Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 477
1066
DE SOUZA L DIAS E MARIA CRISTINA LAPENTA.
858.816-5/4 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. URBANO RUIZ - APTE(S): SURFNEW INDÚSTRIA COMÉRCIO
IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO DE LENTES LTDA - APDO(S): COORDENADOR DA ADMINISTRAÇAO TRIBUTARIA NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ANTÔNIO CARLOS
VILLEN E ANTÔNIO CELSO AGUILAR CORTEZ. - ADV(S): ROGÉRIO MAURO D AVOLA E ANA LUCIA C FREIRE PIRES O
DIAS.
862.156-5/6 - SERTÃOZINHO - REL. DES. URBANO RUIZ - APTE(S): GELSON CAMARGO DUARTE - APDO(S):
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. ANTÔNIO CELSO AGUILAR CORTEZ E TORRES DE CARVALHO. - ADV(S): LAUDECIR APARECIDO
RAMALHO E LAUR DAS GRAÇAS RAMALHO E EDUARDO BRUNO BOMBONATO.
863.240-5/7 - GUARIBA - REL. DES. URBANO RUIZ - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA E JUÍZO
EX OFFICIO - APDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - DERAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ANTÔNIO CARLOS VILLEN E ANTÔNIO CELSO AGUILAR CORTEZ. - ADV(S): JOÃO
JORGE ALVES FERREIRA.
865.119-5/0 - JUNDIAÍ - REL. DES. URBANO RUIZ - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ - APDO(S):
VANETE OLIVEIRA DE SIQUEIRA BELASQUE - INTERESSADO(S): SECRETÁRIO DE SAUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE JUNDIAÍ - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
ANTÔNIO CELSO AGUILAR CORTEZ E TORRES DE CARVALHO. - ADV(S): JUSSARA BORGES DE AZEVEDO E LIA ARDITO
SCHIMIDT.
865.995-5/6 - ITAPECERICA DA SERRA - REL. DES. URBANO RUIZ - APTE(S): JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): MINISTÉRIO
PÚBLICO - INTERESSADO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUITIBA - NÃO CONHECERAM DO RECURSO DE OFÍCIO,
V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ANTÔNIO CARLOS VILLEN E ANTÔNIO CELSO AGUILAR
CORTEZ. - ADV(S): MÁRCIA APARECIDA DELFINO LAGROTTA.
867.205-5/7 - MARÍLIA - REL. DES. URBANO RUIZ - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): KIKUE
HATAO (AJ) - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O REVISOR QUE DECLARA.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ANTÔNIO CELSO AGUILAR CORTEZ E TORRES DE CARVALHO.
- ADV(S): KATIA TEIXEIRA FOLGOSI E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E GUSTAVO SAUNITI CABRINI.
867.802-5/1 - LIMEIRA - REL. DES. URBANO RUIZ - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX
OFFICIO - APDO(S): VANIA CRISTINA FERREIRA DA SILVA - INTERESSADO(S): DIRETOR DE ESCOLA DA E E PROFESSOR
GABRIEL POZZI - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS.
DES. ANTÔNIO CELSO AGUILAR CORTEZ E TORRES DE CARVALHO. - ADV(S): JOSÉ RENATO ROCCO ROLAND GOMES E
ROSANA MARTINS KIRSCHKE E FERNANDA AMARAL BRAGA MACHADO E ARNALDO LUIZ DE GASPARI.
869.587-5/3 - SANTOS - REL. DES. URBANO RUIZ - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S):
CRISTINA CARVALHO CANELAS (AJ) - INTERESSADO(S): DIRETOR TECNICO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE DRS IV NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ANTÔNIO CARLOS
VILLEN E ANTÔNIO CELSO AGUILAR CORTEZ. - ADV(S): AMÉRICO ANDRADE PINHO E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E
ANA CAROLINA PINTO FIGUEIREDO.
870.179-5/4 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. URBANO RUIZ - APTE(S): MAURÍCIO GOMES (E OUTROS) E ADAO
BENEDITO MIGUEL DA COSTA E WILSON YOKOYAMA E JOSÉ WANDERLEY DE OLIVEIRA E JOSÉ ESTEVAN E ORIVAL
DE CARVALHO E JOSÉ CARLOS DINIZ DE OLIVEIRA E JOSÉ ALAIRTON PESTANA E WALDIR MARTINS E JOSÉ FLÁVIO
DE MATOS E SIDNEY SERAFIM DE ALVARENGA E TURIBIO ALVES FERREIRA JÚNIOR E JOÃO RIBEIRO DAMASCENO E
WALDIR PEDRO CIOCCIA E JOÃO MIGUEL MARTINS E ANTÔNIO SANTI E BENTO JOSÉ DE SANT ANA E MAURO AMARAL
FRANÇA E GERALDO BARBOSA FILHO E FRANCISCO BARBOSA - APDO(S): CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR
DO ESTADO DE SAO PAULO - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. ANTÔNIO CELSO AGUILAR CORTEZ E TORRES DE CARVALHO. - ADV(S): MAURO DEL CIELLO E
CLÁUDIA KIYOMI QUIAN TRANI.
870.192-5/3 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. URBANO RUIZ - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): JOÃO DE ALMEIDA (E OUTROS) E ENEAS FRANCISCO DOS SANTOS E CLÁUDIO
CAVALIERI E ANTÔNIO CARLOS OLEIRO E EURICO NOGUEIRA - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AOS RECURSOS
OFICIAL E VOLUNTARIO DA FAZENDA E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DOS AUTORES, V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ANTÔNIO CELSO AGUILAR CORTEZ E TORRES DE CARVALHO. - ADV(S): LUCIANA
MARINI DELFIM E AMILTON JOSÉ MARQUES.
870.671-5/0 - SANTOS - REL. DES. URBANO RUIZ - APTE(S): DINA NOBREGA DE OLIVEIRA (E OUTROS) E DULCE
HELENA ATANES DA SILVA E LUIZA EIKO IWAMA E TEREZA JESUS DE SOUZA E THEREZINHA ROSA SPINA E VILMA
LOPES NASCIMENTO E EMMA DOS REIS DUARTE - APDO(S): FUNDAÇAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO TERCEIRO JUIZ. - ADV(S): JOSÉ HENRIQUE COELHO E CÉSAR EDUARDO
ANDRADE FURUE.
870.786-5/4 - ARAÇATUBA - REL. DES. URBANO RUIZ - APTE(S): ANDRÉ LUÍS DA SILVA BARBOSA - APDO(S):
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. ANTÔNIO CARLOS VILLEN E ANTÔNIO CELSO AGUILAR CORTEZ. - ADV(S): LUCIA MUNIZ DE
ARAÚJO CASTANHAR E ARTHUR ALBERTIN NETO.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
