Boa Vista, 13 de dezembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico
Índice por Advogado
029738-DF-N: 007
008039-MT-N: 004, 005
000056-RR-A: 007
000181-RR-A: 007
000262-RR-N: 006
000369-RR-A: 004, 005
000385-RR-N: 007
000436-RR-N: 007
000441-RR-N: 006
Cartório Distribuidor
Vara Cível
ANO XV - EDIÇÃO 4932
53/72
Réu: Prefeitura Municipal de Alto Alegre
(...)Pelo exposto, afasto a preliminar de carência da ação por
impossibilidade jurídica do pedido; julgo improcedente o pedido de
indenização por acidente de trabalho; e julgo parcialmente procedente o
pedido inicial, condenando o requerido ao pagamento das férias não
usufruídas pela requerente, correspondente ao período de 15.08.2006 a
01.06.2011, acrescidas do terço constitucional bem como as verbas
referentes ao 13º salário, no período citado, tudo atualizado segundo o
índice fixado por este Tribunal, a partir da data em que as referidas
verbas deveriam ter sido pagas, bem como juros moratórios a partir da
citação.(...)Alto Alegre/RR, 10 de dezembro de 2012. Parima Dias Veras.
Juiz de Direito.
Advogados: Helaine Maise de Moraes, Lizandro Icassatti Mendes
Reinteg/manut de Posse
007 - 0000381-31.2010.8.23.0005
Nº antigo: 0005.10.000381-2
Autor: Ari Alfredo Weiduschat
Réu: Milton Lourenço e outros.
PUBLICAÇÃO: DIGA O AUTOR EM RÉPLICA.
Advogados: Almir Rocha de Castro Júnior, Cícero Alexandrino Feitosa
Chaves, Clodocí Ferreira do Amaral, Danielle Nunes de Souto Crasto,
Erivaldo Sérgio da Silva
Juiz(a): Parima Dias Veras
Carta Precatória
Vara Criminal
001 - 0000359-02.2012.8.23.0005
Nº antigo: 0005.12.000359-4
Autor: Nataleno Wanzeler da Silva
Réu: Fernando Santos da Silva
Distribuição por Sorteio em: 11/12/2012.
Valor da Causa: R$ 622,00.
Nenhum advogado cadastrado.
Expediente de 11/12/2012
JUIZ(A) TITULAR:
Parima Dias Veras
JUIZ(A) COOPERADOR:
Euclydes Calil Filho
Graciete Sotto Mayor Ribeiro
PROMOTOR(A):
André Paulo dos Santos Pereira
Hevandro Cerutti
Marco Antonio Bordin de Azeredo
Valdir Aparecido de Oliveira
ESCRIVÃO(Ã):
Francisco Firmino dos Santos
Publicação de Matérias
Execução de Alimentos
002 - 0000250-56.2010.8.23.0005
Nº antigo: 0005.10.000250-9
Autor: Samuel de Carvalho Silva e outros.
Réu: Raimundo Nonato dos Santos Silva
(...)Pelo exposto, julgo extinto o processo em razão de o executado ter
satisfeito a obrigação, com fundamento no art. 794, I, do CPC e art. 795,
ambos do CPC.(...)Alto Alegre/RR, 11 de dezembro de 2012. Parima
Dias Veras. Juiz de Direito.
Nenhum advogado cadastrado.
003 - 0000046-41.2012.8.23.0005
Nº antigo: 0005.12.000046-7
Autor: J.L.S.B.
Réu: L.G.B.
(...)Pelo exposto, julgo extinto o processo em razão de o executado ter
satisfeito a obrigação, com fundamento no art. 794, I, do CPC e art. 795,
ambos do CPC.(...)Alto Alegre/RR, 11 de dezembro de 2012. Parima
Dias Veras. Juiz de Direito.
Nenhum advogado cadastrado.
Procedimento Ordinário
004 - 0000516-43.2010.8.23.0005
Nº antigo: 0005.10.000516-3
Autor: Maria da Silva Peixoto
Réu: Instituto Nacional de Seguro Social
(...)Pelo exposto, JULGO O PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO
DO MÉRITO, nos termos do art. 267, III, do Código de Processo
Civil.(...)Alto Alegre/RR, 11 de dezembro de 2012. Parima Dias Veras.
Juiz de Direito.
Advogados: Fernando Favaro Alves, Marcos da Silva Borges
005 - 0000525-05.2010.8.23.0005
Nº antigo: 0005.10.000525-4
Autor: Rita Mendes Silva
Réu: Instituto Nacional de Seguro Social
(...)Pelo exposto, JULGO O PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO
DO MÉRITO, nos termos do art. 267, III, do Código de Processo
Civil.(...)Alto Alegre/RR, 11 de dezembro de 2012. Parima Dias Veras.
Juiz de Direito.
Advogados: Fernando Favaro Alves, Marcos da Silva Borges
006 - 0000154-70.2012.8.23.0005
Nº antigo: 0005.12.000154-9
Autor: Siomara do Socorro Medeiros Sampaio
Ação Penal
008 - 0007154-63.2008.8.23.0005
Nº antigo: 0005.08.007154-0
Réu: Wagner Magalhães de Arruda
(...)Pelo exposto, julgo extinta a punibilidade do acusado WAGNER
MAGALHÃES DE ARRUDA pela ocorrência da prescrição da pretensão
executória do Estado, nos termos do art. 107, IV, 109, VI, 110, e 119,
todos do Código Penal.(...)Alto Alegre/RR, 11 de dezembro de 2012.
Parima Dias Veras. Juiz de Direito.
Nenhum advogado cadastrado.
009 - 0007215-21.2008.8.23.0005
Nº antigo: 0005.08.007215-9
Réu: Antônio Rodrigues da Silva e outros.
(...)Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE A DENÚNCIA e ABSOLVO
o acusado ANTONIO RODRIGUES DA SILVA, do fato que lhe foi
imputado, por estar provado que o mesmo não constitui infração penal,
com fundamento no art. 386, III, do CPP.(...)Alto Alegre/RR, 11 de
dezembro de 2012. Parima Dias Veras. Juiz de Direito.
Nenhum advogado cadastrado.
Inquérito Policial
010 - 0000128-72.2012.8.23.0005
Nº antigo: 0005.12.000128-3
Indiciado: V.R.S.
(...)Pelo exposto, determino o arquivamento do feito com as cautelas de
praxe e ressalvado o disposto no art. 18 do Código de Processo
Penal.(...)Alto Alegre/RR, 11 de dezembro de 2012. Parima Dias Veras.
Juiz de Direito.
Nenhum advogado cadastrado.
Infância e Juventude
Expediente de 11/12/2012
JUIZ(A) TITULAR:
Parima Dias Veras
PROMOTOR(A):
André Paulo dos Santos Pereira
Hevandro Cerutti
