Disponibilização: Terça-feira, 7 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano II - Edição 450
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562.01.2006.031737-5/000000-000 - nº ordem 1172/2006 - Execução de Título Extrajudicial - MANOEL JOSÉ DE OLIVEIRA
INFORMÁTICA X LUIS ANTUNES DE CASTRO JUNIOR - Expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação. Int. rel 16.03
- ADV JOÃO PAULO ALVES JUSTO BRAUN OAB/SP 184716 - ADV BAUDILIO GONZALEZ REGUEIRA OAB/SP 139684
562.01.2006.045533-3/000000-000 - nº ordem 1623/2006 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO SANTANDER
BANESPA S. A. X KÁTIA REGINA FINO DE ABREU - Ante a certidão negativa, oficie-se ao Detran, solicitando o bloqueio dos
veículos. Int. Rel 16.03 - ADV MICHELLE CRISTINA LAFACE RUIVO OAB/SP 215058 - ADV GABRIEL GOTO ESCUDERO OAB/
SP 198760 - ADV MICHELLE CRISTINA LAFACE RUIVO OAB/SP 215058
562.01.2006.049340-1/000000-000 - nº ordem 1752/2006 - Execução de Título Extrajudicial - MASSAKAZU BABA X
CLÁUDIO SANTANA E OUTROS - CONCLUSÃO Fls. 58: Defiro, expeça-se ofício à DRF. Int. providenciem a retirada do ofício.
Rel 16.03 - ADV LUIS ADRIANO ANHUCI VICENTE OAB/SP 155813
562.01.2007.035692-9/000000-000 - nº ordem 1326/2007 - Embargos à Execução - NEWTON DA SILVA ARAGÃO X DARIO
DOS SANTOS CARRASCO - Fls. 218/223: Aguarde-se, em cartório, o julgamento da exceção. Int. rel 16.03 - ADV NEWTON DA
SILVA ARAGAO OAB/SP 8490 - ADV MARCIA CRISTINA DA SILVA SANMARTIN OAB/SP 134651
562.01.2007.035692-9/000000-000 - nº ordem 1326/2007 - Embargos à Execução - NEWTON DA SILVA ARAGÃO X DARIO
DOS SANTOS CARRASCO - Fls. 225/226: O processo já foi julgado. Cumpra-se a decisão a fls. 224. Int. Rel 16.03 - ADV
NEWTON DA SILVA ARAGAO OAB/SP 8490 - ADV MARCIA CRISTINA DA SILVA SANMARTIN OAB/SP 134651
562.01.2007.049832-4/000000-000 - nº ordem 1723/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - ZADY VITAL BACELAR
X BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A - BRADESCO - Vistos. Preceitua a Súm. 372 do STJ: “Na ação de exibição de
documentos, não cabe a aplicação de multa cominatória”. Diante da não-exibição dos extratos pelo banco, diga o autor em dez
dias. Int. rel 16.03 - ADV JOSE ABILIO LOPES OAB/SP 93357 - ADV ENZO SCIANNELLI OAB/SP 98327 - ADV ROSEMARY
CRISTINA BUENO REIS OAB/SP 127175 - ADV APARECIDA BUENO REIS OAB/SP 112154
562.01.2007.061209-4/000000-000 - nº ordem 2139/2007 - Consignatória de Aluguel - MARIA DO CARMO FELICIANO
BARBOSA X CARREFOUR COM E INDÚSTRIA LTDA - Diga o pólo ativo sobre contestação. Prazo 10 dias - fls. 124/125.
rel 16.03 - ADV RACHEL HELENA NICOLELLA BALSEIRO OAB/SP 147997 - ADV HUMBERTO BRAGA DE SOUZA OAB/SP
57001
562.01.2007.061464-1/000000-000 - nº ordem 2114/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - CARDIOSERVICE MÉDICOS
ASSOCIADOS S/C LTDA. X TIM CELULAR S/A E OUTROS - Fls. 198: diga o autor sobre a certidão negativa do oficial de
justiça. Rel 16.03 - ADV RIVALDO MACHADO DA COSTA OAB/SP 160717 - ADV CARLOS SUPLICY DE FIGUEIREDO FORBES
OAB/SP 99939
562.01.2008.007546-7/000000-000 - nº ordem 268/2008 - Procedimento Sumário (em geral) - CENTRO DE ESTUDOS
UNIFICADOS BANDEIRANTE - CEUBAN X LEANDRO MENEZES DE PAULA - Fls. 70: Indefiro o requerimento de intimação da
executada para pagamento, porque conforme já decidiu o STJ o pagamento voluntário conta-se automaticamente do trânsito em
julgado. Diga o credor em quinze dias, apresentando nova planilha. No silêncio, e decorridos seis meses, arquivem-se. (CPC,
art. 475-J, §5º). Intimem-se. rel 16.03 - ADV GUILHERME AMARANTE ANTUNES OAB/SP 251289 - ADV RAFAEL MARTINS
OAB/SP 256761 - ADV ANDRESSA PONCHIO OAB/SP 188060
562.01.2008.027103-9/000000-000 - nº ordem 836/2008 - Despejo por Falta de Pagamento - JOSÉ FERNANDO DE SOUSA
X AGM FRANQUIAS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - Oficie-se à Defensoria Pública solicitando a indicação de advogado para atuar
como Curador Especial, ficando, desde já, nomeado o advogado indicado. Int. Rel 16.03 - ADV HORACIO AUGUSTO MARTINS
SOARES OAB/SP 92013
562.01.2008.044748-0/000000-000 - nº ordem 1413/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - FRANCISCO POUSADA
- ESPOLIO X BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. O titular da conta é falecido e o inventário já terminou. No rigor os herdeiros
deveriam promover a sobrepartilha do saldo-diferença pleiteado neste processo, reabrindo o inventário (sobrepartilha) e
ajuizando a ação (o espólio ajuizaria a ação). No entanto, estando todos os herdeiros e o cônjuge meeiro, se houver, de acordo,
admite-se, por economia processual, o ajuizamento da ação diretamente por eles (todos), com o recebimento a final do referido
saldo, caso o pedido seja julgado procedente, e sobrepartilha amigável e particular entre eles. Regularizem, pois, essa situação,
em dez dias, sob pena de extinção do processo. Intimem-se. rel 16.03 - ADV NATALIA RUIZ RIBEIRO OAB/SP 238192 - ADV
SERGIO LUIZ URSINI OAB/SP 109336 - ADV NATALIA RUIZ RIBEIRO OAB/SP 238192
562.01.2008.050946-9/000000-000 - nº ordem 1666/2008 - Procedimento Sumário (em geral) - FUNDAÇÃO DOM DAVID X
BARBARA HUYARA DE OLIVEIRA VICTORIANO E OUTROS - Diga o autor sobre a certidão negativa do oficial de justiça. Rel
16.03 - ADV CLÉCIA CABRAL DA ROCHA OAB/SP 235770
562.01.2008.053164-0/000000-000 - nº ordem 20/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIO REDELVIM SANTA
BARBARA X BANCO BRADESCO S/A - Diga o pólo ativo sobre contestação. Prazo 10 dias - fls. 22/56 (X) com preliminares. Rel
16.03 - ADV JOSE ANTONIO QUINTELA COUTO OAB/SP 73824 - ADV DAVI JOSE PERES FIGUEIRA OAB/SP 150735 - ADV
FABRICIO SICCHIEROLLI POSOCCO OAB/SP 154463
562.01.2008.055082-9/000000-000 - nº ordem 129/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOANITA RIOS DOS
SANTOS - ESPÓLIO X BANCO SANTANDER BANESPA S/A - Diga o pólo ativo sobre contestação. Prazo 10 dias - fls. 28/83 (X)
com preliminares (X) com documentos. Rel 16.03 - ADV DIOGO PAIVA MAGALHAES VENTURA OAB/SP 198407 - ADV JOSE
EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126504 - ADV ALESSANDRA CRISTINA MOURO OAB/SP 161979 - ADV DIOGO
PAIVA MAGALHAES VENTURA OAB/SP 198407
562.01.2008.055475-1/000000-000 - nº ordem 149/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - AGOSTINHO FERRAMENTA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º