Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 388
1550
OSASCO S/C LTDA - Fls. 176 - Fls. 174/175: requisite-se a apresentação, observado o prazo legal (CPC, art. 475-B). Int. OBS:PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DA DILIGÊNCIA DO OFICIAL DE JUSTIÇA. - ADV ANA PAULA PINOS DE ABREU OAB/
SP 121856 - ADV CARLOS ANGELO CIBIN LAURENTI OAB/SP 169551
405.01.2004.004761-8/000000-000 - nº ordem 448/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - - ANA KELI DE CARVALHO X
ITAU SEGUROS S/A - Fls. 223 - Fls. 217: indefiro posto que houve oposição de recurso que foi recebido no efeito suspensivo.
Int. - ADV RUBENS LOPES OAB/SP 96858 - ADV ANTONIO PENTEADO MENDONÇA OAB/SP 54752
405.01.2005.034046-0/000000-000 - nº ordem 2381/2005 - Ação Monitória - BANCO BMD S.A., EM LIQUIDAÇÃO
EXTRAJUDICIAL. X MARCO ANTONIO FREDERICO E OUTROS - Fls. 147: - Providencie a parte interessada a retirada do
edital expedido (fls. 146), para sua publicação na imprensa. Int. - ADV CARLOS BARBOSA OAB/SP 212499 - ADV HENRIQUE
RODRIGUES FORSSELL OAB/SP 226961 - ADV FABRICIO FARAH PINHEIRO RODRIGUES OAB/SP 228597 - ADV FÁBIO
ALEXSANDER CANEZIN OAB/SP 230521 - ADV FABRICIO FARAH PINHEIRO RODRIGUES OAB/SP 228597
405.01.2005.037670-8/000000-000 - nº ordem 2610/2005 - Consignatória (em geral) - NEW WORK COMÉRCIO E
PARTICIPAÇÕES LTDA X NEBRASKA FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA E OUTROS - Fls. 208: Aguarde-se decisão
no agravo. Int. - ADV DIJANE CRISTIAN FREIRE JOFRE CYRINO CARVALHO OAB/SP 154495 - ADV JULIO CESAR DE
SOUZA OAB/SP 136785 - ADV CARLOS ALBERTO GROSSO OAB/SP 77970 - ADV JOAQUIM SIQUEIRA JUNIOR OAB/SP
80737
405.01.2005.037857-9/000000-000 - nº ordem 2630/2005 - Extinção de Condomínio - MAURICIO GOMES X VAIR
FRANCISCA PEREIRA GOMES - Fls. 195: Diante dos informes das partes a respeito da dívida que onera o bem e, ainda, da
irregularidade no desdobro, que são fatores depreciativos do imóvel, intime-se o Sr. Perito para, em quinze dias, complementar
a avaliação, com exclusão do valor referente à dívida relacionada com o IPTU e com consideração de eventual depreciação
relacionada com a inexistência de aprovação para a divisão. Int. - ADV JOSE PASCHOAL FILHO OAB/SP 87723 - ADV SIMONE
HENRIQUE PIRANI OAB/SP 126246 - ADV IRINEU HENRIQUE OAB/SP 51043 - ADV IRINEU HENRIQUE JÚNIOR OAB/SP
225715
405.01.2005.039242-5/000000-000 - nº ordem 2742/2005 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO NOSSA CAIXA S A X
NELSON DOMINGUES DE SOUZA - Fls. 99 - J. Defiro, suspendendo a execução, nos moldes do artigo 791, inciso III, do CPC.,
tudo se em termos. Oportunamente, arquivem-se os autos. Int. - ADV GIZA HELENA COELHO OAB/SP 166349 - ADV MARIA
APARECIDA GIMENES OAB/SP 121024
405.01.2006.022205-2/000000-000 - nº ordem 828/2006 - Declaratória (em geral) - COMERCIO DE MATERIAIS PARA
CONSTRUÇÃO JOLI LTDA X METALURGICA CLODAL LTDA E OUTROS - Fls. 144 - Certidão supra: Nos termos do artigo
9º, inciso II do CPC nomeio Curador Especial da ré METALÚRGICA CLODAL LTDA, citada (por edital) o defensor público que
for indicado para tanto. Abre-se vista à Defensoria Pública. Int. - ADV ROBERTA APARECIDA QUAIO OAB/SP 138725 - ADV
SILVANA MOECKEL CAMPIONI OAB/SP 102973 - ADV JOSE LUIS DIAS DA SILVA OAB/SP 119848
405.01.2006.028567-6/000000-000 - nº ordem 1084/2006 - Depósito - BANCO ABN AMRO REAL S/A X ADEILTON SOARES
ALVES - Fls. 132 - Fls. 131: manifeste-se o Executado. Int. (petição). - ADV FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO
MACHADO OAB/SP 105400 - ADV MARCIO PEREZ DE REZENDE OAB/SP 77460 - ADV MARCIO ROBERTO CAMPOS OAB/
SP 231003
405.01.2006.034537-0/000000-000 - nº ordem 1328/2006 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - QUANTUM
INTERNACIONAL VENDAS E PROMOÇÕES LTDA X SUPERMERCADO PADARIA E AÇOUQUE NOVO JIREH LTDA - Fls. 148
- Fls. 145/146: proceda-se ao bloqueio via Bacen-Jud. Int. - ADV ANDRÉ LUIS TARDELLI MAGALHÃES POLI OAB/SP 158454 ADV FELIPE DE CASTRO RUBIO POLI OAB/SP 252833 - ADV VAGNER BARBOSA LIMA OAB/SP 150935
405.01.2006.046106-5/000000-000 - nº ordem 1743/2006 - Adjudicação Compulsória - ANTONIO ALVES DAS NEVES X
INÁCIO ALVES MARTINS - ESPÓLIO - Fls. 80/81 - Proc. 1.743/06 - 1ª Vara Cível de Osasco. Vistos. ANTONIO ALVES DAS
NEVES moveu ação constitutiva contra INÁCIO ALVES MARTINS - ESPÓLIO. Na inicial (fls. 02/04), afirmou: haver celebrado,
com Inácio Alves Martins, contrato de compromisso de compra e venda do imóvel, o qual descreveu; haver cumprido sua
obrigação de pagar o preço do bem sem obter a escritura definitiva. Pediu a constituição do título hábil ao registro da propriedade
sobre o bem. Juntou documentos (fls. 05/34). Inexistiu resposta. Citado, (fls.76/78) o réu deixou de oferecer contestação (fls.
79). Esse, o relatório. Fundamento e decido. Inexiste impedimento à adjudicação. O autor demonstrou a celebração de acordo
judicial com o réu (fls. 30/31), a titularidade dele sobre o bem objetivado no compromisso (fls.15/16) e o pagamento do preço (fls.
18), posto que implícito no pacto. Assim, a procedência é de rigor. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação constitutiva
que ANTONIO ALVES DAS NEVES moveu contra INÁCIO ALVES MARTINS - ESPÓLIO para adjudicar, em favor do autor, parte
do imóvel que o réu a ele compromissou a venda, identificado na matrícula n. 81.503 do 1º Ofício de Registro de Imóveis de
Osasco. Condeno o réu no pagamento das despesas processuais e dos honorários que fixo em dez por cento (10%) do valor da
condenação (CPC, art. 20, § 3º). Extingo a fase de conhecimento, nos termos do inc. I do art. 269 do Código de Processo Civil.P.
R. I. C. CUSTAS DE PREPARO: R$ 74,40. PORTE E REMESSA: R$ 20,96. - ADV DULCE APARECIDA DA ROCHA PIFFER
OAB/SP 165341
405.01.2007.015028-7/000000-000 - nº ordem 551/2007 - Embargos à Execução - JOAO CARLOS FREIXEDA X ROBERTO
TAMARO - Fls. 115: - O agravante deve esclarecer qual o fato a ser demonstrado por prova oral. Int. - ADV NELSON JOSE
COMEGNIO OAB/SP 97788 - ADV EDU EDER DE CARVALHO OAB/SP 145050
405.01.2007.017570-7/000000-000 - nº ordem 665/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - CARREFOUR COMERCIO E
INDUSTRIA LTDA X VIOLA DISTRIBUIDORA DE PESCADOS LTDA E OUTROS - Fls.91- Fls.86/87: ciência para o autor.(seed
de cit. da Viola-negativo) - ADV HUMBERTO BRAGA DE SOUZA OAB/SP 57001 - ADV ALEXANDRE LUIZ ALVES CARVALHO
OAB/SP 204155 - ADV ILAN GOLDBERG OAB/SP 241292 - ADV EDUARDO CHALFIN OAB/SP 241287
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
