Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 471
889
CONCEICAO OAB/SP 91974 - ADV REYNALDO COSENZA OAB/SP 32844 - ADV RAFAEL DE BARROS CAMARGO OAB/SP
175808
320.01.1999.003859-0/000001-000 - nº ordem 1659/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - Embargos à Execução MUNICIPIO DE LIMEIRA X BENEDICTA JUVENCIO MESQUITA - Fls. 144 - Vistos. Fls. 122/143. Sobre a petição e documentos
juntados, manifeste-se a parte contraria, em cinco dias (CPC, art. 398). Int. Limeira, 18/11/2008. (Fls. 122/143: Petição do
embargante). - ADV MARCIA APARECIDA CONCEICAO OAB/SP 91974 - ADV REYNALDO COSENZA OAB/SP 32844 - ADV
WALTER BERGSTROM OAB/SP 105185 - ADV JAIR CALSA OAB/SP 68791
320.01.2000.001269-2/000000-000 - nº ordem 2230/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - EDVALDO JOSE FERREIRA
X MUNICIPIO DE LIMEIRA - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Fls. 248 - Fls. 244/246 e 247 - Ciência às partes. Após,
aguarde-se em cartório o pagamento do oficio requisitório. Intimem-se.Limeira, d.s. (Fls. 244/246 e 247: Ofício do E.T.J.
informando do processamento efetuado pela Diretoria de Execução de Precatórios-DEPRE 2.1). - ADV CLAUDIO LOURENCO
FRANCO OAB/SP 145208 - ADV SIDNEY ANTONIO DA COSTA OAB/SP 94445 - ADV REYNALDO COSENZA OAB/SP 32844
320.01.2006.023537-2/000000-000 - nº ordem 3459/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - PONTO A PONTO
COMUNICAÇÕES SC LTDA X MUNICÍPIO DE LIMEIRA - Fls. 93 - Fls. 92 - Manifeste-se o requerido. Após, tornem cls. Intimemse. Limeira, d.s. (em 28/11/08/Fls. 92:Certificado nos autos que decorreu “in albis” o prazo lega para pagamento pela executada).
- ADV AUGUSTO COGHI JUNIOR OAB/SP 152761 - ADV MARCIA APARECIDA CONCEICAO OAB/SP 91974 - ADV REYNALDO
COSENZA OAB/SP 32844
320.01.2007.008703-2/000000-000 - nº ordem 940/2007 - Mandado de Segurança - JOVINO FELIPE DA SILVA X
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - Fls. 72 - Cumpra-se a r. Decisão de fls. 69, arquivando-se os autos. Intimem-se.
Limeira, d.s. - ADV SILVIA HELENA MARTINS RAMOS OAB/SP 154918 - ADV REYNALDO COSENZA OAB/SP 32844 - ADV
RODRIGO RODRIGUES OAB/SP 237221
320.01.1997.002576-1/000000-000 - nº ordem 1639/2007 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - PETROBRAS
FERTILIZANTES SA - PETROFERTIL X SANTA PAVAN BUSELLI E OUTROS - Fls. 479 - Vistos. Os cálculos apresentados pela
I.contadoria do juízo a fls. 451, aparentemente, estão corretos. Ocorre que a Sra.Contadora judicial não levou em consideração
que os valores depositados foram levantados em 03/10/2002(fls.447/448) e assim, atualizou os cálculos até os dias atuais. Isso
pode ser observado pelo item “4”, onde fez incidir juros compensatórios de 121%, ou seja, dez anos e um mês, atualizando
até a data do calculo (fls. 13/03/2008). Desta forma, remetam-se novamente os cálculos à contadoria do Juízo para que os
refaça, considerando os levantamentos de fls. 447/448. Após, manifestem-se as partes. Intimem-se. Limeira, d.s. (Para as
partes manifestarem-se sobre a informação da Contadoria do juízo). - ADV GUILHERME LIMA BARRETO OAB/SC 7843 - ADV
FRANCISCA DAS CHAGAS MEDEIROS GIANOTTO OAB/SP 63594 - ADV JOAO DADONA FILHO OAB/SP 31133
320.01.2007.022154-6/000000-000 - nº ordem 2594/2007 - Mandado de Segurança - ROSA FERREIRA DE LIMA AMÉLIO
X PREFEITO MUNICIPAL DE LIMEIRA - Fls. 111 - Cumpra-se o V.Acórdão. Notifiquem-se as autoridades apontadas como
coatoras da decisão proferida pela Instancia Superior. Após, observadas todas as formalidades legais, arquivem-se os autos.
Intimem-se. Limeira, d.s. - ADV JOSE CARLOS MARQUETTI OAB/SP 65737 - ADV REYNALDO COSENZA OAB/SP 32844 ADV YARA CRISTINA CARPINI OAB/SP 253507
320.01.2004.005849-9/000001-000 - nº ordem 880/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - Embargos à Execução PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - SP X APARECIDO DE SOUZA - Fls. 13 - Recebo os embargos opostos, pois tempestivos.
Ao embargado para querendo, impugnar os embargos. Intimem-se. Limeira, d.s. - ADV BEATRIZ CARNEIRO FERREIRA
FERNANDES OAB/SP 107528 - ADV REYNALDO COSENZA OAB/SP 32844 - ADV RAFAEL DE BARROS CAMARGO OAB/SP
175808
320.01.2008.013818-1/000000-000 - nº ordem 1607/2008 - Declaratória (em geral) - COMUNIDADE CRISTÃ PAZ E VIDA X
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Fls. 41 - Vistos.Concedo às partes o prazo de cinco(05) dias para que especifiquem as
provas que ainda pretendem produzir, justificando-as, sob pena de indeferimento.Int. Limeira, d.s. - ADV JUANRIBE PAGLIARIN
OAB/SP 106013 - ADV DEISE DE MELLO FERRAZ OAB/SP 108212 - ADV REYNALDO COSENZA OAB/SP 32844 - ADV
CELSO RODRIGO RABESCO OAB/SP 261575
320.01.2008.013818-1/000000-000 - nº ordem 1607/2008 - Declaratória (em geral) - COMUNIDADE CRISTÃ PAZ E VIDA
X PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Fls. 42 - Vistos. Ante a certidão de fls. 41, providencie a peticionaria de fls. 37/40 a
regularização de sua procuração, em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 37 do Código de Processo Civil. Int. Limeira, 13 de abril
de 2009.(Certificado nos autos que a subscritora da petição de fls. 37/40, Drª Deise de Mello Ferraz não possui procuração nos
autos). - ADV JUANRIBE PAGLIARIN OAB/SP 106013 - ADV DEISE DE MELLO FERRAZ OAB/SP 108212 - ADV REYNALDO
COSENZA OAB/SP 32844 - ADV CELSO RODRIGO RABESCO OAB/SP 261575
320.01.2008.020960-2/000000-000 - nº ordem 7149/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE
FAZER - JOÃO PEDRO SOUZA FODRA X PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Fls. 21/49 - Para o autor manifestarse acerca da contestação apresentada. - ADV VANESSA MOREIRA SATALINO RISSO OAB/SP 131047 - ADV REYNALDO
COSENZA OAB/SP 32844 - ADV YARA CRISTINA CARPINI OAB/SP 253507 - ADV VANESSA MOREIRA SATALINO RISSO
OAB/SP 131047
320.01.2008.024899-5/000000-000 - nº ordem 9493/2008 - Mandado de Segurança - FELIPE PUPPI SALVAGNI X
SECRETÁRIO ESTADUAL DA SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS - Fls. 42 - Vistos, Nada mais sendo requerido,
arquivem-se os autos, observando-se as formalidades legais. Int.Limeira, 7/05/2009. - ADV ELISABETE ANTUNES OAB/SP
218718
320.01.2008.026034-4/000000-000 - nº ordem 10703/2008 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER
- DINORAH CARDOSO MESSIAS X MUNICIPIO DE LIMEIRA E OUTROS - Fls. 164/173 - Para ciência das partes da juntada
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
