Boa Vista, 30 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico
Nº antigo: 0010.03.072200-2
Autor: Boa Vista Energia S/a
Réu: Jose Mario Sales Garcia
Manifeste-se a parte exequente sobre a ocorrência de eventual
prescrição intercorrente no prazo de cinco dias.
Após, se o caso, apreciarei os demais pedidos.
005 - 0115043-66.2005.8.23.0010
Nº antigo: 0010.05.115043-0
Autor: Boa Vista Energia S/a
Réu: Airlys Suely de Lima Cabral
Expeça-se certidão de crédito.
Intime-se para recebimento.
Após, arquive-se.
Boa Vista/RR, 26 de maio de 2017.
Juiz Rodrigo Delgado
Advogados: Francisco das Chagas Batista, Márcio Wagner Maurício,
Sebastião Robison Galdino da Silva, Alexandre Cesar Dantas Socorro,
Jorge K. Rocha, Sandra Marisa Coelho, Deusdedith Ferreira Araújo,
Jorge Kennedy da Rocha Rodrigues, Paula Raysa Cardoso Bezerra
006 - 0116392-07.2005.8.23.0010
Nº antigo: 0010.05.116392-0
Autor: Boa Vista Energia S/a
Réu: Eduardo Lopes dos Santos
Manifeste-se o exequente sobre a resposta da CODESAIMA, bem como
sobre eventual prescrição intercorrente no prazo de dez dias.
Boa Vista/RR, 26 de maio de 2017.
Juiz Rodrigo Delgado
Advogados: Allan Kardec Lopes Mendonça Filho, Francisco das Chagas
Batista, Márcio Wagner Maurício, Sebastião Robison Galdino da Silva,
Alexandre Cesar Dantas Socorro, Henrique Edurado Ferreira Figueredo,
Jorge K. Rocha, Sandra Marisa Coelho, Deusdedith Ferreira Araújo,
Jorge Kennedy da Rocha Rodrigues, Paula Raysa Cardoso Bezerra
Proced. Esp. Lei Antitox.
009 - 0193998-09.2008.8.23.0010
Nº antigo: 0010.08.193998-4
Réu: Dayse de Matos Silva e outros.
SENTENÇA
I - RELATÓRIO
Trata-se de denúncia apresentada em desfavor de DAYSE DE MATOS
SILVA, DIDIMO BARREIRO DE SOUZA, ISMAEL RODRIGUES SOUZA,
JOSÉ MOZARILDO DA SILVA e ALCIDES PEREIRA DE AQUINO, já
qualificados nos autos, pela prática da conduta tipificada no delito do art.
33, caput, e art. 35, ambos da Lei 11.343/06.
...
III - DISPOSITIVO
Ante o exposto, condeno DIDIMO BARREIRO DE SOUZA e ISMAEL
RODRIGUES SOUZA, anteriormente qualificados, como incurso nas
penas do artigo 33, caput e artigo 35, da Lei nº 11.343/2006. Com
fundamento no art. 107, inciso I, do Código Penal e extingo a
punibilidade do acusado Alcides Pereira de Aquino, com fundamento no
artigo 107 inciso I, do Código Penal.
...
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 26 de maio de 2017.
DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI
Juíza de Direito
Advogado(a): Luiz Augusto Moreira
2ª Vara Criminal
Expediente de 26/05/2017
JUIZ(A) TITULAR:
Rodrigo Cardoso Furlan
PROMOTOR(A):
Cláudia Corrêa Parente
Ilaine Aparecida Pagliarini
ESCRIVÃO(Ã):
Eliane de Albuquerque Cavalcanti Oliveira
Marcos Antonio Demezio dos Santos
007 - 0146621-13.2006.8.23.0010
Nº antigo: 0010.06.146621-4
Autor: Industria de Transformadores Amazonas Ltda
Réu: Castelão Comércio de Materiais de Construção Ltda
Manifeste-se o exequente sobre a impugnação de fls. 231/234 no prazo
de dez dias.
Boa Vista/RR, 25 de maio de 2017.
Juiz Rodrigo Delgado
Advogados: José Carlos Barbosa Cavalcante, Paula Cristiane Araldi,
Jaques Sonntag, Andreza Olivio Silva
Embargos à Execução
008 - 0177498-96.2007.8.23.0010
Nº antigo: 0010.07.177498-7
Autor: Nelson Arinos Curado Cesar
Réu: Banco da Amazônia S/a
Considerando que o feito já vem se arrastando por longo tempo sem o
seu deslinde, digam as partes se ainda tem alguma prova a ser
produzida no prazo de dez dias.
Quanto à perícia, esta será apreciada na sentença.
Boa Vista/RR, 25 de maio de 2017.
Juiz Rodrigo Delgado
Advogados: Sivirino Pauli, Diego Lima Pauli, Sebastião Robison Galdino
da Silva, Jair Mota de Mesquita, Alexandre Cesar Dantas Socorro, Jorge
K. Rocha, Deusdedith Ferreira Araújo, Karla Cristina de Oliveira,
Vanessa Lopes Gondim, Jorge Kennedy da Rocha Rodrigues, Paula
Raysa Cardoso Bezerra
Vara Entorp e Organi
Expediente de 29/05/2017
JUIZ(A) TITULAR:
Daniela Schirato Collesi Minholi
082/127
PROMOTOR(A):
André Paulo dos Santos Pereira
Carlos Alberto Melotto
José Rocha Neto
Marco Antonio Bordin de Azeredo
ESCRIVÃO(Ã):
Wendlaine Berto Raposo
Boa Vista/RR, 25 de maio de 2017.
Juiz Rodrigo Delgado
Advogados: Márcio Wagner Maurício, Sebastião Robison Galdino da
Silva, Alexandre Cesar Dantas Socorro, Henrique Edurado Ferreira
Figueredo, Jorge K. Rocha, Deusdedith Ferreira Araújo, Paula Raysa
Cardoso Bezerra
ANO XX - EDIÇÃO 5986
Ação Penal
010 - 0011600-50.2015.8.23.0010
Nº antigo: 0010.15.011600-1
Réu: Genildo Henrique do Nascimento e outros.
RÉU PRESO - URGENTE
Autos Nº 010.15.011600-1
Acusados: GENILDO HENRIQUE DO NASCIMENTO
JOSÉ RAIMUNDO ROCHA DA CONCEIÇÃO
FELIPE FRANCE FIDELIS LEMOS
DECISÃO
1. Perscrutando os autos, observo que o Laudo de Exame Pericial
realizado na vítima GENARO PEREIRA DE SOUZA, somente foi juntado
aos autos em fevereiro de 2017 e após a apresentação dos memoriais
finais pelo MPE e pela defesa dos acusados GENILDO HENRIQUE e
JOSÉ RAIMUNDO, muito embora tenha sido recebido por este Juízo em
14/12/2016, conforme fl. 420.
2. Em sendo assim, em homenagem aos princípios do contraditório e da
ampla defesa, a fim de evitar prejuízo às partes e posterior nulidade
processual, determino a intimação do MPE, bem como da defesa dos
acusados para, no prazo de cinco dias, se manifestarem sobre o laudo
pericial de fls. 421/422, devendo ratificar ou aditar os memoriais já
apresentados.
3. Com o decurso do prazo, voltem os autos conclusos para
