Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 389
2200
Nº 990.08.105778-6 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Imp/Pacien: Ana Dalva Marques Salles - Des. Décio Barretti conheceram da impetração, e denegaram-na. v.u. - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.08.107394-3 - Habeas Corpus - Assis - Imp/Pacien: Rafael Luiz da Cunha - Des. Galvão Bruno - denegaram a ordem.
v.u. - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.08.107946-1 - Habeas Corpus - Mongaguá - Imp/Pacien: Tiago Honorato da Silva - Des. Almeida Toledo - julgaram
prejudicada a impetração. v.u. - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.08.108958-0 - Habeas Corpus - São Vicente - Impetrante: Antonio Maffezoli - Paciente: Sidney Ramos Aquilino - Des.
Leonel Costa - julgaram prejudicada a ordem. v.u. - Advs: Antonio Maffezoli (OAB: 99/SP) (Defensor Público) - João Mendes Sala 1401/1403/1405
Nº 990.08.110529-2 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Antonio Ricardo Cola Collete - Paciente: Danilo
dos Santos Silva - Des. Almeida Toledo - denegaram a ordem. v.u. - Advs: Antonio Ricardo Cola Collete (OAB: 211003/SP)
(FUNAP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.08.110548-9 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Antonio Ricardo Cola Collete - Paciente: Washington
Guilherme da Silva Braz - Des. Newton Neves - denegaram a ordem. v.u. - Advs: Antonio Ricardo Cola Collete (OAB: 211003/
SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.08.110555-1 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Antonio Ricardo Cola Collete - Paciente: Helton
Elias - Des. Décio Barretti - conheceram e denegaram a ordem conhecida. v.u. - Advs: Antonio Ricardo Cola Collete (OAB:
211003/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.08.110891-7 - Habeas Corpus - Caraguatatuba - Impetrante: Rogério da Silva - Paciente: Reginaldo Pedroso Arruda
Campos - Des. Galvão Bruno - concederam a ordem para confirmar a medida liminar deferida, para permanecer em liberdade
provisória. v.u. - Advs: Rogério da Silva (OAB: 244687/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.08.110988-3 - Habeas Corpus - Jales - Impetrante: Leozino Marioto - Paciente: Carlos Alberto Pires Ramires Des. Pedro Menin - julgaram prejudicada a impetração. v.u. - Advs: Leozino Marioto (OAB: 194115/SP) - João Mendes - Sala
1401/1403/1405
Nº 990.08.112188-3 - Habeas Corpus - Pontal - Impetrante: Marco Túlio Miranda Gomes da Silva - Paciente: Alan Cesar
Oliveira - Des. Pedro Menin - julgaram prejudicado o pedido. v.u. - Advs: Marco Túlio Miranda Gomes da Silva (OAB: 178053/
SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.08.112244-8 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Elisiane Cristina Boço - Paciente: Leandro Paixão
da Silva - Des. Galvão Bruno - julgaram prejudicada a impetração. v.u. - Advs: Elisiane Cristina Boço (OAB: 240803/SP)
(FUNAP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.08.112508-0 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Imp/Pacien: Ricardo Caldas Viana - Des. Pedro Menin denegaram a ordem. v.u. - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.08.115148-0 - Habeas Corpus - São Vicente - Impetrante: Antonio Jose Maffezoli Leite - Paciente: Jonathan da
Silva Gomes - Des. Décio Barretti - julgaram prejudicada a ordem. v.u. - Advs: Antonio Jose Maffezoli Leite (OAB: 125094/SP)
(Defensor Público) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.08.115228-2 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Fernanda Dias Rossi - Paciente: Odair Alves
Pereira - Des. Almeida Toledo - denegaram a ordem. v.u. - Advs: Fernanda Dias Rossi (OAB: 133876/SP) (FUNAP) - João
Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.08.115362-9 - Habeas Corpus - Limeira - Impetrante: Carlos Cesar Elisbon - Paciente: Andresa Alecci Coenca - Des.
Almeida Toledo - julgaram prejudicada a impetração. v.u. - Advs: Carlos Cesar Elisbon (OAB: 83592/SP) - João Mendes - Sala
1401/1403/1405
Nº 990.08.116795-6 - Habeas Corpus - Sorocaba - Impetrante: Ana Christinade Souza Aranha Teixeira - Paciente:
Sentenciados da Penitenciária Dr. Antonio de Souza Netto - Des. Pedro Menin - julgaram prejudicada a impetração. v.u. - Advs:
Ana Christina de S A Teixeira (OAB: 113963/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.08.116812-0 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Fernanda Dias Rossi - Paciente: Odair Coelho
Teixeira - Des. Newton Neves - denegaram a ordem. v.u. - Advs: Fernanda Dias Rossi (OAB: 133876/SP) (FUNAP) - João
Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.08.132327-3 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Cicero Teixeira - Paciente: Aroldo Silva dos Santos - Des.
Leonel Costa - indeferiram a liminar. v.u. - Advs: Cicero Teixeira (OAB: 117133/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.08.134724-5 - Habeas Corpus - Taubaté - Impetrante: Alexandre Almeida de Toledo - Paciente: Luiz Fernando dos
Santos Junior - Des. Leonel Costa - indeferiram a liminar. v.u. - Advs: Alexandre Almeida de Toledo (OAB: 260492/SP) - Angelo
Lucena Campos (OAB: 156507/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.08.145360-6 - Habeas Corpus - Mirassol - Imp/Pacien: Aparecido Domingos Bersi - Des. Almeida Toledo - indeferiram
liminarmente a inicial. v.u. - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
