Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 388
199
DECLARATORIA - 000799/2007 - 1 VOLUME - 2 APENSOS - R$ 8.000,00 - APELANTE: ALEX JÚNIOR CABRINI DA SILVA
(MENOR REPR P/MAE) E OUTROS - APELADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS -ADVS: ELEUSA BADIA DE
ALMEIDA (PROC FLS.13) E MARCO AURELIO LEMES - JUSTIÇA GRATUITA.
867793.5/9 APELAÇAO COM REVISÃO - CAMPINAS 2.VARA FAZ.PUBLICA 2.OF. - TRIBUTO MUNICIPAL - 14 A 15 CA
- ANULATORIA DE DEBITO FISCAL - 026694/2005 - 1 VOLUME - R$ 16.107,64 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPINAS - APELADO: VICENTE CUNHA -ADVS: ANDREA PILI MARIANO E VICENTE CUNHA (PROC FLS 103) - ISENTO
DE PREPARO.
867794.5/3 APELAÇAO COM REVISÃO - CATANDUVA 2.VARA CÍVEL 2.OF. - TRIBUTO MUNICIPAL - 14 A 15 CA
- DECLARATORIA - 009622/2008 - 1 VOLUME - R$ 144,66 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA
E BELARMINA DE OLIVEIRA FACTORE - APELADO: BELARMINA DE OLIVEIRA FACTORE (AJ FLS. 24) E PREFEITURA
MUNICIPAL DE CATANDUVA -ADVS: VINICIUS FERREIRA CARVALHO E HUMBERTO JOSÉ GUIMARÃES PRATES PREPARADO 1.INSTANCIA.
867795.5/8 APELAÇAO COM REVISÃO - OSASCO 5. VARA CÍVEL 5.OF. - RESPONSABILIDADE CIVIL - INDENIZACAO
POR DANOS MORAIS - DANOS MATERIAIS - 034753/2004 - 1 VOLUME - 1 APENSO - R$ 1.547.520,00 - APELANTE: FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO E NATALIA CAMARGO DE SOUZA (MENOR REPR P/AVO) - APELADO: NATALIA CAMARGO DE
SOUZA (MENOR REPR P/AVO)(AJ FLS.15) E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS -ADVS: CAIO AUGUSTO
LIMONGI GASPARINI E SOLENY OLIVEIRA PEREIRA (PROC FLS.05) - JUSTIÇA GRATUITA.
867796.5/2 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 14.VARA 14.OF. - ADICIONAL DE QUINQUENIO INDENIZAÇÃO - 136489/2007 - 1 VOLUME - R$ 10.000,00 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APELADO:
MAURÍCIO FIRMINO DE SOUZA (AJ FLS.15) -ADVS: EDUARDO MÁRCIO MITSUI E ROBERTO NUNES CURATOLO (PROC
FLS.08) - ISENTO DE PREPARO.
867797.5/7 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 14.VARA 14.OF. - SEXTA PARTE - INDENIZAÇÃO 128247/2007 - 1 VOLUME - R$ 5.000,00 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APELADO: MYRIAN ROSSI
(AJ FLS. 25) -ADVS: LUIZ EDUARDO PORTILHO D ANTINO E DIJANETE DOMINGUES DE ARAÚJO (PROC FLS.16) - JUSTIÇA
GRATUITA.
867798.5/1 APELAÇAO COM REVISÃO - CAMPINAS 1.VARA DA FAZ.PUBLICA 1.OF. - NULIDADE DE AUTO INFRAÇÃO
- 000382/2006 - 1 VOLUME - R$ 1.244,72 - APELANTE: EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS SA
EMDEC - APELADO: LEONDAS DE JESUS PEREIRA -ADVS: ANEZIO ROBERTO CANDIDO DE OLIVEIRA E CRISTIANE
VERGANI - PREPARADO 1.INSTANCIA.
867799.5/6 APELAÇAO COM REVISÃO - PRESIDENTE PRUDENTE 1. VARA CÍVEL 1.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA
- PRESTACAO SERVIÇO PÚBLICO - 001186/2008 - 1 VOLUME - R$ 7.933,00 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - APELADO: MARIA NAZARE SILVA -INTERESSADO: DIRETOR TECNICO DE DEPARTAMENTO REGIONAL DE
SAUDE DRS XI DE PRESIDENTE PRUDENTE -ADVS: ELIZABETH JANE ALVES DE LIMA E LUCIANA SHINTATE GALINDO JUSTIÇA GRATUITA.
867800.5/2 APELAÇAO COM REVISÃO - CAMPINAS 2.VARA FAZ.PUBLICA 2.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA
- CONCURSO PÚBLICO - 004405/2005 - 1 VOLUME - R$ 1.000,00 - APELANTE: JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA E OUTROS APELADO: DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS SA EMDEC -ADVS:
CARLOS ROBERTO DO NASCIMENTO E SONIA BEATRIZ MIRANDA CARDOSO - JUSTIÇA GRATUITA.
867801.5/7 APELAÇAO COM REVISÃO - ANGATUBA 1.VARA CÍVEL 1.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA - ATO
ADMINISTRATIVO - 000786/2008 - 1 VOLUME - R$ 500,00 - APELANTE: JUÍZO EX OFFICIO -INTERESSADO: DIRIGENTE
REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO DE ITAPETININGA -ADVS: AMARILIS INOCENTE BOCAFOLI - ISENTO
DE PREPARO.
867802.5/1 APELAÇAO COM REVISÃO - LIMEIRA 1.VARA FAZ.PUBLICA 1.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA - LICENÇA
SAUDE - 001059/2008 - 1 VOLUME - 1 APENSO - R$ 1.000,00 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E
OUTROS - APELADO: VANIA CRISTINA FERREIRA DA SILVA -INTERESSADO: DIRETOR DE ESCOLA DA E E PROFESSOR
GABRIEL POZZI -ADVS: JOSÉ RENATO ROCCO ROLAND GOMES E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E ARNALDO LUIZ DE
GASPARI - ISENTO DE PREPARO.
867803.5/6 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 7.VARA 7.OF. - ADICIONAL DE QUINQUENIO COMPLEM DE PROVENTOS - INDENIZAÇÃO - 002642/2008 - 1 VOLUME - R$ 5.000,00 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - APELADO: NELSON LOPES DE JESUS (E OUTRO) E OUTRO -ADVS: MARCELO JOSÉ MAGALHÃES
BONICIO E JOSÉ LAZARO APARECIDO CRUPE E RICARDO SALVADOR CRUPI - JUSTIÇA GRATUITA.
867804.5/0 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 14.VARA 14.OF. - ADICIONAL DE QUINQUENIO COMPLEM DE PROVENTOS - INDENIZAÇÃO - 002080/2007 - 1 VOLUME - R$ 12.000,00 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - APELADO: MARIA INES BASSONI QUINALHA (E OUTROS) E OUTRO -ADVS: ADRIANA MOTTA E MISAEL
NUNES DO NASCIMENTO - JUSTIÇA GRATUITA.
867805.5/5 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 14.VARA 14.OF. - DIFERENÇAS SALARIAIS INDENIZAÇÃO - 002491/2007 - 1 VOLUME - R$ 5.760,00 - APELANTE: VANDER LUÍS DUARTE DOS SANTOS (E OUTROS) E
OUTRO - APELADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: TATIANA DE SOUZA E MARINA GRISANTI REIS MEJIAS
- JUSTIÇA GRATUITA.
867806.5/0 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO CAETANO DO SUL 5.VARA CÍVEL 5.OF. - DIFERENÇAS SALARIAIS Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
