Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 464
2842
Civil. Dessa forma, transitada a sentença em julgado em 03/03/2004 (cf. certidão de fls. 137), data em que se formalizou o título
executivo, e decorrido o prazo prescricional, RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO da pretensão executiva. Certifique-se o prazo para
eventual recurso e arquivem-se os autos oportunamente. - ADV CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE OAB/SP 138636
477.01.2002.002046-9/000000-000 - nº ordem 1725/2002 - Execução de Título Extrajudicial - MARIA LUIZA TAFARELLO
AGOSTINHO X JARBAS VERAS FERREIRA E OUTROS - Fls. 99 - Vistos. Fls. 97/98: Sem prova de registro da penhora e/ou
de má-fé do terceiro-adquirente, INDEFIRO o pedido de fls. 97/98, nos termos da jurisprudência consolidada na Súmula 375
do STJ. Diga o credor sobre o andamento do feito, em 05 (cinco) dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação da parte
interessada. Int. - ADV CARLOS ALBERTO GALVÃO OAB/SP 169817
477.01.2002.004122-6/000000-000 - nº ordem 2137/2002 - Execução de Título Extrajudicial - FORTEC ASSESSORIA E
TREINAMENTO S/C LTDA X JUSSARA DOREA VIANA E OUTROS - Fls. 166 - Vistos, Face à certidão supra, manifeste-se a
exeqüente, no prazo de 10 (dias), informando o endereço do banco onde fora efetuado bloqueio de valor na conta da co-executada
Jussara, bem como manifeste-se quanto à não citação dos co-executados Wilson e Francisco, conforme já determinado às fls.
162. Int. - ADV VIVIAN SIMÕES OAB/SP 265064
477.01.2003.004452-9/000000-000 - nº ordem 2165/2003 - Usucapião - MARIA HELENA OSTI X VERA MARCIA FREGONESI
PRADO E OUTROS - Fls. 157 - Vistos. Republique-se o primeiro item do despacho de fls. 156.(Fls. 152/153- Manifeste-se o
autor no prazo de 05 dias). Int. P. Gde, d.s. - ADV JEANINE PETRA DE MELLO OAB/SP 173025
477.01.2000.006967-5/000000-000 - nº ordem 2553/2003 - Usucapião - CONDOMINIO EDIFICIO MANUEL BORBA GATO
375/00 E OUTROS X MARTIN POSE ESCUDERO E OUTROS - Fls. 861 - Vistos. Fls. 808/809: INDEFIRO vez que o condomínio
não tem capacidade jurídica para aquisição de domínio, do que mantenho a r. decisão de fls. 447. Int. - ADV ANOR FERREIRA
LEITE OAB/SP 7805 - ADV WINSTON MEDEIROS HENRIQUE OAB/SP 187222 - ADV JORGE TADEU GOMES JARDIM OAB/
SP 124067 - ADV LUIZ ANTONIO STAMATIS DE A SAMPAIO OAB/SP 43886 - ADV RAFAEL RODRIGUES ALVES JUNIOR OAB/
SP 8113 - ADV FRANCISCO DE MORAES FILHO OAB/SP 31732 - ADV ANOR FERREIRA LEITE OAB/SP 7805
477.01.2004.012270-5/000000-000 - nº ordem 1295/2004 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO ITAU S/A X
WALDYR DE ANDRADE - Fls. 58 - Vistos. Manifeste-se a autora de forma producente, a dar andamento ao feito no prazo de 05
dias, sob pena de extinção. Int. P. Gde, d.s. - ADV PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO OAB/SP 12199
477.01.2001.007203-4/000000-000 - nº ordem 2849/2004 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMINIO
EDIFICIO MARACA 765/01 X JOSE CARLOS LOTARIO - Fls. 164 - Fls., 161: Defiro o levantamento do valores tidos como
incontroversos, depositados às fls., 158, em favor do autor. Expeça-se mandado. Manifeste-se o requerido no prazo de cinco
dias sobre os cálculos de fls., 162. Transcorrido tal lapso “in albis”, certifique a serventia, intimando-se o autor a providenciar
o depósito dos honorários provisórios do perito arbitrado às fls., 153. Int. e Dil., - ADV TANIA MARIA CAVALCANTE TIBURCIO
OAB/SP 106085 - ADV ANDREIA AFONSO ROSA DO PRADO OAB/SP 178680 - ADV ALBERTO CONSTANTINO DALECK OAB/
SP 65503
477.01.2004.008174-8/000000-000 - nº ordem 3387/2004 - Execução Hipotecária - BANCO BRADESCO S/A X ROSANA
CRISTINA JUNGTON - Fls. 111 - Vistos. A peça de fls. 96/99 não se trata de embargos à execução, mas de mera proposta de
acordo para quitação do débito em execução. Assim, diante do teor da petição de fls. 108/110, DEFIRO o prazo de 30 (trinta)
dias, conforme postulado, para manifestação do exeqte sobre a proposta apresentada pela devedora. Int. - ADV ELIZETE
APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA OAB/SP 68723 - ADV PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO OAB/SP 12199 - ADV
EDLAINE APARECIDA CHIAPPO OAB/SP 212139 - ADV ROBERTO FLAIANO OAB/SP 191812
477.01.2005.000512-3/000000-000 - nº ordem 1911/2005 - Usucapião - OLGA PILAT - Fls. 61 - Fls. 59: Defiro. Pelo prazo de
dez dias - ADV ELISEU BOMBONATTO OAB/SP 26243 - ADV OLIVEIROS ALBERTO DOS SANTOS OAB/SP 80839
477.01.2006.005132-8/000000-000 - nº ordem 659/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE DOS SANTOS X
EDMUNDO MOURÃO RIBEIRO - Fls. 67 - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo
legal. Int. P. Gde, d.s. - ADV PAULO CESAR DANTAS OAB/SP 84852
477.01.2006.010425-5/000000-000 - nº ordem 1362/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - IVAN MARQUES LUIZ X
ABN AMRO AYMORE FINANCIAMENTOS - Fls. 147 - Fls. 146: Pedido já atendido (fls. 144/145). Arquivem-se os autos. - ADV
IVAN MARQUES LUIZ OAB/SP 190225 - ADV ALEXANDRE ROMERO DA MOTA OAB/SP 158697
477.01.2006.012094-0/000000-000 - nº ordem 1542/2006 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - CIFRA S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X FRANCISCO EDSON PEREIRA DA SILVA - Fls. 70 - Vistos. Manifeste-se a autora
de forma producente, a dar andamento ao feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. Int. P. Gde, d.s. - ADV ELIZETE
APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA OAB/SP 68723 - ADV PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO OAB/SP 12199
477.01.2006.012982-2/000000-000 - nº ordem 1642/2006 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMINIO
EDIFICIO RESIDENCIAL SANTA IZABEL X WALTER DA SILVA FILHO E OUTROS - Fls. 86 - Providenciem os réus, no prazo
de cinco dias, a juntada de declarações firmadas de próprio punho para os fins do art. 4º, Lei nº 1060/50. Decorrido o prazo
supra, certifique-se nos autos e tornem conclusos. Sem prejuízo, diga o autor sobre fls. 78/83, no prazo de cinco dias. - ADV
MARCELO VALLEJO MARSAIOLI OAB/SP 153852 - ADV JOSE CLAUDIO GALIAZZI OAB/SP 107755
477.01.2006.015914-9/000000-000 - nº ordem 2019/2006 - Execução de Título Extrajudicial - V I INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA X J R IND E COM PRODUTOS DE FIBRAS LTDA - Fls. 63 - Indefiro o pedido de fls. 62, tendo em vista a tentativa anterior
frustrada, não constando dos autos qualquer elemento que sinalize para o êxito de nova diligência. Diga o exequente, no prazo
de cinco dias, em termos de prosseguimento. - ADV ANTONIO CARLOS BARBOZA OAB/SP 76261
477.01.2006.017512-6/000000-000 - nº ordem 2186/2006 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMINIO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º