Diário da Justiça Eletrônico
ANO XXIV - EDIÇÃO 7004
Recorrente: Estado de Roraima
Procurador do Estado: Mário José Rodrigues de Moura (OAB 224B-RR)
Recorrida: Soraia Fonseca Frota
Advogados: Felipe Cunha de Carvalho (OAB 2079N-RR) e Outro
Sentença: Euclydes Calil Filho
Relator: CÉSAR HENRIQUE ALVES
30– Recurso Inominado nº 0814745-08.2020.8.23.0010
Recorrente: Estado de Roraima
Procurador do Estado: Fernando Marco Rodrigues de Lima (OAB 277P-RR)
Recorrido: Wellington Alves Silva
Advogadas: Milena Freitas dos Santos (OAB 2296N-RR) e Outra
Sentença: Euclydes Calil Filho
Relator: CÉSAR HENRIQUE ALVES
42/70
Turma Recursal / Comarca - Boa Vista
Boa Vista, 24 de setembro de 2021
31– Recurso Inominado nº 0801706-41.2020.8.23.0010
Recorrente: Estado de Roraima
Procurador do Estado: Mário José Rodrigues de Moura (OAB 224B-RR)
Recorrido: Joanes de Brito Cunha
Advogados: Thales Garrido Pinho Forte (OAB 776N-RR) e Outra
Sentença: Euclydes Calil Filho
Relator: CÉSAR HENRIQUE ALVES
32– Apelação Criminal nº 0801335-97.2019.8.23.0047
Apelante: Joelma de Araújo Silva
Defensora Pública: Tatyane Alves Costa (OAB 162399N-PI)
Apelada: Justiça Pública
Sentença: Liliane Cardoso
Relator: CÉSAR HENRIQUE ALVES
33– Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 0804651-64.2021.8.23.0010
Embargante: Banco Bradesco Financiamentos S/A - Finasa S/A
Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB 5546N-RO)
Embargado: Edimilson Damasceno Gomes
Advogado: Dennis dos Santos Nunes (OAB 1268N-RR)
Sentença: Bruna Guimarães Fialho Zagallo
Relator: ALEXANDRE MAGNO MAGALHÃES VIEIRA
35– Recurso Inominado nº 0800489-12.2021.8.23.0047
Recorrente: Banco C6 Consignado S.A.
Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB 21714N-RR)
Recorrida: Maria Lúcia de Arruda
Advogada: Natasha Ellen da Costa Rego (OAB 14365N-AM)
Sentença: Noêmia Cardoso Leite de Sousa
Relator: ALEXANDRE MAGNO MAGALHÃES VIEIRA
36– Recurso Inominado nº 0801758-71.2019.8.23.0010
Recorrente: Estado de Roraima
Procurador do Estado: Mário José Rodrigues de Moura (OAB 224B-RR)
Recorrido: Otávio Santos Abdala
Advogados: Cristiane Monte Santana (OAB 315B-RR) e Outro
SICOJURR - 00076330
ESqYrp/lPqDRv2N1yQZKmeeAfMA=
34– Recurso Inominado nº 0809240-02.2021.8.23.0010
Recorrente: Gol Linhas Aéreas Inteligentes - VRG Linhas Aéreas S/A
Procuradores: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB 579A-RR) e Outras
Recorrido: Bruno Carvalho da Silva
Advogado: Francisco Pinto dos Santos (OAB 2209N-RR)
Sentença: Bruna Guimarães Fialho Zagallo
Relator: ALEXANDRE MAGNO MAGALHÃES VIEIRA
