Boa Vista, 20 de julho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico
Nº antigo: 0060.11.000413-6
Infrator: D.D.S.
Audiência de REMISSÃO c/c APLICAÇÃO DE MEDIDA designada para
o dia 17/08/2011 às 09:30 horas.
Nenhum advogado cadastrado.
045 - 0000546-73.2011.8.23.0060
Nº antigo: 0060.11.000546-3
Infrator: R.C.V.
Audiência de REMISSÃO c/c APLICAÇÃO DE MEDIDA designada para
o dia 17/08/2011 às 10:00 horas.
Nenhum advogado cadastrado.
Petição
046 - 0020662-42.2007.8.23.0060
Nº antigo: 0060.07.020662-2
Autor: R.N.P.M.
Audiência de JUSTIFICAÇÃO designada para o dia 17/08/2011 às 11:00
horas.
Nenhum advogado cadastrado.
Relatório Investigações
047 - 0000744-13.2011.8.23.0060
Nº antigo: 0060.11.000744-4
Autor: C.T.S.J.B.
Infrator: A.J.L.S.
Audiência de REMISSÃO c/c APLICAÇÃO DE MEDIDA designada para
o dia 17/08/2011 às 09:00 horas.
Nenhum advogado cadastrado.
Comarca de Alto Alegre
Índice por Advogado
008039-MT-N: 003, 004, 005, 006
000149-RR-N: 011
000285-RR-A: 013
000369-RR-A: 003, 004, 005, 006
000383-RR-N: 002
000542-RR-N: 002
Publicação de Matérias
ANO XIV - EDIÇÃO 4595
084/133
a falta de legitimidade ativa para propor a ação, com fundamento no art.
267, inciso VI, do Código de Processo Civil.(...)Alto Alegre/RR, 12 de
julho de 2011. Parima Dias Veras. Juiz de Direito.
Advogados: Edmilson Lopes da Silva, Walla Adairalba Bisneto
Procedimento Ordinário
003 - 0000516-43.2010.8.23.0005
Nº antigo: 0005.10.000516-3
Autor: Maria da Silva Peixoto
Réu: Instituto Nacional de Seguro Social
(...)Pelo exposto, chamo o feito à ordem, torno sem efeito o item I do
despacho de fl. 60, e, com fundamento no art. 296 do CPC, reformo a
sentença de fl. 35, para receber a petição inicial, uma vez que preenche
os pressupostos processuais.(...)Alto Alegre/RR, 14 de julho de 2011.
Parima Dias Veras. Juiz de Direito.
Advogados: Fernando Favaro Alves, Marcos da Silva Borges
004 - 0000523-35.2010.8.23.0005
Nº antigo: 0005.10.000523-9
Autor: Francisco Pereira de Morais
Réu: Instituto Nacional de Seguro Social
(...)Pelo exposto, chamo o feito à ordem, torno sem efeito o item I do
despacho de fl. 78, e, com fundamento no art. 296 do CPC, reformo a
sentença de fl. 53, para receber a petição inicial, uma vez que preenche
os pressupostos processuais.(...)Alto Alegre/RR, 14 de julho de 2011.
Parima Dias Veras. Juiz de Direito.
Advogados: Fernando Favaro Alves, Marcos da Silva Borges
005 - 0000524-20.2010.8.23.0005
Nº antigo: 0005.10.000524-7
Autor: Raimunda de Sousa Silva
Réu: Instituto Nacional de Seguro Social
(...)Pelo exposto, chamo o feito à ordem, torno sem efeito o item I do
despacho de fl. 79, e, com fundamento no art. 296 do CPC, reformo a
sentença de fl. 54, para receber a petição inicial, uma vez que preenche
os pressupostos processuais.(...)Alto Alegre/RR, 14 de julho de 2011.
Parima Dias Veras. Juiz de Direito.
Advogados: Fernando Favaro Alves, Marcos da Silva Borges
006 - 0000526-87.2010.8.23.0005
Nº antigo: 0005.10.000526-2
Autor: Denice da Silva Mota
Réu: Instituto Nacional de Seguro Social
(...)Pelo exposto, chamo o feito à ordem, torno sem efeito o item I do
despacho de fl. 42, e, com fundamento no art. 296 do CPC, reformo a
sentença de fl. 18, para receber a petição inicial, uma vez que preenche
os pressupostos processuais.(...)Alto Alegre/RR, 14 de julho de 2011.
Parima Dias Veras. Juiz de Direito.
Advogados: Fernando Favaro Alves, Marcos da Silva Borges
Vara Criminal
Expediente de 18/07/2011
Vara Cível
JUIZ(A) TITULAR:
Parima Dias Veras
JUIZ(A) COOPERADOR:
Euclydes Calil Filho
Graciete Sotto Mayor Ribeiro
PROMOTOR(A):
Marco Antonio Bordin de Azeredo
Paulo Diego Sales Brito
Renato Augusto Ercolin
ESCRIVÃO(Ã):
Alexandre Martins Ferreira
Expediente de 18/07/2011
JUIZ(A) TITULAR:
Parima Dias Veras
PROMOTOR(A):
Marco Antonio Bordin de Azeredo
Paulo Diego Sales Brito
Renato Augusto Ercolin
ESCRIVÃO(Ã):
Alexandre Martins Ferreira
Execução de Alimentos
001 - 0000193-04.2011.8.23.0005
Nº antigo: 0005.11.000193-9
Autor: J.R.S.S.
Réu: J.R.S.
(...)Pelo exposto, julgo procedente a presente execução, pela satisfação
da dívida e extingo o presente processo, com apreciação do mérito, nos
termos do artigo 794, inciso I, e art. 795, ambos do CPC.(...)Alto
Alegre/RR, 11 de julho de 2011. Parima Dias Veras. Juiz de Direito.
Nenhum advogado cadastrado.
Petição
002 - 0000253-11.2010.8.23.0005
Nº antigo: 0005.10.000253-3
Autor: Elisomar Alves Leal Rodrigues
Réu: Municipio de Alto Alegre
(...)Pelo exposto, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, ante
Ação Penal
007 - 0001247-49.2004.8.23.0005
Nº antigo: 0005.04.001247-7
Réu: Euzelino Santiago Viriato "vulgo Nego"
Audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para o dia
18/08/2011 às 10:30 horas.
Nenhum advogado cadastrado.
008 - 0006828-06.2008.8.23.0005
Nº antigo: 0005.08.006828-0
Réu: Osmarina Maria da Conceição
(...)Pelo exposto, considerando-se a não comprovação dos elementos
caracterizadores do ilícito penal, JULGO IMPROCEDENTE A
DENÚNCIA e ABSOLVO a ré OSMARINA MARIA DA CONCEIÇÃO, dos
fatos delituosos que lhe são imputados, com fundamento no art. 386, VII,
do CPP.(...)Alto Alegre/RR, 12 de julho de 2011. Parima Dias Veras. Juiz
de Direito.
