Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 390
1129
RECURSO, VENCIDO O RELATOR. ACORDAO COM O 2. JUIZ. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. J.
MARTINS E BEATRIZ BRAGA. - ADV(S): CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA.
841.744-5/6 - PRESIDENTE PRUDENTE - REL. DES. OSVALDO CAPRARO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE PRUDENTE - APDO(S): CARLOS CALE SANGUINO - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PROVIMENTO AO
RECURSO, VENCIDO O RELATOR. ACORDAO COM O 2. JUIZ. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. J.
MARTINS E BEATRIZ BRAGA. - ADV(S): CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA E ..
841.768-5/5 - PRESIDENTE PRUDENTE - REL. DES. BEATRIZ BRAGA - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE PRUDENTE - APDO(S): FLÁVIO RODRIGUES MARTINS - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARCONDES MACHADO E CARLOS DE CARVALHO. - ADV(S):
CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA E ..
841.876-5/8 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. BEATRIZ BRAGA - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
PAULO - APDO(S): IVANI FUSER LOEB - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. MARCONDES MACHADO E CARLOS DE CARVALHO. - ADV(S): ANA LUCIA PEDROSO BARROS E
MÁRCIA DE LOURENÇO DE LIMA.
841.887-5/8 - PRESIDENTE PRUDENTE - REL. DES. BEATRIZ BRAGA - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE PRUDENTE - APDO(S): SANDRA DE FATIMA DOS SANTOS SEMEDO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO,
V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARCONDES MACHADO E CARLOS DE CARVALHO. ADV(S): CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA
841.889-5/7 - PRESIDENTE PRUDENTE - REL. DES. MARCONDES MACHADO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL
DE PRESIDENTE PRUDENTE - APDO(S): VALMIR JOSÉ FRANCISCO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CARLOS DE CARVALHO E CARLOS GIARUSSO SANTOS. ADV(S): CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA.
841.891-5/6 - PRESIDENTE PRUDENTE - REL. DES. MARCONDES MACHADO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE PRUDENTE - APDO(S): MARIVALDO FERNANDES DA SILVA - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CARLOS DE CARVALHO E CARLOS GIARUSSO SANTOS. ADV(S): CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA.
841.893-5/5 - PRESIDENTE PRUDENTE - REL. DES. MARCONDES MACHADO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL
DE PRESIDENTE PRUDENTE - APDO(S): MERCEARIA TONEGI LTDA - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CARLOS DE CARVALHO E CARLOS GIARUSSO SANTOS. ADV(S): CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA.
841.962-5/0 - PRESIDENTE PRUDENTE - REL. DES. CARLOS GIARUSSO SANTOS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL
DE PRESIDENTE PRUDENTE - APDO(S): SONIA BELARMINO DE PAULO SANFELICE (ME) - POR MAIORIA DE VOTOS,
DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O 2. JUIZ. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
OSVALDO CAPRARO E J. MARTINS. - ADV(S): PEDRO ANDERSON DA SILVA.
841.965-5/4 - DESCALVADO - REL. DES. CARLOS GIARUSSO SANTOS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE
DESCALVADO - APDO(S): JOÃO AUGUSTO SIMOES - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO,
VENCIDO O 2. JUIZ QUE DIVERGIA PARCIALMENTE. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSVALDO
CAPRARO E J. MARTINS. - ADV(S): SÉRGIO LUIZ SARTORI.
841.968-5/8 - PRESIDENTE PRUDENTE - REL. DES. CARLOS GIARUSSO SANTOS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL
DE PRESIDENTE PRUDENTE - APDO(S): JOB PEREIRA - JULGARAM PREJUDICADO O RECURSO, PRESCRIÇÃO
RECONHECIDA DE OFÍCIO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSVALDO CAPRARO E J.
MARTINS. - ADV(S): SONIA CRISTINA DIAS SOUSA.
841.981-5/7 - OSASCO - REL. DES. CARLOS GIARUSSO SANTOS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO E
JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): PAULO ROBERTO SILVEIRA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSVALDO CAPRARO E J. MARTINS. - ADV(S): ELZA BATISTA CANUTE.
841.983-5/6 - OSASCO - REL. DES. MARCONDES MACHADO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO E JUÍZO
EX OFFICIO - APDO(S): AUGUSTO PIVA - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. CARLOS DE CARVALHO E CARLOS GIARUSSO SANTOS. - ADV(S): LILIAN MACEDO CHAMPI GALLO.
842.004-5/7 - PRESIDENTE PRUDENTE - REL. DES. MARCONDES MACHADO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL
DE PRESIDENTE PRUDENTE - APDO(S): CELSO DELLAVAL - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CARLOS DE CARVALHO E CARLOS GIARUSSO SANTOS. - ADV(S): CÁSSIA
CRISTINA DE PAULA BRAGATO E ..
842.020-5/0 - PRESIDENTE PRUDENTE - REL. DES. CARLOS GIARUSSO SANTOS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL
DE PRESIDENTE PRUDENTE - APDO(S): CLAUDEMIR ALVES DE AZEVEDO - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM
PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O 2. JUIZ. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSVALDO
CAPRARO E J. MARTINS. - ADV(S): CARLOS AGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA E ..
842.021-5/4 - PRESIDENTE PRUDENTE - REL. DES. MARCONDES MACHADO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL
DE PRESIDENTE PRUDENTE - APDO(S): MÁRCIO ANTÔNIO CECCONELLO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CARLOS DE CARVALHO E CARLOS GIARUSSO SANTOS. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
