Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 479
511
990.08.095284-6 - Apelação - Bragança Paulista - Relator Leandro Jorge Bittencourt Cano - Revisor Jayme Garcia dos
Santos Junior - Apte/Apdo: Pablo Rosendo Pedrozo Reis - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Lilian Cury Carneiro de Morais (OAB: 46448/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 49)
990.08.096620-0 - Apelação - Guaratinguetá - Relator Leandro Jorge Bittencourt Cano - Revisor Jayme Garcia dos Santos
Junior - Apelante: Uelinton Aparecido de Jesus - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: JOSE MOACYR
DE CARVALHO FILHO (OAB: 33878/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 77)
990.08.096838-6 - Apelação - Araraquara - Relator Leandro Jorge Bittencourt Cano - Revisor Jayme Garcia dos Santos
Junior - Apelante: Mateus Rafael de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Marly Luzia Held
Pavao (OAB: 97914/SP) (Defensor Constituído)
990.08.098283-4 - Apelação - Guarulhos - Relator Leandro Jorge Bittencourt Cano - Revisor Jayme Garcia dos Santos
Junior - Apelante: Jose Luiz Ferreira Duque - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Sergio Ricardo X.
S. Ribeiro da Silva (OAB: 170101/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 16 AP02) - Advogado: MARCELLO FRANCESCHELLI (OAB:
190050/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 16 AP02)
990.08.098323-7 - Apelação - São Pedro - Relator Leandro Jorge Bittencourt Cano - Revisor Jayme Garcia dos Santos
Junior - Apelante: Reginaldo Gomes Botão - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: WALDELICE
SILVIA MARQUES DA SILVA (OAB: 66332/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 69)
990.08.098447-0 - Apelação - Pindamonhangaba - Relator Claudia Lucia Fonseca Fanucchi - Apelante: Luis Fernando
Moraes do Nascimento - Apelante: Guilherme Augusto da Costa Gregorio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogado: Karina Kiyo Shinoda (OAB: 152805/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 59)
990.08.098564-7 - Apelação - São Paulo - Relator Leandro Jorge Bittencourt Cano - Revisor Jayme Garcia dos Santos
Junior - Apelante: Willians Pires Correa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Leonardo Fernando
de Souza Almeida (OAB: 247541/SP) (Defensor Público) (Fls: 174)
990.08.099836-6 - Apelação - São Paulo - Relator Leandro Jorge Bittencourt Cano - Revisor Jayme Garcia dos Santos
Junior - Apelante: Marcelo Ferreira Benedette - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: FERNANDA
SEARA CONTENTE (OAB: 257818/SP) (Fls: 127)
990.08.102889-1 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Leandro Jorge Bittencourt Cano - Revisor Jayme Garcia
dos Santos Junior - Apelante: Anderson Vieira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Adriana Testi Tirelli (OAB: 199940/SP) (Defensor Público) (Fls: 171)
990.08.103025-0 - Apelação - Embu - Relator Claudia Lucia Fonseca Fanucchi - Apelante: Marcos Miguel da Silva - Apelante:
Uilian Santana Cerqueira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo Tadeu Prates Carvalho (OAB:
94684/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 62) - Advogado: Fabio Jose da Silva (OAB: 262372/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 223)
990.08.104319-0 - Apelação - Capivari - Relator Leandro Jorge Bittencourt Cano - Revisor Jayme Garcia dos Santos Junior Apelante: Diego Nascimento de Almeida - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fabio Ortolani (OAB:
164312/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 62)
990.08.106486-3 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Leandro Jorge Bittencourt Cano - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Alessandra Dias Catalani - Advogado: Sylvio Vieira Ramos (OAB: 48273/SP)
(Defensor Constituído) (Fls: 06)
990.08.106858-3 - Apelação - Regente Feijó - Relator Domitila Manssur - Revisor Leandro Jorge Bittencourt Cano - Apelante:
Adão Aparecido de Melo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Rosangela Maria de Padua (OAB:
116411/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 87)
990.08.107090-1 - Apelação - Tietê - Relator Claudia Lucia Fonseca Fanucchi - Revisor Domitila Manssur - Apelante: Joao
Batista da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: VIVIAN MELARÉ (OAB: 188822/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 415)
990.08.109972-1 - Apelação - Itápolis - Relator Leandro Jorge Bittencourt Cano - Revisor Jayme Garcia dos Santos Junior Apelante: Antonio Aparecido da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Pedro Paulo Pini (OAB:
61548/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 170)
990.08.110175-0 - Apelação - Itapira - Relator Leandro Jorge Bittencourt Cano - Apelante: Aristides da Silva Filho - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Thomaz Antonio de Moraes (OAB: 200524/SP) (Defensor Dativo) (Fls:
168)
990.08.110843-7 - Apelação - Bebedouro - Relator Leandro Jorge Bittencourt Cano - Revisor Jayme Garcia dos Santos
Junior - Apelante: Thiago Martins Fontes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Luiz Galvao
Moura Junior (OAB: 129084/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 93)
990.08.111233-7 - Apelação - Santa Isabel - Relator Leandro Jorge Bittencourt Cano - Revisor Jayme Garcia dos Santos
Junior - Apelante: José Carlos da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jorge Luiz de Souza
(OAB: 195764/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 74)
990.08.111682-0 - Apelação - Cubatão - Relator Leandro Jorge Bittencourt Cano - Revisor Jayme Garcia dos Santos Junior
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
