DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2023
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2023
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 80) APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800981-34.2019.8.15.0261 ORIGEM: 1º VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ APELANTE:
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR - OAB/RN
Nº.392A APELADO: RAIMUNDO BERTO DA SILVA ADVOGADO: JOSÉ ANDRÉ OLIVEIRA DE ARAÚJO OAB/PB 19.480
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 81) APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0804726-69.2021.8.15.2001. ORIUNDO DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA.
APELANTE(S): SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR
– OAB/PB 17314-A. APELADO(S): MARCELO SILVA SOUSA. ADVOGADO(S): MARIA CINTHIA GRILO DA
SILVA – OAB/PB 17295.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 82) APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0804015-57.2021.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA APELANTE:
BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA, OAB/PE 26.687
APELADO(A): JOSÉ VITOR DE ALMEIDA SILVA ADVOGADO(A): JOSÉ LUÍS M. DE QUEIROZ, OAB/PB
10.598
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 83)
APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA N.º 0863558-71.2016.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA
FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADA: CYNTHIA
HELENA ANDRADE DE BARBOSA SILVA ADVOGADO: MARCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO
- OAB/PB - 16.877
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 84) APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0826394-82.2021.8.15.0001. ORIUNDO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE. APELANTE(S): MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. APELADO(S): MARIA NEUSA
SILVA MONTEIRO. ADVOGADO(S): ANDRE OLIVEIRA ABRANTES – OAB/PB 29548.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 85) APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0808978-57.2017.8.15.2001. ORIUNDO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE(S): PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. APELADO(S): MARIA LÚCIA PINTO GOMES.
ADVOGADO: RONALDO DE SOUSA VASCONCELOS – OAB/PB 18585
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 86) APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800711-29.2018.8.15.0751. ORIUNDO DA 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX.
APELANTE(S): JOSÉ FONSECA DOS SANTOS. ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA –
OAB/PB 4007. APELADO(S): CERVEJARIA PETRÓPOLIS S/A. ADVOGADO(S): ANALIZ DA SILVA FERREIRA
– OAB/SP 396948.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 87) APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0803776-53.2021.8.15.0031. ORIUNDO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE.
APELANTE(S): ANTONIO DE LIRA. ADVOGADO(S): ANNA RAFAELLA SILVA MARQUES – OAB/PB 16264.
APELADO(S): BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB/SP
178033-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 88) APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0042322-09.2010.8.15.2001. ORIUNDO DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE(S): MARIA ANGELICA AZEVEDO E OUTROS. ADVOGADO(S): ODON BEZERRA CAVALCANTI
SOBRINHO – OAB/PB 5481. APELADO(S): ANTONIO LUIS DA COSTA E OUTRO. ADVOGADO(S): KERCIO
DA COSTA SOARES – OAB/PB 2138.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 89) APELAÇÕES
CÍVEIS Nº 0831711-85.2015.8.15.2001. ORIUNDO DA 10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. 1ªAPELANTE(S):
CASSI – CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S):
NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR – OAB/PB 12765. 2ª APELANTE: PORCINA AZUILA GONÇALVES
DE ABRANTES CARVALHO. ADVOGADO: DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA – OAB/PB 13156 APELADO(S):
OS MESMOS.
5
ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ – OAB/PB 8.463 E OUTROS AGRAVADA(S): VANDA LÚCIA
OLIVEIRA PESSOA ADVOGADA(S): ENIO SILVA NASCIMENTO – OAB/PB 11.946 E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 103) AGRAVO DE INSTRUMENTO 081041294.2022.8.15.0000 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA AGRAVANTE: M. G. B. C., REPRESENTADA
POR SUA GENITORA, A SRA. MILENA GUEDES BANDEIRA COUTINHO. ADVOGADA: KELLY CALDAS
VILARIM – OAB/PB 17687AGRAVADA: DECOLAR.COM LTDA. ADVOGADO: DANIEL BATTIPAGLIA SGAI –
OAB/SP 214918
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 104) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081311935.2022.815.0000 ORIGEM: JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE:
FERNANDO JOSÉ DE BARROS SILVA SOBRINHO ADVOGADO: LUCAS GUIMARÃES COELHO, OAB/BA
45.996 AGRAVADO(1): ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO(2): CEBRASPE – CENTRO BRASILEIRO DE
PESQUISA EM AVALIAÇÃO SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS AGRAVADO(3): PRESIDENTE DA
COMISSÃO DO CONCURSO DA POLÍCIA CIVIL DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 105) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080084915.2021.815.0161 EMBARGANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR,
OAB/PB 17.314-A EMBARGADA: MARIA DA GUIA DINIZ CAMPOS ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA
MUNIZ, OAB/PB 12.326
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 106) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000919507.2015.8.15.2001 EMBARGANTE(S): UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ – OAB/PB 8.463 E OUTROS EMBARGADA(S): LILIANE ALVES
VIEIRA ADVOGADO(S): BRUNO CHIANCA BRAGA – OAB/PB 11.430
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 107) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 083576181.2020.815.2001 EMBARGANTES: IGGO NICOLLAS DE MACEDO E ROSSANO NOGUEIRA FALCÃO DA
SILVA ADVOGADO: GEORGE HENRIQUE BRITO LACERDA - OAB/SP Nº 409.102 EMBARGADO: ESTADO
DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 108) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 039465540.2002.815.2001 EMBARGANTE (S): NORFIL S/A INDÚSTRIA TEXTIL ADVOGADO(S): MÁRIO FORMIGA
MACIEL FILHO – OAB/PB 5339 EMBARGADO(S): ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 109) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080080328.2021.815.0031 EMBARGANTE(S): BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR
– OAB/PB 17.314-A EMBARGADO(S): ANA OLIVEIRA SILVA ADVOGADO(S): ROAN MARQUES DA SILVA –
OAB/PB 26.081
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 110) AGRAVO INTERNO Nº 0810030-19.2016.8.15.2003
ORIGEM: JUÍZO DA 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: WESLEY LOPES DE AMORIM ADVOGADO:
RAFAEL GOMES CAJU, OAB/PB 19945 AGRAVADO: ADELGICIO RODRIGUES LINS FILHO ADVOGADO:
HERIBERTO PEDROSA RAMOS JUNIOR, OAB/PB 21941
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 111) AGRAVO INTERNO Nº 0819742-63.2021.815.2001
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: DENYS ANDRÉ DOS SANTOS LINS E OUTROS ADVOGADA:
ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 112) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 002502467.2011.815.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: RAMON DA SILVA BEZERRA
ADVOGADO: NOALDO BELO DE MEIRELES, OAB/PB 9416 EMBARGADOS: ANTONIA MARIA DE SOUZA E
EDUARDO GOMES DE SOUSA ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX, OAB/RN 5069
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 113) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800763-31.2022.8.15.0251
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE PATOS APELANTE: BANCO C6 CONSIGNADO S/A ADVOGADO: FELICIANO
LYRA MOURA – OAB/PB 21714 APELADO: MANOEL FERREIRA DE SOUZA ADVOGADA: TATIANA BARRETO
BARROS – OAB/PB 8901
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 90) APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0282258-08.2012.8.15.0281. ORIUNDO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA.
APELANTE(S): BANCO DO NORDESTE. ADVOGADO(S): HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR
– OAB/PE 20366. APELADO: LUCIANO MEIRELES DA SILVA.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 114) AGRAVO INTERNO Nº 0824604-32.2022.815.0000
AGRAVANTE: AMIL – ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO, OAB/PB 18.156-A AGRAVADO: ESPÓLIO DE IRAN DA SILVA ARAGÃO NETO ADVOGADO:
THIAGO DOS SANTOS FARIA, OAB/SP 202.192
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 91) APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0046030-33.2011.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE:
VILMA BEZERRA DE AQUINO ADVOGADO: MAX SAEGER, OAB/PB 10.569 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 115) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0870411-91.2019.815.2001
ORIGEM: JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: SARAH VINAGRE
MARTINS ADVOGADA: RACHEL NUNES DE CARVALHO FARIAS, OAB/PB 15.972 APELADO: ESTADO
DA PARAÍBA
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 92) APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0802791-61.2016.8.15.2003 ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS APELADA: CELINEIDE LOUREIRO
SANTOS ADVOGADA: MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA - OAB PB11662
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 93) APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800641-34.2022.8.15.0181. ORIUNDO DA VARA DE GUARABIRA. APELANTE(S): SÔNIA MARIA
JANUÁRIO DA SILVA. ADVOGADO(S): JONH LENNO DA SILVA ANDRADE – OAB/PB 26.712. APELADO(S):
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR OAB/RN 392-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 94) APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800133-36.2017.8.15.2001. ORIUNDO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE(S): ESTADO DA PARAÍBA. APELADO(S): MATHEUS ROBERTO RIBEIRO. ADVOGADO: PAULO
AMÉRICO MAIA DE VASCONCELOS – OAB/PB 395
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 95) APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0818171-57.2021.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: UNIMED JOÃO
PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ – OAB/PB
8.463 APELADA: RENATA BORGES DOCK ADVOGADA: JEANE APARECIDA RABELO TAVARES – OAB/PB
22.348
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 96) APELAÇÕES
CÍVEIS Nº 0815590-40.2019.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL APELANTE 01: ESTADO DA PARAÍBA APELANTE 02: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA APELADO:
FRANCISCO CHAVES OLIVEIRA ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS, OAB/PB 13.771
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 116) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803160-34.2020.815.0251
ORIGEM: 5º VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE(S): JOSMAN OLIVEIRA DA NÓBREGA
ADVOGADO(S): HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA - OAB/PB 11.137 APELADO(S): SÓSTENES ARAÚJO
DE MELO ADVOGADO(S): ANDRÉ GOMES DE SOUSA ALVES – OAB/PB 15.912
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 117) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080292634.2020.815.2003 EMBARGANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A EMBARGADO: NILTON RAMOS DE ANDRADE ADVOGADO: JOSÉ AYRON
DA SILVA PINTO, OAB/PB 17.797
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 118) AGRAVO DE INSTRUMENTO 081537548.2022.8.15.0000 ORIGEM: 2A VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: FAZENDA PUBLICA
DO ESTADO DA PARAIBA
AGRAVADA: ANA LUCIA QUEIROGA DA COSTA GOMES ADVOGADA: LUCIANA QUEIROGA DA COSTA
GOMES – OAB/PB 25269
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 119) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000627028.2014.815.0011 ORIGEM: JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: UNIMED
JOÃO PESSOA ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463 EMBARGADO: DEMÉTRIO DA
SILVA MEDEIROS ADVOGADO: DEMÉTRIO DA SILVA MEDEIROS, OAB/PB 20.171
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 120) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080327816.2022.815.0000 EMBARGANTE: LARISSA CÂMARA DA FONSECA BELMONT ADVOGADA: FERNANDA
LAYSE DA SILVA NASCIMENTO, OAB/PB 23.834 EMBARGADA: UNIMED JOÃO PESSOA ADVOGADO:
HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 97) APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800473-55.2022.8.15.0141. ORIUNDO DA 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO
ROCHA. APELANTE(S): ALINE DANTAS DE FREITAS. ADVOGADO(S): ROBERTO JULIO DA SILVA – OAB/
PB 10649. APELADO(S): ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO: DANIEL
SEBADELHE ARANHA – OAB/PB 14139.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 121) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080020826.2019.815.0281 EMBARGANTE: BANCO PAN S/A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN, OAB/PB 22.177-A
EMBARGADA: MARIA DO CARMO DO NASCIMENTO ADVOGADO: LANDOALDO CESAR DA SILVA FILHO,
OAB/PB 22.824
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 98) APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0806549-44.2022.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JOÃO
PESSOA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA APELADA: MARIA DAS DORES ALVES ADVOGADO: JOÃO
MIGUEL DE O. NETO – OAB/PB 14.363
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 122) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800396-58.2021.8.15.0601
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM. APELANTE(S): LAÍS DIUANA DE FREITAS DA SILVA
ADVOGADA(S): ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA, OAB/PB 15729 APELADO(A): MUNICÍPIO DE
LOGRADOURO
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 99) APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0808722-95.2020.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: ANTÔNIO RUBERLAN SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA
– OAB/PB 9834 APELADA: MARIA DAS GRAÇAS SILVA SANTOS ADVOGADA: MARIA ZULEIDE S. DIAS –
OAB/PB 8.406
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 123) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0848504-94.2018.815.2001
ORIGEM: 2ª VARA DOS EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE(S): BANCO
BRADESCO S/A ADVOGADO(S) ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255 APELADO(S):
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 100) APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800281-89.2020.8.15.0401 ORIGEM: COMARCA DE UMBUZEIRO APELANTE: SABEMI
SEGURADORA S/A ADVOGADO: JULIANO MARTINS MANSUR - OAB/RJ 113.786 APELADA: CÍCERA ANA
DA CONCEIÇÃO ADVOGADO: ANTÔNIO DE PÁDUA PEREIRA - OAB/PB 8.147
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 124) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010973-56.2008.815.2001
ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE(S): ESPÓLIO MANUEL MEDEIROS MAIA
ADVOGADO(S): MARCUS VINÍCIUS SILVA MAGALHÃES – OAB/PB 11.952 1º APELADO(S): ROGÉRIO
MIRANDA DE CAMPOS ADVOGADO(S): ROGÉRIO MIRANDA DE CAMPOS, OAB/PB 10.800 2º APELADO(S):
ESPÓLIO DE PAULO MIRANDA ADVOGADO(S): NADIR LEOPOLDO VALENGO – OAB/PB 4423
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 101) CONFLITO DE NEGATIVO DE COMPETÊNCIA Nº
0825514-59.2022.815.0000 SUSCITANTE: JUÍZO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
SUSCITADO: JUÍZO DA 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AUTOR(S): CONDOMÍNIO RESIDENCIAL DUNA
VERDE PROMOVIDO: CAGEPA
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 125) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0828905-87.2020.8.15.0001
ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE CAMPINA GRANDE APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL – INSS APELADA: VERONICA DE LOURDES SOUSA AVELINO ADVOGADA: CÁSSIA
PETERS LAURITZEN, OAB/PB 27.820
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 102) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081677767.2022.8.15.0000 AGRAVANTE(S): UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 126) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803481-16.2021.8.15.0031
ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: CHUBB SEGUROS BRASIL S.A ADVOGADA:
