Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano II - Edição 459
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COCICOV LOMBARDI
3526/08 - PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS - Movida por ANDRE IBRAHIM ISSA HALAH & CIA LTDA-EPP em face
de DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTOS DE RIBEIRAO PRETO - O.S.02/05 item 20: Expedir mandado de levantamento
para perito. Apos manifestem-se as partes sobre o laudo pericial, sucessivamente, Adv.: (12662/SP)SAID HALAH, (125239/SP)
SÍLVIA HELENA BAVARESCO ALVES DOS SANTOS
3596/08 - ACAO CIVIL PUBLICA - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de FAZENDA
MUNICIPAL DE RIBEIRAO PRETO, FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls.143: Porque tempestivos e isentos do
recolhimento do preparo, bem como do porte de remessa e retorno recebo os recursos de apelação apresentados pelas rés (fls.
119/129 e 131/141) no efeito devolutivo.Int. Adv.: (111061/SP)MÁRCIO APARECIDO DE OLIVEIRA, (186108/SP)HENRIQUE
PARISI PAZETO
3791/08 - ACAO CIVIL PUBLICA - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de FAZENDA
MUNICIPAL DE RIBEIRAO PRETO, FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Despacho de fls. 149:- “Fls. 148 - Manifestem-se
as rés no prazo de 10 dias. Int.” Adv.: (64164/SP)CARLOS HUMBERTO OLIVEIRA, (109077/SP)RENATO MANAIA MOREIRA
3805/08 - ACAO CIVIL PUBLICA - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de FAZENDA
MUNICIPAL DE RIBEIRAO PRETO, FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls.127: Porque tempestivos e isentos do
recolhimento do preparo, bem como do porte de remessa e retorno recebo os recursos de apelação apresentados pelas rés
(fls.100/110 e 112/125) no efeito devolutivo.Int. Adv.: (109637/SP)SILVANA RISSI JUNQUEIRA FRANCO, (111547/SP)ALOÍSIO
PIRES DE CASTRO
3815/08 - ACAO CIVIL PUBLICA - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de FAZENDA
MUNICIPAL DE RIBEIRAO PRETO, FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls.133: Porque tempestivos e isentos do
recolhimento do preparo, bem como do porte de remessa e retorno recebo os recursos de apelação apresentados pelas rés
(fls.107/117 e 119/131) no efeito devolutivo.Int. Adv.: (109637/SP)SILVANA RISSI JUNQUEIRA FRANCO, (111061/SP)MÁRCIO
APARECIDO DE OLIVEIRA
3835/08 - ACAO CIVIL PUBLICA - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de FAZENDA
MUNICIPAL DE RIBEIRAO PRETO, FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls.123: Porque tempestivos e isentos do
recolhimento do preparo, bem como do porte de remessa e retorno recebo os recursos de apelação apresentados pelas rés
(fls.100/110 e 112/121) no efeito devolutivo.Int. Adv.: (109637/SP)SILVANA RISSI JUNQUEIRA FRANCO, (111547/SP)ALOÍSIO
PIRES DE CASTRO
3836/08 - ACAO CIVIL PUBLICA - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de FAZENDA
MUNICIPAL DE RIBEIRAO PRETO, FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls.127: Porque tempestivos e isentos do
recolhimento do preparo, bem como do porte de remessa e retorno recebo os recursos de apelação apresentados pelas rés
(fls.108/115 e 117/127) no efeito devolutivo.Int. Adv.: (111547/SP)ALOÍSIO PIRES DE CASTRO, (186108/SP)HENRIQUE PARISI
PAZETO
3959/08 - ACAO CIVIL PUBLICA - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de FAZENDA
MUNICIPAL DE RIBEIRAO PRETO, FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls.123: Porque tempestivos e isentos do
recolhimento do preparo, bem como do porte de remessa e retorno recebo os recursos de apelação apresentados pelas rés
(fls.96/109 e 111/121) no efeito devolutivo.Int. Adv.: (64164/SP)CARLOS HUMBERTO OLIVEIRA, (109637/SP)SILVANA RISSI
JUNQUEIRA FRANCO
3960/08 - ACAO CIVIL PUBLICA - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de FAZENDA
MUNICIPAL DE RIBEIRAO PRETO, FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls.122: Porque tempestivos e isentos do
recolhimento do preparo, bem como do porte de remessa e retorno recebo os recursos de apelação apresentados pelas rés
(fls.98/108 e 110/120) no efeito devolutivo.Int. Adv.: (64164/SP)CARLOS HUMBERTO OLIVEIRA, (103143/SP)REGINA LÚCIA
COCICOV LOMBARDI
4025/08 - ACAO CIVIL PUBLICA - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de FAZENDA
MUNICIPAL DE RIBEIRAO PRETO, FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls.106: Porque tempestivos e isentos do
recolhimento do preparo, bem como do porte de remessa e retorno recebo os recursos de apelação apresentados pelas rés
(fls.79/89 e 91/104) no efeito devolutivo.Int. Adv.: (103143/SP)REGINA LÚCIA COCICOV LOMBARDI, (111061/SP)MÁRCIO
APARECIDO DE OLIVEIRA
4026/08 - ACAO CIVIL PUBLICA - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de FAZENDA
MUNICIPAL DE RIBEIRAO PRETO, FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls.139: Porque tempestivos e isentos do
recolhimento do preparo, bem como do porte de remessa e retorno recebo os recursos de apelação apresentados pelas rés
(fls.117/125 e 127/137 ) no efeito devolutivo.Int. Adv.: (111061/SP)MÁRCIO APARECIDO DE OLIVEIRA, (186108/SP)HENRIQUE
PARISI PAZETO
4406/08 - ACAO CIVIL PUBLICA - Movida por MINISTERIO PAUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de FAZENDA
MUNICIPAL DE RIBEIRAO PRETO, FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls.131: Porque tempestivos e isentos do
recolhimento do preparo, bem como do porte de remessa e retorno recebo os recursos de apelação apresentados pelas rés
(fls.107/117 e 119/129 ) no efeito devolutivo.Int. Adv.: (111547/SP)ALOÍSIO PIRES DE CASTRO, (186108/SP)HENRIQUE
PARISI PAZETO
4495/08 - ACAO CIVIL PUBLICA - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de FAZENDA
MUNICIPAL DE RIBEIRAO PRETO, FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls.134: Porque tempestivos e isentos do
recolhimento do preparo, bem como do porte de remessa e retorno recebo os recursos de apelação apresentados pelas rés
(fls.114/122 e 124/132) no efeito devolutivo.Int. Adv.: (111061/SP)MÁRCIO APARECIDO DE OLIVEIRA, (186108/SP)HENRIQUE
PARISI PAZETO
4496/08 - ACAO CIVIL PUBLICA - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de FAZENDA
MUNICIPAL DE RIBEIRAO PRETO, FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls.131: Porque tempestivos e isentos do
recolhimento do preparo, bem como do porte de remessa e retorno recebo os recursos de apelação apresentados pelas rés
(fls.104/114 e 116/129 ) no efeito devolutivo.Int. Adv.: (111061/SP)MÁRCIO APARECIDO DE OLIVEIRA, (186108/SP)HENRIQUE
PARISI PAZETO
4506/08 - ACAO CIVIL PUBLICA - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de FAZENDA
MUNICIPAL DE RIBEIRAO PRETO, FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls.161: Porque tempestivos e isentos do
recolhimento do preparo, bem como do porte de remessa e retorno recebo os recursos de apelação apresentados pelas rés
(fls.139/149 e 151/159 ) no efeito devolutivo.Int. Adv.: (111061/SP)MÁRCIO APARECIDO DE OLIVEIRA, (186108/SP)HENRIQUE
PARISI PAZETO
4945/08 - ACAO CIVIL PUBLICA - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAPO PAULO em face de FAZENDA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
