Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano II - Edição 408
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Bacen. Rel 11.12 - ADV ALEXANDRE SHAMMASS NETO OAB/SP 93379 - ADV LUCIANO GONZAGA SOUTO CORREA OAB/
SP 201716 - ADV ALEXANDRE SHAMMASS NETO OAB/SP 93379 - ADV LUCIANO GONZAGA SOUTO CORREA OAB/SP
201716
562.01.2007.029458-7/000000-000 - nº ordem 811/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANJOS - INTERMEDIAÇÃO
DE NEGÓCIOS LTDA X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 342/344: ciência da pesquisa do Bacen. Rel 11.12 - ADV MARCIA
ARBBRUCEZZE REYES OAB/SP 127641 - ADV REYNALDO CUNHA OAB/SP 61632 - ADV ROGERIO LUIZ CUNHA OAB/SP
150191 - ADV MARCIA ARBBRUCEZZE REYES OAB/SP 127641
562.01.2007.032664-7/000000-000 - nº ordem 1280/2007 - Execução de Título Extrajudicial - MANOEL VIEIRA DA SILVA
X PASCOALA BENITEZ MENDONÇA - Fls. 58/61: ciência da pesquisa do Bacen. Rel 11.12 - ADV CAROLINE ITO OAB/SP
226904
562.01.2007.057459-8/000000-000 - nº ordem 2014/2007 - Procedimento Sumário (em geral) - SOCIEDADE VISCONDE
DE SÃO LEOPOLDO X SIMONE CRISTINA GARCIA MARTINS - Fls. 69/70: ciência da pesquisa do Bacen. Rel 11.12 - ADV
LUCIANA VAZ PACHECO DE CASTRO OAB/SP 163854 - ADV NELSON DE OLIVEIRA SOUZA OAB/SP 37271
562.01.2008.004283-3/000000-000 - nº ordem 171/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - NASSAU TRANSPORTES
E SERVIÇOS LTDA X SECOEX SERVIÇOS DE COMÉRCIO EXTERIOR LTDA - Fls. 69/71: ciência da pesquisa do Bacen. Rel
11.12 - ADV ANA PAULA PASSOS DE ALENCAR PINHEIRO OAB/SP 131490 - ADV FLÁVIA MARCIANO MONTEIRO OAB/SP
253876
562.01.2008.007908-6/000000-000 - nº ordem 279/2008 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMÍNIO
EDIFÍCIO VILLE DE TAUNNY X ARMANDO RUIZ SIMÕES E OUTROS - Fls. 59/60: cumpra o autor, em dez dias, a decisão de
fls. 56, esclarecendo se desiste da ação com relação à ré ANDREA CRISTINA ou trazendo a anuência desta para possibilitar a
homologação do acordo. Int. rel 11.12 - ADV CARLOS ALBERTO MENEGON OAB/SP 94096
562.01.2008.022355-4/000000-000 - nº ordem 701/2008 - Execução de Título Extrajudicial - ESACOM - ESCOLA SUPERIOR
DE ADMINISTRAÇÃO COMUNICAÇÃO E MARKETING S/C LTDA. X BAUHAUS BRASIL ESTRUTURAS E S LTDA - Fls. 58/60:
ciência da pesquisa do Bacen. Rel. 11.12 - ADV LEANDRO SAAD OAB/SP 139386
562.01.2008.023997-7/000000-000 - nº ordem 895/2008 - Procedimento Sumário (em geral) - CENTRO DE ESTUDOS
UNIFICADOS BANDEIRANTE - CEUBAN X MARCELO GRAÇA SAID DAHER - Fls. 51/54. Defiro a expedição de carta
precatória para citação, conforme requerido. Int. Providencie o autor a retirada da carta precatória. Rel 11.12 - ADV GUILHERME
AMARANTE ANTUNES OAB/SP 251289 - ADV RAFAEL MARTINS OAB/SP 256761
562.01.2008.024111-0/000000-000 - nº ordem 754/2008 - Execução de Título Extrajudicial - 6º TABELIÃO DE NOTAS DE
SANTOS X SIMONE ABREU DOS SANTOS - Fls. 28/30: ciência da pesquisa do Bacen. Rel. 11.12 - ADV DANIELA BADDINI DE
PAULA RANGEL MOURA OAB/SP 180166
562.01.2008.032157-9/000001-000 - nº ordem 984/2008 - Medida Cautelar (em geral) - Agravo de Instrumento - DANIELA
PIERRI AFONSO X CPFL - COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - Arquivem-se. Int. rel 11.12 - ADV JOSE EDUARDO
ANDRADE DOS SANTOS OAB/SP 100737 - ADV WELTON VICENTE ATAURI OAB/SP 192673
562.01.2008.032370-4/000000-000 - nº ordem 990/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - SIDNEY FARIAS PEREIRA
X BANCO SANTANDER BANESPA S/A - Vistos. O débito em conta de fatura de cartão de crédito somente é possível mediante
autorização expressa do titular do cartão, concretamente negando-a o autor. Assim, com base no princípio de boa-fé, e se
cuidando de relação de consumo, em que a prova da autorização cumpre ao banco, defiro a liminar requerida, para proibir o
débito em conta da fatura do cartão de crédito do autor, sob pena de multa de R$ 10.000,00 para cada débito indevido. Anotese a gratuidade de justiça concedida ao autor pelo tribunal. Cite-se. Intimem-se. rel 11.12 - ADV JOSE ALEXANDRE BATISTA
MAGINA OAB/SP 121882 - ADV NELSON ROBERTO CORREIA DOS SANTOS JUNIOR OAB/SP 250510
562.01.2008.032445-1/000000-000 - nº ordem 995/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A X ALESCANDRO ARAUJO DA SILVA - VISTOS Regularize o autor a citação do réu,
no prazo de quinze dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 267, IV, CPC. Int. rel 11.12 - ADV SILVIA APARECIDA
VERRESCHI COSTA OAB/SP 157721
562.01.2008.035485-2/000000-000 - nº ordem 1112/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - BANCO NOSSA CAIXA S/A
X W F PAPELARIA E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA ME - Fls. 54/57: ciência da pesquisa do Bacen. Rel 11.12 - ADV
REYNALDO CUNHA OAB/SP 61632
562.01.2008.043066-5/000000-000 - nº ordem 1344/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO SAFRA S/A
X WANDERLAN LOPES DE MORAES - Fls. 27: diga o autor sobre a certidão negativa do oficial de justiça. Rel 11.12 - ADV
SERGIO GONZALEZ OAB/SP 106130 - ADV MARIA AMELIA RIBEIRO PORTILHO OAB/SP 136313
562.01.2008.049596-1/000000-000 - nº ordem 1614/2008 - Execução de Título Extrajudicial - LUIS ALBERTO BONATO IZAR
X RODRIGO SOUZA MELO - Vistos. A declaração pessoal de que trata a Lei nº 1.060/50 gera presunção relativa de insuficiência
de recursos, podendo ser desfeita por prova em contrário oferecida pela outra parte, ou por convencimento em contrário do juiz,
baseado em elementos dos autos (exempli gratia: formação profissional, local da moradia, qualidade de proprietário de bens,
ostentações sócio-familiares, e utilização de banca particular de advocacia). Neste caso: o varão é autônomo (não declara
exatamente a profissão) e se vale de banca particular de advocacia, em lugar de se submeterem ao procedimento de triagem do
serviço organizado de assistência judiciária gratuita. Destarte, indefiro o requerimento de gratuidade de justiça formulado pela
autora, assinando o prazo de dez dias para o recolhimento das custas, sob pena de extinção do processo. Int. rel 11.12 - ADV
LUCAS RODRIGUEZ DE CASTRO OAB/SP 214838
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
