DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2023
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2023
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EMBARGADO(S): EVERTON ESTEVAM DA SILVA. ADVOGADO(S): LUZIA DARC DE MEDEIROS LUCENA
(OAB/PB 23.554).
22.561). APELADO(S): NACIONAL CONSTRUCOES LTDA – EPP. ADVOGADO(S): LEONARD HENRIQUE
MIRANDA VIANA (OAB/PB 9265).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 34 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0801718-17.2020.8.15.0321. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Santa Luzia. EMBARGANTE(S): O
MUNICIPIO DE SANTA LUZIA. ADVOGADO(S): JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES (OAB/PB – 1.663)
EMBARGADO(S): Nivaldo Figueiredo. ADVOGADO(S): LUZIA DARC DE MEDEIROS LUCENA (OAB/PB
N°23.554).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 56 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0812608-05.2020.8.15.0001. ORIGEM: 1ª Vara Cível de Campina Grande. APELANTE(S): JOÃO BOSCO DE
SALES. ADVOGADO(S): ANA CAROLINE CÂMARA BEZERRA (OAB/PB 13.585). APELADO(S): BANCO
DAYCOVAL S/A. ADVOGADO(S): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB/PB 32.505-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 35 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0802522-23.2019.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
DA NÓBREGA. EMBARGADO(S): SELMA MARIA BATISTA MARINHO GONÇALO. ADVOGADO(S): CARLOS
ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB PB6003-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 36 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0066366-53.2014.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): AYMORE
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17.314-A). EMBARGADO(S): MARIA JOSE DE LIMA ARAUJO. ADVOGADO(S): Gizelle Alves de Medeiros
Vasconcelos (OAB/PB 14.708).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 37 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0004395-67.2014.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Capital. EMBARGANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada pelo seu Procurador-Geral, Paulo
Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Indira Silva Wanderley (OAB/PB 15.9010.
EMBARGADO(S): JOSE CLEMENTINO DA COSTA NETO E OUTROS. ADVOGADO(S): ANA CRISTINA DE
OLIVEIRA VILARIM (OAB PB11967-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 38 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0867228-15.2019.815.0000. ORIGEM: 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): CARLOS
HENRIQUE ROCHA DA FONSECA JUNIOR. ADVOGADO(S): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16237).
EMBARGADO(S): BANCO GM S/A. ADVOGADO(S): Humberto Graziano Valverde (OAB/BA 13.908).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 57 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0806196-72.2020.815.2001. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Capital. APELANTE(S): AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO(S): SERGIO SCHULZE (OAB/PB 19.473-A).
APELADO(S): LUCAS VERISSIMO DA SILVA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 58 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800195-76.2017.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara Cível da Capital. APELANTE(S): Damião Honorio de Souza.
ADVOGADO(S): VALTER DE MELO (OAB/PB 7994). APELADO(S): HIPERCARD e outro. ADVOGADO(S):
WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 59 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801802-71.2021.8.15.0001. ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande. APELANTE(S): O
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. ADVOGADO(S): Sylvia Rosado de Sá Nóbrega (OAB/PB 12.6120.
APELADO(S): ALEXSANDRO COSTA. ADVOGADO(S): CLARA ALEXANDRE MEIRA STEINMULLER (OAB
PB17002-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 60 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0803374-07.2021.8.15.0181. ORIGEM: 4ª Vara de Guarabira. APELANTE(S): O Município de Guarabira.
ADVOGADO(S): CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI (OAB/PB 14.199). APELADO(S): Sandra Martins da Silva.
ADVOGADO(S): GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA QUIRINO (OAB PB16758-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 61 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0803079-66.2020.8.15.0031. ORIGEM: Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): BANCO BMG S.A.
ADVOGADO(S): Fernanda R. Oliveira de Carvalho (OAB/PE 32.766). APELADO(S): FRANCISCA MARIA DA
SILVA OLIVEIRA. ADVOGADO(S): Walcides Muniz (OAB/PB 3.307).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 39 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0808157-81.2016.8.15.2003. ORIGEM: 2ª Vara Regional da Comarca de Mangabeira. EMBARGANTE(S):
BANCO VOTORANTIM S.A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255).
EMBARGADO(S): ELISON SOUZA DA SILVA. ADVOGADO(S): ELAINE CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA
(OAB PB18412-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 62 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0060706-78.2014.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE(S): Martinho Ramalho
de Melo. ADVOGADO(S): Roberto Venâncio da Silva (OAB/PB 6642). APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ADLANY ALVES XAVIER E OUTROS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 40 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0849798-84.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ADLANY ALVES XAVIER E OUTROS.
EMBARGADO(S): GIL MORAIS GORGONIO. ADVOGADO(S): FABRÍCIO ARAÚJO PIRES (OAB/PB 15.709).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 63 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801304-28.2016.8.15.0331. ORIGEM: 4ª Vara Mista de Santa Rita. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ADLANY ALVES XAVIER E OUTROS. APELADO(S): D & N
COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 41 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0031458-77.2008.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Capital. EMBARGANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ADLANY ALVES XAVIER E OUTROS.
EMBARGADO(S): CARDIOMÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR
LTDA. ADVOGADO(S): MARIA GLAUCE C. DO N. GAUDÊNCIO (OAB/PB 8.337-B).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 64 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0814960-52.2017.8.15.2001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Capital. APELANTE(S): Marconi Duarte da Silva.
ADVOGADO(S): JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB PB17281). APELADO(S): Ellabori Móveis
Planejados. ADVOGADO(S): Rodolpho J. D. Loureiro (OAB/PB 16.240).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 42 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0801137-97.2021.8.15.0181. ORIGEM: 4ª Vara Mista daquela Comarca de Guarabira. EMBARGANTE(S):
MUNICÍPIO DE GUARABIRA – ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO(S): CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI
(OAB/PB 14.199). EMBARGADO(S): WILTON FONTES TEODOSIO. ADVOGADO(S): GILCEMAR FRANCISCO
BARBOSA QUIRINO 9OAB PB16758-A
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 43 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801570-66.2021.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): BANCO
BMG S/A. ADVOGADO(S): Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB/PE 32.766). APELADO(S): VERA
LÚCIA DE SOUZA SILVA. ADVOGADO(S): GEOVÁ DA SILVA MOURA (OAB/PB 19.599).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 44 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0837019-92.2021.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
Carlos Dutra dos Santos e outros. ADVOGADO(S): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967).
APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ADLANY ALVES
XAVIER.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 45 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0804776-25.2021.8.15.0731. ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. APELANTE(S): ALCIR QUIRINO
DA FONSECA. ADVOGADO(S): LEONARDO FERNANDES TORRES (OAB/PB 10563). APELADO(S): O
MUNICÍPIO DE CABEDELO. PROCURADOR(S): DIEGO CARVALHO MARTINS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 46 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0858463-21.2020.8.15.2001. ORIGEM: 1° Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE(S): Diamantino
José Mariano da Silva. ADVOGADO(S): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/PB 25.053-A). APELADO(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ADLANY ALVES XAVIER.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 47 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0834959-49.2021.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa. APELANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ADLANY ALVES XAVIER.
APELADO(S): MAX WILLAMS RIBEIRO CASSIANO. ADVOGADO(S): Wallace Alencar Gomes (OAB/PB 24.739).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 48 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0803524-60.2021.8.15.0351. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Sapé. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE
MARI. PROCURADORA(S): MYCHELLE MEDEIROS FERNANDES DE OLIVEIRA. APELADO(S): MARIA DO
SOCORRO DAMIÃO. ADVOGADO(S): Suênia de Sousa Morais (OAB/PB 13.115).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 49 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0010173-52.2013.8.15.2001. ORIGEM: Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. APELANTE(S):
MARIA DE LOURDES SILVA DO NASCIMENTO. ADVOGADO(S): JURANDIR PEREIRA DA SILVA (OAB/PB
5.334). APELADO(S): INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL. PROCURADOR(S): JOAO PAULO
MAGALHÃES PESSOA DE MELO.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 65 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0859208-40.2016.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ADLANY ALVES XAVIER E OUTROS. APELADO(S):
CENIDERLEIA ANGELO DE BRITO. ADVOGADO(S): Arthur Mikael Marques Bastos (OAB/PB – 22.479).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 66 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0854713-11.2020.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE(S): GLAUBER
TADEU DOS SANTOS LIMA. ADVOGADO(S): THYAGO JOSÉ DE SOUZA LIMA (OAB/PB 21.550). APELADO(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
DA NÓBREGA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 67 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801948-91.2020.8.15.0181. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE(S): O MUNICÍPIO
DE GUARABIRA – ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO(S): CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI (OAB/PB
14.199). APELADO(S): JUCICLEIA MAIARA DA SILVA FREITAS. ADVOGADO(S): SABRINA BEATRIZ DA
SILVA TÔRRES (OAB/PE 46.371).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 68 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801652-73.2019.8.15.0191. ORIGEM: COMARCA DE SOLEDADE. APELANTE(S): Carleandro Balbino dos
Reis. ADVOGADO(S): José Ivanildo Barros Gouveia (OAB/PB 28.697). APELADO(S): O Município de Soledade.
ADVOGADO(S): Yurick Willander de Azevedo Lacerda (OAB/PB 17.227).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 69 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800197-33.2021.8.15.0311. ORIGEM: Vara Única de Princesa Isabel. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ADLANY ALVES XAVIER E OUTROS. APELADO(S): RUBENS
FELLIPE LIMA ALVES. ADVOGADO(S): RUBENS FELLIPE LIMA ALVES (OAB PB 27.603).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 70 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801642-87.2020.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única de Alagoa Grande. APELANTE(S): GILSON DE OLIVEIRA
ARAÚJO. ADVOGADO(S): EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAÚJO (OAB/PB 25.159). APELADO(S): O
MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE. ADVOGADO(S): WALCIDES FERREIRA MUNIZ (OAB/PB 3.307).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 71 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800813-86.2021.8.15.0091. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAPEROÁ. APELANTE(S): O
MUNICÍPIO DE TAPEROÁ. ADVOGADO(S): Byanca Fernandes Montenegro (OAB/PB 22.486). APELADO(S):
IVONEIDE CARDOSO AVELINO DOS SANTOS. ADVOGADO(S): JULIANO FERREIRA RODRIGUES (OAB/
PB 24844).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 72 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0855288-53.2019.8.15.2001. ORIGEM: 11ª Vara Cível da Capital. APELANTE(S): SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. ADVOGADO(S): JOÃO BARBOSA (OAB/PB 4246 A). APELADO(S):
CRISTIANO PEREIRA DA SILVA. ADVOGADO(S): JOSE EDUARDO DA SILVA (OAB PB12578-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 50 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801753-72.2021.8.15.0181. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE GUARABIRA. APELANTE(S): BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO(S): Andrea Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PE 26.6870. APELADO(S):
IVANILDE NUNES DOS ANJOS. ADVOGADO(S): JOSÉ PAULO PONTES OLIVEIRA (OAB/PB 24.716).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 73 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0847449-40.2020.8.15.2001. ORIGEM: Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. APELANTE(S):
Jailson Rodrigues do Nascimento. ADVOGADO(S): IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS E FREIRE
(OAB/PB 21.953). APELADO(S): INSS – Instituo Nacional do Seguro Social. PROCURADOR(S): Márcio
Henrique de Mendonça Melo.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 51 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800295-59.2021.8.15.0071. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Areia. APELANTE(S): MARIA DO SOCORRO
NASCIMENTO DA SILVA. ADVOGADO(S): Anna Rafaella (OAB/PB 16.264). APELADO(S): BANCO BMG S/A.
ADVOGADO(S): FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXIERA (OAB/MG 108.112).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 74 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0842926-82.2020.8.15.2001. ORIGEM: Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. APELANTE(S):
Manasés Luiz Prudêncio. ADVOGADO(S): FÁBIO FIRMINO DE ARAÚJO (OAB/PB 6509). APELADO(S): INSS
– Instituo Nacional do Seguro Social. PROCURADOR(S): Luciano Marinho Filho.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 52 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0805996-51.2020.8.15.0001. ORIGEM: 4ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S):
Afonso José da Silva. ADVOGADO(S): ANDRE GUSTAVO MAIA SALES (OAB PB24996-A). APELADO(S): R.
A. S., representado por sua genitora Maria Fabiana da Silva.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 75 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801458-82.2021.8.15.0521. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoinha. APELANTE(S): BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): Andrea Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PE 26.687). APELADO(S):
Rafael Tavares de Brito. ADVOGADO(S): Roan Marques da Silva (OAB/PB 26.081).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 53 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0803211-58.2016.8.15.0001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
APELANTE(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO PELO SEU
PROCURADOR-GERAL. APELADO(S): Marlene Alves Sousa Luna e Ângelo Rafael Bezerra de Farias.
ADVOGADO(S): BERNARDO FERREIRA DAMIÃO DE ARAÚJO (OAB/PB 16.465).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 76 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0822171-42.2017.8.15.2001. ORIGEM: Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. APELANTE(S):
EDINALVA CORDEIRO DOS SANTOS. ADVOGADO(S): Valter de Melo (OAB-PB 7994). APELADO(S):
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. PROCURADORA(S): MARCILIA SOARES
MELQUIADES DE ARAUJO.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 54 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0015604-67.2013.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA. APELANTE(S):
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR-GERAL.
APELADO(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL,
BRUNO AUGUSTO DA NÓBREGA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 77 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0812834-44.2019.8.15.0001. ORIGEM: 5ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S):
Sarah Emilly Barbosa de Oliveira, menor representada por sua genitora Sueli Barbosa Gomes. ADVOGADO(S):
PLÍNIO NUNES SOUZA (OAB/PB 13.228). APELADO(S): Josemir Araújo de Oliveira. ADVOGADO(S): ALBA
LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA (OAB PB10188-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 55 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0808819-37.2016.815.0001. ORIGEM: 8ª Vara Cível de Campina Grande. APELANTE(S): EDIFICIO
RESIDENCIAL ARCO IRIS. ADVOGADO(S): JOSÉ IVSON DE LACERDA MARTINS JÚNIOR (OAB/PB
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 78 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0858474-84.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): ANTONIO
MARCOS LISBOA DA SILVA. ADVOGADO(S): THALLES CÉSARE A. MACÊDO DA COSTA (OAB/PB 19907).
