Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano II - Edição 477
2013
SOROCABA X CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. - (fls. 305) Ordem de Serviço nº 01/97 (ciência do desarquivamento
e vista fora de Cartório). - ADV LUIZ DE FRANCA BORGES RIBEIRO OAB/SP 6094 - ADV GIL PINTO DE ALMEIDA OAB/SP
7783 - ADV WILSON BONILHA GONCALVES OAB/SP 44127 - ADV REINALDO BONILHA GONÇALVES OAB/SP 244013
602.01.2006.510906-3/000000-000 - nº ordem 13492/2006 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOROCABA X DALICE EMPR.IMOBILIARIOS LTDA E OU - (fls. 50) Julgo extinto o feito pelo pagamento do débito. Pagas
as custas em aberto, se for o caso, arquive-se. P.R.I. (as custas foram recolhidas). - ADV CESAR AUGUSTO FERRAZ DOS
SANTOS OAB/SP 99036 - ADV FÁBIO AUGUSTO FERRAZ DOS SANTOS OAB/SP 170546
602.01.2007.512075-4/000000-000 - nº ordem 13693/2007 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOROCABA X BANORTE BANCO NACIONAL DO NORTE S/A - (fls. 27) Vistos. Defiro, como requerido, tomando-se por termo
a penhora do bem indicado, expedindo-se certidão para registro no Cartório Imobiliário, nos exatos dos termos do artigo 659, §§
4º e 5º, do CPC. Int. - ADV LUIZ FERNANDO HOFLING OAB/SP 21544
602.01.2007.045884-0/000000-000 - nº ordem 37963/2007 - (apensado ao processo 602.01.2007.512075-4/000000-000 nº ordem 13693/2007) - Embargos à Execução - BANCO BANORTE S/A X PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - (fls.
17) Vistos. Suspendo os embargos até a garantia do juízo. Nos autos principais, expeça-se mandado de penhora do imóvel
indicado, indeferida a penhora on line que implicaria quebra da preferência de créditos. Int. - ADV LUIZ FERNANDO HOFLING
OAB/SP 21544
602.01.2008.050666-7/000000-000 - nº ordem 2865/2008 - (apensado ao processo 602.01.2005.506285-6/000000-000 - nº
ordem 13752/2005) - Embargos à Execução Fiscal - MARMORARIA CAROL LTDA X PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA
- Fls. 30/32 - Sentença nº 376/2009 registrada em 01/04/2009 no livro nº 169 às Fls. 295/297: Em face do exposto julgo extinto
o processo, com fundamento no art. 267, VI, do CPC. Condeno a Massa Falida ao pagamento de despesas e honorários fixados
em 10% do valor atualizado da causa. P.R.I. - ADV JOSE CARLOS KALIL FILHO OAB/SP 65040
602.01.2000.057956-0/000000-000 - nº ordem 14299/2002 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOROCABA X JOSE MAURICIO KELLER - (fls. 39) Vistos. Rejeito os declaratórios, cuja finalidade é infringente. Mantenho a
decisão como lançada. Int. - ADV MARCIA REGINA DE ALMEIDA OAB/SP 73795 - ADV DOMINGOS ALFEU COLENCI DA SILVA
OAB/SP 58601
602.01.1999.050702-4/000000-000 - nº ordem 21722/2000 - (apensado ao processo 602.01.2000.057956-0/000000-000 - nº
ordem 14299/2002) - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA X JOSE MAURICIO KELLER (fls. 31) Vistos. Rejeito os declaratórios, cuja finalidade é infringente. Mantenho a decisão como lançada. Int. - ADV MARCIA
REGINA DE ALMEIDA OAB/SP 73795 - ADV DOMINGOS ALFEU COLENCI DA SILVA OAB/SP 58601
602.01.1999.059068-0/000000-000 - nº ordem 6517/2001 - (apensado ao processo 602.01.2000.057956-0/000000-000 - nº
ordem 14299/2002) - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA X JOSE MAURICIO KELLER (fls. 32) Vistos. Rejeito os declaratórios, cuja finalidade é infringente. Mantenho a decisão como lançada. Int. - ADV MARCIA
REGINA DE ALMEIDA OAB/SP 73795 - ADV DOMINGOS ALFEU COLENCI DA SILVA OAB/SP 58601
602.01.2001.046455-0/000000-000 - nº ordem 27607/2003 - (apensado ao processo 602.01.2000.057956-0/000000-000 - nº
ordem 14299/2002) - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA X JOSE MAURICIO KELLER (fls. 32) Vistos. Rejeito os declaratórios, cuja finalidade é infringente. Mantenho a decisão como lançada. Int. - ADV MARCIA
REGINA DE ALMEIDA OAB/SP 73795 - ADV DOMINGOS ALFEU COLENCI DA SILVA OAB/SP 58601
602.01.2001.076702-7/000000-000 - nº ordem 14612/2004 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOROCABA X COMUNIDADE RELIGIOSA PAX - (fls. 73) Julgo extinto o feito, pelo cancelamento do débito. Arquive-se. PRI ADV LÁZARO PAULO ESCANHOELA JÚNIOR OAB/SP 65128 - ADV FERNANDO LUIZ SARTORI FILHO OAB/SP 173763
602.01.2005.509438-1/000000-000 - nº ordem 16988/2005 - (apensado ao processo 602.01.2000.057956-0/000000-000 - nº
ordem 14299/2002) - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA X JOSE MAURICIO KELLER (fls. 36) Vistos. Rejeito os declaratórios, cuja finalidade é infringente. Mantenho a decisão como lançada. Int. - ADV MARCIA
REGINA DE ALMEIDA OAB/SP 73795 - ADV DOMINGOS ALFEU COLENCI DA SILVA OAB/SP 58601
602.01.2007.518056-2/000000-000 - nº ordem 19804/2007 - (apensado ao processo 602.01.2000.057956-0/000000-000 - nº
ordem 14299/2002) - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA X JOSE MAURICIO KELLER (fls. 29) Vistos. A Lei de execução é claríssima na exigência da penhora para oposição dos embargos de modo que mantenho
a decisão de fls. 14. Int. - ADV MARCIA REGINA DE ALMEIDA OAB/SP 73795 - ADV DOMINGOS ALFEU COLENCI DA SILVA
OAB/SP 58601
602.01.2008.048590-4/000000-000 - nº ordem 2732/2008 - (apensado ao processo 602.01.2000.057956-0/000000-000 - nº
ordem 14299/2002) - Embargos à Execução Fiscal - JOSE MAURICIO KELLER X PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA (fls. 46) Vistos. A Lei de execução é claríssima na exigência da penhora para oposição dos embargos de modo que mantenho a
decisão de fls. 31. Int. - ADV DOMINGOS ALFEU COLENCI DA SILVA OAB/SP 58601
602.01.2008.048591-7/000000-000 - nº ordem 2733/2008 - (apensado ao processo 602.01.2000.057956-0/000000-000 - nº
ordem 14299/2002) - Embargos à Execução Fiscal - JOSE MAURICIO KELLER X PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA (fls. 46) Vistos. A Lei de execução é claríssima na exigência da penhora para oposição dos embargos de modo que mantenho a
decisão de fls. 31. Int. - ADV DOMINGOS ALFEU COLENCI DA SILVA OAB/SP 58601
602.01.2008.052789-8/000000-000 - nº ordem 2969/2008 - (apensado ao processo 602.01.2001.076702-7/000000-000 nº ordem 14612/2004) - Outros Feitos Não Especificados - EMBARGOS DO DEVEDOR - COMUNIDADE RELIGIOSA PAX X
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - (fls. 108) Vistos. Especifiquem provas, se necessário, justificando a pertinência.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
