Diário da Justiça Eletrônico
ANO XXV - EDIÇÃO 7217
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SECRETARIA DA TURMA RECURSAL
Expediente de 25/08/2022
PUBLICAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO VIRTUAL
O Excelentíssimo Senhor Presidente da Turma Recursal do Estado de Roraima torna público, para ciência
dos interessados, nos termos dos artigos 64, 74, 87, I e II, da Resolução nº 11, de 13/04/2021, que na 30ª
Sessão Ordinária Virtual da Turma Recursal, a se realizar no período de 05 a 09 de setembro de 2022,
serão julgados os recursos a seguir:
Turma Recursal / Comarca - Boa Vista
Boa Vista, 26 de agosto de 2022
01– Recurso Inominado nº 0823572-08.2020.8.23.0010
Recorrente: Estado de Roraima
Procurador do Estado: Eduardo Daniel Lazarte Morón (OAB 517P-RR)
Recorrido: Raimundo Nonato da Silva de Souza
Advogados: Bruno Liandro Praia Martins (OAB 804N-RR) e Outra
Sentença: César Henrique Alves
IMPEDIMENTO SUGERIDO: CÉSAR HENRIQUE ALVES
Relator: PAULO CÉZAR DIAS MENEZES
02– Recurso Inominado nº 0806698-11.2021.8.23.0010
Recorrente: Estado de Roraima
Procurador do Estado: Fernando Marco Rodrigues de Lima (OAB 277P-RR)
Recorrida: Eliane Carneiro Chaves
Advogados: Jorci Mendes de Almeida Júnior (OAB 749N-RR) e Outro
Sentença: César Henrique Alves
IMPEDIMENTO SUGERIDO: CÉSAR HENRIQUE ALVES
Relator: PAULO CÉZAR DIAS MENEZES
03– Recurso Inominado nº 0803550-89.2021.8.23.0010
Recorrente: Município de Boa Vista - RR
Procuradores do Município: Demóstenes Luiz Rafael Batista de Albuquerque Espíndola (OAB 31403N-PE) e
Outro
Recorrido: Antônio Ferreira da Silva
Advogados: Wisney Costa de Oliveira (OAB 2041N-RR) e Outra
Sentença: César Henrique Alves
IMPEDIMENTO SUGERIDO: CÉSAR HENRIQUE ALVES
Relator: PAULO CÉZAR DIAS MENEZES
05– Recurso Inominado nº 0803555-14.2021.8.23.0010
Recorrente: Município de Boa Vista - RR
Procuradores do Município: Demóstenes Luiz Rafael Batista de Albuquerque Espíndola (OAB 31403N-PE) e
Outro
Recorrido: Samuel Pedreiro da Trindade
Advogados: Wisney Costa de Oliveira (OAB 2041N-RR) e Outra
Sentença: César Henrique Alves
IMPEDIMENTO SUGERIDO: CÉSAR HENRIQUE ALVES
Relator: PAULO CÉZAR DIAS MENEZES
SICOJURR - 00080057
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04– Recurso Inominado nº 0812440-51.2020.8.23.0010
Recorrente: Município de Boa Vista - RR
Procuradores do Município: Demóstenes Luiz Rafael Batista de Albuquerque Espíndola (OAB 31403N-PE) e
Outro
Recorrida: Maria Nascimento da Silva
Advogado: Edu de Oliveira Queiroz (OAB 1843N-RR)
Sentença: César Henrique Alves
IMPEDIMENTO SUGERIDO: CÉSAR HENRIQUE ALVES
Relator: PAULO CÉZAR DIAS MENEZES
