/PB 6003-A EMBARGADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 21 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 084908915.2019.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE:
UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HER-MANO GADELHA DE
SÁ, OAB/PB 8463, YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA, OAB/PB 23.230 E LEID-SON FLAMRION TORRES
MATOS, OAB/PB 13.040 E: LÚCIA ELIANE DUTRA CALDAS DE LUCENA ADVOGADO: JULIANA PEREIRA
ATAÍDE, OAB/PB 15.283
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 22 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 083390548.2021.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO AGRAVADO: CESAR
FREDRICH RODRIGUES ADVOGADO: MATHAUS GALVAO FREDRICH - OAB/PB 24120-A E NYEDJA
NARA PEREIRA GALVÃO - OAB/PB 7672-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 23 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 000325509.2012.8.15.0371 ORIGEM: JUÍZO DA 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA EMBARGANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE TADEU LIMA SILVINO EMBARGADO: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO
LATICÍNIO DICE LTDA. E EGBERTO MENDE LEITE
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 24 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 082403746.2021.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: LUCAS ROJAS ACCETTA EMBARGADO: JAELSON
BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS - OAB/PB 25053-A E WENDELL DA GAMA
CARVALHO RA-MALHO - OAB/PB 21429-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 25 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0861600-16.2017.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: GRACE RODRIGUES
VIANA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237 EMBARGADO: BV FINANCEIRA SA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO –
OAB/PE 23255-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 26 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 080162845.2022.8.15.0351 ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ EMBARGANTE: BANCO
BMG S.A. ADVOGADO: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI OAB/PB 32.505–A EMBARGADO:
MARIA DO CARMO DA SILVA ADVOGADO: MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA - OAB/PB 28400-A E
FRANCISCO JERONIMO NETO - OAB/PB 27690-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 27 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 082982933.2022.8.15.0000 ORIGEM: JUÍZO DA 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SERGIO ROBERTO FELIX LIMA EMBARGADO:
OLÍVIA DE ARAÚJO BRITO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 28 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0823626-55.2022.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA- EMBARGANTE:
JULIBERG ALMEIDA DA SILVA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO – OAB/PB 12381-A
EMBARGADO: JARBAS FABIANO SOUZA LIRA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 29 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 085240626.2016.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE: J
CARNEIRO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ADVOGADO: FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAIS
ADVOGADO – OAB/PB 10.050 EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SERGIO ROBERTO
FELIX LIMA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 30 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0000639-02.1997.8.15.0011 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: AUTO
COMERCIAL HOLANDA LTDA ADVOGADO: ANTONIO LEONARDO GONCALVES DE BRITO FILHO OAB/PB
20.571 EMBARGADO: BANCO SISTEMA S/A ADVOGADO: DOMICIANO NORONHA DE SÁ OAB/RJ 123.116,
LEONARDO PINHEIRO LIMA OAB/RJ 187.369, JOÃO VITOR DA SILVA SCHULTE OAB/RJ 204.995 E
PATRÍCIA DA SILVA DUARTE OAB/RJ 231.792
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 31 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0005511-74.2015.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA.
EMBARGADO: WENIA XAVIER DE MEDEIROS ADVOGADO: ROBERTO DE OLIVEIRA NASCIMENTO OAB/PB 20680-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 32 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0803233-35.2022.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE PATOS EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA EMBARGADO: MAURILIO GOMES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA - OAB/PB 17713-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 33 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0001492-04.2014.8.15.0241 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE MONTEIRO EMBARGANTE: ANTONIO
FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4007 EMBARGADO:
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR: JULIANA MARIA DE VASCONCELOS
LINS MAIA
13
CAIO TIBERIO ESCARIAO DE OLIVEIRA ADVOGADO: DIEGO ANDRADE DE MENEZES OAB-PB
18.165
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 39 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0021354-74.2011.8.15.0011 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: BRADESCO
LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314A EMBARGADO: MARIA DE FATIMA SOUZA NEVES ADVOGADO: ANDREZA LOIZE GOMES DE SOUZA
MARCOLINO – OAB/PB 14419-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 40 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0822554-15.2020.8.15.2001 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: BANCO BMG SA
ADVOGADO: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA OAB/BA N. 17.023 EMBARGADO: MAURICELIA MARIA DE
MELO HOLMES ADVOGADO: ROBERTA ONOFRE RAMOS OAB/PB 13.425 E IAN TAVARES RAMOS OAB/PB
31.097
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 41 - AGRAVO INTERNO N: 080231863.2020.8.15.0151 ORIGEM: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO AGRAVANTE: MARIA
APARECIDA DE SOUSA RAMALHO FELIPE ADVOGADO: LEANDRO DE MEDEIROS COSTA TRAJANO
OAB-PB 9.996 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SERGIO ROBERTO FELIX LIMA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 42 - AGRAVO INTERNO Nº: 000259498.2014.8.15.0261 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE PIANCÓ AGRAVANTE: MUNICIPIO DE IGARACY ADVOGADO:
FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II OAB-PB 9464 AGRAVADO: FRANCISCO MOREIRA FILHO ADVOGADO:
ODON PEREIRA BRASILEIRO – OAB/PB 2879-A E ODON PEREIRA BRASILEIRO FILHO – OAB/PB 18223A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 43 - AGRAVO INTERNO Nº: 080113009.2021.8.15.0601 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM AGRAVANTE: MUNICIPIO DE BELEM
ADVOGADO: KERUAK DUARTE PEREIRA - OAB/PB 23240-A AGRAVADO: ELIZANDRO ARAUJO DE
CARVALHO ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DA SILVA OAB/PB 27.900
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 44 - AGRAVO INTERNO Nº: 080188471.2022.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVOS URBANOS DE JOÃO PESSOA - AETC/JP E
SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVOS URBANOS DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA ADVOGADO: REMBRANDT MEDEIROS ASFORA OAB/PB 17.251 AGRAVADO: LIDIANE
DE LIMA FELISMINO ADVOGADO: CASSIO LACERDA PINTO – OAB/PB 28254-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 45 - AGRAVO INTERNO Nº 000089917.2011.8.15.0261 ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA MISTA DE PIANCÓ AGRAVANTE: ZENILDO LEITE FERREIRA
ADVOGADO: JACKSON RODRIGUES DA SILVA OAB/PB Nº 15.205 AGRAVADO: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR – OAB/PB 25720-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 46 - AGRAVO INTERNO N. 080186839.2019.8.15.0351 ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA MISTA DE SAPÉ AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SAPÉ
ADVOGADO: ANTÔNIO FABIO ROCHA GALDINO OAB/PB 12.007 AGRAVADO: ERNANE JOÃO DOS SANTOS
ADVOGADO: CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO - OAB/PB 14463-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 47 - AGRAVO INTERNO Nº: 005663193.2014.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: IAHILDE DE BARROS BEZERRA
ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237 AGRAVADO: AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 48 - AGRAVO INTERNO Nº 082833973.2022.815.0000 ORIGEM: JUÍZO DA 9ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO: DAVID SOMBRA PEIXOTO – OAB/PB 16.477-A AGRAVADO: NIERGE NAGLE
PADRE DA SILVA MEDEIROS ADVOGADO: JOSE LACERDA CAVALCANTE NETO - OAB/PB 18702-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 49 - AGRAVO INTERNO Nº 080426068.2021.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB/SP 178033-A APELADO: ELIETE MARIA DO
NASCIMENTO ALVES ADVOGADO: ANNA RAFAELLA SILVA MARQUES - OAB/PB 16264-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 50 - AGRAVO INTERNO Nº: 082618145.2022.8.15.0000 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463, LEIDSON
FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040, E YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA, OAB/PB 23.230
AGRAVADO: M. B. O., CECILIA DANIELLE BEZERRA OLIVEIRA ADVOGADO: SERGIO ROLIM MENDONCA
NETO - OAB/PB 30531
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 51 - AGRAVO INTERNO N. 039078147.2002.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA.
AGRAVADO: SANDRA HELENA LEMOS PINHEIRO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 52 - AGRAVO INTERNO Nº 080417045.2022.8.15.0251 ORIGEM: JUÍZO DA 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO AGRAVADO: GILVANETE SOARES DA SILVA
ADVOGADO: OLAVO NOBREGA DE SOUSA NETTO - OAB/PB 16686-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 53 - AGRAVO INTERNO Nº: 080022697.2019.8.15.0911 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA AGRAVANTE: ESPÓLIO DE
JOÃO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: MANOEL FELIX NETO OAB/PB 9.823 E SÉRGIO AUGUSTO C. DA
CRUZ OAB/PB 29.100 AGRAVADO: MARIA LUCIA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: JOAO JOSE
MACIEL ALVES - OAB/PB 17488-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 54 - AGRAVO INTERNO Nº 082530845.2022.8.15.0000 ORIGEM: JUÍZO DA 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ADRIANO SILVA DANTAS AGRAVADO: ZZAB
COMERCIO DE CALCADOS LTDA ADVOGADO: JULIO CESAR GOULART LANES - OAB/PB 46648-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 55 - AGRAVO INTERNO Nº: 083245621.2022.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: DANIELE CRISTINA VIEIRA CESARIO AGRAVADO: M. E. B. S. ADVOGADO:
JOÃO MIGUEL DE O. NETO OAB/PB 14.363
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 34 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 081981842.2022.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA EMBARGANTE: EDIVANE SARAIVA DE SOUZA
ADVOGADO: WILMA SARAIVA DE SOUSA OAB/PB N. 10.889, JOALYSON SARAIVA CAVALCANTI OAB/PB
N. 29.312 E CLAUDYA THAMYRES SARAIVA DE SOUZA OAB-PB 20.876 EMBARGADO: LOTEAMENTO
ALTIPLANO BELLA VISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ADVOGADO: LUCIANO ALENCAR
DE BRITO PEREIRA - OAB/PB 19380-A EMBARGADO: PEREIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA ADVOGADO: MARCO AURELIO MARQUES MEDEIROS - OAB/PB 17107-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 56 - AGRAVO INTERNO Nº: 087349078.2019.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, AGRAVANTE: ELIEZER MARTINS
DO NASCIMENTO ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6003 AGRAVADO:
AUTARQUIA ESPECIAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR ADVOGADO: ALINE FREIRE PAIVA PITA OAB/PB
12.233 E EGÍDIO DE OLIVEIRA LIMA NETO OAB/PB 21.457
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 35 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 081577578.2019.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: SEB –
SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A
EMBARGADO: D.D.V, REP. POR SEUS GENITORES CARLOS ANDRÉ RIBEIRO VASCONCELOS E IZABELLA DELFINO CARDOSO ADVOGADO: SHEYNER YASBECK ASFORA – OAB/PB 11.590
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 57 - AGRAVO INTERNO Nº: 080161085.2020.8.15.0321 ORIGEM: VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA AGRAVANTE: MUNICIPIO DE JUNCO DO
SERIDO ADVOGADO: ONOFRE ROBERTO NÓBREGA FERNANDES OAB/PB 8163 AGRAVADO:
GONCALVES,BONIFACIO E BRITO SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO: ITALLO JOSE AZEVEDO
BONIFACIO OAB/PB 14.291 E LUCAS BARBOSA DE CARVALHO GONÇALVES OAB/PB 14.846
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 36 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 004418330.2010.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE:
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN ADVOGADO: SIMÃO PEDRO DO Ó PORFIRIO
OAB-PB 17.208 EMBARGADO: EDILEUZA FERREIRA DE ARAÚJO ADVOGADO: JOSÉ MARCELO DIAS OAB/PB 8.962-
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 58 - AGRAVO INTERNO N. 002047548.2010.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL 1º
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS 2º AGRAVANTE:
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA AGRAVADO: DENISE
MARIA RODRIGUES DE CARVALHO CABRAL ADVOGADO: MARTSUNG FORMIGA CAVALCANTE E
RODOVALHO DE ALENCAR OAB/PB 10.927
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 37 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0827173-27.2016.8.15.2001 ORIGEM: EMBARGANTE: ALEXANDRE DE SOUSA CARVALHO SILVA
ADVOGADO: FRANCISCO BEZERRA DE CARVALHO JR. OAB/PB 15.638 E BRUNO DE SOUSA CARVALHO
OAB/PB 11.714 EMBARGADO: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB
17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 59 - AGRAVO INTERNO Nº 080029525.2017.8.15.0451 ORIGEM: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SUMÉ AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE AGRAVADO: RODRIGO ÂNGELO
DA SILVA, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTA-DO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 38 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0816206-96.2022.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JOÃO PESSOA
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: JOAO ANTONIO DIAS MORAIS AGRAVADO:
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 60 - AGRAVO INTERNO Nº: 003010291.2001.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ADLANY ALVES XAVIER AGRAVADO: TUBOS TABAJARA S.A.,
